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Matérias legislativas
  • PROJETO DE LEI: 0302/2019DATA: 23/10/2019

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O DIA DA REFORMA PROTESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0301/2019DATA: 23/10/2019

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    INSTITUI A CAMPANHA "ABRIL MARROM" DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DIVERSAS ESPÉCIES DE CEGUEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0300/2019DATA: 23/10/2019

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PÓLO CVV - CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0263/2019DATA: 02/10/2019

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    INSTITUI O CONCURSO "CANTA CABO FRIO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0262/2019DATA: 02/10/2019

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A CAMPANHA SETEMBRO AZUL DE CONSCIENTIZAÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA SURDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0238/2019DATA: 10/09/2019

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    INSTITUI A CAMPANHA DE SEGURANÇA DO PACIENTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • PROJETO DE LEI: 0208/2019DATA: 07/08/2019

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O PROGRAMA TEMPO DE DESPERTAR QUE DISPÕE SOBRE A REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS AGRESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0168/2019DATA: 25/06/2019

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A CAMPANHA PELA EQUIDADE DE GÊNERO E COMBATE Á VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.

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  • PROJETO DE LEI: 0150/2019DATA: 05/06/2019

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POR FALTA DE PAGAMENTO SEM QUE O CONSUMIDOR SEJA AVISADO PREVIAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0146/2019DATA: 29/05/2019

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO MACHISMO E VALORIZAÇÃO DAS MULHERES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0067/2019DATA: 27/03/2019

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBROMIALGIA.

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  • PROJETO DE LEI: 0258/2018DATA: 19/11/2018

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS EXAMES DE MAMOGRAFIA E ULTRASSONOGRAFIA DA MAMA PELA REDE MUNICIPAL DE UNIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NOS CASOS DE MULHERES A PARTIR DOS 20 ANOS COM HISTÓRICO FAMILIAR DE CÂNCER DE MAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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