COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL

Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
Tipo: PERMANENTE

Mais informações
§ 3º COMPETE À COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL MANIFESTAR-SE SOBRE O ASPECTO REDACIONAL, GRAMÁTICA, LÓGICO OU DE TÉCNICA LEGISLATIVA DAS MATÉRIAS QUE LHES FOREM CONFIADAS, PREPARANDO AS REDAÇÕES FINAIS DAS PROPOSIÇÕES, OBSERVADAS AS EXCEÇÕES REGIMENTAIS.

JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO

PRESIDENTE

ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA

MEMBRO

RODOLFO AGUIAR DE FARIA

MEMBRO

THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO

MEMBRO

CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA

MEMBRO

LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

MEMBRO

DAVI DOS SANTOS SOUZA

MEMBRO

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
REQUERIMENTO: 0192/2018 REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 017/2018. 06/11/2018  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
01/12/5197 ENVIADO À COMISSÃO ENVIADO Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: - Observação: - Comissão: CRFCRF
16/05/2024 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
16/05/2024 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
16/05/2024 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
14/05/2024 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
14/05/2024 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
14/05/2024 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
14/05/2024 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
14/05/2024 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
14/05/2024 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
14/05/2024 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
14/05/2024 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
14/05/2024 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
14/05/2024 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
14/05/2024 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
14/05/2024 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
14/05/2024 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
14/05/2024 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
14/05/2024 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
03/05/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
03/05/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
03/05/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
03/05/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
03/05/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
03/05/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
03/05/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
03/05/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
03/05/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
03/05/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
03/05/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
03/05/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
03/05/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
03/05/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
03/05/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
03/05/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
02/05/2024 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
02/05/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
30/04/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
29/04/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
29/04/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
29/04/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
29/04/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
29/04/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
29/04/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
29/04/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
29/04/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
29/04/2024 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
26/04/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
16/04/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
16/04/2024 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
Informações das pautas
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI: 0069/2024 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/04/2024  
PROJETO DE LEI: 0055/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O EMPREENDEDORISMO E NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA E EDUCAÇÃO FINANCEIRA COMO TEMAS A SEREM ABORDADOS NO CONTRA TURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DE PERÍODO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/03/2024  
PROJETO DE LEI: 0054/2024 INSTITUI O PROGRAMA PAZ NA ESCOLA. 20/03/2024  
PROJETO DE LEI: 0048/2024 DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL ÀS MÃES E PAIS QUE SE DEDICAM INTEGRALMENTE AO CUIDADO DE FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO SUS. 18/03/2024  
PROJETO DE LEI: 0046/2024 INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DO AVC NAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/03/2024  
PROJETO DE LEI: 0044/2024 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOCIOAMBIENTAL NOSSA LAGOA VIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. 18/03/2024  
PROJETO DE LEI: 0042/2024 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, NA FORMA QUE MENCIONA. (ME Nº 006/2024 - OFÍCIO GAPRE - CM Nº 037/2024) 15/03/2024  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0019/2024 INSTITUI O DIPLOMA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL, NA FORMA QUE MENCIONA. 15/03/2024  
PROJETO DE LEI: 0041/2024 CRIA O PROGRAMA "PAU-BRASIL – PLANTANDO E CONHECENDO A HISTÓRIA" A SER DESENVOLVIDO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 14/03/2024  
PROJETO DE LEI: 0039/2024 PROIBE A UTILIZAÇÃO DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PELOS ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. 14/03/2024  
PROJETO DE LEI: 0038/2024 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL DE CABO FRIO EM EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/03/2024  
PROJETO DE LEI: 0037/2024 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO AFOGAMENTO INFANTIL PARA PROMOVER A SEGURANÇA E REDUZIR O NÚMERO DE AFOGAMENTOS DE CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. 13/03/2024  
PROJETO DE LEI: 0036/2024 INSTITUI O PROJETO MULHER VIRE A PÁGINA PARA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/03/2024  
PROJETO DE LEI: 0035/2024 INSTITUI O SELO QUEBRA - CABEÇA, PARA IDENTIFICAR SOCIEDADES EMPRESÁRIAS QUE ADOTAM MEDIDAS DE INCLUSÃO PROFISSIONAL DE PESSOA AUTISTA OU DE SEUS PAIS, CÔNJUGE OU RESPONSÁVEL LEGAL. 11/03/2024  
PROJETO DE LEI: 0034/2024 ASSEGURA AO ALUNO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA OU DO LOCAL DE TRABALHO DO RESPONSÁVEL. 07/03/2024  
PROJETO DE LEI: 0033/2024 DISPÕE SOBRE O USO DE ASFALTO ECOLÓGICO (ASFALTO BORRACHA) NAS OBRAS PÚBLICAS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/03/2024  
PROJETO DE LEI: 0029/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3391 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE INSTITUI O SELO MULHER NA MINHA EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/03/2024  
PROJETO DE LEI: 0025/2024 REGULARIZA E MODIFICA A NOMENCLATURA DE RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SÍTIO VOVÔ JOÃO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. 26/02/2024  
PROJETO DE LEI: 0006/2024 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI Nº 2.880, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS PARA EMPRESAS QUE SE ESTABELEÇAM NO MUNICÍPIO OU NELA AMPLIEM SUAS ATIVIDADES. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 4/2024 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 3/2024) 11/01/2024  
PROJETO DE LEI: 0001/2024 DETERMINA A INCLUSÃO, EM PÁGINA OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DE ABA ESPECÍFICA, DE FÁCIL LOCALIZAÇÃO PELA PÁGINA INICIAL, QUE REÚNA TODOS OS SERVIÇOS MUNICIPAIS À DISPOSIÇÃO DOS IDOSOS BEM COMO DESTAQUE DE TODOS OS BENEFÍCIOS QUE LHES SÃO CONCEDIDOS POR LEI. 11/01/2024  
PROJETO DE LEI: 0378/2023 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO "ÁRVORE DO BEM", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. 18/12/2023  
PROJETO DE LEI: 0359/2023 REGULARIZA E MODIFICA A NOMENCLATURA DE RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO BOSQUE DAS FLORES NO BAIRRO AQUÁRIOS E TAMOIOS. 05/12/2023  
PROJETO DE EMENDA: 0006/2023 DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 0222/2023. 23/08/2023  
PROJETO DE LEI: 0192/2023 PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA WOLNEI DA COSTA MOREIRA (GELEIA), A PRAÇA SITUADA NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA HILTON MASSA COM A AVENIDA NOSSA SENHORA ASSUNÇÃO, NO BAIRRO PASSAGEM. 21/06/2023  
PROJETO DE LEI: 0081/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL NATURAL E ECOLÓGICO DAS PERYNAS, CONFERINDO-LHE ESTATUS DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/03/2023  
PROJETO DE LEI: 0399/2022 DECLARA A CULTURA EVANGÉLICA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. 10/08/2022  
PROJETO DE EMENDA: 0011/2021 DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0093/2020 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CIEE (CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA), EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO. 26/04/2021  
REQUERIMENTO: 0215/2017 REQUER A CONVOCAÇÃO DO PREFEITO E A DA VICE PREFEITA DO MUNICIPIO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A CORRUPÇÃO NA COMSERCAF. 11/12/2017  
PROJETO DE LEI: 0133/2013 CRIA O PROGRAMA HUMANIZAR NA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/06/2013  
PROJETO DE LEI: 0068/2012 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO ALFREDO JONE. 18/06/2012  
PROJETO DE LEI: 0014/2012 PASSA A DENOMINAR-SE RUA RECANTO DO JARDIM, A ATUAL RUA BECO DO PIABA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. 13/03/2012  
PROJETO DE LEI: 0026/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇAO SOCIAL A ENTIDADE ESPROF-A.F.C. ATLÉTICO DE FUTEBOL E CLUBE, NO VALOR DE R$ 30.000,00 TRINTA MIL REAIS. 04/03/2004  
PROJETO DE LEI: 0019/2004 DISPÕE SOBRE O CENSO POPULACIONAL DO INDÍVIDUO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/02/2004  
PROJETO DE EMENDA: 0002/2004 Dispoe sobre Emenda Modificativa ao Inciso I, Artigo 5. do Projeto de Lei n. 1282004 - M.E. n. 0552004. 29/01/2004  
PROJETO DE EMENDA: 0002/2004 Dispoe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n. 1282003, oriundo da Mensagem Executiva n. 0552003. 29/01/2004  
PROJETO DE EMENDA: 0001/2004 Dispoe sobre Emenda Aditiva ao Artigo 7. do Projeto de Lei n. 1282003 - Mensagem Executiva n. 0552003. 29/01/2004  
PROJETO DE LEI: 0033/2002 DENOMINA-SE ADALBERTO JOSE VIANNA DE MATOS, A PRACA LOCALIZARA NO CAMINHO DE BUZIOS. 14/05/2002  
PROJETO DE LEI: 0030/2002 DENOMINA-SE PANTANAL, A RUA COM INÍCIO NA AVENIDA JÚLIA KUBITSCHEK E TÉRMINO NA RUA JOSÉ GOMES DA SILVA, NO BAIRRO ITAJURÚ. 29/04/2002  
PROJETO DE LEI: 0024/2002 DISPOE SOBRE A PREVENCAO DO CANCER DE PROSTATA. 11/04/2002  
PROJETO DE LEI: 0023/2002 DENOMINA-SE LEONICE DE SOUZA MACEDO A PRACA DE ESPORTES LOCALIZADA NO BAIRRO JACARE. 09/04/2002  
PROJETO DE LEI: 0026/1997 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DURVAL LEBRE, RUA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. 07/05/1997  
PROJETO DE EMENDA: 0006/1996 DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 24 DO PROJETO DE LEI Nº 047/95. 28/02/1996  
PROJETO DE EMENDA: 0007/1995 DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 028/95 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 013/95. 04/10/1995  
PROJETO DE EMENDA: 0029/1995 DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 028/95, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 013/95. 28/09/1995  
PROJETO DE EMENDA: 0028/1995 DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 028/95, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 013/95. 28/09/1995  
PROJETO DE EMENDA: 0018/1995 DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 028/95, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 013/95. 28/09/1995  
PROJETO DE EMENDA: 0015/1995 DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 028/95, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 013/95. 28/09/1995  
PROJETO DE LEI: 0031/1994 PROJETO DE LEI DE CRIACAO DO SERVICO DE ASSISTENCIA JURIDICA GRATUITA. 31/08/1994  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0005/1994 DISPOE SOBRE NORMAS PENTREGA DE CORRESPONDENCIA DO PODER LEGISLATIVO FORA DO MUNICIPIO. 23/03/1994  
PROJETO DE LEI: 0009/1994 DISPOE SOBRE NORMAS DE PROCEDIMENTO MEDICO 10/03/1994  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
01/01/2021 - 31/12/2022 PRESIDENTE JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
01/01/2019 - 31/12/2020 PRESIDENTE EDILAN FERREIRA RODRIGUES
01/01/2017 - 31/12/2018 PRESIDENTE EDILAN FERREIRA RODRIGUES
01/01/2021 - 31/12/2022 MEMBRO FELIPE MONTEIRO DA SILVEIRA PIRES
01/01/2021 - 31/12/2022 MEMBRO LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
01/01/2021 - 31/12/2022 MEMBRO CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
01/01/2021 - 31/12/2022 MEMBRO THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
01/01/2021 - 31/12/2022 MEMBRO RODOLFO AGUIAR DE FARIA
01/01/2021 - 31/12/2022 MEMBRO VANDERSON BENTO
01/01/2019 - 31/12/2020 MEMBRO MIGUEL ALENCAR
01/01/2019 - 31/12/2020 MEMBRO ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
01/01/2019 - 31/12/2020 MEMBRO ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
01/01/2019 - 31/12/2020 MEMBRO VINÍCIUS CAETANO CORRÊA
01/01/2019 - 31/12/2020 MEMBRO RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
01/01/2017 - 31/12/2018 MEMBRO MIGUEL ALENCAR
01/01/2017 - 31/12/2018 MEMBRO RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
01/01/2017 - 31/12/2018 MEMBRO OSEIAS RODRIGUES COUTO
01/01/2017 - 31/12/2018 MEMBRO VINÍCIUS CAETANO CORRÊA
01/01/2017 - 31/12/2018 MEMBRO ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
01/01/2017 - 31/12/2018 MEMBRO LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
01/01/2023 - 29/06/2023 VICE-PRESIDENTE SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
01/01/2019 - 31/12/2020 VICE-PRESIDENTE OSEIAS RODRIGUES COUTO

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