CONCEDE AO PREFEITO DO MUNICÍPIO LICENÇA DO CARGO, EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 56 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. - MESA DIRETORA
CONCEDE AO PREFEITO DO MUNICÍPIO LICENÇA DO CARGO, EM CONFORMIDADE COM O INCISO V DO ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. - MESA DIRETORA
CONCEDE AO PREFEITO DO MUNICÍPIO LICENÇA DO CARGO, EM CONFORMIDADE COM O INCISO V DO ARTIGO 56 DA LLEI ORGÂNICA MUNICIPAL. - MESA DIRETORA
FICA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, TITULADO A CONTESTAR A REPRESENTAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE N° 057/2000. - MESA DIRETORA
TRANSPORTR COLETIVO
TRANSPORTE COLETIVOS - JANIO DOS SANTOS MENDES
TRIBUTOS MUNICIPAIS - JANIO DOS SANTOS MENDES
DISPOSICOES TRANSITORIAS - JANIO DOS SANTOS MENDES
DO MEIO AMBIENTE - JANIO DOS SANTOS MENDES
DOS FUNDAMENTOS DA ORGANIZACAO MUNICIPAL - JANIO DOS SANTOS MENDES
TRANSPORTES COLETIVOS
SERVIDOR ES PUBLICO - VALE TRANSPORTE
CAPITULO DA PESCA - WILMAR MONTEIRO
CAPITULO DA SAUDE - POLITICO DESCONHECIDO
PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL - POLITICO DESCONHECIDO
POLITICA DA CULTURA - POLITICO DESCONHECIDO
SAUDE DIREITOS DE TODOS - POLITICO DESCONHECIDO
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - POLITICO DESCONHECIDO
SERVIDOR PUBLICO-CARGO COMISSAO, FUNCAO - WILMAR MONTEIRO
POLITICA PROTECAO AMBIENTAL
TRIBUTOS MUNICIPAIS - IPTU, ITBI, IVVC,
POLITICA DA EDUCACAO - CARLOS ROBERTO NOGUEIRA DOS SANTOS
POLITICA DA EDUCACAO - POLITICO DESCONHECIDO
DISPOE SOBRE ESPORTE - JANIO DOS SANTOS MENDES
POLITICA DA EDUCACAO - JANIO DOS SANTOS MENDES
TURISMO - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - JANIO DOS SANTOS MENDES
COLABORACAO POPULAR NO PODER PUBLICO - OSMAR SAMPAIO DA SILVA
DA SAUDE - CARLOS ROBERTO NOGUEIRA DOS SANTOS
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