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Lista de Publicações

Exercício - 2019

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: /2019

Edital de Convocação para Audiência Pública - A Presente Audiência Pública, aberta a qualquer interessado, conduzida pela Comissão Especial de Educação, com o objetivo de trazer esclarecimentos a esta casa legislativa e a sociedade sobre as dificuldades da continuidade das atividades do IFF Campus de Cabo Frio e o impacto para o munícipio, caso haja a manutenção dos cortes orçamentários impetrados pelo Ministério da Educação, bem como dar oportunidade a entidades, órgãos públicos e população na participação desta discussão.

12/06/2019
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: /2019

Edital de Convocação para Audiência Pública - A Presente Audiência Pública, aberta a qualquer interessado, conduzida pela comissão Permanente de Políticas Pública, com o objetivo trazer esclarecimentos à esta casa legislativa e a sociedade sobre o destino do “galpão de sal” e dar oportunidade a entidades, órgãos públicos e população na participação desta discussão.

18/02/2019
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: /2019

Edital de Convocação para Audiência Pública - Apresentação da CPI e participação da população na discussão em prol de melhorias para a Lagoa de Araruama.

13/02/2019

Quantidade de publicações: 3

Exercício - 2018

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: /2018

Edital de Convocação - Plano Municipal de Cultura 2018/2027 - II - O Plano Municipal de Cultura é um dos elementos constitutivos do Sistema Municipal de Cultura – SMC, a ser criado por lei específica onde irá orientar a implantação das políticas culturais no Município de Cabo Frio pelos próximos dez anos. Construído a partir de um amplo processo de participação social, o Plano Municipal de Cultura indicará as prioridades para a cultura na cidade, a partir da aprovação de diretrizes, ações e metas a serem efetivadas no próximo decênio.

25/10/2018
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: /2018

Edital de Convocação - Plano Municipal de Cultura 2018/2027 - O Presidente da Câmara Municipal de Cabo Frio vêm a público para informar que aos 23 dias do mês de março de 2018, sexta-feira, realizará Audiência Pública para apresentação e discussão do Plano Municipal de Cultura (2018-2027), com início às 10 horas, no Auditório da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Tiradentes, s/n, Centro, Cabo Frio. O extrato do presente Edital, publicada pela Imprensa Oficial do Município jornal “O Regional”, permanecerá afixada em local visível nas dependências desta Casa de Leis.

05/03/2018
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: /2018

Prorrogação do Concurso Nº 001/2017 - A Comissão Permanente de Compras e Licitações torna público que a Câmara Municipal de Cabo Frio PRORROGARÁ O PRAZO PARA AS INSCRIÇÕES E RECEBIMENTO DOS PROJETOS que concorrerão no Concurso de Projetos nº 001/2017, até o dia 23/03/2018

19/02/2018

Quantidade de publicações: 3