ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.139, DE 03 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.139, DE 03 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E TUTELA COLETIVA E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 118/2025.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE REGIME ESPECIAL MÉDICO (GREM) E DA GRATIFICAÇÃO DE SUPORTE À SAÚDE (GSS), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, INSTITUI A CORREGEDORIA-GERAL DA SAÚDE, ALTERA A NOMENCLATURA DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE REGIME ESPECIAL MÉDICO (GREM) E DA GRATIFICAÇÃO DE SUPORTE À SAÚDE (GSS), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, INSTITUI A CORREGEDORIA-GERAL DA SAÚDE, ALTERA A NOMENCLATURA DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 019/2025 - OFCM 094/2025)

DISPÕE SOBRE A REPRISTINAÇÃO DA LEI N° 3.204, DE 20 DE JULHO DE 2020, QUE HAVIA SIDO REVOGADA PELA LEI N° 4.463/2025

DISPÕE SOBRE A REPRISTINAÇÃO DA LEI N° 3.204, DE 20 DE JULHO DE 2020, QUE HAVIA SIDO REVOGADA PELA LEI N° 4.463/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIVAL DO MARISCO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REPRISTINAÇÃO DA LEI Nº 3.204, DE 20 DE JULHO DE 2020, REVOGADA PELA LEI N° 4.463/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 18/2025 - OFCM 080/2025)

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR VITOR COSTA DE SÁ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A VIABILIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURAS, COM PRIORIDADE PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA, DISTRITO DE TAMOIOS COM BASE NA LEI FEDERAL N°10.257/2001.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE UMA PADRONIZAÇÃO DE TODAS AS TAMPAS DE BUEIROS NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM MOLDURA DE CONCRETO E TAMPA EM FIBRA DE VIDRO.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MÚSICA NA ESCOLA PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DOS BANHEIROS DA PRAÇA DA BANDEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO PASSAGEM, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO FURTO, ROUBO E RECEPTAÇÃO DE CABOS, FIOS E MATERIAIS METÁLICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS ESPECÍFICOS PARA CONTROLE DA DIABETES, AOS PORTADORES CADASTRADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO, POR MEIO DA COMSERCAF, A INSTALAÇÃO DE NOVAS CAÇAMBAS DE COLETA DE LIXO AO LONGO DA ORLA DO DISTRITO DE TAMOIOS, VISANDO MELHORAR A LIMPEZA URBANA E PRESERVAR O MEIO AMBIENTE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RETORNO E A REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL EVENTO "FESTIVAL DA SARDINHA" NO BAIRRO VILA NOVA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RETORNO E A REALIZAÇÃO DO EVENTO "FESTIVAL DO MARISCO" NA PRAÇA DO MOINHO, NO BAIRRO PERÓ.

SOLICITA AO EXMO, SR. PREFEITO QUE VIABILIZE A DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL DOS TERRENOS LOCALIZADOS ENTRE AS RUAS TÚLIPAS E DAS CAMÉLIAS EM UNAMAR, PARA REGULAMENTAÇÃO DO CAMPO DE UNAMAR, NO 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ENVIO DE EXPEDIENTE A EXMO. SR. PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POSTO AVANÇADO DO CARTÓRIO DA 96ª ZONA ELEITORAL EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAR AÇÕES DE VALORIZAÇÃO, APOIO E ESTRUTURA ÀS IGREJAS EVANGÉLICAS DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A AUTARQUIA COMSERCAF PARA REALIZAR A COLETA SELETIVA DE LIXO, NA RUA DOMINGOS JOSÉ DA SILVEIRA, BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI 4.139 DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

DENOMINA AVENIDA JOSÉ YPIRANGA DOS GUARANYS A AVENIDA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DENOMINA RUA MARIA MÔNICA A RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À PROFESSORA VERÔNICA RODRIGUES CARVALHO, DIRETORA DA CRECHE YONE NOGUEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. JORGE ANTÔNIO SILVA DA CONCEIÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI) "LAR DA CIDINHA".

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA METEORITOS, EM FRENTE AOS NÚMEROS 85 E 155, NO BAIRRO FOGUETE.