CLASSIFICA A FUNÇÃO LIGADA À ÁREA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL COMO ATIVIDADE DE RISCO INERENTE À INTEGRIDADE FÍSICA.
OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 103/2018 -ENCAMINHA EXEMPLAR DA LEI Nº 2.979 DE 19 DE 0UTUBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO REPASSE DE DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 151, DE 5 DE AGOSTO DE 2015.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 0017/2018.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA GUIOMAR NOVAES (ANTIGA RUA DAS CAPIVARAS ) NO BAIRRO UNAMAR TAMOIOS.
MANUTENÇÃO E REPARO NOS SEMÁFOROS AO LONGO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NO DISTRITO DE TAMOIOS.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A RETIRADA DAS CARCAÇAS DOS BARCOS ABANDONADOS E A PROIBIÇÃO DA PARADA DE BARCOS DE PESCA NO CANAL DO ITAJURU.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE FARMÁCIA BÁSICA E DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 071/2018.
REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR ACERCA DO QUANTITATIVO DE NOMEAÇÕES DE PROFISSIONAIS DE MEDICINA (MÉDICOS) E SUAS RESPECTIVAS LOTAÇÕES.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA MARIA DE NAZARÉ PAIVA DE CASTRO
REQUER AO PODER EXECUTIVO O QUANTITATIVO DE PORTARIAS.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES QUANTO AO QUADRO DE HORÁRIO, LOTAÇÃO E QUANTITATIVO DE MÉDICOS E ENFERMEIROS DO MUNICÍPIO.
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR°. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR, ACERCA DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°. 047/2018 - PROCESSO N°. 44.122/2017, CELEBRADO JUNTO À UNI-SOS EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA - EPP.
OUTORGA AO SENHOR MILTON ALENCAR JÚNIOR A MEDALHA VICTORINO CARRIÇO.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ E A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA ORLANDO BRAGANÇA, EM TAMOIOS.
INSTITUI O PROGRAMA ESPAÇO INFANTIL NOTURNO - ATENDIMENTO À PRIMEIRA INFÂNCIA - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), OBJETIVANDO APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES COMETIDAS PELA EMPRESA PROLAGOS, REFERENTE ABERTURA REGULAR DAS COMPORTAS E OS DANOS CAUSADOS À LAGOA DA PRAIA DO SIQUEIRA.
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL.
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DE ARARUAMA.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 011/2012 (PCCR) PARA MODIFICAR A EXIGÊNCIA DE FORMAÇÃO ESCOLAR COMO REQUISITO DE PROVIMENTO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 068/2018 E 69/2018.
OUTORGA AO SENHOR CARLOS ROBERTO NOGUEIRA DOS SANTOS A MEDALHA MAJOR BELEGARD.
SOLICITO AO SR. PREFEITO QUE TRANSFORME A MORADA DO SAMBA NO COMPLEXO DAS SECRETARIAS DO GOVERNO.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO UMA FISCALIZAÇÃO NO HOSPITAL DO JARDIM ESPERANÇA.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROJETO CONSULTÓRIO DE RUA, PARA ACOLHIMENTO DOS DEPENDENTES QUÍMICOS, DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER A RECUPERAÇÃO, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS RUAS DOS BAIRROS MONTE ALEGRE I E II, DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONSTRUÇÃO DE REDE DE COLETA DE ESGOTO E DE ÁGUAS PLUVIAS (COM SISTEMA SEPARATIVO) NO BAIRRO NOVA CABO FRIO - JARDIM ESPERANÇA.
INSTITUI A REALIZAÇÃO DO CENSO DE INCLUSÃO DA PESSOA AUTISTA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO, PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, MATERIAL E IMATERIAL.
REQUER AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES DOS CONVÊNIOS VIGENTES DA SAÚDE.
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