INSTITUI A CONSULTA PÚBLICA SOBRE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 110/2018 - SOLICITA QUE SEJA CONFERIDA REGULAR TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE APROVA O PLANO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2027.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO OBRAS DE MANUTENÇÃO NA RUA DOS BIQUÍNIS, GAMBOA.
OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 109/2018 - ENCAMINHA NÚMERO: LEI Nº 2.981, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018, PARA PROMULGAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE "DOULAS" DURANTE O PARTO, NAS MATERNIDADES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 108/2018 - ENCAMINHA NÚMERO: LEI Nº 2.980, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018, PARA PROMULGAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS - CMC NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 011, DE 27 DE JUNHO DE 2012 (PCCR) PARA MODIFICAR A EXIGÊNCIA DE FORMAÇÃO ESCOLAR COMO REQUISITO DE PROVIMENTO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, VIGIAS E COZINHEIRAS(OS).
SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DO PERÓ.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO DA CICLOVIA EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
DENOMINA RUA DO SILÊNCIO A RUA 09 DO LOTEAMENTO ALDEIA DE EMAÚS SITUADO NO CAMINHO DE BUZIOS KM 8, LOTE 14, QUADRA 00 CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE A OFERTA DO EXAME PSA PARA HOMENS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 40 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO DOS PORTADORES DE HIPERPLASIA BENIGNA OU CÂNCER DE PRÓSTATA AOS MEDICAMENTOS QUE NECESSITAM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O HORTO MUNICIPAL EM TAMOIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 017/2018.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 007/2018.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À VINICIUS TAVARES ASSUNÇÃO.
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.229/2018, REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 022/2018
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL.
OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 107/2018 -SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE APROVA O PLANO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2017, ENCAMINHADO ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 31/2017, FAZENDO CESSAR PROVISORIAMENTE O PROCESSO LEGISLATIVO.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE, COM PERÍODO INTEGRAL, NA GAMBOA.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO REPARO NA SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA MOLAS E PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA ESTRADA VELHA DE BÚZIOS.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO DA CICLOVIA EM TAMOIOS 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO O DIA DE PREVENTIVO, PARA ATENDER AS MULHERES EM TAMOIOS.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES, QUE CONSISTEM NA INSTALAÇÃO DE UMA CESTA NOS BUEIROS, QUE SERVE COMO FILTRO, IMPEDINDO QUE A SUJEIRA CHEGUE ATÉ AS TUBULAÇÕES.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE UNAMAR.
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS, MEDICINAIS E COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
DENOMINA RUA TRINDADE A RUA 11 DO LOTEAMENTO ALDEIA DE EMAÚS SITUADO NO CAMINHO DE BUZIOS KM 8, LOTE 14, QUADRA 00 CABO FRIO - RJ.
DENOMINA RUA CÉLIA GONÇALVES DA SILVA A RUA 02 DO LOTEAMENTO ALDEIA DE EMAÚS, SITUADO NO CAMINHO DE BÚZIOS, CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS MUNICIPAIS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER DE PRÓSTATA E SAÚDE DO HOMEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
O Portal do(a) Câmara Municipal de Cabo Frio utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.