DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PINTURA DE GRAFITE COMO FORMA DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, COMUNICO QUE RESOLVI VETAR PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO, PELAS RAZÕES A SEGUIR ESPECIFICADAS.
DISPÕE SOBRE TERAPIA ASSISTIDA POR CÃES, DENOMINADA “PROJETO WOODY”, NOS LOCAIS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, COMUNICO QUE RESOLVI VETAR PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO, PELAS RAZÕES A SEGUIR ESPECIFICADAS.
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA NA REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, COMUNICO QUE RESOLVI VETAR TOTALMENTE O REFERIDO PROJETO, PELAS RAZÕES A SEGUIR ESPECIFICADAS.
ESTABELECE O PROGRAMA DE AGENDAMENTO TELEFÔNICO E ELETRÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.”, COMUNICO QUE RESOLVI VETAR TOTALMENTE O REFERIDO PROJETO, PELAS RAZÕES A SEGUIR ESPECIFICADAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) DESDE A EDUCAÇÃO INFANTIL AO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, COMUNICO QUE RESOLVI VETAR TOTALMENTE O REFERIDO PROJETO, PELAS RAZÕES A SEGUIR ESPECIFICADAS.
INSTITUI O “PROGRAMA TRANSPORTE PELA VIDA” PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER E HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, COMUNICO QUE RESOLVI VETAR TOTALMENTE O REFERIDO PROJETO, PELAS RAZÕES A SEGUIR ESPECIFICADAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A “PAISAGEM”, UMA FEIRA DE EXPOSIÇÕES TROCA E VENDA DE PRODUÇÕES GRÁFICAS E PUBLICAÇÕES INDEPENDENTES, TAIS COMO LIVROS, EDITORIAIS, PÔSTERES, ZINES E OUTROS”, COMUNICO QUE RESOLVI VETAR PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO, PELAS RAZÕES A SEGUIR ESPECIFICADAS.
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COMUNICO QUE RESOLVI VETAR TOTALMENTE O REFERIDO PROJETO, PELAS RAZÕES A SEGUIR ESPECIFICADAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS VOLTADAS À GARANTIA DO DIREITO DE ACESSO A INFORMAÇÃO ADEQUADA, EM FAVOR DE CONSUMIDORES COM DEFICIÊNCIA ADITIVA E/OU VISUAL, FREQUENTADORES DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, ATACADÕES E SIMILARES ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., COMUNICO QUE RESOLVI VETAR PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO, PELAS RAZÕES A SEGUIR ESPECIFICADAS.
INSTITUI O NOVEMBRO NEGRO – MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E REFLEXÃO SOBRE A CAUSA NEGRA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO”, COMUNICO QUE RESOLVI VETAR PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO, PELAS RAZÕES A SEGUIR ESPECIFICADAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O DEZEMBRO VERMELHO, COMUNICO QUE RESOLVI VETAR PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO, PELAS RAZÕES A SEGUIR ESPECIFICADAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A OUVIDORIA E DEFENSORIA DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO – RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES 3D NAS AREAS DE GRANDE FLUXO DE PEDESTRES E VEICULOS E EM FRENTE AS ESCOLAS E HOSPITAIS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
OFÍCIO/GAPRE 143/2018 -MENSAGEM EXECUTIVA Nº 35/2018 -DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – FUMCRIA, DO CONSELHO TUTELAR E REVOGA AS LEIS N° 2.018, DE 11 DE MAIO DE 2007 E 2.365, DE 12 DE JULHO DE 2011.
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO A SER PAGO NO EXERCÍCIO DE 2018, EXCETO VEREADORES.
PASSA A DENOMINAR BAIRRO COLINAS DO PERÓ, O LOTEAMENTO COLINAS DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 298/2018 – MENSAGEM EXECUTIVA Nº 35/2018.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 297/2018.
REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA OS VETOS PARCIAIS Nº 055 E 056/2018, OPOSTOS AOS PROJETOS DE LEI Nº 264 E 093/2018.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – FUMCRIA, DO CONSELHO TUTELAR E REVOGA AS LEIS N° 2.018, DE 11 DE MAIO DE 2007 E 2.365, DE 12 DE JULHO DE 2011
OFÍCIO Nº 142/2018 -ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 93/2018, ORIUNDO DA MENSAGEM SUBSTITUTIVA Nº 29/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PLE Nº 264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
OFÍCIO/GAPRE Nº 142/2018 - DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 93/2018, ORIUNDO DA MENSAGEM SUBSTITUTIVA Nº 29/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFÍCIO/ GAPRE Nº 141/2018 -DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 264/2018, PROVENIENTE DA MENSAGEM SUBSTITUTIVA Nº 28/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – FUMCRIA, DO CONSELHO TUTELAR E REVOGA AS LEIS N° 2.018, DE 11 DE MAIO DE 2007 E 2.365, DE 12 DE JULHO DE 2011.
CRIA O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA LEI MUNICIPAL PROIBINDO USO DE CARRO EQUIPADO COM SOM DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE INFORMAÇÃO DO PACIENTE DIABÉTICO ONDE CONSTARÁ DETALHES DE SUA PATOLOGIA, MEDICAÇÕES UTILIZADAS E RECOMENDAÇÕES PARA O TRATAMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL LEGISLATIVO COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E ANÚNCIOS INSTITUCIONAIS, NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE DENÚNCIAS REFERENTES AO HOSPITAL DA MULHER.
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