SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DÊ CONTINUIDADE A OBRA DA CLÍNICA PEDIÁTRICA AO LADO DO HOSPITAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS.
ACRESCENTA O ANEXO VI À LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 27 DE JUNHO DE 2012 QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 27 DE JUNHO DE 2012 QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO – PCCR
DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 020 DE 2020 QUE ESTABELECE A CRIAÇÃO DO POLO DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS NO 2º DISTRITO.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS COLETORAS DE LIXO, NO BAIRRO CHAVÃO, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÂO DE UM MERCADO DE PEIXES EM SANTO ANTONIO - TAMOIOS.
SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO A MODIFICAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL, EM ÁREA DO 2º DISTRITO, PARA ATENDIMENTO A ATIVIDADE PECUÁRIA.
NORMATIZA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº. 8.069 DE 13 DE JUNHO DE 1990( ECA) ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA GARANTIR VAGAS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR À IRMÃOS QUE FREQUENTEM A MESMA ETAPA OU CICLO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS NOS PRÉDIOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO E DO ESTACIONAMENTO DE CARROS NAS PISTAS LATERIAS DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO EM TAMOIOS - 2º DISTRITO.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A AMPLIAÇÃO DO ESF DO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA 21 (VINTE E UM ) NO BAIRRO ALTO DA RASA
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA MARIMBÁ, EM TAMOIOS 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE SAÚDE EM TAMOIOS - 2º DISTRITO.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BOTAFOGO, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO O CALÇAMENTO E URBANIZAÇÃO DA SEXTA AVENIDA - TAMOIOS.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE ESTERILIZAÇÃO EM MASSA DE CANINOS E FELINOS FÊMEAS, ATRAVÉS DE UNIDADE MÓVEL CONHECIDA COMO "CASTRAMÓVEL".
SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A LIMPEZA DE BUEIROS E REVISÃO DA REDE DE ESGOTOS DO BAIRRO GAMBOA .
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA ASFÁLTICA (RECAPEAMENTO) POR TODA SUA EXTENSÃO, DA RUA ÁUSTRIA E TROCA DE PARALELOS NUM TRECHO DE 30 METROS POR CALÇAMENTO ASFÁLTICO.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA NELSON MANDELA, NO BAIRRO TANGARÁ.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 3.002, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DA CIDADE – CONCID. (OFÍCIO/GAPRE Nº 297/2019 -MENSAGEM EXECUTIVA Nº 01/2020 )
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PROTOCOLO DE INTENÇÃO E TERMOS ADITIVOS COM OUTROS MUNICÍPIOS A FIM DE INGRESSAR NO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO LESTE FLUMINENSE (CONLESTE). (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 02/2020 E OFÍCIO/GAPRE Nº 08/2020)
REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 191/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR OSEIAS RODRIGUES COUTO.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 023/2020 DE AUTORIA VEREADOR VAGNE AZEVEDO SIMÃO.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À GUARDA CIVIL MARÍTIMA E AMBIENTAL, SEGMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA.
SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA CASA ABRIGO LAR DA MULHER NO 1º E 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
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