DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO REMOTO DE MUNÍCIPES DIAGNOSTICADOS COM O NOVO CORONAVÍRUS (SARS- COV-2) E EM SITUAÇÃO DE ISOLAMENTO DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO TRANSPORTE COLETIVO DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EMPREGO E RENDA (CMER), INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA (FUMTER), E REVOGA AS LEIS Nº 2.284, DE 9 DE JULHO DE 2010 E Nº 2.896, DE 12 DE JULHO DE 2017.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.064, DE 26, DE JUNHO DE 2019, PARA OS FINS QUE MENCIONA.
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 21/2020.
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 20/2020. .
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 19/2020. .
REQUER AO PODER EXECUTIVO OS RELATÓRIOS CIRCUNSTANCIADOS REFERENTES AO HOSPITAL UNILAGOS/INSTITUTO DE CARDIOLOGIA SÃO MIGUEL LTDA., CONFORME DISPOSTO JUNTO AO ARTIGO 5º DO DECRETO EXECUTIVO 6.221, DE 30 DE MARÇO DE 2020.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.064, DE 26, DE JUNHO DE 2019, PARA OS FINS QUE MENCIONA.”
DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2020 QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 27 DE JUNHO DE 2012 QUE "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PCCR".
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E ALTERA SUA DENOMINAÇÃO.
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, GERIDO PELO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO – IBASCAF, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 103 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), OBJETIVANDO APURAR DENÚNCIAS RELATIVA AO HOSPITAL UNILAGOS.
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 53/2020 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PLANO EMERGENCIAL PARA FAVELAS E COMUNIDADES DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( OFÍCIO/GAPRE Nº 46/2020).
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 51/2020 QUE DETERMINA A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE MULTAS DEVIDAS PELOS COMERCIANTES COM CNPJ REGISTRADO NO MUNICÍPIO, À EXCEÇÃO DAS MULTAS REFERENTES AOS DECRETOS SOBRE A PANDEMIA. ( OFÍCIO Nº 45/2020).
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO GABINETE DE CRISE, CONTEMPLANDO A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, NO COMBATE À COVID-19.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE IMPLANTE O SISTEMA DE RESGATE NAS UPAS DE TAMOIOS E CABO FRIO PARA EMERGÊNCIA NO ATENDIMENTO DE PESSOAS INFECTADAS PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), QUE ESTEJAM COM SINTOMAS GRAVES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E POPULAR DE KITS DE PROTEÇÃO CONTRA A COVID-19.
REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), OBJETIVANDO APURAR FAKE NEWS NA CIDADE DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES (FME).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PLANO EMERGENCIAL PARA FAVELAS E COMUNIDADES DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE MULTAS DEVIDAS PELOS COMERCIANTES COM CNPJ REGISTRADO NO MUNICÍPIO, À EXCEÇÃO DAS MULTAS REFERENTES AOS DECRETOS SOBRE A PANDEMIA.
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE MÉRITO E DE REDAÇÃO FINAL PARA OS PROJETOS DE LEI NºS 55, 56, E 57 DE 2020 , DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES .
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS A SEREM SEGUIDOS NOS SERVIÇOS DE ENTREGAS À DOMICÍLIO (DELIVERY) DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA DEVIDO AO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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