DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS.
PASSA A DENOMINAR-SE RUA RONALDO RODRIGUES A ANTIGA RUA VINTE, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA , NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA RUA DOS PEREIRAS, A PRIMEIRA RUA LOCALIZADA APÓS O TREVO DE BÚZIOS (RJ 102), SENTIDO ESTRADA DE BÚZIOS, NO SEGUNDO DISTRITO (TAMOIOS).
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE DE CABO FRIO, ARRAIAL DO CABO E ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI , QUANDO TRATAR-SE DE AQUISIÇÃO DO PRIMEIRO IMÓVEL DO CONTRIBUINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO BAIRRO "LAGOAS", OS LOTEAMENTOS RIACHO DOCE, LAGOA DE UNAMAR E BOSQUE DE UNAMAR, LOCALIZADO NO BAIRRO UNAMAR, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO QUE ORIGINOU A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE CAFÉ E ALIMENTAÇÃO DA EMPRESA INOVE INSTALADAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE TODAS AS NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES A PARTIR DE 13/08/2020 ATÉ A DATA PRESENTE E A COMPROVAÇÃO DA REDUÇÃO DE GASTOS, COM ESSES ATOS, NA FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE.
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2020.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS DO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 A FIM DE PERMITIR O RETORNO DOS AMBULANTES NO PERÍODO DE 01/09/2020 ATÉ DIA 07/09/2020, RESPEITANDO AS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, BEM COMO AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELO MUNICÍPIO.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUIR PROGRAMA DE INCENTIVO E APOIO, BEM COMO A CRIAÇÃO DE BOLSA ATLETA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE A DESAPROPRIAÇÃO DO CAMPO CURUMIM, PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPOS NOVOS, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA POR PESSOAS IDOSAS E CRIA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA.
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PALIATIVOS NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO LAGOAS LOCALIZADO NO BAIRRO UNAMAR 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INSTITUTO MEDICINA E PROJETOS PARA ADMINISTRAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO SETOR DA SAÚDE.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARTA DE SÃO PAULO, POR SUA RELEVÂNCIA E COMPROMETIMENTO COM O SEGMENTO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO FÍSICA.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. ÉLIDA HENRIQUE RIBEIRO.
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO EXECUTIVO Nº 6.180, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA AO EXMO. SR.º PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA), PARA A COMUNIDADE DO MORRO DO LIMÃO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO. SR.º PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), NA COMUNIDADE DO MORRO DO LIMÃO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA ACRESCENTADO NO PLANEJAMENTO DA REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE TAMOIOS, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO, UMA SALA ESPECIALIZADA DESTINADA AO ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE DIABETES.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ ANTÔNIO DE MORAES, NO BAIRRO VISTA ALEGRE, EM TAMOIOS 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE TERAPÊUTICA NASCIDOS DE DEUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIAL CIVIL FELIPE DINIZ NOVELLINO.
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2020.
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 67/2020.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RETORNO DO ATENDIMENTO DO PASMED - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O REMANEJAMENTO DOS VALORES PREVISTOS NO ORÇAMENTO ANUAL, DESTINADOS ÀS DESPESAS COM PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS PARA GARANTIR, DE FORMA COMPULSÓRIA, O PAGAMENTO MENSAL AO HEMOLAGOS, PERMITINDO SEU FUNCIONAMENTO.
SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A EXTENSÃO DE CALÇAMENTO COM PARALELOS DA TRAVESSA DANIEL RAMALHO, ANTIGA TRAVESSA ANEQUIM, LOCALIZADA NO BAIRRO PERÓ.
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