DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 2º, 8º, 12 E 16 DA LEI Nº 2.284, DE 9 DE JULHO DE 2010, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EMPREGO E RENDA – CMER E REVOGA A LEI Nº 2.896, DE 12 DE JULHO DE 2017
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 2º, 8º, 12 E 16 DA LEI Nº 2.284, DE 9 DE JULHO DE 2010, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EMPREGO E RENDA – CMER E REVOGA A LEI Nº 2.896, DE 12 DE JULHO DE 2017.
INSTITUI E REGULAMENTA A SEMANA MUNICIPAL DO HIP HOP EM CABO FRIO, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A DEFINIÇÃO DE CONDUTA DE MAUS-TRATOS PRATICADA CONTRA A FAUNA DOMÉSTICA E ESTABELECE MULTA E SANÇÃO ADMINISTRATIVA A QUEM OS PRATICAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A DEFINIÇÃO DE CONDUTA DE MAUS-TRATOS PRATICADA CONTRA A FAUNA DOMÉSTICA E ESTABELECE MULTA E SANÇÃO ADMINISTRATIVA A QUEM OS PRATICAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOBERANO DE CABO FRIO - FSCF
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOBERANO DE CABO FRIO - FSCF.
INSTITUI O PROGRAMA DE LICENÇA PATERNIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA DE LICENÇA PATERNIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE BALNEABILIDADE DAS PRAIAS NA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE BALNEABILIDADE DAS PRAIAS NA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A HEMEROTECA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A HEMEROTECA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E OS PROCEDIMENTOS PARA A EXPEDIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E USO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, BEM COMO OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E DEMAIS SERVIDORES EM EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE PLACAS PADRONIZADAS E INDICATIVAS COM CEP E NOME NOS LOGRADOUROS DO BAIRRO TANGARÁ, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO. SR.º PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UMA UNIDADE ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA), PARA A COMUNIDADE DO BAIRRO PARQUE ELDORADO III, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
DENOMINA RUA CARLOS ALBERTO GALVÃO (CATUKA) A ATUAL RUA LIBERDADE, A VIA LOCALIZADA NO BAIRRO DA PASSAGEM, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
REQUER INFORMAÇÕES E EXPLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DOS DESCONTOS REALIZADOS DE FORMA ILEGAL EM SALÁRIOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS GREVISTAS.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A LIMPEZA DE BUEIROS E REVISÃO DA REDE DE ESGOTOS DA RUA FAGUNDES DE VARELA NO BAIRRO GUARANI.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA LUIZ LINDENBERG NO BAIRRO GUARANI.
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 103/2020
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE JUNTO AO RH DA PREFEITURA, RESOLVA AS QUESTÕES ADMINISTRATIVAS, A FIM DE QUE OS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO, EXONERADOS, QUE AINDA CONSTAM NO SISTEMA COMO SERVIDORES MUNICIPAIS, RECEBAM AUXÍLIO EMERGENCIAL DO GOVERNO FEDERAL.
REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA APURAR AS CONTRATAÇÕES E EXONERAÇÕES DE SERVIDORES EM ÉPOCA ELEITORAL, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS EM CABO FRIO, COM TERCEIRIZAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO.
REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE TODOS OS DEMONSTRATIVOS DE PAGAMENTOS EFETUADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE, FUNCIONÁRIOS QUE RECEBEM PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS QUE ORIGINARAM A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS FUMACÊ, MOTORES E EQUIPAMENTOS PARA OS MESMOS, BEM COMO COMPRAS DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, COMO TAMBÉM INFORMAÇÕES SOBRE REFORMAS REALIZADAS EM UNIDADES DE SAÚDE NO AMBITO DESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ADRIANO MORENO QUE REALIZE AS MANUTENÇÕES E REFORMAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL DEMERVAL ALVES RANGEL.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL PARA IDENTIFICAÇÃO, MAPEAMENTO E CADASTRAMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A VIABILIZAÇÃO DE FINANCIAMENTO DE CURSOS UNIVERSITÁRIOS DE MEDICINA PARA OS MUNÍCIPES, COM A OBRIGATORIEDADE DA CONTRAPARTIDA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM RESSARCIMENTO AO FINANCIAMENTO DO CURSO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.
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