REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE EMENDA ADITIVA Nº 08/2020.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O CALÇAMENTO, MANILHAMENTO E INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA WOLNEY TEIXEIRA DE SOUZA, BAIRRO UNAMAR, NO 2º DISTRITO (TAMOIOS).
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA JOSÉ GONÇALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA AO EXMO. SRº PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS PADRONIZADAS E INDICATIVAS, COM NOME E CEP PARA A TRAVESSA JOSÉ GONÇALVES, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA DO CABRAL COM A RUA DOS TATUS, EM TAMOIOS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO SOMAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI 92/2020.
REQUER À EMPRESA ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NO POSTEAMENTO EFETUADO NO TRAJETO DA ESTRADA DA RESTINGA, BAIRRO BOTAFOGO, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 0092/2020, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020.
SOLICITA AO PREFEITO QUE SEJA REALIZADO A REGULAMENTAÇÃO E NORMATIZAÇÃO PARA A FORMALIZAÇÃO DO "TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS" E SOLUÇÕES REAIS PARA O TRANSPORTE COLETIVO EM TAMOIOS PELA EMPRESA QUE DETEM A CONCESSÃO DO SERVIÇO.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DA ATIVIDADE DE CONTABILIDADE NO DECRETO DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS DURANTE A PANDEMIA.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CERIMÔNIAS DE CASAMENTOS EM PRAIAS E PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
DENOMINA-SE AVENIDA JOSÉ MARTINS ( BOULEVARD CANAL) A ATUAL AVENIDA DOS PESCADORES, NO CENTRO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO À LEI FEDERAL 12.319/2010 SOLICITANDO A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DO TRADUTOR INTÉRPRETE DE LIBRAS.
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2020.
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI 32/2020.
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI 58/2020.
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 115/2020. .
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A DESATIVAÇÃO DA CLÍNICA UNILAGOS COMO UNIDADE DE TRATAMENTO DO COVID-19.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO TECNOLÓGICO À TERCEIRA IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA PISCICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA PISCICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E COMPLEMENTAR, NAS VIAS PÚBLICAS COM PLACAS PARA CONSCIENTIZAR OS MOTORISTAS SOBRE OS DIREITOS E DEVERES DOS CICLISTAS NAS RUAS POR MEIO DE PARCERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E COMPLEMENTAR, NAS VIAS PÚBLICAS COM PLACAS PARA CONSCIENTIZAR OS MOTORISTAS SOBRE OS DIREITOS E DEVERES DOS CICLISTAS NAS RUAS POR MEIO DE PARCERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS POSTOS DE SAÚDE MUNICIPAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS A REALIZAREM CADASTRO DE CELULAR DE PACIENTES PARA PREVIAMENTE INFORMAR AOS USUÁRIOS ACERCA DA DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS PARA SUA RETIRADA
DISPÕE SOBRE OS POSTOS DE SAÚDE MUNICIPAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS A REALIZAREM CADASTRO DE CELULAR DE PACIENTES PARA PREVIAMENTE INFORMAR AOS USUÁRIOS ACERCA DA DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS PARA SUA RETIRADA.
INSTITUI E REGULAMENTA A SEMANA MUNICIPAL DO HIP HOP EM CABO FRIO, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 112/2020. .
CRIA O POLO GASTRONÔMICO DE TAMOIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O POLO GASTRONÔMICO DE TAMOIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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