REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA EDUCADORA ANGÉLICA TEIXEIRA.
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 126/2020 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO INFANTIL/PRÉ ESCOLA A PARTIR DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 126/2020 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA GARANTIR O PAGAMENTO INTEGRAL E PRIORITÁRIO DOS APOSENTADOS NOS TERMOS DA LEI Nº 1022/89 A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO.
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 126/2020 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHES A PARTIR DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO.
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 126/2020 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A COORDENADORIA GERAL DE CIÊNCIA , TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO PREFEITO QUE REALIZE A TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DO BAIRRO VILA DO SOL, POIS AS MESMAS SE ENCONTRAM QUEIMADAS.
PASSA A DENOMINAR-SE RUA MARINA BEZERRA SILVA, A CHAMADA RUA M, SITUADA ENTRE A AVENIDA VICTOR ROCHA E RUA BUDAPESTE, NO BAIRRO PARQUE BURLE.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.902, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE REESTRUTURA O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO SURFE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 125/2020 E MENSAGEM EXECUTIVA 26/2020)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR AS ÁREAS DE TERRA QUE MENCIONA E A QUITAR DÍVIDA PERANTE À CONCESSIONÁRIA PROLAGOS S/A, MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO SURFE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.”
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE HAJA REVISÃO DAS ROTAS E DOS PONTOS FINAIS DOS ÔNIBUS DA SALINEIRA EM TAMOIOS PARA ATENDER OS MORADORES DO CENTRO HÍPICO E DEMAIS LOCALIDADES.
TRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O ESPAÇO CULTURAL DO SURFE EM MUSEU INTERNACIONAL DO SURFE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO – ACERVOS TELMO MORAES E REVOGA A LEI Nº 3.089, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019. (OFÍCIO/GAPRE Nº 118/2020 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 25/2020).
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 169/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL ALENCAR QUE DENOMINA MUSEU DO SURF TELMO MORAES, O MUSEU DO SURF LOCALIZADOI NA PRAIA DO FORTE - CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE Nº 118/2020).
ALTERA OS ARTIGOS 21 E 22 DA RESOLUÇÃO Nº 861 DE 10 DE JANEIRO DE 2005 (REGIMENTO INTERNO CONSOLIDADO), CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUAS ATRIBUIÇÕES.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO SURFE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DE TODOS OS PAGAMENTOS EFETUADOS PELA PREFEITURA E PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE RECEBEM PELO BANCO DO BRASIL E BANCO SANTANDER, DE 01/02/2019 À 01/10/2020.
DISPÕE SOBRE O VETO OPOSTO AO PROJETO DE LEI DE Nº 183/2019 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ADEIR NOVAES QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONALIZANTE PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO”.
DISPÕE SOBRE O VETO PARCIAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI DE Nº 066/2018 DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O DIA MUNICIPAL DA DONA DE CASA”.
DISPÕE SOBRE O VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI DE Nº 32/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR OSÉIAS RODRIGUES COUTO QUE “CRIA O ABAIRRAMENTO NO PRIMEIRO E SEGUNDO DISTRITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE O VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI DE Nº 245/19 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS (ENERGIA SOLAR) EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE O VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 201/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO QUE “ESTABELECE A ACESSIBILIDADE E A OBRIGATORIEDADE DA OFERTA, EM ESPAÇOS DE USO PÚBLICO, DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE LAZER, ADAPTADOS PARA UTILIZAÇÃO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO”,
DISPÕE SOBRE O VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI 130/18 DE AUTORIA DO VEREADOR OSEIAS RODRIGUES COUTO QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS”
DISPÕE SOBRE O VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 213/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTICAÇÃO EM BRAILE NAS PORTAS DOS GABINETES E SALAS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA OS DEFICIENTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE O VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 185/2018 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO QUE “CRIA E INSTITUI O BANCO DE LIVROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE DO VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI DE Nº 243/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR OSEIAS RODRIGUES COUTO QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE FARMÁCIA BÁSICA E DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE”.
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 55/2020 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 40% A TODO TRABALHADOR DA SAÚDE CUJAS INSTITUIÇÕES EM QUE TRABALHAM ESTEJAM VINCULADAS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES INFECTADOS PELO COVID-19 (CORONAVIRUS)
DISPÕE SOBRE O VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº338/2019 DE AUTORIZAÇÃO DO VEREADOR JEFFERSON VIDAL PINHEIRO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CABO FRIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS, GUARDA MUNICIPAL, GUARDA AMBIENTAL E MARÍTIMA, PARA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM MILITAR, JUNTO A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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