DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E REVOGA AS LEIS Nº 3.064, DE 26 DE JUNHO DE 2019, Nº 3.147, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 E Nº 3.203, DE 20 DE JULHO DE 2020.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PARA QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO FERRO VELHO LOCALIZADO NA RUA DO POMAR II, NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM TELEFÉRICO NO MORRO DA GUIA E A REVITALIZAÇÃO DE SEU ENTORNO, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS DOMÉSTICAS E CUIDADORES E CUIDADORAS DE IDOSOS NA PRIMEIRA FASE DO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
ESTABELECE COMO ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, AINDA QUE EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE BAIRRO MONTE CARLO A LOCALIDADE ONDE SE ENCONTRAM AS EDIFICAÇÕES DO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
DISPÕE SOBRE FIXAR NOVA FAIXA ETÁRIA, PARA MATRÍCULA EM CRECHES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, QUE PASSA A SER DE SEIS MESES A CINCO ANOS E ONZE MESES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 21/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES MIGUEL ALENCAR E DAVI DOS SANTOS SOUZA.
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA OS PROJETOS DE LEI NºS. 94 E 228/2017, 38, 178, 258 E 259/2018, 120, 149 E 164/2019, 81 E 82/2020, BEM COMO PARA OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS. 12 E 63/2018.
INSTITUI A MARCA DA PREFEITURA DA CIDADE DE CABO FRIO A SER UTILIZADA PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, PARA PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI JOVEM DE FUTURO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE O BAIRRO DE SÃO JACINTO SEJA CONSIDERADO ZONA DE EXPANSÃO URBANA.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA ACADEMIA POPULAR LOCALIZADA EM AQUARIUS - TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA E REABERTURA DO BANHEIRO PUBLICO NO CANTO DO FORTE.
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA EXERCER O DIREITO ESTABELECIDO DO ART. 56, V DO REGIMENTO INTERNO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SÃO JACINTO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO CALENDÁRIO ANUAL DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DA PRAÇA DA CIDADANIA , NA SEDE DO MUNICÍPIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DA PRAÇA DO CRIAN, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO DE TAMOIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA FAMILIA DO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.
SOLICITO AO SR. PREFEITO A REFORMA OU RECONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL SEBASTIÃO LAN.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL EM TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO VIVALDO BARRETO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO MUNICIPAL EM TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA MUNICIPAL EM TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS DE FORMA ELETRÔNICA.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO QUE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIDA (ALBERGUE) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA E REABERTURA DA ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) BAIRRO ITAJURU, NESTE MUNICÍPIO.
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