DISPOE SOBRE PEDIDO DE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RECUPERAÇAO OU CONSTRUÇAO DE NOVA PONTE NO BAIRRO OGIVA.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA A RUA JOSÉ CPOPERTINO DE SANTANA, COM INCIO NA AV. JOAQUIM NOGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SAO CRISTOVAO.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO COPIAS DOS PROCESSOS, APROVADOS PELA PREFEITURA , REFERENTE AO CONDOMINIO DA PRAIA DA FERRADURINHA E AO LOTEAMENTO NO BAIRRO PERO, AMBOS PERTENCENTES AO EMPRESARIO FUAD DIUANA ZACARIAS.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA, FINANÇAS ORÇAMENTO E A ALIENAÇAO E REDAÇAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº 52/86 ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 43/86.

FICA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ALAÍDE MOURA.

SOLICITA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ATENDER AO IBASCAF.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TÉRMICAS PERTINENTES PARA O PROJETO DE LEI Nº 53/86, CONTENDO A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 42/86.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE URGENCIA EM DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 48/86, COTENDO MENSAGEM Nº 38/86.

JUIZO DA 96º ZONA ELEITORAL COMUNICA DISPENSA DE SERVIÇOS DE RECADASTRAMENTO ELEITORAL.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE FRANCISCO JORGE RODRIGUES.

DISPOE SOBRE SOLICITAÇAO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO QUE DIZ RESPEITO A INCLUSAO DE REPRESENTANTES NO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO.

DISPOE SOBRE PEDIDO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO, DE CONVOCAÇAO PARA O SENHOR JOSÉ AUGUSTO MELLO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO QUANTO AO CONVENIO FIRMADO ENTRE O IBASCAF E O INPS.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE MOÇAO DE APLAUSOS AO ILMº ENGENHEIRO HUGO CECILIO DE CARVALHO, CHEFE DE OPERAÇOES DA TELERJ - CABO FRIO.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE AUTORIZAÇAO PARA CONSTRUÇAO DE PRAÇA PUBLICA NO LOTEAMENTO YUCAS, GERIBA, SEM ONUS PARA A MUNICIPALIDADE.

FICA REFORMADA A LEI MUNICIPAL Nº 116 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1979 - LEI DE ZONEAMENTO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO SALLES DE MELLO, A RUA CONHECIDA COMO COMETA, LOTEAMENTO MIRAMAR, VILA NOVA-CABO FRIO.

DISPOE SOBRE A APROVAÇAO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CABO FRIO AO EXERCICIO DE 1982

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ROBERTO MENDES DE OLIVEIRA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ROBERTO MENDES DE OLIVIERA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ANTONIO MOREIRA DA SILVA.

DISPOE SOBRE SOLICITAÇAO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DESAPROPRIAÇAO DE AREA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, PARA A CONSTRUÇAO DO CIEP.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR GERVAZIO AMÉRICO BRASIL.

DISPOE SOBRE SOLICITANDO A TELERJ, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO UM ORELHAO NO LOTEAMENTO WEELK - END CAMPO MAR.

DISPOE SOBRE PEDIDO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE COMPLEMENTAÇAO DE CALÇAMENTO DA RUA LUIZ FELICIANO CARDOSO, A RUA DA PRAIA DO SIQUEIRA.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE CONSTRUÇAO DE CEMITÉRIO PUBLICO MUNICIPAL NA LOCALIDADE DE RAZA, 2º DISTRITO DESTE MUNICIPIO DE CABO FRIO.

DISPOE SOBRE SOLICITAÇAO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ESTUDOS COM A FINALIDADE DE DESAPROPRIAÇAO DE AREA, DESENHO ANEXO, E CONCESSAO DE USO PARA A AGREMIAÇAO JARDIM ESPERANÇA FUTEBOL CLUBE.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE MOÇAO DE APLAUSOS AO EXCELENTISSIMO SENHOR MOREIRA FRANCO.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE MOÇAO DE PESAR A FAMILIA DO SNEHOR CANDIDO TEIXEIRA DE MELLO.

DISPOE SOBRE MOÇAO DE PESAR A FAMILIA DO SENHOR WALMO PEREIRA LIMA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29 DO CORRENTE ANO.