REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA; ORÇAMENTO E ALIENAÇAO; E REDAÇAO FINAL, PARA O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº- 039/91.
SOLICITA A CERJ A COLOCAÇAO DE ILUMINAÇAO PUBLICA NO BAIRRO PERO PARA A POPULAÇAO DE BAIXA RENDA.
REQUER URGENCIA PARA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº- 015/91 (PLANO DIRETOR) , NA COMISSAO DE REDAÇAO FINAL.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNIOCA PARA O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº- 043/91, NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇAO ; E REDAÇAO FINAL.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TÉCNICAS PERTINENTES A MATÉRIA PARA O PROJETO DE LEI Nº- 137/91.
REQUER URGENCIA NA COMISSAO DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA PARA O PROJETO DE RESOLUÇAO DE Nº- 036/91.
SOLICITA AO ILMº SR. DIRETOR DA DIVISAO DE OBRAS E CONSERVAÇAO DA FUNDERJ, ENGº ANGELO MONTEIRO PINTO, A CONSTRUÇAO DE QUEBRA MOLAS NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NOS BAIRROS DENOMINADOS UNAMAR E SANTO ANTONIO.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA FORMA DE TENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE VIABILIZE JUNTO A PROCAF, RESTAURAÇAO DA AVENIDA BISPO ALMIR DOS SANTOS, NO BAIRRO GUARANY.
SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO A PROCAF A COLOCAÇAO DE QUEBRA - MOLAS NA RUA INGLATERRA - JARDIM CAIÇARA.
SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇAO DE QUEBRA - MOLAS NA RUA RAUL VEIGA.
FICA CONSIDERADO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, O CERMER - CENTRO DE RECUPERAÇAO DE MENINOS DE RUA.
SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RESTAURACAO DA AVENIDA BISPO ALMIR DOS SANTOS, NO BAIRRO GUARANY.
SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COLOCACAO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA INGLATERRA - JARDIM CAICARA.
FICA CRIADA A TAXA DE PRESERVAÇÃO E TURISMO.
AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE ATÉ O LIMITE DE SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO MILHÕES, CENTO E CINQUENTA MIL CRUZEIROS.
AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE ATÉ O LIMITE DE HUM MILHÃO, QUINHENTOS E SESSENTA MILHÕES DE CRUZEIROS.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº- 042/91, NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA E REDAÇAO FINAL.
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COLOCACAO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA RAUL VEIGA.
SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, O CALÇAMENTO DA RUA ACRE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SIQUEIRA.
SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CALCAMENTO DA RUA ACRE.
DISPOE SOBRE OUTORGA DE MOÇAO DE APLAUSOS AO CIDADAO CÉLIO DE SOUZA OLIVEIRA, PELO EXTRAORDINARIO EXEMPLO DE AMOR AO MUNICIPIO, ARBORIZANDO PRAÇAS E OUTROS LOGRADOUROS PUBLICOS.
DISPOE SOBRE OUTORGA DE MOÇAO DE PESAR A FAMILIA DE HELENA DE SOUZA POMPEU, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 30 DE NOVEMBRO P.P.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS E REDAÇAO FINAL, PARA O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº- 017/91.
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇOES QUANTO AS CONCESSOES DE ALVARA DE LICENÇA PARA COLOCAÇAO DE EQUIPAMENTO NAUTICO, CONHECIDO COMO JET- SKY.
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇOES DE QUAIS AS PROVIDENCIAS ADOTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, QUANTO A FISCALIZAÇAO JUNTO AOS AMBULANTES E AO COMÉRCIO ESTABELECENDO QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS " IN NATURA" PARA QUE SEJA EVITADO UM SURTO DO COLERA NO MUNICIPIO.
SOLICITA ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO DO MESMO QUE SOMENTE SEJA CONCEDIDO LICENÇA AOS AMBULANTES PARA A COMERCIALIZAÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS, APOS O CUMPRIMENTO DE EXIGENCIAS COM O FIM DE IMPEDIR A PROLIFERAÇAO DO COLERA.
SUGERE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL A PROIBIÇAO DE CONCESSAO DE ALVARA DE LICENÇA PARA LOCAÇAO DE JET- SKI.
SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LICENCA AOS AMBULANTES .
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