DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 001/92, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 001/92.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº- 001/92, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº- 001/92.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS PENSIONISTAS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO NÍVEL 4 DA TABELA III DO PROJETO DE LEI Nº 001/92, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 001/92.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 001/92, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 001/92.
EMENDA SUBSTITUTIVA PLE 00192 ANEXADO
VISA REAJUSTAR OS SALÁRIOS, VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1992.
VISA REAJUSTAR OS SALÁRIOS,VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1992
SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CALCAMENTO PARA A RUA SAMUEL AGENOR NO TREVO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOSE GOMES DA SILVA E HENRIQUE TERRA, NO BAIRRO DO PORTINHO.
É FIXADA EM 30% (TRINTA POR CENTO) SOBRE OS SUBSIDIOS DO VEREADOR, A VERBA DE REPRESENTAÇAO DA PRESIDENCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
DISPOE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS E FUNÇOES DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ITEM 22, LETRA D DA TABELA B DO ARTIGO 11º DO PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI Nº 053/77.
DISPOE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO INCISO I DO ARTIGO 1. DO PROJETO DE LEI N. 21191.
FICA CRIADA A TAXA DE PRESERVAÇÃO E TURISMO
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI Nº 53, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1977) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº- 211/91, NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA E REDAÇAO FINAL.
REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TÉCNICAS PARA O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº- 014/91.
SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇOES QUANTO AO NAO CUMPRIMENTO DO ARTIGO 185, INCISO XIV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO.
REQUER URGENCIA NA COMISSAO DE REDAÇAO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº- 030/90.
REQUER URGENCIA NA COMISSAO DE REDAÇAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº- 121/91.
REQUER URGENCIA NA COMISSAO DE REDAÇAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº- 132/91.
FICA PROIBIDO FUMAR NA SALA DAS SESSOES DA CAMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 075/91 (ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO).
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 209/91.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AOS ARTIGOS 4º E 5º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 075/91 (ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO).
REQUEREM A INSTAURAÇAO DE UMA COMISSAO DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR A REAL SITUAÇAO DO VEREADOR DERSON JARDIM.
REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA; FINAÇAS ; ORÇAMENTO E ALIENAÇAO E DE REDAÇAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº- 209/91, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº- 047/91.
REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA ; ORÇAMENTO E ALIENAÇAO E DE REDAÇAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº- 208/91, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº- 046/91.
REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA ; ORÇAMENTO E ALIENAÇAO E DE REDAÇAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº- 207/91, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº- 045/91.
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