SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL CALCAMENTO E SANEAMENTO BASICO PARA A RUA IZABEL DE AZEVEDO GODINHO, ANTIGA RUA S NO JARDIM FLAMBOYANT.
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL O CALCAMENTO DA TRAVESSA CARLOS CUNHA, ANTIGA AVENIDA 200, NO CENTRO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA TURQUIA EM SAO CRISTOVAO.
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL ABRIGOS NOS PONTO DE ONIBUS DA RUA EXPEDICIONARIOS DA PATRIA, BAIRRO DE SAO CRISTOVAO.
DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO ABRIGO PARA ONIBUS NA PRACA ALFREDO CASTRO EM SAO CRISTOVAO.
DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ABRIGOS DE PONTO DE ONIBUS NA EXTENSAO DA AV. JPAQUIM NOGUEIRA, EM SAO CRISTOVAO.
DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO SOLICITE A PROCAF, A COLOCAÇAO DE RAMPAS NAS CALÇADAS PARA FACILITAR O ACESSO AOS DEFICIENTES FISICOS.
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL CALCAMENTO PARA A RUA SAO LUIZ, BAIRRO JD. CAICARA.
SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL IMPLANTAÇAO DE UM PROJETO SOCIAL E CONSTRUÇAO DE BANHEIROS, BEBEDOUROS, INSTALAÇOES DE TELEFONES E OUTROS SERVIÇOS ESSENCIAIS NOS PONTOS DE TAXI ATUALMENTE EXISTENTES EM CABO FRIO.
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL O CALCAMENTO DA RUA TEREZINA, BAIRRO JD. CAICARA.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS CONISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA ; FINANÇAS , ORÇAMENTO E ALIENAÇAO DE REDAÇAO FINAL PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº- 012/91.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº- 042/91.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE FINANÇAS , ORÇAMENTO E ALIENAÇAO E DE REDAÇAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI N º- 005/91.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS E DE REDAÇAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº- 043/91.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE FINANÇAS ORÇAMENTO E ALIENAÇAO E DE REDAÇAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº- 030/91.
REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA;FINANÇAS ORÇAMENTO E ALIENAÇAO E REDAÇAO FINAL, PARA A EMENDA ADITIVA Nº 009/91
REQUEREM URGENCIA E DISCUSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA FINANÇAS ORÇAMENTO E ALIENAÇAO E DE REDAÇAO FINAL PARA EMENDA SUBSTITUTIVA 009/91
REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA ,FINANÇAS,ORÇAMENTO E ALIENAÇAO,E REDAÇAO FINAL PARA PROJETO DE LEI Nº 030/91 ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 017/91
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL Nº 8182, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$108.698.737,67 AO ORÇAMENTO DO IBASCAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF.
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 005/91, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 004/91.
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 043/91, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 026/91.
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO 8º DO PROJETO DE LEI Nº 043/91, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 026/91.
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO INCISO V DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 043/91, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 026/91.
FICA SUBSTITUIDO O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 042/91, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 025/91.
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO III DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 043/91, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 026/91.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 043/91, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 026/91.
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 043/91, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 026/91.
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO § 2º, INCISO II DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 043/91, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 026/91.
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