DISPOE SOBRE PEDIDO DE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA SAO LUIZ, LOCALIZADA NO JARDIM CAIÇARA.
DISPOE SOBRE MOÇAO DE REPUDIO AO SR. JOSUÉ SILVA DA LIRA, ATUAL SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO RIBEIRO MASSA, AVENIDA NO BAIRRO VILA NOVA, 1º DISTRITO.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ASNER MONTEIRO
SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O REALINHAMENTO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO CUNHA AZEVEDO, NO BAIRRO DA PASSAGEM.
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 028/91, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 016/91.
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 017/91.
SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE UM PREDIO PARA INSTALACAO DO DESTACAMENTO DO BATALHAO FLORESTAL NO BAIRRO JARDIM ESPERANCA.
SOLICITA AO WEXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇAO DE UM PRÉDIO PARA INSTALAÇAO DO DESTACAMENTO DO BATALHAO FLORESTAL NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RESTAURAÇAO DA PRAÇA DE ESPORTES SANTANA NO BAIRRO VILA NOVA.
SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A RESTAURACAO DA PRACA DE ESPORTES SANTANA NO BAIRRO VILA NOVA.
VISA INCORPORAR À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, O ABONO DE 25% CONCEDIDO NO MES DE JUNHO/91 E A PARTIR DE JULHO /91, NA PROPORÇÃO DE 20%.
FICA MODIFICADO O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 007/91, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 005/91.
FICA SUBSTITUIDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 007/91, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 005/91.
FICA SUBSTITUIDO O ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 007/91, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 005/91.
SUBSTITUI O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 007/91, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 005/91. 005
DISPOE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N. 00791.
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 4º, ITEM C, DO PROJETO DE LEI Nº 007/91, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 005/91.
SUPRIME O ARTIGO 6º E SEUS PARÁGRAFOS DO PROJETO DE LEI Nº 007/91, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 005/91.
FICA SUPRIMIDO O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 007/91, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 005/91.
FICA SUPRIMIDO O ITEM I DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 007/91, ORIUNDO DA ME Nº 005/91.
REQUER INFORMAÇOES AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL SE A DIVISAO DE OBRAS CONCEDE HABITE-SE SEM A VITORIA POR PARTE DA ECT.
SOLICITA AO ILMº SENHOR ALAMIR PEREIRA ASSUNÇAO, MD. DELEGADO DA 133ª DELEGACIA DE POLICIA EM CABO FRIO, INSPEÇAO NOS CHAMADOS FERRO VELHO ESTABELECIDOS NA CIDADE, VISTO A OCORRENCIA DE DESAPARECIMENTO DE TAMPAS DE RAIOS DE RALOS DE ESCOAMENTO DE AGUAS PLUVIAS E PLACAS DE SINALIZAÇAO.
SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL UM APOIO EFETIVO AOS RECENSIADORES DO IBGE EM NOSSO MUNICIPIO.
SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, A REATIVAÇAO DO SERVIÇO FUNERARIO MUNICIPAL EM CARATER DEFINITIVO.
DISPOE SOBRE OUTORGA DE MOÇAO DE PESAR AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ALVARO VALLE, PELO FALECIMENTO DE SUA MAE, DONA LAURA DO VALLE, OCORRIDO NO DIA 19 DE AGOSTO DO CORRENTE.
SOLICITA AO DR. EDUARDO AUGUSTO GUIMARAES, PRESIDENTE DO IBGE, FOLHAS CARTOGRAFICAS QUE ESTABELECE OS LIMITES DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO COM O MUNICIPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSSIVEL, UM PROGRAMA DE RECICLASGEM DE VIDRO, QUE É PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇAO TÉCNICA BRASILEIRA DE INDUSTRIAS AUTOMATICAS DE VIDRO, COM DENOMINAÇAO DO ROTARY CLUBE DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A COLETA SELETIVA DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÒE SOBRE DOAÇÃO DE SANGUE PELO SERVIDOR PÚBLICO.
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