Descrição | Resumo | Data | |
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MOÇÃO: 0062/2024 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR NIKOLAS ALEXANDER FARIA VILLACORTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 24/04/2024 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
MOÇÃO: 0061/2024 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FABIO MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 24/04/2024 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0330/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DEMAIS MELHORIAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA AMAZONAS, JARDIM PERÓ. | 11/04/2024 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
REQUERIMENTO: 0055/2024 | REQUER AS INFORMAÇÕES DAS OBRIGAÇÕES DO PODER EXECUTIVO EM RELAÇÃO À DISPONIBILIDADE DE TRANSPORTE GRATUITO PARA OS UNIVERSITÁRIOS DE TAMOIOS. | 08/04/2024 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
MOÇÃO: 0041/2024 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À TERLÍ FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 01/04/2024 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0234/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CURSO DE FORMAÇÃO PROFFISSIONAL PARA A ATUAÇÃO EDUCACIONAL COM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISTA. | 25/03/2024 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0217/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA ROTA TURÍSTICA NO MUNICÍPIO. | 20/03/2024 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0216/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO. | 20/03/2024 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0207/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA A OBRA DE RECUPERAÇÃO DE TRECHO DA ORLA DE TAMOIOS, NA ALTURA DA RUA TUBARÃO. | 19/03/2024 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
MOÇÃO: 0032/2024 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ANDRÉ DA SILVA JORGE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 18/03/2024 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0184/2024 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA PERNAMBUCO, NO BAIRRO JARDIM PERÓ. | 14/03/2024 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0181/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLATAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS EM CABO FRIO. | 14/03/2024 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0178/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA SEDE DO HORTO MUNICIPAL, EM TAMOIOS. | 13/03/2024 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0176/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA ITAJURU, NO BAIRRO ARAÇA, NO MUNICIPIO DE CABO FRIO. | 13/03/2024 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0144/2024 | SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA A MANUTENÇÃO E O REPARO DO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA JUSTINIANO DE SOUZA, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA. | 07/03/2024 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
REQUERIMENTO: 0033/2024 | SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 07/03/2024 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
REQUERIMENTO: 0029/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR DE 2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIANTE DA OMISSÃO DE INFORMAÇÕES NO REFERIDO RELATÓRIO. | 28/02/2024 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0015/2024 | CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS ZILÁ IZABEL DO NASCIMENTO E MARA FERREIRA CANHA. | 28/02/2024 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0103/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA GIRAFALES, NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2024 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0102/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROMOVIDA UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VACINA CONTRA O HPV NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 26/02/2024 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
REQUERIMENTO: 0025/2024 | REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AO QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS NOMEADOS PELO PODER EXECUTIVO DO ANO DE 2024. | 26/02/2024 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0087/2024 | SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA GINÁSTICA NA MELHOR IDADE NA PRAÇA DA BANDEIRA, NO BAIRRO PASSAGEM DESTE MUNICÍPIO. | 21/02/2024 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
REQUERIMENTO: 0021/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO EVENTO DENOMINADO "ESTAÇÃO DO CARNAVAL PRAIA DO FORTE", REALIZADO NOS DIAS 10, 11 E 13 DE FEVEREIRO DE 2024, NA PRAIA DO FORTE, NO LOCAL CONHECIDO COMO "BOLSÃO DA JUJU". | 21/02/2024 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
REQUERIMENTO: 0013/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE PRESTE INFORMAÇÃO A RESPEITO DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS (EMENDAS IMPOSITIVAS) DE AUTORIA DESTE VEREADOR APRESENTADAS AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2023. | 07/02/2024 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
MOÇÃO: 0005/2024 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À MONIKE AZEVEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 07/02/2024 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
REQUERIMENTO: 0008/2024 | REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS REPASSES DO LIMITE FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR (MAC), COM O OBJETIVO DE ELUCIDAR E FISCALIZAR A UTILIZAÇÃO DESSES RECURSOS E O IMPACTO NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 01/02/2024 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
REQUERIMENTO: 0308/2023 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REPASSES DO PISO DA ENFERMAGEM DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DE CABO FRIO NOS MESES DE AGOSTO A OUTUBRO DE 2023. | 18/12/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
REQUERIMENTO: 0303/2023 | REQUER INFORMAÇÕES E ACESSO AO INTEIRO TEOR - PROCESSO Nº 53.405/2023 - REFERENTE AO PARQUE DE DIVERSÕES (PARQUE DOS SONHOS) INSTALADO EM TODA A ÁREA DA PRAÇA DO MOINHO NO BAIRRO DO PERÓ. | 29/11/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
REQUERIMENTO: 0286/2023 | REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AO QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS NOMEADOS PELO PODER EXECUTIVO NOS MESES DE JUNHO, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO DO ANO DE 2023. | 29/11/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
MOÇÃO: 0030/2023 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR VICTOR LIMA, PELOS RELEVANTES TITULOS ESPORTIVOS TRAZIDOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 28/11/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
REQUERIMENTO: 0301/2023 | REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR E ANALISAR NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES EM CARGOS DE COMISSÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO. | 27/11/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE EMENDA: 0011/2023 | MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 320/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ORLA DE TAMOIOS A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF. | 27/11/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE EMENDA: 0010/2023 | MODIFICA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA GARANTIR RECURSOS ESPECÍFICOS PARA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA AGENOR DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO. | 27/11/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA: 002/2023 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 320/2023, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA REFORMA, MELHORIAS E EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS, PARA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE WATSON TAVARES FILHO, PARA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA PISTA DO SKATE PARK ALLAN MESQUITA E PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DE SÃO PEDRO NO BAIRRO DA GAMBOA. | 22/11/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
MOÇÃO: 0024/2023 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PSG FUTEBOL CLUBE DO JARDIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 21/11/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
MOÇÃO: 0023/2023 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À AASCAF - ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E SKATISTAS DE CABO FRIO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 17/11/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0908/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA JOSEFINA DA VEIGA, NO BAIRRO PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO | 16/11/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0904/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA A OBRA DE RECUPERAÇÃO DE TRECHO DA ORLA DE TAMOIOS, NA ALTURA DA RUA TUBARÃO. | 08/11/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0333/2023 | INSTITUI O DIA DO SKATE EM CABO FRIO E A SEMANA MUNICIPAL DO SKATE EM CABO FRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0883/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS NA PRAÇA DE SKATE ALLAN MESQUITA LOCALIZADA NA AVENIDA MACÁRIO PINTO LOPES, NA PRAIA DO FORTE. | 06/11/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0322/2023 | ESTABELECE O VALOR MÁXIMO PARA PAGAMENTO DE CACHÊ DE ARTISTAS CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO . | 06/11/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0856/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA AGENOR DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, ALÉM DA REFORMA DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS COMUNITÁRIOS ALI EXISTENTES. | 30/10/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
REQUERIMENTO: 0287/2023 | REQUER O VALOR ATUAL DA FOLHA SALARIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE, O VALOR DA FOLHA SALARIAL BRUTA; O VALOR DOS ENCARGOS DA FOLHA DISCRIMINADOS; O VALOR EM SEPARADO DA FOLHA SALARIAL COM CONTRATADOS, COMISSIONADOS E EFETIVOS. | 30/10/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0848/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA CRIADA, ATRAVÉS DE LEI, REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE FORMA PROPORCIONAL DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO ENTRE A SEDE E SEGUNDO DISTRITO/TAMOIOS, RECEBIDOS DA UNIÃO EM FUNÇÃO DA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL, E OUTROS HIDROCARBONETOS FLUIDOS, CONFORME ABRANGÊNCIA DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL VIGENTE SOBRE O TEMA. | 25/10/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0846/2023 | SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SUGERINDO PROVIDÊNCIAS PARA O RETORNO DOS DESFILES CÍVICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL. | 25/10/2023 | MIGUEL ALENCAR e JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0827/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E A MANUTENÇÃO CONSTANTE DOS BANHEIROS PÚBLICOS JUNTO AOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NA PRAIA DO FORTE. | 23/10/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0826/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA ROMÁRIO GOMES NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT, NESTE MUNICÍPIO. | 23/10/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0813/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DONA FLORINDA NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 18/10/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
REQUERIMENTO: 0278/2023 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR JOSÉ LUIZ ALVES DE OLIVEIRA, COORDENADOR DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NESTA CIDADE. | 18/10/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0769/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROMOVIDA UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VACINA CONTRA O HPV NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 11/10/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0763/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A INSTALAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NA AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA N° 1.076, NESTE MUNICÍPIO. | 09/10/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0762/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA GIRAFALES NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 09/10/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0753/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOIS IRMÃOS NO BAIRRO SÃO JACINTO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/10/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
REQUERIMENTO: 0259/2023 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR MAURÍLIO FERREIRA PIRES JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 04/10/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0742/2023 | SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A REFORMA GERAL COM INSTALAÇÃO DO ALAMBRADO E ILUMINAÇÃO DO CAMPO SITUADO AO LADO DA PRAÇA THIAGO FONSECA DE ASSIS, BAIRRO VILA DO SOL NESTE MUNICÍPIO. | 02/10/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
REQUERIMENTO: 0255/2023 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ALMIR MACHADO VIEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO. | 02/10/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0732/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS, ESQUINA COM A ESTRADA DE CAMPOS NOVOS, COM A RUA ANTÔNIO CASTRO, ANTIGA ESTRADA DO RETIRO NESTE MUNICÍPIO. | 27/09/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0717/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A TROCA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA REDE E DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA ESTRADA CAMPOS NOVOS, KM 4,5 - BAIRRO SÃO JACINTO (PRÓXIMO À MARMORARIA GRANERE), NESTE MUNICÍPIO. | 25/09/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0716/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DEMAIS MELHORIAS NA RUA AQUALUNG, LOCALIZADA NO BAIRRO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 25/09/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0288/2023 | DISPÕE SOBRE ASSEGURAR O TRANSPORTE GRATUITO DA GESTANTE EM ACOMPANHAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 20/09/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0287/2023 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SORO ANTIOFÍDICO E DEMAIS IMUNOBIOLÓGICOS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0692/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A IMPLANTAÇÃO URGENTE DE UMA UTI NEONATAL NA CIDADE DE CABO FRIO. | 18/09/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0680/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO PÚBLICO -PRIVADA (PPP) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0280/2023 | DISPÕE SOBRE INSTITUIR O CIRCUITO MUNICIPAL DE FUTEVÔLEI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0656/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA UMA MAIOR DIVULGAÇÃO SOBRE AS LEIS DE INCENTIVO FISCAL NA CIDADE DE CABO FRIO. | 11/09/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0637/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO. | 31/08/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0257/2023 | DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO PATROCÍNIO DE ATLETAS COM DEFICIÊNCIA. | 31/08/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0621/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA O ENVIO DE UMA EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA DE OBRAS COM MAIOR URGÊNCIA PARA REALIZAR OBRA DE REFORMA, REPARO NA PONTE LOCALIZADA NA AVENIDA BEIRA RIO NO BAIRRO AQUÁRIUS, SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. | 29/08/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0613/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS SETORES COMPETENTES NO SENTIDO DE EFETUAR O REPARO DO PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO AO LONGO DA RUA ALICE TORRES NO BAIRRO PORTINHO, NESTE MUNICÍPIO. | 29/08/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0590/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS PALMEIRAS NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/08/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0587/2023 | SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE VACINA NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 21/08/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0578/2023 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO EXISTENTE EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ALAMEDA GARGOÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO HÍPICO, TAMOIOS, CABO FRIO. | 18/08/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0240/2023 | DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR NO PERIODO DE RECESSO ESCOLAR DO MÊS DE JULHO E FÉRIAS ESCOLARES NO MÊS DE JANEIRO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO. | 18/08/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0568/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA VIABILIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA A RETIRADA DE TODO O TELHADO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ALFREDO BARRETO. | 16/08/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
REQUERIMENTO: 0201/2023 | SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA INFORMAÇÕES QUANTO AOS GASTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE CABO FRIO NO EVENTO DENOMINADO 17º FESTIVAL DO CAMARÃO. | 09/08/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0536/2023 | SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA HILDEBRANDO ASSUNÇÃO, LOCALIZADA NO CENTRO DE CABO FRIO. | 07/08/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0229/2023 | FICA ALTERADA A NOMENCLATURA DO POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO (PAM), LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO – TAMOIOS – PASSANDO A DENOMINAR-SE JOSÉ EDUARDO SILVA DE ALMEIDA (DR. EDUARDO ) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0212/2023 | AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL PARA COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA CESTA BÁSICA A PREÇO DE CUSTO PARA PESSOA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FINANCEIRA. | 10/07/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0211/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE CONTRATEM PESSOAS CUJA IDADE SEJA IGUAL OU SUPERIOR A 50 ANOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 10/07/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0210/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O CARTÃO TURÍSTICO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/07/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0209/2023 | INSTITUI O MÊS DE MAIO COMO "MÊS FURTA-COR - AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/07/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0208/2023 | OBRIGA A MANUTENÇÃO REGULAR E A VISTORIA ANUAL DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO ADAPTADOS E O TREINAMENTO DE SEUS OPERADORES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 10/07/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0207/2023 | DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, MÉDICOS E AMBULATORIAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/07/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0484/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DENTISTA NAS ESCOLAS COM O OBJETIVO DE AVALIAR O ESTADO DA SAÚDE BUCAL E SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE PARA ESTUDANTES COM NECESSIDADES DE CUIDADOS ESPECÍFICOS. | 07/07/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0483/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU, NO BAIRRO CAMPOS NOVOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 07/07/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0470/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO BOTAFOGO, BEM COMO A TRANSFORMAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA PARA SAÚDE 24 HORAS. | 27/06/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0469/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DA ESCOLA PROFESSORA MARIA JOSÉ BARROSO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO. | 27/06/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0185/2023 | DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS SEM A PRÉVIA EXECUÇÃO DAS REDES SUBTERRÂNEAS DE INFRAESTRUTURA BÁSICA. | 19/06/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0450/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA TERCEIRA IDADE, NA ORLA DA PRAIA DAS PALMEIRAS | 14/06/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0182/2023 | ESTABELECE QUE AS CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO NÃO PODERÃO NEGAR OU IMPEDIR A RELIGAÇÃO DOS SERVIÇOS EM CASO DE INADIMPLÊNCIA DE ANTERIOR INQUILINO, PROPRIETÁRIO OU POSSUIDOR DO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0177/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOCAIS ESPECÍFICOS, RESERVADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0435/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA E ESPAÇO RECREATIVO NA ESCOLA ELZA MARIA SANTA ROSA BERNARDO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | 05/06/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
REQUERIMENTO: 0143/2023 | REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR IVAN NUNES MACHADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO. | 31/05/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0418/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA IMPLANTADO UMA ÁREA DE LAZER E ESPORTE NA CASA DE REPOUSO LAR DA CIDINHA, SITUADA NESTE MUNICÍPIO. | 24/05/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0384/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O PATROLAMENTO NA RUA ALAMEDA BOSQUE DO GARGOÁ, NO BAIRRO CENTRO HÍPICO EM TAMOIOS. | 11/05/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0382/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA E CAMPINHO DE AREIA LOCALIZADOS NA RUA DO FORNO, NO BAIRRO PARQUE ELDORADO I. | 10/05/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0322/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA DIAMANTE NO BAIRRO MONTE ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO. | 26/04/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0318/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE POSTO SALVA VIDAS, NA PRAIA DO PERÓ. | 25/04/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0305/2023 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO O CUMPRIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 010/2022, PELA APLICAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS E INCORPORADOS A LOA 2023 - QUE DIRECIONA RECURSOS A SEREM INCLUIDOS NO REAPARELHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL. | 24/04/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
REQUERIMENTO: 0072/2023 | REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ROSALICE MAGALDI FERNANDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO. | 17/04/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
REQUERIMENTO: 0071/2023 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXMO. SENHOR SÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO (DR. SERGINHO), DEPUTADO ESTADUAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 17/04/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0130/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ANTIDROGAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0126/2023 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DE MULTAS DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA INVESTIMENTO NA CONTRATAÇÃO DE POLICIAIS APOSENTADOS DA RESERVA PARA ATUAREM NAS ESCOLAS, VISANDO OFERECER PROTEÇÃO E TRANQUILIDADE AOS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0269/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DEMAIS MELHORIAS NA RUA JUSCELINO KUBTISCHECK, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0268/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA CRIADA UMA CENTRAL DE MONITORAMENTO EDUCACIONAL QUE LIGUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA , VIA GUARDA MUNICIPAL, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE TENHA UMA EQUIPE OU SETOR DESTINADO ESPECIFICAMENTE PARA O MONITORAMENTO E ARMAZENAMENTO DESSAS IMAGENS, BEM COMO PARA ADOTAR AS MEDIDAS PERTINENTES. | 10/04/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0256/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A EFETIVA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS PARA LÂMPADAS DE LED NA PRAÇA DO NOVO PORTINHO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/04/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0252/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ADOTE TODAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTINDO DE DESTINAR UM VEÍCULO PARA A DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 29/03/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0251/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR OFÍCIO À ENEL A FIM DE SOLICITAR A RETIRADA DO POSTE QUE ESTA LOCALIZADO NA RUA MILTON PEÇANHA EM FRENTE AO NÚMERO 14, BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | 29/03/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0108/2023 | AUTORIZA A PRESCRIÇÃO DA OZONIOTERAPIA COMO TRATAMENTO MÉDICO DE CARÁTER COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 29/03/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0106/2023 | DISPÕE SOBRE O PRAZO DE 48 HORAS PARA TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS OU QUEBRADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0218/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O REPARO DO PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO AO LONGO DA ALAMEDA PAU DE FERRO (CENTRO HÍPICO), EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | 22/03/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0206/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS SETORES COMPETENTES NO SENTIDO DE EFETUAR O REPARO DO PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO, PODA DAS ÁRVORES E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ALAMEDA BOSQUE DO GARGOÁ, , EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | 20/03/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0205/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS SETORES COMPETENTES NO SENTIDO DE EFETUAR O REPARO DO PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO AO LONGO DA RUA BROMÉLIA , EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | 20/03/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0200/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ABERTURA DE UM POSTO DE SAÚDE NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MONTE CARLO (MINHA CASA MINHA VIDA). | 17/03/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0188/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS REDES E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA DAS DUNAS, NO BAIRRO MANOEL CORRÊA. | 14/03/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0071/2023 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AS ÁREAS VERDES DE PROPIEDADE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 14/03/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0178/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU, NO BAIRRO ARAÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 10/03/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0166/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO NA FEIRA LIVRE DE TAMOIOS NO SEGUNDO DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/03/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0165/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA GERAL COM A TROCA DE TODO O ALAMBRADO E ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO CAJUEIRO, SITUADO NA RUA ERALDINA DE OLIVEIRA, BAIRRO CAJUEIRO NESTE MUNICÍPIO. | 09/03/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0164/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E A MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE FAMILIAR (PSF) DO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO | 09/03/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0059/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CLIMATIZAÇÃO NOS MEIOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 07/03/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0144/2023 | SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA PROVIDÊNCIAS PARA EXPANDIR AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA RUA DA CAPELA DE SÃO PEDRO, NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA. | 03/03/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0142/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA AMAZONAS, NO BAIRRO JARDIM PERÓ, NESTE MUNICIPIO. | 03/03/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0141/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO TANGARÁ. | 03/03/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0140/2023 | SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO, INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO ALVES, BAIRRO PARQUE ELDORADO 2, NESTE MUNICÍPIO. | 03/03/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0139/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIS-MUNICIPAL, DE FORMA QUE O CONTRIBUINTE POSSA SALDAR ATRAVÉS DE PARCELAMENTO OU QUITAÇÃO, TODAS AS SUAS DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS JUNTO A FAZENDA MUNICIPAL. | 03/03/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0137/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DEMAIS MELHORIAS NA RUA PERNAMBUCO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PERÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 03/03/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0118/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO REFORMA GERAL DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA PERNAMBUCO NO BAIRRO JARDIM PERÓ. | 28/02/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0051/2023 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESCOLA ABERTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 28/02/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0107/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ENVIO DE EXPEDIENTE À EMPRESA CONCESSIONÁRIA PROLAGOS S.A, PARA QUE ESTA PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DA REDE SEPARATIVA DE ESGOTO NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA. | 27/02/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0037/2023 | AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL PARA EMPREGADORES DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | 09/02/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0033/2023 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MECANISMOS SUSTENTÁVEIS DE GESTÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PARA FINS DE CONTROLE DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS, APLICANDO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O CONCEITO DE CIDADE ESPONJA. | 09/02/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0030/2023 | RECONHECE A PRÁTICA ESPORTIVA ELETRÔNICA DENOMINADA "E-SPORTS" COMO ESPORTE PROFISSIONAL E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO "E-SPORT" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0059/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO OBRA DE RECUPERAÇÃO DE TRECHO DA ORLA DE TAMOIOS, NA ALTURA DA RUA TUBARÃO. | 08/02/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0053/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE UNAMAR. | 07/02/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0006/2023 | ASSEGURA AO CÔNJUGE E/OU COMPANHEIRO (A) DO CONSUMIDOR DA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA E ESGOTO PROLAGOS, O DIREITO DE SOLICITAR A INCLUSÃO DO SEU NOME COMO ADICICIONAL NA FATURA MENSAL DE CONSUMO. | 03/02/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0013/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO AO PROGRAMA DENOMINADO LIMPA RIO. | 01/02/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0012/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DE ESPORTES DO LARGO DO LIDO. | 01/02/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0011/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO, INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA CASTRO ALVES NO BAIRRO TANGARÁ, NESTE MUNICÍPIO. | 01/02/2023 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0912/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "COLONIA DE FÉRIAS" NA PRIMEIRA QUINZENA DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO. | 19/12/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0896/2022 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM ESTUDO PARA IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE SUBSÍDIO PARA CUSTEAR A DIMINUIÇÃO DO CUSTO DA PASSAGEM NO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA OS USUÁRIOS CADASTRADOS NO PROGRAMA MOEDA SOCIAL ITAJURÚ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 13/12/2022 | MIGUEL ALENCAR e JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0895/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA SEDE DO HORTO MUNICIPAL, EM TAMOIOS. | 13/12/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0891/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS POR TODA EXTENSÃO DA ORLA DA LAGOA DAS PALMEIRAS. | 13/12/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0889/2022 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU, NO BAIRRO AQUARIUS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 13/12/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0888/2022 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU, NO BAIRRO UNAMAR, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 13/12/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0887/2022 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO , NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 13/12/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0886/2022 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU, NO BAIRRO ARAÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 13/12/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0885/2022 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU, NO BAIRRO CAMPOS NOVOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 13/12/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0879/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E LAZER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO PARA DISTRIBUIÇÃO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA CRIANÇAS NAS PRINCIPAIS PRAIAS DE CABO FRIO. | 12/12/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0878/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS POR TODA EXTENSÃO DA ORLA DA PRAIA DO PERÓ. | 12/12/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0868/2022 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA LIMPEZA DOS BUEIROS, REVISÃO DA REDE DE ESGOTO, DESOBSTRUÇÃO E TROCA DAS MANILHAS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BUDAPESTE LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE BURLE, NESTE MUNICÍPIO. | 07/12/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0867/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO MODO QUEBRA-MOLAS, A SER ADEQUADO JUNTO À RUA ANTÔNIO LUIS DA FONSECA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/12/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0850/2022 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA SER IMPLEMENTADO O "PROJETO HORTA NA ESCOLA", NOTADAMENTE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO. | 01/12/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0849/2022 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA ALFREDO CASTRO, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA. | 01/12/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0623/2022 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SOBRAS QUE CONSTROEM NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 01/12/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0830/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA ANTÔNIO FRANCISCO FERREIRA BAIRRO VILLE BLANCHE, NESTE MUNICÍPIO. | 25/11/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0828/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA LOPES DA GUIA, LOCALIZADA NO CENTRO DE CABO FRIO. | 25/11/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA: 010/2022 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023 – PROJETO DE LEI Nº 559/2022, DO EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE EM UNAMAR, REAPARELHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL E REFORMA DA PRAÇA RECANTO (BAIRRO RECANTO DAS DUNAS). | 23/11/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0823/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO, INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA CASTRO ALVES NO BAIRRO TANGARÁ, NESTE MUNICÍPIO. | 22/11/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0822/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DESTA ADMINISTRAÇÃO PARA QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS COM AVISO DE PROIBIDO SOM ALTO, NAS PRAIAS. | 22/11/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0821/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE 08 (OITO) BANHEIROS QUÍMICOS PARA A PRAÇA DA CIDADANIA E 04 (QUATRO) PARA A PRAÇA DO MOINHO, PARA O VERÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 22/11/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0804/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O CALÇAMENTO E A URBANIZAÇÃO DA RUA DAS LONTRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO UNAMAR. | 18/11/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0581/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TURISTANDO, BEM COMO ESTABELECE POLÍTICAS DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DE INTEGRAÇÃO INTERMUNICIPAL POR MEIO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO. | 16/11/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0580/2022 | AUTORIZA A CRIAR A CAMPANHA MAMOGRAFIA PREVENTIVA PARA MULHERES COM IDADE ENTRE 35 E 50 ANOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0786/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA MARQUÊS DE OLINDA NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/11/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0568/2022 | INSTITUI O PROGRAMA GUARDA NA ESCOLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/11/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
REQUERIMENTO: 0255/2022 | REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CORONEL RUY FRANÇA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO. | 31/10/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0773/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DURVAL LEBRE, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/10/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0771/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA VICTOR IGREJAS NO BAIRRO VILLE BLANCHE, NESTE MUNICÍPIO. | 26/10/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0556/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E INSTALAR PROGRAMA MUNICIPAL DE COMPOSTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/10/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0544/2022 | DISPÕE SOBRE A GESTÃO COMPARTILHADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM EVENTOS PARTICULARES, LOCAIS PÚBLICOS E OU PARTICULARES. | 24/10/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0539/2022 | DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO COM CÂMERAS DE VIGILÂNCIAS FIXAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 21/10/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0741/2022 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DA ROTA TURÍSTICA NO MUNICÍPIO. | 17/10/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
REQUERIMENTO: 0230/2022 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FERNANDO LUKSCHAL FRAUCHES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO. | 17/10/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0736/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ANTENOR CARDOSO DA FONSECA NO BAIRRO JARDIM PERÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 11/10/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0734/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOSÉ RODRIGUES POVOAS NO BAIRRO GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/10/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0724/2022 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE A SEMMURB (SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA) VENHA FAZER UM ESTUDO TÉCNICO PARA COLOCAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA GENERAL OSÓRIO NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO. | 10/10/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0496/2022 | INSTITUI O PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 27/09/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0705/2022 | SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CAMPO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA. | 23/09/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0703/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TÚNEL SUBTERRÂNEO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, TAMOIOS. | 23/09/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0491/2022 | TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE PEDAGOGAS E PEDAGOGOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 23/09/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0486/2022 | INSTITUI QUE AS PODAS DE ÁRVORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO SEJAM INFORMADAS COM ANTECEDÊNCIA E ACOMPANHADAS IN LOCO POR PROFISSIONAIS DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE. | 20/09/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0484/2022 | CRIA O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 20/09/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0483/2022 | CRIA PROCEDIMENTO ESPECIAL DE AUTODECLARAÇÃO, PARA FINS DE TORNAR MAIS ÁGIL O LICENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 20/09/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0482/2022 | INSTITUI A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0481/2022 | ESTABELECE PARÂMETROS PARA A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E PLANEJAMENTO TURÍSTICO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0476/2022 | DISCIPLINA O DEVER DE TRANSPORTAR ALUNOS UNIVERSITÁRIOS (ENSINO SUPERIOR) DO 2º DISTRITO DE TAMOIOS ATÉ AS FACULDADES E UNIVERSIDADES COM SEDE NO 1º DISTRITO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
REQUERIMENTO: 0210/2022 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PAULO CEZAR BITENCOURT DE MELLO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO. | 19/09/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0687/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROJETO CULTIVANDO SAÚDE. | 14/09/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0681/2022 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EXCELÊNCIA EM ARTES MARCIAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO-RJ. | 12/09/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0678/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO AO PROGRAMA CALÇADA ACESSÍVEL. | 12/09/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0676/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM INCENTIVO A INCLUSÃO DIGITAL DO IDOSO. | 06/09/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0458/2022 | TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PERMANENTES DE RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO DE PAVIMENTOS NAS VIAS MUNICIPAIS QUE TENHAM PASSADO POR INTERVENÇÕES EMERGENCIAIS PARA COLOCAÇÃO DE REMENDO ASFÁLTICO SUPERFICIAL (OPERAÇÕES "TAPA-BURACO"). | 06/09/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0448/2022 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LAZER ACESSÍVEL E DE ADAPTAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | 05/09/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0447/2022 | DISPÕE SOBRE O REORDENAMENTO DO TRÂNSITO E DA MOBILIDADE URBANA NOS ARREDORES DO 18º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR EM CABO FRIO PARA PROPORCIONAR MAIOR CELERIDADE E EFICIÊNCIA EM OPERAÇÕES DE SALVAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0664/2022 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – (SEMMURB), QUE SE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA A ALTERAÇÃO DO SENTIDO DO TRÂNSITO QUE ESTÁ EM CONTRA MÃO NA RUA ROBERTO SILVEIRA NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA. | 31/08/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0436/2022 | NORMATIZA O FIM DA COBRANÇA POR ESTIMATIVA, AS CONDIÇÕES PARA COBRANÇA DA TAXA DE ESGOTO, AS RESPONSABILIDADES DE REPARAÇÃO NOS PERÍODOS DE FALTA E IMPEDE A COBRANÇA DE TARIFA NA AUSÊNCIA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 24/08/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0432/2022 | TORNA OBRIGATÓRIA AO SERVIÇO PÚBLICO DE INSTALAÇÃO DE REDE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, CONCEDIDO OU PRÓPRIO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. | 24/08/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0430/2022 | INSTITUI A GRATUIDADE (PASSE LIVRE) NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA PORTADORAS DO VÍRUS DA SÍNDROME DA IMUNODEFICÊNCIA ADQUIRIDA (HIV/AIDS). | 24/08/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0639/2022 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EXPANDIR AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO SITUADA NA RUA LUIZ FELICIANO CARDOSO ENTRE A CAPELA DE SÃO PEDRO ATÉ O NUMERO 141 NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA. | 22/08/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0633/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA PERNAMBUCO NO BAIRRO JARDIM PERÓ. | 19/08/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0408/2022 | PROÍBE OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO DE ABASTECEREM COM GÁS NATURAL VEICULAR - GNV VEÍCULOS QUE NÃO APRESENTAREM O SELO GARANTIDOR PARA O SEU USO. | 12/08/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0623/2022 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA LIMPEZA DOS BUEIROS, REVISÃO DA REDE DE ESGOTO, DESOBSTRUÇÃO E TROCA DAS MANILHAS NA RUA MEIRA JUNIOR, NESTE MUNICÍPIO. | 11/08/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0619/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DE ESPORTES DO LARGO DO LIDO. | 10/08/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0618/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA ORLA DO BAIRRO PALMEIRAS. | 10/08/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0601/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOÃO MORAES NO BAIRRO JARDIM PERÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 02/08/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0582/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A REFORMA GERAL DA CISTERNA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LEOMARI GARCIA BARRETO NO BAIRRO TANGARÁ, NESTE MUNICÍPIO. | 12/07/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0580/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS REDES E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA DAS DUNAS, NO BAIRRO MANOEL CORRÊA. | 12/07/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0579/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ALICE TORRES NO BAIRRO PORTINHO, NESTE MUNICÍPIO. | 12/07/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0576/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA DIAMANTE NO BAIRRO PORTINHO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/07/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0368/2022 | ESTABELECE QUE EM LOCAIS DE GRANDE FLUXO DE PESSOAS HAJA DENTRE OS FUNCIONÁRIOS, PESSOAS QUE SAIBAM LIDAR COM AS CRISES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/07/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0367/2022 | OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A DISPONIBILIZAR SINAL DE INTERNET PARA OS CLIENTES QUE OPTAREM POR EFETUAR O PAGAMENTO NA MODALIDADE PIX. | 08/07/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0360/2022 | DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NOS SERVIÇOS E CONTRATOS QUE TENHAM POR OBJETO A MANUNTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 05/07/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0359/2022 | DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE MENSAGENS DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE EM NOTIFICAÇÕES BOLETOS E DEMAIS CORRESPONDÊNCIA EMITIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CONCESSIONÁRIAS MUNICIPAIS E EMPRESAS TERCEIRIZADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS. | 05/07/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0358/2022 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE PARALÍMPICO. | 05/07/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0351/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE CATEGORIA ADAPTADA PARA DEFICIENTES FÍSICOS EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS PÚBLICOS E/OU PARTICULARES REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 04/07/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0552/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO ITAJURU, NESTE MUNICÍPIO. | 29/06/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0543/2022 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO AO PROGRAMA CIDADES SUSTENTÁVEIS. | 28/06/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0337/2022 | CRIA O PROGRAMA SOL AMIGO DA CRIANÇA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR OBRIGATÓRIA NO ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL , NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E PARTICULAR NA CIDADE DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0521/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO EM CARÁTER EMERGENCIAL A CRIAÇÃO DE UM NOVO ABRIGO MUNICIPAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE, NESTE MUNICIPIO. | 20/06/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
REQUERIMENTO: 0127/2022 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO , ESPORTE E LAZER, PRESTE INFORMAÇÕES PERTINENTES A RESPEITO DA EXECUÇÃO DO PROJETO BOLSA ATLETA INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 2.749 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016. | 15/06/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0327/2022 | TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS (ENERGIA SOLAR) EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0325/2022 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PERMANENTE DE INCENTIVO AO USO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO. | 13/06/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE EMENDA: 0002/2022 | DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 347/2021, QUE ALTERA O § 2º DO ART. 5º E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.497, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. | 09/06/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0482/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA GERAL COM A TROCA DE TODO O ALAMBRADO E ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO CAJUEIRO, SITUADO NA RUA ERALDINA DE OLIVEIRA, BAIRRO CAJUEIRO NESTE MUNICIPIO. | 02/06/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0479/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO NA FEIRA LIVRE DE TAMOIOS NO SEGUNDO DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/06/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0478/2022 | SOLICITA ENVIO DE EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AO PROCON PARA QUE JUNTOS FAÇAM A FISCALIZAÇÃO E INVESTIGAÇÃO, NO QUE COUBER, SOBRE OS VALORES PRATICADOS NA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E PRODUTOS VENDIDOS NOS COMÉRCIOS QUE SÃO CADASTRADOS COM A MOEDA ITAJURU, NESTE MUNICÍPIO. | 01/06/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0477/2022 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA WANDA PEREIRA ROQUE, EM TAMOIOS NO SEGUNDO DISTRITO NESTE MUNICIPIO. | 01/06/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0473/2022 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DEMAIS MELHORIAS NA RUA PERNAMBUCO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PERÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 31/05/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
REQUERIMENTO: 0107/2022 | SOLICITA ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO E INVESTIGAÇÃO, NO QUE COUBER, SOBRE OS VALORES PRATICADOS NA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E PRODUTOS VENDIDOS NOS COMÉRCIOS QUE SÃO CADASTRADOS COM A MOEDA ITAJURU, NESTE MUNICÍPIO. | 31/05/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0447/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A REFORMA E MANUTENÇÃO DO MIRANTE DO MORRO DA GUIA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/05/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0446/2022 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DO ANJO CAÍDO. | 25/05/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0436/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA E CAMPINHO DE AREIA LOCALIZADOS NA RUA DO FORNO NO BAIRRO PARQUE ELDORADO I. | 23/05/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
REQUERIMENTO: 0096/2022 | REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DER) A MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ 106), NO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO - TAMOIOS. | 23/05/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0424/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA BRASIL, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/05/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0285/2022 | INSTITUI O SISTEMA DE SEGURO PARA VEÍCULOS ESTACIONADOS NAS VIAS E NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DENOMINADOS SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO ( PARQUÍMETRO) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 18/05/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0283/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0419/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA A SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E A REATIVAÇÃO DO SEMÁFORO, NA ESTRADA ANTENOR CARDOSO DA FONSECA COM A RUA DOUTOR CARDOSO DA FONSECA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | 16/05/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0263/2022 | DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DE DADOS SOBRE MULTAS DE TRÂNSITO NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 11/05/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0262/2022 | DETERMINA QUE OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PELO PODER PÚBLICO QUE UTILIZAM VEÍCULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEJAM EQUIPADOS COM GPS PARA RASTREAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0405/2022 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DEMAIS MELHORIAS NA TRAVESSA JUSCELINO KUBTISCHECK, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/05/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0255/2022 | DETERMINA QUE OS HOSPITAIS, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE QUE COMPÕEM A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE COMUNIQUEM FORMALMENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO CASOS DE VESTÍGIOS DE MAUS-TRATOS CONTRA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | 10/05/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0246/2022 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO Á BÍBLIA NA PRAÇA PORTO ROCHA, NO CENTRO DE CABO FRIO. | 06/05/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0244/2022 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O DIA DO JOVEM CRISTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0243/2022 | CONFERE AO ADVOGADO CONSTITUÍDO PELA PARTE, PODERES PARA AUTENTICAR CÓPIAS REPROGRÁFICAS DE DOCUMENTOS, NO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL | 06/05/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0238/2022 | DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS ADMINISTRADORAS DE IMÓVEIS (IMOBILIÁRIA) NO COMBATE DO CRIADOURO DE MOSQUITOS AEDES AEGYPTI , EM IMÓVEIS DE SUA ADMINISTRAÇÃO. | 05/05/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0235/2022 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO E FOMENTO DO TURISMO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0232/2022 | INSTITUI O SISTEMA DE ASSISTÊNCIA AOS FAMILIARES DE DEFICIENTES AUDITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0228/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA PELA POPULAÇÃO DE CABO FRIO. | 28/04/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0226/2022 | INSTITUI O PROGRAMA MERENDA NAS FÉRIAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 28/04/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0225/2022 | DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE OSSOS E RESÍDUOS NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM CARNES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0218/2022 | GARANTE O DIREITO DE MEIA-ENTRADA ÀS PESSOAS QUE COMPROVAREM A CONDIÇÃO DE DOADORES DE SANGUE. | 26/04/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0217/2022 | DETERMINA MULTA ADMINISTRATIVA A QUEM IMPEDIR, INVADIR, OCUPAR E/OU PERTURBAR CULTO RELIGIOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 26/04/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0216/2022 | INSTITUI O PASSE LIVRE ATLETA NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0214/2022 | CRIA O PROGRAMA RUA ACESSÍVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0212/2022 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DE IPTU EM BRAILLE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL. | 25/04/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0207/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A LIVRE DEMANDA DE ATENDIMENTO NAS UBSS/USFS. | 25/04/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0206/2022 | DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM SHOPPINGS CENTERS. | 25/04/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0354/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO JARDIM PERÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 18/04/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0176/2022 | DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA AOS PORTADORES DE DIABETES NA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
REQUERIMENTO: 0056/2022 | SOLICITA ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO PARA QUE JUNTO AO RESPONSÁVEL PELO PROCON DE CABO FRIO PRESTE INFORMAÇÕES CONFORME SUAS ATRIBUIÇÕES SOBRE APURAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E INVESTIGAÇÃO, NO QUE COUBER, SOBRE OS VALORES PRATICADOS NA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E PRODUTOS VENDIDOS NOS COMERCIOS QUE SÃO CADASTRADOS COM A MOEDA ITAJURU, NESTE MUNICÍPIO. | 07/04/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0338/2022 | SOLICITA AO SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA GINÁSTICA NA MELHOR IDADE NA PRAIA DO PONTAL, EM TAMOIOS NO SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. | 06/04/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0337/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A REFORMA E ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA AO LADO DA PRAÇA DO JARDIM ESPERANÇA. | 06/04/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0311/2022 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 28/03/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0310/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ABERTURA DE UM POSTO DE SAÚDE NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MONTE CARLO (MINHA CASA MINHA VIDA). | 25/03/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0302/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA AMAZONAS, NO BAIRRO JARDIM PERÓ, NESTE MUNICIPIO. | 23/03/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0301/2022 | SOLICITA AO EXM°. SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE JÁ DEMARCADA, LOCALIZADA EM FRENTE AO CIEP HERMES BARCELOS, BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | 23/03/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0300/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO DA RUA REDENTOR, NO BAIRRO MONTE ALEGRE 2, NESTE MUNICÍPIO. | 23/03/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0297/2022 | SOLICITA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO EM TODO O BAIRRO MARIA JOAQUINA, LOCALIZADO NO SEGUNDO DISTRITO DO MUNICÍPIO. | 21/03/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0294/2022 | SOLICITA AO SENHOR PREFEITO A REFORMA, ILUMINAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ANTIGA RAMPA DE SKATE, NO BAIRRO VILA NOVA. | 21/03/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0290/2022 | SOLICITO AO SENHOR PREFEITO O ENVIO DE EXPEDIENTE À EMPRESA CONCESSIONÁRIA PROLAGOS S.A, PARA QUE ESTA PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DA REDE SEPARATIVA DE ESGOTO NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA. | 16/03/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0110/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREAS EXCLUSIVAS DE ESTACIONAMENTO PARA BICICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 14/03/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0268/2022 | SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO DA CICLOVIA NA AVENIDA VICTOR ROCHA, NO BAIRRO PARQUE BURLE. | 09/03/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0267/2022 | SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO, INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO ALVES, BAIRRO PARQUE ELDORADO 2, NESTE MUNICÍPIO | 09/03/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0099/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO OBRIGATÓRIA NOS ABRIGOS DOS PONTOS DE ÔNIBUS. | 07/03/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0090/2022 | INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 07/03/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
REQUERIMENTO: 0028/2022 | REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CARLOS CRISTIAN FERNANDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO. | 07/03/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0078/2022 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSIBILIDADE A SER OBSERVADA PELOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/03/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0088/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CERCAMENTO VERDE POR CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, ZONA DE RECUPERAÇÃO E ÁREAS COM RESTRIÇÃO DE OCUPAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 23/02/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0227/2022 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DENTISTA NAS ESCOLAS COM O OBJETIVO DE AVALIAR O ESTADO DA SAÚDE BUCAL E SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE PARA ESTUDANTES COM NECESSIDADES DE CUIDADOS ESPECÍFICOS. | 22/02/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0226/2022 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO ESPAÇO SAÚDE NOS EVENTOS PÚBLICOS E FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 22/02/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0218/2022 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA GOMES DA FONSECA, CONHECIDA COMO RUA DO VALÃO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | 21/02/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0213/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O PATROLAMENTO DO BAIRRO VISTA ALEGRE EM TAMOIOS. | 16/02/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0060/2022 | INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO - FECMCF. | 09/02/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0158/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DO FORNO, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | 02/02/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0041/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS. | 02/02/2022 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0501/2021 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ARQUITETOS E ENGENHEIROS DA REGIÃO DOS LAGOS (ASAERLA). | 01/12/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0640/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O PATROLAMENTO DO BAIRRO VISTA ALEGRE EM TAMOIOS. | 24/11/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0474/2021 | ESTABELECE DIRETRIZ PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E ATENDIMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. | 22/11/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA: 004/2021 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022 – PROJETO DE LEI Nº 426/2021/ EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE TAMOIOS E REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ARACY MACHADO. | 22/11/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0622/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA GOMES DA FONSECA, CONHECIDA COMO RUA DO VALÃO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | 17/11/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0462/2021 | CRIA O PROGRAMA PRAÇAS DA CIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0461/2021 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO. | 16/11/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0460/2021 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO VALOR PAGO PELOS ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS VEICULADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0445/2021 | INSTITUI A CAMPANHA JULHO SEM PLÁSTICO, OBJETIVANDO O MOVIMENTO MUNDIAL PELA CONSCIENTIZAÇÃO DA REDUÇÃO DO USO DO PLÁSTICO. | 09/11/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0444/2021 | CONCEDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O DIREITO A FOLGA REMUNERADA PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES ONCOLÓGICOS PREVENTIVOS, NA FORMA QUE MENCIONA. | 09/11/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
REQUERIMENTO: 0248/2021 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO CICLÍSTICA DE CABO FRIO - ACICAF - QUE COMPLETA 25 ANOS DE AÇÕES EM NOSSO MUNÍCIPIO. | 09/11/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0593/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TOMADA DE PROVIDÊNCIAS LEGAIS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SE FAÇA O PATROLAMENTO DE TODAS AS RUAS QUE NÃO POSSUEM PAVIMENTAÇÃO LOCALIZADAS NOS BAIRROS: ÁQUARIUS, SAMBURÁ, UNAMAR E BOTAFOGO, EM RAZÃO DAS RECENTES CHUVAS QUE DANIFICARAM AS VIAS DOS CITADOS. | 05/11/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0433/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXPLORAR ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO CICLOVIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0581/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS LEGAIS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SE FAÇA MENSALMENTE O PATROLAMENTO DAS RUAS EXISTENTES, NO LOTEAMENTO PARQUE VENEZA, LOCALIZADO NO CHAVÃO - TAMOIOS. | 03/11/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE EMENDA: 0018/2021 | "DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA PARA ALTERAR OS INCISOS II E IV DO ART 2º DO PROJETO DE LEI Nº 0346/2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR, MEDIANTE CONCESSÃO ONEROSA PROCEDIDA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEICULOS AUTOMOTORES E SIMILARES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E REVOGA A LEI 2.336 DE 25 DE JANEIRO DE 2011. | 03/11/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0388/2021 | DISPÕE SOBRE O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA QUALIDADE DO ENSINO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0387/2021 | OBRIGA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE CABO FRIO A OFERECER A TODAS AS CRIANÇAS EM IDADE ADEQUADA MATRÍCULA EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PRIVADA, EM CASO DE FALTA DE VAGAS NA REDE PÚBLICA E/OU CONVENIADAS. | 05/10/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0379/2021 | INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL, PROGRAMA MULHER INDEPENDENTE, DESTINADO AO APOIO NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | 04/10/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0372/2021 | DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 10% DAS VAGAS PARA MUNÍCIPES EM EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS EM CABO FRIO PROMOVIDO OU COM O APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | 28/09/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0370/2021 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ESCOLA COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/09/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0369/2021 | PRIORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS VISANDO A INCLUSÃO DA ATIVIDADE DE ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL. | 27/09/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0351/2021 | DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO QUE INTEGRAREM DELEGAÇÕES PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS OFICIAIS. | 20/09/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0350/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONECTIVIDADE MUNICIPAL PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 20/09/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0481/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO EM TODO O BAIRRO MARIA JOAQUINA, LOCALIZADO NO SEGUNDO DISTRITO DO MUNICÍPIO. | 09/09/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
REQUERIMENTO: 0196/2021 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE INFORME O ESTÁGIO EM QUE SE ENCONTRA A INSTALAÇÃO DO POSTO AVANÇADO DO CORPO DE BOMBEIROS, NO DISTRITO DE TAMOIOS. | 09/09/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0325/2021 | DISPÕE SOBRE A RETOMADA DOS EVENTOS, SHOWS, EXPOSIÇÕES, FEIRAS, CONGRESSOS E AFINS NA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/09/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
REQUERIMENTO: 0193/2021 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE INFORME O VALOR ARRECADADO DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MÊS DE JANEIRO DE 2021 A SETEMBRO 2021. | 08/09/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0304/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIOS COM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E DESCONTO DE MENSALIDADES ESCOLARES A ALUNOS ATLETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0449/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SE TORNE PERMANENTE E EXCLUSIVO A PRÁTICA DOS JOGOS DE FUTEBOL 7 E BEACH SOCCER PARA A ARENA LICEP, EM FRENTE À PRAÇA DAS ÁGUAS, LOCALIZADA NA PRAIA DO FORTE. | 20/08/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0448/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA UTILIZAÇÃO DO USO DE SOLO, PARA IMPLANTAÇÃO DA ARENA FORTE BEACH NA PRAIA DO FORTE -CABO FRIO. | 18/08/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0258/2021 | DISPÕE SOBRE O DEVER DE VACINAÇÃO CONTRA COVID - 19 DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTARQUIAS. | 13/08/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
REQUERIMENTO: 0175/2021 | REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À NOEMI CORRÊA POR SER A PRIMEIRA MULHER CABO-FRIENSE A CONQUISTAR O TÍTULO MUNDIAL DE JIU-JITSU ORGANIZADO PELA CBJJO CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JIU-JITSU OLÍMPICO. | 09/08/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
REQUERIMENTO: 0173/2021 | REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PRESTE INFORMAÇÕES, REFERENTE À CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE CULMINOU COM A EXPEDIÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO Nº 055/2021, TENDO COMO BENEFICIÁRIO O AUTO POSTO CABO FRIO LTDA POSTO PETROMAXX. | 05/08/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0403/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO AO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA (SNE), POSSIBILITANDO O PAGAMENTO DAS MULTAS DE TRÂNSITO COM DESCONTO. | 23/07/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0391/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | 23/07/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0227/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CERCAMENTO VERDE POR CÂMERAS DE MONITORAMENTE DE ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, ZONA DE RECUPERAÇÃO E ÁREAS COM RESTRIÇÃO DE OCUPAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 20/07/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0225/2021 | INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO A SEMANA MUNICPAL DO EMPREENDEDORISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/07/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0221/2021 | CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO. | 12/07/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0212/2021 | DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E AÇÕES EDUCATIVAS PARA CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A POLUIÇÃO URBANA NAS GALERIAS DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS. | 17/06/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0204/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/06/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0184/2021 | CRIA A SEMANA MUNICIPAL DA RECICLAGEM E DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 20/05/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0173/2021 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, A OFERECEREM A OPÇÃO DE PAGAMENTO ANTES DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/05/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0164/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CICLOTURISMO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0163/2021 | CRIA A BIBLIOTECA DIGITAL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0160/2021 | INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL, A CAMPANHA DE FOMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE DOAÇÃO DE SANGUE. | 05/05/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE EMENDA: 0012/2021 | DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 40/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 30/04/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE EMENDA: 0009/2021 | DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 40/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 30/04/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE EMENDA: 0007/2021 | DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 40/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 30/04/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0316/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA CRIADO UMA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO VOLUNTÁRIA DE 1 KG DE ALIMENTO NÃO PERECÍVEL, NOS LOCAIS DE VACINAÇÃO DA MODALIDADE DRIVE THRU. | 26/04/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0144/2021 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.075 DE 06 DE AGOSTO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA E UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTÁTICAS, COLETORAS DE ENTULHOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
REQUERIMENTO: 0107/2021 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A ENEL, SOLICITANDO TODOS OS VALORES DA CIP CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REPASSADOS A PREFEITURA DE CABO FRIO NO MÊS DE JANEIRO DE 2021 A ABRIL DE 2021. | 26/04/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE EMENDA: 0009/2021 | DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 40/2021 QUE TRATA SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 19/04/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE EMENDA: 0005/2021 | DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 40/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 19/04/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0134/2021 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PRIORIDADES DE IMUNIZAÇÃO CONTRA O COVID-19. | 15/04/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0133/2021 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A AQUISIÇÃO DE VACINAS CONTRA A COVID -19 POR PARTE DAS EMPRESAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 15/04/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0127/2021 | DETERMINA QUE OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PELO PODER PÚBLICO QUE UTILIZAM VEÍCULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEJAM EQUIPADOS COM GPS PARA RASTREAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0126/2021 | INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE APOIO AOS BARES, RESTAURANTES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS SIMILARES,COM A ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, EM CONSEQUÊNCIA DOS EFEITOS CAUSADOS PELAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO RELACIONADAS AO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID 19). | 08/04/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0125/2021 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS QUE VENHAM A SER FORNECIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA O TRATAMENTO PRECOCE DA COVID 19 NA REDE SUS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0124/2021 | CRIA O PROGRAMA AMBULATORIAL DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA PARA TRATAR SEQUELAS RESPIRATÓRIAS DOS PACIENTES QUE TIVERAM COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0121/2021 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O INCENTIVO À APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ NA REDE PÚBLICA DE ENSINO. | 08/04/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0119/2021 | CRIA DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DE EMPRESAS E TRABALHADORES DO SETOR DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0286/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE SEJAM VACINADOS CONTRA A COVID 19 OS GUARDAS MUNICIPAIS POR SE TRATAR DE SERVIDORES ESSENCIAIS EM ATENDIMENTO Á POPULAÇÃO. | 31/03/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0100/2021 | DETERMINA REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO, RECEBIDOS DA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM FUNÇÃO DA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL, E OUTROS HIDROCARBONETOS FLUIDOS, CONFORME ABRANGÊNCIA DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL VIGENTE SOBRE O TEMA. | 25/03/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0099/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0260/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO PARA REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS LAGOAS EXISTENTES EM TAMOIOS. | 18/03/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0243/2021 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM EXECUTIVA CRIANDO O ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS FISCAIS FUNDIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CONFORME ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO. | 08/03/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0242/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO AO PROGRAMA DENOMINADO "LIMPA RIO". | 08/03/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0078/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS. | 08/03/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0233/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA E DO PARQUE INFANTIL, NO BAIRRO JARDIM PERÓ. | 04/03/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0230/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO AO MAR PARA CADEIRANTES EM TODAS AS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 04/03/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0200/2021 | SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO, INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA BELA VISTA EM TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO. | 09/02/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0199/2021 | SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO COM MÁXIMA URGÊNCIA OS REPAROS NECESSÁRIOS PARA O CONSERTO DA REDE DE ESGOTO DAS RUAS ALFENAS E PADRE NUNES LOCALIZADAS NO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS, NESTE MUNÍCIPIO. | 09/02/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0198/2021 | SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE DESASSORAMENTO E LIMPEZA DAS GALERIAS DO CANAL VALÃO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/02/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0197/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ NOS POSTES LOCALIZADOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DA INTEGRAÇÃO (ANTIGA ESTRADA CAMPOS NOVOS). | 09/02/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0163/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO CENTRO HÍPICO, EM TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO. | 29/01/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0141/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA ACADEMIA POPULAR LOCALIZADA EM AQUARIUS - TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO. | 21/01/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0127/2021 | SOLICITO AO SR. PREFEITO A REFORMA OU RECONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL SEBASTIÃO LAN. | 18/01/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0126/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL EM TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO. | 18/01/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0125/2021 | SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO VIVALDO BARRETO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/01/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0124/2021 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO MUNICIPAL EM TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO. | 18/01/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0123/2021 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA MUNICIPAL EM TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO. | 18/01/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0122/2021 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS DE FORMA ELETRÔNICA. | 18/01/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0121/2021 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO QUE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIDA (ALBERGUE) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 18/01/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0023/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE SUPORTE PSIQUIÁTRICO E PSICOLÓGICO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO ATUANTES NO COMBATE À COVID 19, NA FORMA QUE MENCIONA. | 18/01/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0022/2021 | DISPÕE SOBRE A COLETA EM DOMICÍLIO DE MATERIAL PARA EXAMES, PELOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS CONVENIADOS COM O MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
PROJETO DE LEI: 0018/2021 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO. | 15/01/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
REQUERIMENTO: 0005/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, INFORMAÇÕES QUANTO A EXISTÊNCIA DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O DER-RJ. | 14/01/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
INDICAÇÃO: 0041/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO OBRA DE RECUPERAÇÃO DE TRECHO DA ORLA DE TAMOIOS, NA ALTURA DA RUA TUBARÃO. | 13/01/2021 | JOSIAS ROCHA MEDEIROS |