Descrição | Resumo | Data | |
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INDICAÇÃO: 0367/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VITOR IGREJAS DO BAIRRO VILLE BLANCHE, NESTE MUNICÍPIO. | 30/04/2024 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0080/2024 | INSTITUI O DIA DO MÚSICO A SER COMEMORADO NO DIA 22 DE NOVEMBRO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2024 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0362/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DEMAIS MELHORIAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO FORNO, RUA JUSCELINO KUBISTCHECK E RUA DAVI GARCIA DA ROCHA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | 29/04/2024 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0358/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO VILA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | 29/04/2024 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0338/2024 | SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS PROJETADA ONZE, ESTRADA MONTE ALEGRE E RUA CINQUENTA E SETE NO BAIRRO MONTE ALEGRE 2. | 17/04/2024 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0337/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA, A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BESSA TEIXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PASSAGEM, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2024 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0332/2024 | SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA, PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR QUE SAIA DO BAIRRO TANGARÁ E PASSE PELA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) LOCALIZADA NA CIDADE DE CABO FRIO. | 15/04/2024 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0071/2024 | PROÍBE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PELOS CONDOMÍNIOS, DECORRENTE DE PERTURBAÇÃO DE SOSSEGO ENVOLVENDO CRIANÇAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 10/04/2024 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
MOÇÃO: 0046/2024 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANDRÉ OLIVEIRA SAMPAIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 08/04/2024 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
MOÇÃO: 0042/2024 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. DANIEL CHRISTOVAM BARROSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 02/04/2024 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0053/2024 | ASSEGURA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS DEFICIÊNCIAS INTELECTUAIS, PRIORIDADE NAS CONSULTAS COM PSIQUIATRA E PSICÓLOGOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2024 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0049/2024 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INFORMAÇÃO DA EXISTÊNCIA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA CARTEIRA DE VACINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/03/2024 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
MOÇÃO: 0031/2024 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FABRÍCIO VALLADARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 18/03/2024 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0165/2024 | SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR REFORMA DA CALÇADA DA RUA CANAÃ, LOCALIZADA NO BAIRRO BOCA DO MATO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 13/03/2024 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0137/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DAS RUAS BEIJA-FLOR, RUA ARARA E RUA CURIÓ DO BAIRRO VILA DO AR. | 07/03/2024 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0135/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE ANTÔNIO LIMA FILHO (UBS) NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 07/03/2024 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0012/2024 | CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, ÀS SENHORAS MARIA MADALENA FRANCISCO GONÇALVES E NORMA GEAN DIAS DOS SANTOS , EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. | 28/02/2024 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
MOÇÃO: 0011/2024 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA LANUSSE GARCIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 28/02/2024 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0023/2024 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO "QR CODE" COM CANAL DE DENÚNCIAS DENTRO DAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 26/02/2024 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
MOÇÃO: 0009/2024 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À GABRIELLA BESSA DE FIGUEIREDO SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 26/02/2024 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0078/2024 | SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DE TROCA DE MANILHAS DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA RONDÔNIA DO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA. | 21/02/2024 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0022/2024 | INSTITUI O PROGRAMA ROBÓTICA EDUCACIONAL NAS UNIDADES MUNICIPAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2024 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0015/2024 | INSTITUI O DIA DO AGENTE DE POSTURAS A SER COMEMORADO NO DIA 05 DE ABRIL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2024 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
MOÇÃO: 0004/2024 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À COOPERATIVA COOPERBEN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 05/02/2024 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0367/2023 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SERVIDOR AMIGO DO AUTISTA, QUE TRATA DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. | 13/12/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
MOÇÃO: 0036/2023 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR HOMERO COSTA JUNIOR PELO SEU RELEVANTE PROJETO DE TÉCNICA SUSTENTÁVEL PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS EM LAGOAS. | 04/12/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
REQUERIMENTO: 0302/2023 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À SENHORA PREFEITA SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOS. | 29/11/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
MOÇÃO: 0032/2023 | REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. IRACEMA DE SOUZA COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 29/11/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0344/2023 | ASSEGURA À PESSOA EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO ASSENTO PREFERENCIAL NA REDE DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0919/2023 | SOLICITA À SENHORA PREFEITA OBRAS DE REPARO NA PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO NAS RUAS SÃO JUDAS TADEU, RUA C, RUA BRASIL E RUA MANOEL SIQUEIRA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | 22/11/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA: 007/2023 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 320/2023, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A ENFERMARIA E EMERGÊNCIA PEDIÁTRICA DO HOSPITAL OTIME CARDOSO, POSTO DE SAÚDE MONTE ALEGRE, UNIDADE DE SAÚDE DE SÃO JACINTO, CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO JARDIM ESPERANÇA, CASA DA CRIANÇA, SECRETARIA ADJUNTA DE POSTURAS, SECRETARIA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E GRUPO IGUAIS LGBTQIA+. | 22/11/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0339/2023 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NOS SERVIÇOS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO PÚBLICA DISPONIBILIZADOS NO MUNICIPIO DE CABO FRIO. | 17/11/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0338/2023 | PROÍBE A AFIXAÇÃO DE PLACAS, ESTANDARTES, PLAQUETAS, BANDEIRAS, BANNERS, CARTAZES, PANFLETOS E AFINS, JUNTO AOS POSTES, PONTOS DE ÔNIBUS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ÁRVORES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/11/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0332/2023 | INSTITUI O SELO AMBULANTE LEGAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0888/2023 | SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO. | 06/11/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0323/2023 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR ASSISTIDA POR UNIDADE MÓVEL DEVIDAMENTE EQUIPADA. | 06/11/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0863/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESF- ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO CAJUEIRO. | 30/10/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0843/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA E INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/10/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
MOÇÃO: 0007/2023 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JACKSON SOARES NUNES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO. | 25/10/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0825/2023 | SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR REFORMA DA CALÇADA , DA RUA CASEMIRO DE ABREU, LOCALIZADA NO CENTRO DE CABO FRIO. | 23/10/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0824/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE PROVIDENCIE RECAPEAMENTO E MANUTENÇÃO DAS RUAS ABÍLIO GONÇALVES PEREIRA E ERALDINO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 23/10/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0812/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA DE TODA ESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL DEODORO AZEVEDO NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO. | 18/10/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0811/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA GERAL DA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/10/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0788/2023 | SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE SEJA FEITA LIMPEZA DOS BUEIROS, REVISÃO DA REDE DE ESGOTO, DESOBSTRUÇÃO E TROCA DAS MANILHAS NA RUA 9, NO BAIRRO MANOEL CORRÊA, NESTE MUNICÍPIO. | 16/10/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0787/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA REALIZADO OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO, NAS SEGUINTES RUAS: NOVA ESPERANÇA, RUA PARAÍSO E AVENIDA CENTRAL NO BAIRRO MONTE ALEGRE 2, NESTE MUNICÍPIO. | 16/10/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0761/2023 | SOLICITA À EXMA. SR. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA AIRES FELICIANO DOS SANTOS E RUAS ADJACENTES NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/10/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0304/2023 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇA CELÍACA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 09/10/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0751/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA NA PRAÇA NO BAIRRO DO PARQUE ELDORADO II. | 04/10/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0298/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CASAS DE SHOW, BOATES, EMPRESAS DE PROMOÇÕES E EVENTOS E OUTROS ESTABELECIMENTOS SIMILARES DIVULGAREM, ANTES DO INÍCIO DE EVENTOS E SHOWS, INSTRUÇÕES DE SEGURANÇA E DE EVASÃO EM CASO DE PÂNICO, INCÊNDIO, TUMULTO E SINISTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/10/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
REQUERIMENTO: 0254/2023 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO 2° SARGENTO EVERTON FARIAS ROCHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO. | 02/10/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0728/2023 | SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE SEJA FEITA LIMPEZA DOS BUEIROS, REVISÃO DA REDE DE ESGOTO, DESOBSTRUÇÃO E TROCA DAS MANILHAS NA ESTRADA DE BÚZIOS NO TRECHO COM A RUA CANAÃ LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/09/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0290/2023 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O SELO AUTISTA A BORDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/09/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
REQUERIMENTO: 0251/2023 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA KÁTIA SIMONE WENCESLAU DA CUNHA MARQUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO. | 26/09/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0710/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE PROVIDENCIE A REFORMA GERAL DA PRAÇA BENEDITO ANTÔNIO, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA DO SEGUNDO DISTRITO. | 25/09/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0709/2023 | SOLICITA À EXMA SRA. PREFEITA QUE DETERMINE A COLOCAÇÃO DE UM GUARDA MUNICIPAL EM FRENTE À CRECHE ESCOLA MUNICIPAL MARIA DUTRA DA SILVEIRA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | 25/09/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0285/2023 | AUTORIZA O FORNECIMENTO DE LEITE SEM LACTOSE PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0695/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A INSTITUIR UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E AMPARO PSICOLÓGICO ÀS MÃES OU TUTORES LEGAIS DE PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 19/09/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0683/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA, A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ALFREDINA DE OLIVEIRA FRANCESCONI, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ELDORADO II, NESTE MUNICÍPIO. | 18/09/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0682/2023 | SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA, PARA QUE PROCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA AMÉRICO GOMES DA FONSECA, EM TODA SUA EXTENSÃO , NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | 18/09/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0276/2023 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0659/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR LEAQUIM SCHUINDT, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | 11/09/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0270/2023 | INSTITUI O "PROJETO ADOTE UMA LIXEIRA" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0639/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS ATRAVÉS DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA EXECUTAR A CONVERSÃO DE MÃO ÚNICA PARA MÃO DUPLA NO RETORNO SITUADO NA AV. NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, BAIRRO SÃO BENTO, EM FRENTE À ACADEMIA BODY CLUB FITNESS, ALTURA DO Nº 679, PRÓXIMO À CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO. | 04/09/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
REQUERIMENTO: 0223/2023 | REQUER O ENVIO DE REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA ECT - EMPRESA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS, SR. FLORIANO PEIXOTO VIEIRA NETO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REGULARIZAÇÃO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) DE TODAS AS RUAS DOS BAIRROS MARIA JOAQUINA, SÃO JACINTO, MONTE ALEGRE, BOCA DO MATO, PORTO DO CARRO E VILA DO AR, EM CABO FRIO. | 04/09/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0256/2023 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE CERTIFICAÇÃO PELO TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO POR ENTIDADES RELIGIOSAS EM PROL DA POPULAÇÃO CABO-FRIENSE. | 30/08/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0614/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE REALIZE OBRAS NECESSÁRIAS PARA TROCA DE MANILHAS E RECAPEAMENTO NA RUA SILVA MAGALHÃES, BAIRRO MONTE ALEGRE. | 29/08/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0251/2023 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS AOS VOLUNTARIADOS DA JUSTIÇA ELEITORAL E JURADOS QUE ATUAREM NO TRIBUNAL DO JÚRI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/08/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0601/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECMA E COMSERCAF PARA LICENCIAMENTO E RETIRADA DE ÁRVORE APODRECIDA, LOCALIZADA NA RUA ANGUSTURA, ALTURA DO Nº 183 - BAIRRO RECANTO DAS DUNAS. | 22/08/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0600/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMSERCAF PARA QUE FAÇA O DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS NA RUA JOAQUIM CARVALHO DE SANTANA, ALTURA DO Nº 03 - BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT. | 22/08/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0242/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA A TODOS OS PROFESSORES(AS) DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0526/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE REALIZE OBRAS NECESSÁRIAS PARA REPARAR E COBRIR O AFUNDAMENTO DE SOLO NA RUA ARAGUAIA, BAIRRO JARDIM EXCELSIOR. | 03/08/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0525/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE PROCEDA À CONVERSÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE "MÃO DUPLA" EM "MÃO ÚNICA" NA RUA ESPANHA - BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ALEMANHA E RUA INGLATERRA. | 03/08/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0233/2023 | ESTABELECE OS REQUISITOS MÍNIMOS PARA A FORMAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 03/08/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0232/2023 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS VAGAS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO DESTINADAS AO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO SITE OFICIAL DO PODER EXECUTIVO. | 03/08/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0231/2023 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA QUE VISA A ENTREGA EM RESIDÊNCIA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO ÀS PESSOAS IDOSAS OU COM DEFICIÊNCIA, USUÁRIAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 03/08/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0215/2023 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS - PMPD, INCLUINDO CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E IDOSOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/07/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0214/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS CARTÓRIOS DISPONIBILIZAREM CERTIDÕES DE ÓBITO, NASCIMENTO E CASAMENTO EM BRAILE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 10/07/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0213/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/07/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0465/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO INVESTIDO DE COMPETÊNCIA PARA RETIRADA DE CARCAÇAS DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E À SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE REALIZEM REMOÇÃO DE 2 (DUAS) CARCAÇAS E "OPERAÇÃO TAPA-BURACOS" EM TODA EXTENSÃO DA RUA OTACÍLIO MASSA DE AZEVEDO, BAIRRO PARQUE BURLE. | 27/06/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0199/2023 | ASSEGURA O PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E SOCIAIS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUA EFETIVA INTEGRAÇÃO, INSTITUINDO O SISTEMA DE ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS DA ORLA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO DENOMINADO "PRAIA SEM BARREIRAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0194/2023 | DISPÕE SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA OU ADOLESCENTE PORTADORES DE MORBIDADE, PERMANENTE OU TEMPORÁRIA, QUE EXIJA DIETA ALIMENTAR ESPECIAL, INGRESSAR COM SEU PRÓPRIO ALIMENTO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS QUE FORNEÇAM REFEIÇÕES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0193/2023 | DETERMINA QUE AS MATRÍCULAS DOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DEVEM SER REALIZADAS ANTES DO PERÍODO DAS MATRÍCULAS DOS DEMAIS ALUNOS. | 26/06/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0453/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE REALIZE OBRAS NECESSÁRIAS PARA REPARAR E COBRIR O AFUNDAMENTO DE SOLO NA RUA ITAJURÚ, ESQUINA COM RUA JOÃO PESSOA, EM FRENTE AO LARGO DE SANTO ANTÔNIO, BAIRRO CENTRO. | 21/06/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0452/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A EFETIVA SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS NOS POSTES SITUADOS NA RUA DIMAS TEIXEIRA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | 21/06/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0189/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FUNÇÃO DE MEDIADOR SOCIOEDUCATIVO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E NAS ESCOLAS PRIVADAS DA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0446/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE REALIZE OBRAS NECESSÁRIAS PARA REPARAR E COBRIR O AFUNDAMENTO DE SOLO NA AV. AMÉRICA CENTRAL, SENTIDO RIO DE JANEIRO, NA ALTURA DO NÚMERO 426, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. | 14/06/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0180/2023 | DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS ASSOCIADAS À EXPOSIÇÃO SOLAR DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM AMBIENTE ABERTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 14/06/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0175/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM BLOCOS CIRÚRGICOS, UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTIS) E SALAS DE RECUPERAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0174/2023 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PROTETOR AURICULAR PARA CRIANÇAS QUE SÃO PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 05/06/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0429/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA DOS BÚZIOS, EM TODA A SUA EXTENSÃO NESTE MUNICÍPIO. | 31/05/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0169/2023 | INSTITUI A DATA DE 28 DE MARÇO COMO FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM A ANTONIO GONÇALVES TEIXEIRA E SOUZA. | 31/05/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0424/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE REALIZE "OPERAÇÃO TAPA-BURACOS" EM TODA EXTENSÃO DA RUA DJALMA AZEVEDO, BAIRRO GUARANI. | 29/05/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0165/2023 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DAS TAXAS DE SEPULTAMENTO E VELÓRIO PARA AS PESSOAS DOADORAS DE ÓRGÃOS OU TECIDOS CORPORAIS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0163/2023 | INCLUI O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 24/05/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0415/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE REALIZE OBRAS NECESSÁRIAS PARA REPARAR E COBRIR O AFUNDAMENTO DE SOLO E REALIZAR A FINALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA FONSECA JORDÃO, BAIRRO JARDIM CAIÇARA. | 23/05/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0394/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA C E TRAVESSA ALZIRA AUGUSTA CHAVES DE SÁ, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | 15/05/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0158/2023 | DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS AGENTES DA FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS QUE, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES OU EM RAZÃO DELAS, SE ENVOLVEM EM CASOS QUE DEMANDEM ASSISTÊNCIA JURÍDICA. | 15/05/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0156/2023 | INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESTEATOSE HEPÁTICA. | 11/05/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0374/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS DA AV. NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 10/05/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0150/2023 | DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE VALIDADE INDETERMINADA PARA LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, MENTAIS E/OU INTELECTUAIS DE CARÁTER IRREVERSÍVEL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 10/05/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0354/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A EFETIVA SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS NOS POSTES SITUADOS NA RUA BERNARDINO SOARES NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | 08/05/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0335/2023 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARÍLIA PLAISANT, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | 02/05/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0315/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA TRAVESSA PARANÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/04/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0136/2023 | DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODO AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). | 19/04/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0295/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR E PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL PROF. PATRÍCIA AZEVEDO DE ALMEIDA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | 17/04/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0127/2023 | INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON, DENOMINADA TULIPA VERMELHA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 14/04/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0123/2023 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS CARDIOVASCULARES NA MULHER NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 14/04/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0120/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SHOPPINGS CENTERS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO DE DISPONIBILIZAREM UM PROFISSIONAL CAPACITADO PARA SE COMUNICAR EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS. | 12/04/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0262/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS CALÇADAS NO BAIRRO DO JACARÉ NESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0261/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA PARA QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE PROIBIDO ESTACIONAR AO LADO ESQUERDO DA RUA ESPANHA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA. | 10/04/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
REQUERIMENTO: 0084/2023 | REQUER OUTORGA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES ADILSON DA SILVA MENDONÇA E ROBERTO CARLOS SOARES MENDONÇA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM O PROJETO VARAL DO BEM. | 31/03/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
REQUERIMENTO: 0047/2023 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA SOLICITANDO EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA AS RUAS DO BAIRRO BOCA DO MATO. | 29/03/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0207/2023 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A TROCA DE MANILHAS DA RUA ÍNDIA, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA NESTE MUNICÍPIO. | 20/03/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0085/2023 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE CORES "ISHIHARA", VISANDO O DIAGNÓSTICO DO DALTONISMO NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0079/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ODONTO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0185/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA PARA QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE PROIBIDO ESTACIONAR AO LADO ESQUERDO DA RUA ALEMANHA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA. | 14/03/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0073/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA (GARIS) DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0065/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE TESTES DE TRIAGEM NEONATAL NA MODALIDADE AMPLIADA NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 10/03/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0061/2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0060/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, PELOS HOSPITAIS E SERVIÇOS DE SAÚDE, DE INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ACESSO GRATUITO À CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA DE SEQUELAS DE LESÕES CAUSADAS POR ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DA LEI Nº 13.239/2015. | 07/03/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0136/2023 | SOLICITO AO EXMO. SENHOR PREFEITO REPARO DA PAVIMENTAÇÃO EM TORNO DO BUEIRO E A TROCA DA TAMPA NA RUA PANAMÁ, NO BAIRRO JARDIM NÁUTILUS. | 03/03/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0117/2023 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MANOEL SILVA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0050/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DOS PRODUTOS APREENDIDOS QUE ESPECIFICA À INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS E DE CARIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NA FORMA QUE MENCIONA. | 28/02/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0049/2023 | INSTITUI O DIA DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 28/02/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0094/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À CONSERCAF QUE REALIZE A CAPINA NO CAMPO DE FUTEBOL DA RUA HÉLIO PORCIÚNCULA NO BAIRRO JARDIM PERÓ. | 14/02/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0093/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À CONSERCAF PARA QUE REALIZE CAPINA NO CAMPO DE FUTEBOL DA RUA DOS CRAVOS NO BAIRRO BRAGA. | 14/02/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0074/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE REALIZE A FINALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PADRE NUNES NO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS. | 09/02/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0034/2023 | RECONHECE A SURDEZ UNILATERAL COMO DEFICIÊNCIA AUDITIVA. | 09/02/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0032/2023 | INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO. | 09/02/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0028/2023 | INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 08/02/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0009/2023 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CAPACITAÇÃO SOCIOEMOCIONAL NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 03/02/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0004/2023 | ASSEGURA ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DE APRENDIZAGEM, O DIREITO A APLICAÇÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E NAS ESCOLAS PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/02/2023 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0637/2022 | GARANTE À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PRIORIDADE ABSOLUTA PARA MATRÍCULA OU TRANSFERÊNCIA PARA A INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA MAIS PRÓXIMA DE SEU DOMICÍLIO. | 13/12/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0636/2022 | DISPÕE SOBRE O AMPARO DA GESTANTE COM A GARANTIA DOS SEUS DIREITOS E DEVERES CONSTITUCIONAIS, VISANDO ASSEGURAR SUA SAÚDE E INTEGRIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0633/2022 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO USO/ABUSO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 13/12/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0632/2022 | DETERMINA QUE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO APRESENTEM AOS SEUS ALUNOS, AO MENOS UMA VEZ NO ANO LETIVO, O PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÁS DROGAS E Á VIOLÊNCIA, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0625/2022 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0624/2022 | INSTITUI O PROGRAMA VACINA NA ESCOLA PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO. | 01/12/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0619/2022 | INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À VACINAÇÃO. | 30/11/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0617/2022 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE PROTEÇÃO ESPECIAL DOS PRIMEIROS MIL DIAS DE VIDA DAS CRIANÇAS NASCIDAS EM UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 29/11/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA: 011/2022 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023 – PROJETO DE LEI Nº 559/2022, DESTINANDO RECURSOS PARA O POSTO DE SAÚDE DA RESERVA DO PERÓ E GUARDA CIVIL MUNICIPAL. | 23/11/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0609/2022 | CRIA O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL PARCEIROS DAS MULHERES, CERTIFICANDO EMPRESAS QUE PRIORIZAM A CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. | 22/11/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0608/2022 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO IMPLANTAR O PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0607/2022 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICIPIO DE CABO FRIO, O DIA DO FEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0606/2022 | INSTITUI A SEMANA MUNDIAL DO BRINCAR NO ÂMBITO DA CIDADE DE CABO FRIO E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ESTÍMULO AO BRINCAR NA INFÂNCIA. | 22/11/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0603/2022 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ADOTAR MEDIDAS DE APOIO AOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS POR PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, SENSORIAIS OU MENTAIS. | 22/11/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0817/2022 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A TROCA DE MANILHAS DA RUA TURQUIA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/11/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0811/2022 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE A SEMMURB (SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA), VENHA FAZER UM ESTUDO TÉCNICO PARA A COLOCAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS E FAIXA DE PEDESTRE NA RUA ROSALINA DA FONSECA NO BAIRRO BOCA DO MATO, NA TRAVESSIA DA QUADRA PARA O CAMPO. | 18/11/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0594/2022 | FICA CRIADO O SISTEMA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA PESSOA COM SUSPEITA OU DIAGNÓSTICO DE CÂNCER. | 18/11/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0593/2022 | DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À ONCOLOGIA INFANTIL E ENFERMIDADES CORRELACIONADAS - PRO-ONCOLOGIA INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0588/2022 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL, NA MERENDA ESCOLAR, ADAPTADA PARA ALUNOS COM RESTRIÇÕES ALIMENTARES, EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | 18/11/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0587/2022 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E APOIO AO ALEITAMENTO MATERNO. | 18/11/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
REQUERIMENTO: 0263/2022 | REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR MOISES MESSIAS PORTO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO. | 18/11/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0579/2022 | ESTABELECE QUE AS MULHERES GESTANTES EM ESTADO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA QUE REALIZARAM O PRÉ-NATAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO TENHAM DIREITO AO RECEBIMENTO DE 1 (UM) ENXOVAL AO FINAL DO PRÉ-NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0578/2022 | INSTITUI E ESTABELECE POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DOS ALUNOS COM EPILEPSIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0577/2022 | INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NA PENÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE NOVEMBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0560/2022 | INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 31/10/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0553/2022 | DISPÕE QUE SEJA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O PROGRAMA DE CAMPANHAS PERMANENTES DE ORIENTAÇÃO, CONSCIÊNCIA E INTEGRAÇÃO DE CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS, COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 25/10/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0543/2022 | CRIA O PROGRAMA TERCEIRA IDADE EM ATIVIDADE, DESTINADO A INCENTIVAR A INSERÇÃO E A MANUTENÇÃO DE IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0531/2022 | INSTITUI A SEMANA DA ECONOMIA DE LUZ NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/10/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0529/2022 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0528/2022 | DISPÕE SOBRE A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0526/2022 | DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO AO USO INADEQUADO E MODERADO DA INTERNET POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES REGULARMENTE MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE CABO FRIO, NA FORMA QUE MENCIONA | 18/10/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0524/2022 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA. | 17/10/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0522/2022 | INCLUI A SEMANA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, | 17/10/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0519/2022 | INSTITUI O PROGRAMA ESPAÇO INFANTIL NOTURNO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 13/10/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0515/2022 | DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PESSOAS COM DEMÊNCIA E COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEREM ACOMPANHANTE QUANDO INTERNADOS EM UNIDADES DE SAÚDE, BEM COMO EM UTI, SEMI UTI E ENFERMARIAS. | 10/10/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0514/2022 | ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE QUALQUER TIPO DE EVENTO QUE ENVOLVA MAUS-TRATOS E CRUELDADE COM ANIMAIS, NA FORMA QUE MENCIONA. | 10/10/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0513/2022 | DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE EM HOSPITAIS, CLINICAS E POSTOS DE SAÚDE PARA PESSOAS COM NANISMO EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/10/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0508/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERECER CURSOS GRATUITOS DE INGLÊS, ESPANHOL E FRANCÊS AOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS COM O TURISMO. | 10/10/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0507/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HOTÉIS, MOTÉIS, PENSÕES, POUSADAS, ALBERGUES OU ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES REGISTRAREM CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SE HOSPEDAREM NAS SUAS DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/10/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0506/2022 | DETERMINA O MONITORAMENTO DE VÍDEO NOS LOCAIS ONDE SE EXECUTAM PROCEDIMENTOS DE SAÚDE COM SEDAÇÃO DE PACIENTES, ESTABELECE CRITÉRIOS, TIPIFICA A CONDUTA DE EXPOSIÇÃO NÃO AUTORIZADA DAS IMAGENS PRODUZIDAS E CRIA CANAL EXCLUSIVO PARA APRESENTAÇÃO DE DENÚNCIAS. | 05/10/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0505/2022 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS ESTUDANTES IDENTIFICADOS COM ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 05/10/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0501/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O DIA DOS VETERANOS DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/10/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
REQUERIMENTO: 0221/2022 | REQUER A OUTORGA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RICARDO HENRIQUE ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 29/09/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0710/2022 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO NAS RAMPAS DE ACESSO À CADEIRANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA PERENE OU TEMPORÁRIA NO CENTRO E NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO. | 27/09/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0706/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE CRECHE 24 HORAS COM HORÁRIOS FLEXÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO. | 26/09/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
REQUERIMENTO: 0217/2022 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À JAMILLE KETLYN SOUZA DE JESUS, PELO SEU DESEMPENHO NA PRÁTICA DA GINÁSTICA ARTÍSTICA. | 26/09/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
REQUERIMENTO: 0215/2022 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DOUTOR THIAGO FERREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO. | 21/09/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
REQUERIMENTO: 0214/2022 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARCILENE APARECIDA ROCHA AZEVEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 20/09/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
REQUERIMENTO: 0211/2022 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CIRO LUIZ MACHADO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO. | 19/09/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0460/2022 | CONCEDE AOS PORTADORES DE TUBERCULOSE, QUE ESTIVEREM EM TRATAMENTO CLÍNICO-AMBULATORIAL, E RESPECTIVOS ACOMPANHANTES, PASSE LIVRE NO SISTEMA DE TRANSPORTES MUNICIPAIS. | 08/09/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0675/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO DO CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA (CVV), QUE ATUA NO COMBATE AO SUICÍDIO. | 06/09/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0456/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE AS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E O PODER PÚBLICO ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0450/2022 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CAMINHADA ANUAL DE VALORIZAÇÃO À VIDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0449/2022 | FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO SEPSE A SER COMEMORADO NO DIA 13 DE SETEMBRO DE CADA ANO. | 05/09/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0441/2022 | CRIA E REGULAMENTA A REDUÇÃO NO VALOR DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) AOS CONTRIBUINTES PESSOAS FÍSICAS CONFORME O NÚMEROS DE NOTAS FISCAIS REGISTRADAS POR CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF). | 31/08/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
REQUERIMENTO: 0194/2022 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JEFFERSON VIDAL PINHEIRO, POR SEUS FEITOS EM PROL DA POPULAÇÃO DE CABO FRIO. | 29/08/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0439/2022 | INSTITUI O DIA DO ANTIGOMOBILISTA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/08/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0431/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO EM SHOPPING CENTER E ESTABELECIMENTOS SIMILARES DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/08/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0425/2022 | RECONHECE OS RODEIOS CAMPEIROS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, PRÁTICA ESPORTIVA E DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA SOCIAL E ECONÔMICA PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 23/08/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0423/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO "DIA DA SUPERAÇÃO" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/08/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0422/2022 | INSTITUI SEMANA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO PARA PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE EMENDA: 0007/2022 | DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2022 QUE "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO (PCCR) NESTE DESCRITOS, NA FORMA QUE MENCIONA". | 18/08/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE EMENDA: 0005/2022 | DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2022 QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO (PCCR) NESTE DESCRITOS, NA FORMA QUE MENCIONA. ” | 18/08/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0409/2022 | DISPÕE SOBRE INCENTIVOS AOS DOADORES DE SANGUE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0627/2022 | SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO RENAL EM CABO FRIO. | 12/08/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
REQUERIMENTO: 0167/2022 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ILUSTRÍSSIMA SENHORA IVONETE DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 10/08/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
REQUERIMENTO: 0163/2022 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR WALDEMIR DA COSTA NASCIDO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 08/08/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
REQUERIMENTO: 0162/2022 | SOLICITA A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. LUCIANO DIAS DE MELLO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 08/08/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
REQUERIMENTO: 0161/2022 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO BISPO ROMERO PEREIRA DE LIMA ALVES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO. | 03/08/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0387/2022 | DISPONIBILIZA AULAS DE NATAÇÃO PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA. | 02/08/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0386/2022 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O DIA DO AUTISTA. | 02/08/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0380/2022 | INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS GRATUITOS À MULHER GESTANTE SOBRE OS CUIDADOS E ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS À CRIANÇAS DE ZERO A SEIS ANOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/08/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0373/2022 | ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA JÁ CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | 12/07/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0372/2022 | DISPÕE SOBRE A NÃO DIVULGAÇÃO DA LOTAÇÃO OU SETOR DE TRABALHO DAS SERVIDORAS QUE ESTEJAM SOB ALCANCE DE MEDIDAS PROTETIVAS NOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/07/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0365/2022 | INSTITUI O MÊS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | 08/07/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0357/2022 | CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE MÃES DE PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/07/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0356/2022 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A FEIRA DO LIVRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/07/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0355/2022 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/07/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0349/2022 | INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO À ONCOLOGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 04/07/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
REQUERIMENTO: 0138/2022 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA RUBIANE MAIA SANTOS CHAVES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 04/07/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0541/2022 | SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROMOVER CURSOS DE TAPOTAGEM EMERGENCIAL PARA OS PROFESSORES E AGENTES DO SETOR DA EDUCAÇÃO. | 28/06/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0346/2022 | CRIA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA EPILEPSIA NO MUNICIPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0340/2022 | FICA DESTINADO 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS, INSTITUÍDOS PELA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CABO FRIO, ÀS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0339/2022 | DISPENSA A EXIGÊNCIA DE ALVARÁ PARA O FUNCIONAMENTO DE TEMPLOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPUO DE CABO FRIO. | 27/06/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0522/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSONALIZANTES PARA TRABALHADORES QUE ATUAM NA LIMPEZA DA CIDADE. | 21/06/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0335/2022 | INSTITUI O PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS. | 21/06/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0332/2022 | INSTITUI A CAMPANHA DO AGASALHO, VAMOS AQUECER UM CORAÇÃO CABO-FRIENSE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0331/2022 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DAS TAXAS DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA AS DOADORAS DE LEITE MATERNO NO MUNICIPIO DE CABO FRIO. | 20/06/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
REQUERIMENTO: 0120/2022 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR ALESSANDRO ALVES DA CONCEIÇÃO, BISPO DA IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS EM CABO FRIO, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COLETIVIDADE. | 13/06/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0313/2022 | OBRIGA OS HOSPITAIS E MATERNIDADES SITUADOS NO MUNICÍPIO A FAZEREM A INSERÇÃO DO TIPO SANGUÍNEO E DO FATOR RH DO RECÉM-NASCIDO E DE SUA MÃE, JUNTAMENTE COM OS DEMAIS ELEMENTOS IDENTIFICADORES DE NASCIMENTO, POR MEIO DA CERTIDÃO FORNECIDA APÓS O NASCIMENTO DA CRIANÇA NAS UNIDADES HOSPITALARES OU MATERNIDADES. | 03/06/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0312/2022 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS PRÓXIMOS A HOSPITAIS E CENTROS DE COLETA PÚBLICOS DE SANGUE AOS DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0307/2022 | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA -CARTEIRA DE VACINAÇÃO- NO MOMENTO DA MATRÍCULA ESCOLAR. | 31/05/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0457/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO CALÇAMENTO NA RUA SOUZA MOREIRA NO BAIRRO MONTE ALEGRE 2. | 30/05/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
REQUERIMENTO: 0104/2022 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO 1º E 2º DISTRITO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 30/05/2022 | ADEIR NOVAES e DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0445/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA DE PREVENÇÃO OBESIDADE ZERO ENTRE AS CRIANÇAS E JOVENS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. | 25/05/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0295/2022 | DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 24/05/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0286/2022 | DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL, AOS DOADORES DE ÓRGÃOS, TECIDOS E MEDULA ÓSSEA, E, AINDA, AOS INSCRITOS NO REGISTRO NACIONAL DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA - REDOME NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 18/05/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0282/2022 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À OBESIDADE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 18/05/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0281/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E ATACADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, QUE DISPONIBILIZE CARRINHOS DE COMPRA ADAPTADOS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA. | 18/05/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0256/2022 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA NEUROMIELITE ÓPTICA. | 10/05/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0250/2022 | INSTITUI O PROJETO UMA CRIANÇA, UMA ÁRVORE. | 10/05/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0247/2022 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O PROJETO SABER DIREITO, QUE CONTEMPLA A PRÁTICA DE MINISTRAR PALESTRAS SOBRE TEMAS LIGADOS AO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO. | 09/05/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
REQUERIMENTO: 0073/2022 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MAURI ALEX SANDRO GUARANÁ CRAICE, MAIS CONHECIDO COMO PAI ALEX. | 09/05/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0233/2022 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS RESIDÊNCIAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE CUIDADOS DE CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0230/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS NO SISTEMA BRAILE, COM A INDICAÇÃO DE SENTIDO ONDE HOUVER ESCADA ROLANTE. | 02/05/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0208/2022 | DISPÕE SOBRE A PRESENÇA OBRIGATÓRIA DO CIRURGIÃO DENTISTA NAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES HOSPITALARES, EM UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA, NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO E NAS UNIDADES QUE PRESTAM SERVIÇOS DE URGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 25/04/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0205/2022 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTOJUVENIL A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDER O DIA 12 DE OUTUBRO. | 25/04/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0204/2022 | INSTITUI A REALIZAÇÃO DO EXAME TESTE DO OLHINHO PARA DETECÇÃO DO CÂNCER NOS OLHOS EM RECÉM-NASCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0178/2022 | AUTORIZA O MUNICÍPIO A IMPLANTAR O PROGRAMA ESCOLA SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0175/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DE RENAME NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 11/04/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0335/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A TROCA DE MANILHAS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FABIANO ROCHA Nº 68, NO BAIRRO PARQUE ELDORADO II. | 06/04/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0330/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, QUE PROVIDENCIE A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL EM FRENTE A ESCOLA DALCY BARROSO PILLAR NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA. | 04/04/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0157/2022 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0145/2022 | CRIA O PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO “FOSSA LIMPA” PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DE RESÍDUOS/DEJETOS DE FOSSAS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS EM BAIRROS QUE NÃO POSSUAM INFRAESTRUTURA BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0144/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO PSICOLÓGICO NOS HOSPITAIS MUNICIPAIS, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, UNIDADES DE SAÚDE EMERGENCIAIS E MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0141/2022 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS OCUPACIONAIS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. | 28/03/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0127/2022 | INSTITUI O PRÊMIO AGENTE DE SEGURANÇA DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 21/03/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0112/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O DOSSIÊ DAS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0106/2022 | CRIA O PROGRAMA RECUPERAR, PARA FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 14/03/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0105/2022 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À FOME NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0089/2022 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 23/02/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0074/2022 | TORNA OBRIGATÓRIO O HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL, BANDEIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E BANDEIRA MUNICIPAL, NAS SEDES DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0073/2022 | TORNA OBRIGATÓRIO O FUNCIONAMENTO, DURANTE OS DOZE MESES DO ANO DAS CRECHES PÚBLICAS, NO MUNICIPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/02/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0071/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS PARA PESSOAS COM QUADROS IRREVERSÍVEIS DECORRENTES DE DOENÇAS CRÔNICAS, ACIDENTES E OUTROS, MESMO TRATANDO FORA DO HOSPITAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
REQUERIMENTO: 0023/2022 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FÁBIO CLAUDINO DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 16/02/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0069/2022 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTO-JUVENIL. | 15/02/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0067/2022 | INSTITUI A CAMPANHA CHECK-UP FEMININO PARA ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DE DOENÇAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0064/2022 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE MÁSCARAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0058/2022 | DISPOE SOBRE O APOIO PESSOAL NO ATENDIMENTO À CADEIRANTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA E OUTRAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/02/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0043/2022 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA ASSEGURADA AOS PAIS E RESPONSÁVEIS LEGAIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE FAZER COINCIDIR SEU PERÍODO DE FÉRIAS COM O PERÍODO DAS FÉRIAS ESCOLARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 02/02/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0042/2022 | TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0007/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PAINEL ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES IMEDIATAS E ATUALIZADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE COMO HOSPITAIS, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS), UNIDADES DE SAÚDE DE URGÊNCIA E CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0004/2022 | TORNA OBRIGATÓRIA A OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DUAS VEZES AO DIA AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/01/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0003/2022 | DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO QUE POSSIBILITE AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E AGENTES DE SAÚDE A IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE ABUSO MORAL, FÍSICO, SEXUAL E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL, QUE OCORRAM DE MANEIRA PRESENCIAL OU DIGITAL, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/01/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0002/2022 | DISPÕE SOBRE O DIAGNÓSTICO PRECOCE E O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), NAS UNIDADES DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/01/2022 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0524/2021 | DISPOE SOBRE O APOIO PESSOAL NO ATENDIMENTO À CADEIRANTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA E OUTRAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2021 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0522/2021 | PROÍBE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE EXIGIREM O CADASTRO DE PESSOA FÍSICA - CPF NO ATO DA COMPRA COMO CONDIÇÃO PARA ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/12/2021 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0521/2021 | TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DO CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/12/2021 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0516/2021 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 07/12/2021 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0508/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 03/12/2021 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0507/2021 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), DEMAIS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM, BEM COMO, COM DÉFICITS VISUAIS E AUDITIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2021 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0494/2021 | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE PERMISSÃO DE TÁXI OUTORGADA PELO MUNICÍPIO DE CABO FRIO; REGULAMENTA A TRANSFERÊNCIA DO DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NOS TERMOS DO ART.12-A DA LEI FEDERAL N° 12.587/12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2021 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0491/2021 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA ASSEGURADA AOS PAIS E RESPONSÁVEIS LEGAIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE FAZER CONCIDIR SEU PERÍODO DE FÉRIAS COM O PERÍODO DAS FÉRIAS ESCOLARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 30/11/2021 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0487/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PREPARATÓRIO PRÉ-ENEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2021 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0485/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO AOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 30/11/2021 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0642/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DA CASA DO TRABALHADOR NA CIDADE DE CABO FRIO. | 29/11/2021 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0483/2021 | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE PERMISSÃO DO COMÉRCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2021 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0477/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO GRATUITO DE PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO COM QRCODE PARA A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS ATÉ DOZE ANOS DE IDADE, EM TODAS AS PRAIAS E EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO . | 24/11/2021 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0625/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A VIABILIDADE PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS VEÍCULOS PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNCÍPIO DE CABO FRIO E PARA O SEGUNDO DISTRITO EM TAMOIOS. | 22/11/2021 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0471/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ALIMENTAR AVES E ANIMAIS SILVESTRES EM PRAIAS, PARQUES E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2021 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA: 017/2021 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022 – PROJETO DE LEI Nº 426/2021/ EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS DE 0 A 12 ANOS DE IDADE. | 22/11/2021 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0457/2021 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2021 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0456/2021 | PROÍBE A COBRANÇA DE MULTAS OU TAXAS ABUSIVAS AOS CONSUMIDORES PELO EXTRAVIO OU DANIFICAÇÃO DE COMANDA, CARTÃO DE CONSUMO OU CONGÊNERE. | 11/11/2021 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0450/2021 | PERMITE AOS BARRAQUEIROS AMBULANTES DAS ORLAS DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A MANTER PELO PERÍODO DE DEZ (10) DIAS, AS BARRACAS, ACESSÓRIOS, UTENSÍLIOS E PRODUTOS NÃO PERECÍVEIS NO LOCAL DE TRABALHO APÓS O EXPEDIENTE, DURANTE O REVEILLON, SEMANA SANTA E CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2021 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
REQUERIMENTO: 0249/2021 | REQUER O COMPARECIMENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E POSTURAS, A SENHORA CRISTINA CALVET KALLENBACH E DO COORDENADOR GERAL DE POSTURAS, O SENHOR PAULO CÉSAR PEREIRA ALVES, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS CONCERNENTES AO PLANEJAMENTO DO VERÃO E SOBRE A ABERTURA DE NOVAS LICENÇAS. | 10/11/2021 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0589/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A VIABILIDADE DE ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA IMPLANTAÇÃO DO AUXÍLIO FARDAMENTO DE ACORDO COM O ARTIGO 21, DA LEI FEDERAL Nº 13.022 DE 08 DE AGOSTO DE 2014, AOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL DE CABO FRIO. | 03/11/2021 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0588/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A VIABILIDADE TÉCNICA NO SENTINDO DE PROIBIR A VENDA DE SACOLAS PLÁSTICAS NÃO RETORNÁVEIS E DISCIPLINAR A DISTRIBUIÇÃO E VENDA DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS OU BIOCOMPENSÁVEIS PARA ADICIONAMENTO, VISANDO O TRANSPORTE DE MERCADORIAS ADQUIRIDAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE CABO FRIO. | 03/11/2021 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0570/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O TÉRMINO DA OBRA, A TROCA E DESOBSTRUÇÃO DE MANILHAS DA RUA MARCÍLIO DIAS, NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA. | 25/10/2021 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
REQUERIMENTO: 0238/2021 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ACIOLI GONÇALVES DA SILVA JUNIOR PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "ROTEIRO HISTÓRICO PARA EDUCADORES DA CIDADE DE CABO FRIO". | 25/10/2021 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0559/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E REATIVAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA, NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | 18/10/2021 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0408/2021 | DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO E A REALIZAÇÃO DE MAMOGRAFIA, NAS UNIDADES DE SAÚDE DA PREFEITURA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM MULHERES NA FAIXA ETÁRIA ACIMA DE 40 ANOS DE IDADE. | 15/10/2021 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0551/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA QUADRA POLIESPORTIVA AMÉRICO PEREIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NA PRAÇA BENEDITO ANTÔNIO NO BAIRRO MARIA JOAQUINA. | 14/10/2021 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0544/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA AMÉLIA FERREIRA LOCALIZADA NO BAIRRO UNAMAR - TAMOIOS. | 13/10/2021 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0391/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO VALE GÁS PARA DISTRIBUIR GÁS - GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO), AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. | 06/10/2021 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0390/2021 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REAJUSTE DO SALÁRIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES. | 06/10/2021 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0534/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE INTEGRAL NA COMUNIDADE QUILOMBOLA, NO BAIRRO BOTAFOGO. | 04/10/2021 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
REQUERIMENTO: 0226/2021 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À ENEL - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA ELÉTRICA, SOLICITANDO EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO PARA O LOTEAMENTO GARGOÁ II, JAGUARIMBÉ EM TAMOIOS. | 04/10/2021 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0531/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA IGREJAS OU TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONEM EM IMÓVEIS PRÓPRIOS, CEDIDOS OU ALUGADOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 29/09/2021 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0530/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JUSTINIANO DE SOUZA, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA. | 29/09/2021 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0519/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO TROCA DE MANILHAS DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA NOVELINO DO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA. | 27/09/2021 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
REQUERIMENTO: 0215/2021 | REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES PECUNIÁRIAS CONCERNENTES A ADMINISTRAÇÃO DA FEIRA SEBASTIÃO LAN. | 27/09/2021 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0500/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AÇÕES DE VIGILÂNCIA PRECOCE DO AUTISMO NAS CRIANÇAS ATENDIDAS EM CRECHES E UNIDADES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | 20/09/2021 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
REQUERIMENTO: 0208/2021 | REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS REFERENTES À SUBTRAÇÃO DO ADICIONAL DE RISCO DE VIDA DOS FISCAIS DE POSTURAS E AGENTES DE POSTURA DA SECRETARIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO. | 20/09/2021 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0498/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MAJORAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 10% PARA 40% DO SALÁRIO BASE AOS AGENTES DE POSTURA, FISCAIS DE POSTURA E MOTORISTA DA SECRETARIA - ADJUNTA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO (ADLIF). | 17/09/2021 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0339/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O SERVIÇO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR. | 13/09/2021 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0338/2021 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A AGENDAR CONSULTAS E EXAMES NO PRAZO MÁXIMO DE 48 HORAS AOS PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER). | 13/09/2021 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0330/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO QUE VISA APRIMORAR A INTELIGÊNCIA EMOCIONAL DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2021 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0328/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MUTILAÇÃO E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DESNECESSÁRIOS EM ANIMAIS PARA FINS ESTÉTICOS NA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/09/2021 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0322/2021 | CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA NOS TRANSPORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA OS CANDIDATOS DO EXAME NACIONAL DE ENSINO MÉDIO (ENEM) NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DA PROVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/09/2021 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0317/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA EDUCACIONAL DE COMBATE AOS CRIMES DE INTERNET" E INSTITUI A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS CRIMES DE INTERNET NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2021 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0476/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, UMA VISTORIA TÉCNICA E APÓS PARECER TÉCNICO POSITIVO, A REALOCAÇÃO DOS FEIRANTES PARA O GALPÃO DO MERCADO MUNICIPAL SEBASTIÃO LAN. | 01/09/2021 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0310/2021 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O " DIA MUNICIPAL DO VENDEDOR AMBULANTE", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 14 DE NOVEMBRO. | 01/09/2021 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0296/2021 | ASSEGURA AO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, O LIVRE ACESSO PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO, A LOCAIS EM QUE OCORRAM EVENTOS, SHOWS, CASAS NOTURNAS, ESPETÁCULOS DANÇANTES, BOATES, BARES, BEM COMO CINEMAS, TEATROS, ESTÁDIOS E LOCAIS CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/2021 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0295/2021 | DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO À LEI FEDERAL 13.180/2015 SOLICITANDO A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DO ARTESÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/2021 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0456/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA OSVALDO CRUZ, PRAIA DO SIQUEIRA, CABO FRIO. | 23/08/2021 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0283/2021 | MODIFICA A NOMENCLATURA DE CARGO DE VIGIA PARA GUARDA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. | 23/08/2021 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0270/2021 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO AO VITILIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2021 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0442/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO ALTERAR A NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA PARA GUARDA PATRIMONIAL INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2021 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0431/2021 | SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E A RESTRUTURA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ALFREDO BARRETO. | 13/08/2021 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0387/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ESTUDOS PARA REGULAMENTAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES, PERMISSÕES, LICENÇAS, CONCESSÕES E EXERCÍCIOS DAS ATIVIDADES EXERCIDAS EM ÁREA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2021 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0250/2021 | DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DE LAUDO MÉDICO- PERICIAL QUE ATESTA TRANSTORNO ESPECTRO DO AUTISMO - TEA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS DE CARÁTER PERMANENTE. | 09/08/2021 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0392/2021 | SOLICITO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS. | 23/07/2021 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0385/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS. | 20/07/2021 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0226/2021 | DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM A VALORIZAÇÃO DE MULHERES E MENINAS, A PREVENÇÃO E COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E À VIOLÊNCIA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. | 20/07/2021 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0224/2021 | INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS (DII). | 20/07/2021 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0222/2021 | INSTITUI A CAMPANHA "JANEIRO DAS CORES - A EDUCAÇÃO ESTÁ EM TUDO QUE VIVEMOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/07/2021 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0384/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR PREFEITO QUE JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O RECADASTRAMENTO PARA AMBULANTES CONFORME AS PERMISSÕES NAS AUTORIZAÇÕES ANTERIORES. | 28/06/2021 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0378/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO RESERVA DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 18/06/2021 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0376/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NO LOTEAMENTO COLINAS DO PERÓ. | 17/06/2021 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0368/2021 | SOLICITA AO EXM°. SENHOR PREFEITO A REFORMA E A REATIVAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO RESERVA DO PERÓ. | 11/06/2021 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0203/2021 | CRIA O PROGRAMA DE DISPONIBILIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PULSEIRA COM QRCODE PARA IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DE IDOSOS E PORTADORES DE PATOLOGIAS MENTAIS OU OUTRAS DOENÇAS QUE A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO DETERMINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2021 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0186/2021 | DISPÕE SOBRE PARÂMETROS DE ATUAÇÃO PREVENTIVA NO COMBATE AOS ENTORPECENTES NO AMBIENTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2021 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0354/2021 | SOLICITA AO EXM° PREFEITO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE DO MUNICÍPIO. | 20/05/2021 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0332/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UM TERMONEBULIZADOR, EQUIPAMENTO NECESSÁRIO PARA IMPLATAÇÃO DO 'CARRO FUMACE', PARA ATUAR NO COMBATE A DENGUE E OUTRAS DOENÇAS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 05/05/2021 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0162/2021 | ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIENCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS A MÁXIMA PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDENCIA. | 05/05/2021 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0315/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CISTERNA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO ARAÇÁ - 2° DISTRITO EM CABO FRIO. | 26/04/2021 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0135/2021 | CRIA O PROGRAMA "SEMANA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA VIOLÊNCIA E MAUS-TRATOS ÁS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA". | 15/04/2021 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0299/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E RELIGAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NO CRAS NO BAIRRO AQUÁRIOS 2° DISTRITO EM CABO FRIO | 09/04/2021 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0298/2021 | SOLICITO AO EXMO. SENHOR PREFEITO EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO JAGUARIBE 2° DISTRITO DE CABO FRIO. | 08/04/2021 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0276/2021 | SOLICITA AO EXMO.SR. PREFEITO A MAJORAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, DE 10% PARA 40% DO SALÁRIO BASE, AOS AGENTES DE POSTURA | 25/03/2021 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0266/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA ESTRUTURAL E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO. | 22/03/2021 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
PROJETO DE LEI: 0098/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS DO MUNICIPIO DE CABO FRIO E DISTRITO DE TAMOIOS COM CADEIRAS ANFÍBIAS NO VERÃO PARA CRIANÇAS E DEFICIENTES FÍSICOS. | 22/03/2021 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0265/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REFORMA E REEQUIPAMENTO DO HOSPITAL DE TAMOIOS PARA REABERTURA COM SALA DESTINADA AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19. | 19/03/2021 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0250/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A ADESIVAÇÃO NAS VIATURAS DOS CONSELHOS TUTELARES, CABO FRIO E TAMOIOS, COM AFIXAÇÃO DO NÚMERO DE TELEFONE COMERCIAL E CELULAR DE PLANTÃO, BEM COMO PLACA COM AS MESMAS INFORMAÇÕES NO EXTERIOR DOS PRÉDIOS. | 12/03/2021 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0248/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR PREFEITO O RECAPEAMENTO DA AVENIDA LUIZ FELICIANO CARDOSO NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA. | 12/03/2021 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0241/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA QUE SEJA EXECUTADO, EM CARATER DE EMERGÊNCIA, O REEQUIPAMENTO, A RESTRUTURAÇÃO, E TODOS OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO IML DE CABO FRIO. | 05/03/2021 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0217/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE BRINQUEDOTECA NOS CONSELHOS TUTELARES DO 1° E 2° DISTRITO . | 26/02/2021 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
INDICAÇÃO: 0184/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO EM CARÁTER EMERGENCIAL A CRIAÇÃO DO ABRIGO MUNICIPAL, EM TAMOIOS. | 08/02/2021 | DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |