Descrição | Resumo | Data | |
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INDICAÇÃO: 0359/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE MEDIDAS URGENTES PARA VIABILIZAR O AUMENTO NO NÚMERO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TAMOIOS. | 29/04/2024 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0351/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DO PRÉ-ESCOLAR AO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA ATENDER OS ALUNOS RESIDENTES NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | 25/04/2024 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0348/2024 | SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA A IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPE MULTIDICIPLINAR NOS CENAPES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 24/04/2024 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0347/2024 | SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL "PLAYGROUND" COM PISO EM GRAMA SINTÉTICA NA PRAÇA DE UNAMAR, TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO. | 24/04/2024 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
MOÇÃO: 0051/2024 | REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOÃO VICTOR SOUZA DE ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 11/04/2024 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0329/2024 | SOLICITA À SENHORA PREFEITA QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NAS REFERIDAS UNIDADES DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO: ESCOLA MUNICIPAL AGRISA, ESCOLA MUNICIPALIZADA ANGELIM, ESCOLA MUNICIPAL ARAÇÁ E ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO FRANCO. | 10/04/2024 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0328/2024 | SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA QUE IMPLANTE O SERVIÇO DE ODONTOLOGIA NO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO, COM APOIO DE UM CONSULTÓRIO MÓVEL, BEM COMO CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA SAÚDE BUCAL. | 10/04/2024 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
MOÇÃO: 0047/2024 | REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA DANIELLE VASCONCELLOS DA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 08/04/2024 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0306/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM TODO TRECHO DA RUA MARQUÊS DE ABRANTES, EM TAMOIOS - SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. | 02/04/2024 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0268/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE ESTABELEÇA CONVÊNIO COM CLÍNICAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA (OHB) OU HIPEROXIGENAÇÃO HIPERBÁRICA. | 27/03/2024 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0267/2024 | SOLICITA A EXMA, SRA. PREFEITA QUE VIABILIZE A DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL DOS TERRENOS LOCALIZADOS ENTRE AS RUAS TÚLIPAS E DAS CAMÉLIAS, EM UNAMAR, PARA REGULAMENTAÇÃO DO CAMPO DE UNAMAR, NO SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. | 27/03/2024 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0266/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, NO 2º DISTRITO, TAMOIOS | 27/03/2024 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0265/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE FARMÁCIA MUNICIPAL PARA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS, EM TAMOIOS. | 27/03/2024 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0264/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL EM UNAMAR, E A RESTRUTURAÇÃO DO CRAS EXISTENTE NO BAIRRO AQUÁRIUS, SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. | 27/03/2024 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0263/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA E RESTAURAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL PALMIRA BESSA, NO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO. | 27/03/2024 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0262/2024 | SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A ABERTURA DE UMA ESF - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS. | 27/03/2024 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0246/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE HAJA REVISÃO DAS ROTAS E DOS PONTOS FINAIS DOS ÔNIBUS DA SALINEIRA EM TAMOIOS, PARA ATENDER OS MORADORES DO NOVA CALIFÓRNIA. | 25/03/2024 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0245/2024 | SOLICITA A EXMA, SRA. PREFEITA QUE VIABILIZE UM CENTRO PARA DIAGNOSTICAR E TRATAR OS DIVERSOS TIPOS DE LESÔES E PATOLOGIAS EM TAMOIOS, EM ESPECIAL OS DIABÉTICOS. | 25/03/2024 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0244/2024 | SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE VIABILIZE A REFORMA DA CRECHE ESCOLA MUNICIPAL MARIA QUITÉRIA DA COSTA RIBEIRO LOCALIZADA NO BAIRRO UNAMAR - TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO. | 25/03/2024 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0242/2024 | SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA QUE SEJA FEITA UMA MOBILIZAÇÃO SIMULTÂNEA CONTRA A DENGUE, NO MUNICÍPIO. UMA FORÇA TAREFA PARA VISTORIAR E LIMPAR LOCAIS QUE APRESENTEM INDÍCIOS DE CRIADOUROS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO SEGUNDO E PRIMEIRO DISTRITO DE CABO FRIO. | 25/03/2024 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0240/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE TODAS AS TRATATIVAS NECESSÁRIAS PARA DISPONIBILIZAR A VACINAÇÃO CONTRA A DENGUE EM TODO O MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE PARA IDOSOS, CRIANÇAS E PESSOAS COM BAIXA IMUNIDADE. | 25/03/2024 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0238/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE DISPONIBILIZE EQUIPAMENTOS PARA IMPLEMENTAR O ATENDIMENTO DE ODONTOLOGIA NA SAÚDE BÁSICA DE TAMOIOS. | 25/03/2024 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0237/2024 | SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA QUE VIABILIZE A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA AMÉLIA FERREIRA LOCALIZADA NO BAIRRO UNAMAR - TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO. | 25/03/2024 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0236/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE VIABILIZE JUNTO À COMSERCAF EQUIPES COM AUXÍLIO DE CAMINHÕES VACOL PARA DRENAGEM DE PONTOS CRÍTICOS DE ALAGAMENTOS NO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO. | 25/03/2024 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0235/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO NA AVENIDA BEIRA MAR, EM TAMOIOS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA, RESTAURAÇÃO DO CALÇADÃO, SINALIZAÇÃO ADEQUADA E A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS POR TODA A SUA EXTENSÃO. | 25/03/2024 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0229/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE VIABILIZE O TRANSPORTE GRATUITO PARA OS UNIVERSITÁRIOS DE TAMOIOS QUE ESTEJAM MATRICULADOS EM FACULDADES E/OU UNIVERSIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS ESTABELECIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 25/03/2024 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0226/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM TODO TRECHO DA RUA 2 DE FEVEREIRO, EM TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. | 25/03/2024 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0225/2024 | SOLICITA A EXMA SENHORA PREFEITA A CRIAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL DE SUSTENTABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DA BIORREFINARIA NA FAZENDA CAMPOS NOVOS, TAMOIOS. | 25/03/2024 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0203/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, EM TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO. | 19/03/2024 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0200/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM TODO TRECHO DAS RUAS DAS LEBRES E DA RUA DAS LONTRAS, NO SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. | 19/03/2024 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0191/2024 | SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA QUE DESENVOLVA PARCERIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA REALIZAÇÃO, EM CONJUNTO, DA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODO O TRECHO DA RJ 106 EM TAMOIOS, BEM COMO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E A INSTALAÇÃO DE RETORNOS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES E VEÍCULOS. | 18/03/2024 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0188/2024 | SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA, ABERTURA DE UMA ESF NO BAIRRO SANTA MARGARIDA EM TAMOIOS. | 18/03/2024 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0179/2024 | SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA, QUE DETERMINE À SECRETARIA RESPONSÁVEL A PODA DAS ÁRVORES E RESTINGAS QUE TORNEIAM A AVENIDA BEIRA MAR, NO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO, TAMOIOS. | 14/03/2024 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0040/2024 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À PROLAGOS PARA QUE APRESENTE À CASA LEGISLATIVA ESCLARECIMENTOS SOBRE O INÍCIO E O CRONOGRAMA DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO EM TAMOIOS. | 14/03/2024 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0160/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PRÉ-ESCOLAR NO BAIRRO VISTA ALEGRE, 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | 11/03/2024 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0157/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM TODO TRECHO DA RUA CANDIDO TITO DE AZEREDO NO LADO PRAIA -SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. | 11/03/2024 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0036/2024 | INSTITUI O PROJETO MULHER VIRE A PÁGINA PARA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2024 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0146/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORÇO NA EQUIPE DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO DISTRITO DE TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO, PARA VISITA DOMICILIAR EM TODO O DISTRITO. | 07/03/2024 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0145/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE PROVIDENCIE E DISPONIBILIZE MÁQUINAS MODELO PATROL NIVELADORA PARA OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS RUAS, AINDA NÃO PAVIMENTADAS NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 07/03/2024 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0124/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL E CONSTRUÇÃO DE UM DECK PARA MELHORIA DAS BANCAS DE VENDA E LIMPEZA DO PESCADO NO PONTAL DO SANTO ANTÔNIO EM TAMOIOS. | 04/03/2024 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0013/2024 | CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS VALDIRA RODRIGUES COUTO E DINAIR AUGUSTA CERQUEIRA BRANDÃO. | 28/02/2024 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0094/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM TODO TRECHO DA RUA ESTRELA DALVA, NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2024 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0092/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM REALIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, CARLOS HEITOR CONY, NO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO. | 26/02/2024 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0062/2024 | SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA QUE DISPONIBILIZE TRANSPORTE PARA MOBILIDADE DE PACIENTES DE TAMOIOS, ATENDIDOS NA REDE PÚBLICA, QUE REALIZAM TRATAMENTOS, CONSULTAS E/OU CIRURGIAS NO PRIMEIRO DISTRITO, CABO FRIO | 07/02/2024 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0058/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA E RESTAURAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL NILO BATISTA NO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO. | 06/02/2024 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0050/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE DETERMINE AÇÕES PARA HAVER REFORÇO EM TEMPO INTEGRAL NO RESGATE 24HS, UPA 24HS, GUARDA VIDAS, GUARDA MUNICIPAL E AGENTES DE TRÂNSITO NO 2º DISTRITO, DURANTE O VERÃO 2024. | 05/02/2024 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0049/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA PROVIDÊNCIAS PARA O RETORNO DO SERVIÇO CONHECIDO COMO "FUMACÊ", HAJA VISTA O AUMENTO DO NÚMERO DE MOSQUITOS EM TODO O MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 05/02/2024 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0039/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM TODO TRECHO DA AVENIDA MARIA DA PENHA, EM UNAMAR NO SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. | 01/02/2024 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0038/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM TODO TRECHO COMERCIAL DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, EM AMBOS OS SENTIDOS NO SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. | 01/02/2024 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0011/2024 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A "FESTA DA ROÇA" REALIZADA PELAS IGREJAS E INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2024 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0020/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REVITALIZAÇÃO DA FACHADA E REFORMA ESTRUTURAL DA UPA/24H DE TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE NOVOS BANCOS, ILUMINAÇÃO E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE. | 30/01/2024 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0018/2024 | SOLICITO A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJAM REALIZADAS AS OBRAS PARA FINALIZAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ORLANDO BRAGANÇA, CONHECIDA COMO RUA DO DPO, EM UNAMAR, NO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO. | 30/01/2024 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0017/2024 | SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA, A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PARA ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS, POR MEIO DA UNIDADE MÓVEL CASTRAMÓVEL" EM TODO MUNICÍPIO. | 30/01/2024 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0015/2024 | SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE FAÇAM AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA E A REVITALIZAÇÃO DO PONTAL DO SANTO ANTÔNIO, NO DISTRITO DE TAMOIOS. | 30/01/2024 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0013/2024 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A MANUTENÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DE UNAMAR, EM TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO. | 30/01/2024 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0011/2024 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A DISTRIBUIÇÃO DE NOVOS UNIFORMES OPERACIONAIS REFLETIVOS E BONÉS, PARA AS EQUIPES DO RESGATE MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 30/01/2024 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0010/2024 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE VIABILIZE A ENTREGA DE KIT LANCHE PARA PACIENTES DO SUS LEVADOS PARA ATENDIMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 30/01/2024 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0007/2024 | SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE À SECRETARIA DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E CONVÊNIOS PARA REABERTURA DO HOSPITAL DE TAMOIOS, BEM COMO MELHORIA DE FUNCIONAMENTO E AUMENTO NO NÚMERO DE ATENDIMENTO. | 30/01/2024 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
MOÇÃO: 0001/2024 | REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA NELLY DE ARAÚJO RIKARDSEN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 11/01/2024 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0964/2023 | SOLICITA À SENHORA PREFEITA O FORNECIMENTO DO KIT MATERIAL ESCOLAR E KIT UNIFORME PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO SEGUNDO E DO PRIMEIRO DISTRITO DE CABO FRIO, PARA 2024. | 18/12/2023 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0963/2023 | SOLICITA À SENHORA PREFEITA INSTALAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS E REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODA EXTENSÃO DA ORLA DE TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO. | 18/12/2023 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0377/2023 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DE SUSTENTABILIDADE (PMEAS) EM TODOS OS NÍVEIS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2023 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE EMENDA: 0009/2023 | DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 0359/2023. | 11/12/2023 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
MOÇÃO: 0040/2023 | REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO TAMOIOS EM MOVIMENTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 06/12/2023 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0359/2023 | REGULARIZA E MODIFICA A NOMENCLATURA DE RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO BOSQUE DAS FLORES NO BAIRRO AQUÁRIOS E TAMOIOS. | 05/12/2023 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0940/2023 | SOLICITA À SENHORA PREFEITA QUE VIABILIZE A IDENTIFICAÇÃO DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES E CENAPES, DE FORMA PADRONIZADA. | 04/12/2023 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0938/2023 | SOLICITA À SENHORA PREFEITA QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NAS REFERIDAS UNIDADES DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO: ESCOLA MUNICIPAL AGRISA, ESCOLA MUNICIPALIZADA ANGELIM, ESCOLA MUNICIPAL ARAÇÁ E ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO FRANCO. | 04/12/2023 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0929/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE VIABILIZE A ENTREGA DE KIT LANCHE PARA PACIENTES DO SUS LEVADOS PARA ATENDIMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 28/11/2023 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA: 008/2023 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 320/2023, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A REESTRUTURAÇÃO PREDIAL PARA REABERTURA DO HOSPITAL TAMOIOS, INSTALAÇÃO DO CAPS E UM CRAS EM TAMOIOS, INSTALAÇÃO DO ESF UNAMAR, INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE FARMÁCIA EM TAMOIOS, IMPLEMENTAÇÃO DA ODONTO NA SAÚDE BÁSICA DE TAMOIOS, REFORMA DA UPA DE TAMOIOS, AMPLIAÇÃO DA FISIOTERAPIA NO CEAD, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE OBRAS E SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA. | 22/11/2023 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0917/2023 | SOLICITA À EXMA. SR. PREFEITA QUE DETERMINE AS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS, QUE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS JUNTO A PROLAGOS, PARA A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO ADEQUADO DE ÁGUA EM TAMOIOS, DISTRITO DE CABO FRIO. | 21/11/2023 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0911/2023 | SOLICITA À EXMA. SR. PREFEITA QUE DETERMINE AS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS, AÇÕES URGENTES PARA HAVER REFORÇO, EM TEMPO INTEGRAL, NO RESGATE 24HS, UPA 24HS, GUARDA VIDAS, GUARDA MUNICIPAL E AGENTES DE TRÂNSITO NO 2º DISTRITO, DURANTE AS FESTAS DE FIM DE ANO. | 16/11/2023 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0910/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PRÉ-ESCOLAR NO BAIRRO VISTA ALEGRE, 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | 16/11/2023 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0909/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA, A VIABILIZAÇÃO DE UMA MÁQUINA LIMPADORA DE PRAIA PARA ATENDER O SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO. | 16/11/2023 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
MOÇÃO: 0016/2023 | REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SENHORA DILCINÉIA MACHADO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 07/11/2023 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0877/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS TRABALHADAS PELAS MONITORAS DO TRANSPORTE ESCOLAR DE TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO. | 01/11/2023 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0867/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA BASE DA DEFESA CIVIL EM TAMOIOS, SEGUNGO DISTRITO DE CABO FRIO. | 30/10/2023 | OSEIAS RODRIGUES COUTO e RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0860/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE NOVOS BRAÇOS PARA ILUMINAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA RUA DAS PACAS NO SEGUNDO DISTRITO, TAMOIOS. | 30/10/2023 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0316/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA FEIRA PÚBLICA REALIZADA TODO SÁBADO NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA - BAIRRO UNAMAR, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO. | 30/10/2023 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0832/2023 | SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE DISPONIBILIZE TRANSPORTE PARA MOBILIDADE DE PACIENTES OBESOS DA REDE PÚBLICA, QUE REALIZAM TRATAMENTO DE OBESIDADE E CIRURGIA BARIÁTRICA NO HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM NO ESPÍRITO SANTO. | 23/10/2023 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0798/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REVITALIZAÇÃO DA FACHADA DA UPA DE TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE NOVOS BANCOS, ILUMINAÇÃO E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE NO CANTEIRO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA. | 17/10/2023 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0797/2023 | SOLICITA À EXMA, SRA. PREFEITA A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM TODO TRECHO COMERCIAL DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, EM AMBOS OS SENTIDOS NO SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. | 17/10/2023 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0784/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA INSTALAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS E REDUTORES DE VELOCIDADE NA RJ 106, NO TRECHO DOS DENOMINADOS CONDOMÍNIOS FLORESTINHA, ORLA 500, VIVAMAR, TERRAMAR, LOG BEACH E SANTA MARGARIDA EM TAMOIOS. | 16/10/2023 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0743/2023 | SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS MARGENS E DRAGAGEM DOS CANAIS HÍDRICOS QUE CRUZAM TAMOIOS. | 03/10/2023 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0256/2023 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À DRA. RAFAELA LOGÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 03/10/2023 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0725/2023 | SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, A REGULAMENTAÇÃO E ORDENAMENTO DA RUA DAS PACAS NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA, TAMOIOS, COM PLANEJAMENTO DO TRÂNSITO, ESTABELECENDO NORMAS PARA CARGA E DESCARGA DE CAMINHÕES, ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, E AS DEMAIS OBRIGAÇÕES CONTIDAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (ART.24) COM FINALIDADE DE PRESERVAR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO LOCAL | 26/09/2023 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0708/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS QUE MELHORE NA IDENTIFICAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO PRIMEIRO E DO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS PARA SINALIZAÇÃO DA ÁREA ESCOLAR. | 25/09/2023 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0707/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NA RUA GUIOMAR NOVAES ANTIGA RUA DAS CAPIVARAS NO BAIRRO DE UNAMAR, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. | 25/09/2023 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0697/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, MELHORIAS NA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO E AUMENTO NO EFETIVO TÉCNICO E MATERIAL DAS EQUIPES QUE EXECUTAM A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. | 19/09/2023 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0696/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A CESSÃO DE DOIS FISIOTERAPEUTAS PARA A EQUOTERAPIA DESENVOLVIDA PELA APAE NA FAZENDA CAMPOS NOVOS, TAMOIOS, 2º DISTRITO DESTE MUNICIPIO. | 19/09/2023 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0674/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE FARMÁCIA MUNICIPAL PARA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS, EM TAMOIOS. | 13/09/2023 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0237/2023 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA SIMONE GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 12/09/2023 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0653/2023 | SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE REALIZE UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO MÉDICO MULTIDISCIPLINAR PARA CRIANÇAS ESPECIAIS EM TAMOIOS. | 06/09/2023 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0634/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, MEDIDAS A FIM DE DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO PARA AUXILIAR MÉDICOS, TÉCNICOS, PACIENTES IDOSOS E PCDS DA ESF NOVA CALIFÓRNIA, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO. | 31/08/2023 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0623/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA, A TROCA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DE LED, BEM COMO A MANUTENÇÃO DE REDE E POSTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ORLA DE TAMOIOS, 2° DISTRITO DE CABO FRIO. | 29/08/2023 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0622/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE UMA ESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDER OS MUNÍCIPES PARA REALIZAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS RESIDÊNCIAS E COMÉRCIOS DE TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. | 29/08/2023 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0566/2023 | SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA, ATENDENDO OS LOTEAMENTOS DOS GRAVATÁS, BOUGAINVILLE E RESIDENCIAL NOVA CALIFÓRNIA, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS RUAS, VARREDURA, CAPINA, COLETA DE LIXO, OBRAS PARA DRENAGEM DE AGUÁS DAS CHUVAS E REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 16/08/2023 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0565/2023 | SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE FAÇAM AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA E A REVITALIZAÇÃO DO PONTAL DO SANTO ANTÔNIO NO DISTRITO DE TAMOIOS. | 16/08/2023 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0533/2023 | SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE VIABILIZE A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA AMÉLIA FERREIRA LOCALIZADA NO BAIRRO UNAMAR - TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO. | 07/08/2023 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0198/2023 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA LIGIA APARECIDA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 07/08/2023 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0523/2023 | SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SAÚDE À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E CONVÊNIOS PARA REABERTURA DO HOSPITAL DE TAMOIOS, BEM COMO MELHORIA DE FUNCIONAMENTO E AUMENTO NO NÚMERO DE ATENDIMENTOS. | 02/08/2023 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0522/2023 | SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A VIABILIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA INSTALAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO NA ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA EM TAMOIOS. | 02/08/2023 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0482/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CAFÉ DO TRABALHADOR EM TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO. | 06/07/2023 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0481/2023 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE TOME AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A EFETIVAÇÃO DAS OBRAS PARA PROGRAMA HABITACIONAL, COM CONSTRUÇÕES DE CASAS POPULARES, PARA ATENDER AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO SEGUNDO E NO PRIMEIRO DISTRITO DE CABO FRIO. | 06/07/2023 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0185/2023 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE À COMSERCAF, PARA QUE FORNEÇA ESCLARECIMENTOS SOBRE A NÃO DIVULGAÇÃO DOS CRONOGRAMAS DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/2023 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0164/2023 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE FORNEÇA ESCLARECIMENTOS DETALHADOS SOBRE O ANDAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO, ORA SOLICITADO VIA INDICAÇÃO APROVADA NESTA CASA DE LEIS. | 26/06/2023 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0442/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A RECUPERAR AS CALÇADAS, CANTEIROS, JARDINS E OUTRAS ÁREAS DANIFICADAS PELA COLETA DE LIXO REALIZADA COM MÁQUINAS PESADAS NO SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO NO DESCARTE ADEQUADO DO LIXO. | 12/06/2023 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0433/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE RETORNOS COM SEMÁFOROS NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, CRUZANDO A RODOVIA AMARAL PEIXOTO NA ALTURA DOS BAIRROS UNAMAR, SAMBURÁ E AQUÁRIUS, NO SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. | 05/06/2023 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0417/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO UNAMAR SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. | 24/05/2023 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0410/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM REALIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DO ENSINO MÉDIO, CARLOS HEITOR CONY NO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO. | 22/05/2023 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0119/2023 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DO ENSINO MÉDIO, CARLOS HEITOR CONY NO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO. | 22/05/2023 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0405/2023 | SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REGULAMENTAÇÃO E ORDENAMENTO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, NOS DOIS LADOS, COM PLANEJAMENTO DO TRÂNSITO, ESTABELECENDO NORMAS PARA CARGA E DESCARGA DE CAMINHÕES, ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, E AS DEMAIS OBRIGAÇÕES CONTIDAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (ART.24) COM FINALIDADE DE PRESERVAR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO LOCAL. | 16/05/2023 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0117/2023 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOÃO RAFAEL DOS PRAZERES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 16/05/2023 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0398/2023 | INDICA O REMANEJAMENTO DA VERBA APONTADA PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA A UPA DE TAMOIOS, ATRAVÉS DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 09, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022, COM IMPEDIMENTO TÉCNICO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, COM INTUITO DE ATENDER OS PACIENTES DE TAMOIOS, 2º DISTRITO, PROPORCIONANDO TRANSPORTE PARA TRATAMENTO EM CABO FRIO, 1º DISTRITO. | 15/05/2023 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0108/2023 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MICHELE MANHÃES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 09/05/2023 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0105/2023 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O USO DE RECEITAS DO ICMS VERDE NESTE MUNICÍPIO. | 09/05/2023 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0104/2023 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO, PARA QUE, COM A SECRETARIA DE SAÚDE, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DO ESF - SANTA MARGARIDA, EM TAMOIOS, BEM COMO AS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELAS OBRAS. | 09/05/2023 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0352/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DA ESCOLA ANA PEREIRA GONÇALVES NO BAIRRO UNAMAR - 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | 08/05/2023 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0103/2023 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL EDITH CASTRO DOS SANTOS E PREVISÃO DO TÉRMINO DAS OBRAS. | 08/05/2023 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0343/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE VIABILIZE ILUMINAÇÃO ADEQUADA PARA PRÁTICA DE ESPORTES DURANTE A NOITE NO CAMPO DE UNAMAR - 2ºDISTRITO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/05/2023 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE EMENDA: 0010/2023 | ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 42 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2022, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, DISCRIMINANDO E ESTABELECENDO NORMAS PARA AS CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 26/04/2023 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0299/2023 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE ALTERAÇÃO DO PONTO FINAL DA LINHA 355 (BOSQUE DO GARGOA), VISANDO ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO FLORESTINHA EM TAMOIOS. | 19/04/2023 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0331/2023 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE ÀS SECRETARIAS COMPETENTES MEDIDAS A FIM DE GARANTIR A EXECUÇÃO DA LEI Nº 2.932/2018 QUE CRIA ÁREAS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO ESCOLAR (ASPE) EM TORNO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2023 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0300/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA DOS BUEIROS DA AV. INDEPENDÊNCIA E RUAS PARALELAS NO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO. | 18/04/2023 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0283/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO A COMSERCAF, DIVULGAÇÃO DOS CRONOGRAMAS DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2023 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0280/2023 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PROCEDER COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL UM MUTIRÃO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA ATENDER PACIENTES AGENDADOS NO SEGUNDO DISTRITO. | 17/04/2023 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0058/2023 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO SUBSÍDIO DE PASSAGEM PARA OS ESTUDANTES DE TAMOIOS MATRICULADOS EM CURSOS TÉCNICOS E FACULDADES PÚBLICAS. | 12/04/2023 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0115/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA IMPLANTAR SERVIÇO DE MONITORIZAÇÃO DE OCORRÊNCIAS DE VIOLÊNCIA ESCOLAR. | 10/04/2023 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0055/2023 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À PROLAGOS, PARA APRESENTAR À CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONSTANTE FALHA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA EM SUA REDE NO SEGUNDO DISTRITO, BEM COMO O PLANEJAMENTO DE AÇÕES PARA A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA. | 10/04/2023 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0332/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE CONVÊNIOS PARA OFERECER CURSOS GRATUITOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE CUIDADORES DE CRIANÇAS, CUIDADORES DE IDOSOS E CUIDADORES DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | 05/04/2023 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0238/2023 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA RUA DAS PACAS EM UNAMAR, COMO VARREDURA, CAPINA AO REDOR DA VIA, COLETA DE LIXO, REPAROS NA ILUMINAÇÃO E OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | 27/03/2023 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0237/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE DISPONIBILIZE LOMBADAS ELETRÔNICAS NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA NAS PROXIMIDADES DA UPA DE TAMOIOS. | 27/03/2023 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0208/2023 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO O INÍCIO DA REFORMA DA PRAÇA DE UNAMAR NO 2º DISTRITO. | 20/03/2023 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0198/2023 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER OS MORADORES DA ZONA RURAL DE TAMOIOS NO BAIRRO ANGELIM. | 17/03/2023 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0187/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE APLIQUE NA PRÁTICA OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.935/2019 QUE DETERMINA O ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NA REDE PÚBLICA, PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | 14/03/2023 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0186/2023 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, QUE TOME AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA EFETIVAÇÃO DE OBRAS PARA REFORMA NA PRAÇA DE UNAMAR, SEGUNDO DISTRITO. | 14/03/2023 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0172/2023 | SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A ABERTURA DE UMA ESF, NO BAIRRO SANTA MARGARIDA EM TAMOIOS. | 09/03/2023 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0171/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE AS MANUTENÇÕES E INSTALAÇÕES DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO AO LONGO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, EM TAMOIOS. | 09/03/2023 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0135/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS POR TODA A EXTENSÃO DA ORLA DE TAMOIOS. | 03/03/2023 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0132/2023 | SOLICITA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DESENVOLVIDO UM PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL NA ZONA RURAL DA CIDADE DE CABO FRIO. | 03/03/2023 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0131/2023 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE ESTENDA O PROGRAMA DA MOEDA ITAJURU PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS COM RENDA DE UM SALÁRIO MÍNIMO. | 03/03/2023 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0130/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ESTABELEÇA, CONVÊNIO COM CLÍNICAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA (OHB) OU HIPEROXIGENAÇÃO HIPERBÁRICA. | 03/03/2023 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0123/2023 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA RUA ORLANDO BRAGANÇA EM UNAMAR, COMO VARREDURA, CAPINA AO REDOR DA VIA, COLETA DE LIXO, REPAROS NA ILUMINAÇÃO E OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | 01/03/2023 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0012/2023 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À COPAET - CONSELHO DE PASTORES DE TAMOIOS E ADJACENTES, ESTENDIDA AOS ASSOCIADOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO. | 01/03/2023 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0113/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE CONTRATE ESPECIALISTAS MÉDICOS, NAS ÁREAS DE ENDOCRINOLOGIA, INFECTOLOGIA E ANGIOLOGIA PARA ATENDER NOS POSTOS DE SAÚDE DE TAMOIOS. | 27/02/2023 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0112/2023 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDÊNCIAS URGENTES A FIM DE REVITALIZAR A ORLA DA PRAIA EM TAMOIOS, INCLUINDO PRIORITARIAMENTE UM DECK NO CALÇADÃO PARA ASSEGURAR O REPARO E MANUTENÇÃO DAS PEDRAS PORTUGUESAS NO PASSEIO AO LONGO DA ORLA DA PRAIA, A EXECUÇÃO DA CAPINA BEM COMO O REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | 27/02/2023 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0096/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA DE SAÚDE, COM O CORPO DE BOMBEIROS, AÇÕES URGENTES PARA HAVER REFORÇO EM TEMPO INTEGRAL, DOS RESGATES E ATENDIMENTOS MÉDICOS NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO, DURANTE TODO O PERÍODO DO CARNAVAL. | 15/02/2023 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0039/2023 | DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2023 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0055/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE O SUBSÍDIO DA PASSAGEM DOS ESTUDANTES DE TAMOIOS PARA CURSOS TÉCNICOS E FACULDADES PÚBLICAS. | 07/02/2023 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0052/2023 | SOLICITA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE PRÉ-ESCOLAR NO BAIRRO AQUÁRIUS EM TAMOIOS. | 07/02/2023 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0040/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE A REFORMA DA ESF ANGELIM NO PACHECO, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO. | 06/02/2023 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0039/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E A VIABILIZAÇÃO DE OBRAS, PARA DRENAGEM DE PONTOS CRÍTICOS DE ALAGAMENTO NO SEGUNDO DISTRITO. | 06/02/2023 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0038/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PRÉ-ESCOLAR NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA NO 2º DISTRITO. | 06/02/2023 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0037/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE CRONOGRAMA DE MUTIRÕES DE LIMPEZA PELAS RUAS E AVENIDAS DOS BAIRROS DE TAMOIOS, PELA COMSERCAF. | 06/02/2023 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0036/2023 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE REALIZE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E OS CONVÊNIOS NECESSÁRIOS COM O GOVERNO DO ESTADO PARA REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE INFRA ESTRUTURA NO TRECHO DA AV. INDEPENDÊNCIA COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO SANTA MARGARIDA ATÉ O FLORESTINHA. | 06/02/2023 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0918/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM LOCAL PARA RETIRADA DE MEDICAMENTOS DO CEAF NO SEGUNDO DISTRITO. | 19/12/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0909/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE VIABILIZE UMA MÁQUINA LIMPADORA DE PRAIA PARA ATENDER O SEGUNDO DISTRITO. | 14/12/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0908/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS POR TODA EXTENSÃO DA ORLA DE TAMOIOS. | 14/12/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0876/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM O CORPO DE BOMBEIROS, AÇÕES URGENTES PARA QUE HAJA REFORÇO, EM TEMPO INTEGRAL, NOS RESGATES E ATENDIMENTOS MÉDICOS NO 2º DISTRITO DURANTE AS FESTAS DE FIM DE ANO E NO PERÍODO DO CARNAVAL 2023. | 12/12/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0854/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE AUMENTE O NÚMERO DE AGENTES, OS TURNOS E OS PONTOS DE ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE PRESTAM AUXÍLIO NA TRAVESSIA DE PEDESTRES, E A ORIENTAÇÃO AOS MOTORISTAS NO TRECHO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO EM TAMOIOS. | 05/12/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0853/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E A VIABILIZAÇÃO DE OBRAS, PARA DRENAGEM DE PONTOS CRÍTICOS DE ALAGAMENTO NO SEGUNDO DISTRITO. | 05/12/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0848/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DA UPA24H DE TAMOIOS, PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DO 2º DISTRITO. | 30/11/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA: 009/2022 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023 – PROJETO DE LEI Nº 559/2022, DO EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA UPA DE TAMOIOS,; CADEIRAS ODONTOLÓGICAS EQUIPADAS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DE SAÚDE DO 2º DISTRITO; CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA E UMA PRAÇA EM TAMOIOS E RECURSOS PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. | 23/11/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0820/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, LOCALIZE OS CARROS QUE VIERAM ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES, ESPECÍFICAS PARA UTILIZAÇÃO DOS ESFS DA ZONA RURAL, QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS FORA DE SUA FINALIDADE | 21/11/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0595/2022 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES A CONSUMIDORES COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PELOS PRESTADORES DE SERVIÇOS QUE ESPECÍFICA. | 18/11/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0803/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS NOS POSTOS DE SAÚDE DO 2º DISTRITO PARA ATENDIMENTO AOS MORADORES QUE PRECISAM. | 16/11/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0782/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DISPONIBILIZE PSICÓLOGO, ORIENTADOR SOCIAL, ENTREVISTADOR SOCIAL E MAIS ASSISTENTES SOCIAIS PARA O CRAS DE MARIA JOAQUINA. | 31/10/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0777/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ABERTURA DO CENTRO DA IMAGEM E DIAGNÓSTICO DE TAMOIOS - SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO. | 26/10/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0248/2022 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ALBERTO VAZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO. | 26/10/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0763/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O AUMENTO DE PROFISSIONAIS NO CRAS DO SEGUNDO DISTRITO PARA ACRÉSCIMO DE SENHAS DE ATENDIMENTO POR DIA. | 24/10/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0762/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA DOS BUEIROS DA AV. INDEPENDÊNCIA E RUAS PARALELAS NO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO. | 24/10/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0748/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA ESF NOVA CALIFÓRNIA NO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO. | 19/10/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0738/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE REFLETORES VIRADOS PARA AREIA DAS PRAIAS DE TAMOIOS | 11/10/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0728/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE ARENAS ESPORTIVAS NAS PRAIAS DE TAMOIOS . | 10/10/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0701/2022 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE CONTRATE ESPECIALISTAS MÉDICOS NAS ÁREAS DE ENDOCRINOLOGIA, INFECTOLOGIA E ANGIOLOGIA PARA ATENDER NOS POSTOS DE SAÚDE DE TAMOIOS. | 22/09/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0700/2022 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DISPONHA UM VEÍCULO PARA REALIZAR DEMANDAS ADMISTRATIVAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO SEGUNDO DISTRITO. | 22/09/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0202/2022 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À PROLAGOS PARA QUE APRESENTE À CASA LEGISLATIVA ESCLARECIMENTOS SOBRE O INÍCIO DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO EM TAMOIOS. | 08/09/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0677/2022 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE UMA ESTRUTURA ADEQUADA PARA REALIZAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS RESIDÊNCIAS E COMÉRCIOS DE TAMOIOS. | 06/09/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0661/2022 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS SOBRE A QUALIDADE DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS E DO SOLO EM TAMOIOS PARA DETERMINAR A CONTAMINAÇÃO EXISTENTE PELA AUSÉNCIA DE TRATAMENTO DE EFLUENTES SANITÁRIOS. | 30/08/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0660/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA CRAS ITINERANTE EM TAMOIOS. | 30/08/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0642/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE EXECUTE UM PLANO DE MANEJO DE RESTINGA NA ORLA DE TAMOIOS. | 23/08/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0631/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA OS VIGIAS PATIMONIAIS. | 19/08/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0616/2022 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE REALIZE UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO MÉDICO MULTIDISCIPLINAR PARA CRIANÇAS DEFICIENTES EM TAMOIOS. | 09/08/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0615/2022 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DISPONHA TRANSPORTE PARA MOBILIDADE DE CRIANÇAS DA APAE TAMOIOS PARA O PROGRAMA DE EQUOTERAPIA NA FAZENDA CAMPOS NOVOS. | 09/08/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0614/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE FAÇA PROCESSO LICITATÓRIO PARA MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO INFORMATIZADA. | 09/08/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0607/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A EQUIPAÇÃO DE UM CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) EM TAMOIOS. | 03/08/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0606/2022 | SOLICITA AO EXMO. PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE HAJA A INTRODUÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS DE FORMA SUPLEMENTAR AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS JÁ OFERTADA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 03/08/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0587/2022 | SOLICITA AO EXMO. PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA SOLUCIONAR AS FILAS NO CRAS DE TAMOIOS. | 13/07/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0560/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO NA RUA DAS LEBRES, EM TAMOIOS. | 05/07/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0559/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA CRIADA A CASA DO IDOSO, EM TAMOIOS. | 05/07/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0532/2022 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE MEDIDAS A FIM DE DISPONIBILIZAR CARROS DE APOIO AS ATIVIDADES DO CANIL MUNICIPAL DE CABO FRIO. | 22/06/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0531/2022 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AS SECRETARIAS COMPETENTES MEDIDAS A FIM DE GARANTIR A EXECUÇÃO DA LEI Nº 2.932/2018 QUE CRIA ÁREAS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO ESCOLAR (ASPE) EM TORNO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0527/2022 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA DAS LEBRES EM TAMOIOS | 22/06/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0508/2022 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍCIA FLORESTAL E GUARDA FLORESTAL EM TAMOIOS. | 13/06/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0507/2022 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE MEDIDAS A FIM DE DESENVOLVER UM PLANO DE FOMENTO AO TURISMO PARA TAMOIOS VALORIZANDO AS BELEZAS NATURAIS COMO O RIO SÃO JOÃO, O PARQUE DA PREGUIÇA E DO MICO LEÃO DOURADO, A ORLA, FAZENDA CAMPOS NOVOS, QUILOMBO, AGRICULTURA RURAL E PESCA ARTESANAL. | 13/06/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0317/2022 | INSTITUI O PROJETO DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO PARA FAMÍLIAS DE ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CABO FRIO. | 13/06/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0504/2022 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE APLIQUE NA PRÁTICA OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.935/2019 QUE DETERMINA O ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NA REDE PÚBLICA PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | 08/06/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0470/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJAM REALIZADAS AS MANUTENÇÕES E INSTALAÇÕES DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO AO LONGO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, EM TAMOIOS. | 31/05/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0463/2022 | SOLICITA AO EXMO. PREFEITO QUE SEJA DESENVOLVIDO UM PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL NA ZONA RURAL DA CIDADE DE CABO FRIO. | 30/05/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0462/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DISPONIBILIZE MÁQUINAS E TRATORES PARA AUXILIAR OS TRABALHADORES RURAIS NAS ATIVIDADES COM BASE NA LEI Nº 3.308, DE 27 DE AGOSTO DE 2021. | 30/05/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0302/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0443/2022 | SOLICITA AO EXMO. PREFEITO QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO CRONOGRAMA DE MUTIRÕES DE LIMPEZA PELAS RUAS E AVENIDAS DOS BAIRROS DE TAMOIOS, PELA COMSERCAF. | 24/05/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0440/2022 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE O MUNICÍPIO REALIZE UM PROGRAMA HABITACIONAL, COM CONSTRUÇÕES DE CASAS POPULARES PARA ATENDER MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL. | 23/05/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0433/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PRÉ ESCOLAR NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA NO 2º DISTRITO. | 23/05/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0432/2022 | SOLICITA AO EXMO. PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE PRÉ ESCOLAR NO BAIRRO AQUÁRIUS EM TAMOIOS. | 23/05/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0290/2022 | DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DOS CRONOGRAMAS DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0409/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS, INCLUINDO DESTINAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO AO LONGO DA ESTRADA DA INTEGRAÇÃO. | 11/05/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0391/2022 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DESENVOLVA UM PROJETO SUSTENTÁVEL PARA MELHORIA DAS BANCAS DE VENDA E LIMPEZA DE PESCADO NO PONTAL DO SANTO ANTÔNIO EM TAMOIOS. | 09/05/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0390/2022 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS ADMISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA EFETIVAÇÃO DAS OBRAS DAS REFORMAS DAS PRAÇAS DE TAMOIOS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | 09/05/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0379/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR O ASFALTAMENTO DA RUA DA LUA NO BAIRRO AQUÁRIUS -TAMOIOS. | 02/05/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0373/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA ALAGOAS NO BAIRRO AQUÁRIUS/TAMOIOS. | 02/05/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0370/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE INICIE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOS BAIRROS AQUÁRIOS E UNAMAR, EM TAMOIOS COM A MÁXIMA URGÊNCIA. | 27/04/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0352/2022 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE O DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO TURÍSTICO DE TAMOIOS. | 13/04/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0344/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE TAMOIOS - EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI Nº 3.308/21 QUE INSTITUIU A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS. | 11/04/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0343/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE O SUBSÍDIO DA PASSAGEM DOS ESTUDANTES DE TAMOIOS PARA CURSOS TÉCNICOS E FACULDADES PÚBLICAS. | 11/04/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0342/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO NO BAIRRO SINAGOGA EM TAMOIOS. | 11/04/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0341/2022 | SOLICITA AO EXMO. PREFEITO QUE ESTENDA O PROGRAMA DA MOEDA ITAJURU PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS COM RENDA DE UM SALÁRIO MÍNIMO. | 11/04/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0340/2022 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA HELLENO BELLO COSTA. | 08/04/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0329/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO DE PEIXE NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | 04/04/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0318/2022 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ENTERRO SOCIAL PARA TAMOIOS, BEM COMO MAIOR DIVULGAÇÃO DESTE DIREITO. | 30/03/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0317/2022 | SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA LEI Nº 13.936/2019 QUE ASSEGURE O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E SOCIOASSISTENCIAL AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. | 30/03/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0304/2022 | SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE, ATRAVÉS DA SECRETARIA FUNDIÁRIA, APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.465/2017, (REURB) NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM TAMOIOS. | 23/03/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0303/2022 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DOIS DECKS, ÀS MARGENS DO RIO SÃO JOÃO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. | 23/03/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0293/2022 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS LEGAIS NECESSÁRIAS PARA DISPOR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA O CENTRO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO (CENAPE). | 18/03/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2022 | ALTERA O DISPOSTO NO ART. 18 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL ATUALIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2003. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 24/2022) | 15/03/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0271/2022 | SOLICITA AO EXMO. PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS EM TAMOIOS. | 10/03/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0103/2022 | CRIA O PROGRAMA BICICLETA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0266/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR O ENQUADRAMENTO PROFISSIONAL DAS AUXILIARES DE TRANSPORTE ESCOLAR NA CIDADE DE CABO FRIO. | 09/03/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0262/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE OS PROCESSOS E AÇÕES NECESSÁRIAS PARA EFETIVAR A REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EDITH CASTRO DOS SANTOS, NO BAIRRO AQUÁRIUS. | 09/03/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0225/2022 | SOLICITA O EXMO. PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA DE OBRAS QUE REALIZE AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA SANAR OS PROBLEMAS DE ACÚMULO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ORLANDO BRAGANÇA E PROJETADAS LOCALIZADAS EM TAMOIOS. | 21/02/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0224/2022 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE ÀS SECRETARIAS COMPETENTES QUE REALIZEM MELHORIAS DAS VIAS (VARREDURA), CAPINA AO REDOR DA VIA, OPERAÇÃO TAPA BURACOS, AUMENTO DA PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL PARA FISCALIZAR A UTILIZAÇÃO DA CICLO FAIXA, BEM COMO A DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS E MANILHAMENTO QUE ESCOAM AS ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA DAS PACAS, EM TAMOIOS. | 21/02/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0075/2022 | INSTITUI O PROGRAMA PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS RARAS NA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0021/2022 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO COM A SECRETÁRIA DE SAÚDE, PRESTE INFORMAÇÕES PARA TODOS OS VEREADORES DOS RELATÓRIOS E DIAGNÓSTICOS DAS INFORMAÇÕES REALIZADOS PELO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DIGITAL PELA EMPRESA ECO NAS UPA'S E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO NO ANO 2022. | 15/02/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0192/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REVEJA AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE NOVAS MATRÍCULAS E TRANSFERÊNCIAS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 08/02/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0176/2022 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DESENVOLVA POLOS TECNOLÓGICOS PARA PESQUISAS E APOIO PEDAGÓGICO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA. | 07/02/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0168/2022 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE TAMOIOS TENHA UM CENTRO ADMINISTRATIVO COM SEDE PRÓPRIA. | 03/02/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0156/2022 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE REALIZE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E OS CONVÊNIOS NECESSÁRIOS COM O GOVERNO DO ESTADO PARA REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE INFRA ESTRUTURA NO TRECHO DA AV. INDEPENDÊNCIA COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO SANTA MARGARIDA ATÉ O FLORESTINHA. | 01/02/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0010/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR O ASFALTAMENTO E OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS. | 11/01/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0009/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REABERTURA DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER, EM TAMOIOS. | 11/01/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0008/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DE TAMOIOS. | 11/01/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0007/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TAMOIOS. | 11/01/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0006/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DE UNAMAR, EM TAMOIOS. | 11/01/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0005/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DOS CONSELHOS TUTELARES DA CIDADE, BEM COMO REVEJA O ORDENAMENTO DOS CONSELHEIROS. | 11/01/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0004/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA CIDADE DE CABO FRIO, EM ESPECIAL COM AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA TAMOIOS. | 11/01/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0003/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE, COM URGÊNCIA, AÇÕES PARA REABERTURA DO HOSPITAL DE TAMOIOS, BEM COMO MELHORIA DE FUNCIONAMENTO E AUMENTO NO NÚMERO DE ATENDIMENTOS. | 11/01/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0002/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE FORNEÇA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE CABO FRIO, KIT PEDAGÓGICO NO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DO ANO DE 2022. | 11/01/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0001/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE O TRANSPORTE GRATUITO PARA OS UNIVERSITÁRIOS DE TAMOIOS. | 11/01/2022 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0667/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE COM A MÁXIMA URGÊNCIA OS PROCESSOS E AÇÕES NECESSÁRIAS PARA EFETIVAR O COMPARTILHAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARLI CAPP COM A REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO VISANDO A MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO EM UNAMAR. | 15/12/2021 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0659/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE AUMENTE A ESTRUTURA TÉCNICA E A EQUIPE DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | 06/12/2021 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2021 | ALTERA O DISPOSTO NO ART. 162 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL ATUALIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2003. | 30/11/2021 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0636/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE MANTENHA E AMPLIE O ENSINO MÉDIO MUNICIPAL EM TAMOIOS. | 24/11/2021 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0631/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ENVIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2022 INSERINDO APONTAMENTOS ESPECÍFICOS DE INVESTIMENTOS PARA TAMOIOS. | 22/11/2021 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA: 016/2021 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022 – PROJETO DE LEI Nº 426/2021/ EXECUTIVO, DESTINANDO PARA TAMOIOS RECURSOS PARA O HOSPITAL, VEÍCULO PARA O TFD, CENTRO DE FISIOTERAPIA, PROGRAMA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, VEÍCULO PARA CRIANÇAS DEFICIENTES E COMPRA DE MATERIAIS ESPORTIVOS. | 22/11/2021 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0614/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE FAÇA PROCESSO LICITATÓRIO PARA MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO INFORMATIZADA. | 11/11/2021 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0605/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE CABO FRIO QUE DESENVOLVA UM PLANO DE VERÃO PARA TAMOIOS. | 09/11/2021 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0604/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE CRIE UMA CENTRAL DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE DA SAÚDE, EM TAMOIOS. | 09/11/2021 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0598/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE FORNEÇA KIT ALIMENTAÇÃO OU MERENDA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE ÀS FÉRIAS. | 08/11/2021 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0590/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS DE TAMOIOS. | 03/11/2021 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0567/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EFETIVAR CESSÃO DE FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE E PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO VISANDO ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR NO CENAPES. | 25/10/2021 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0565/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE REALIZE OS CONVÊNIOS NECESSÁRIOS COM O DETRAN PARA GARANTIR AO CRAS AGENDAMENTO PREFERENCIAL PARA EMISSÃO DE DOCUMENTOS. | 20/10/2021 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0564/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DISPONHA RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES CRAS EM TAMOIOS. | 20/10/2021 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0563/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DISPONHA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA O CENTRO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO (CENAPE). | 20/10/2021 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0548/2021 | SOLICITA AO EXMO. PREFEITO DE CABO FRIO QUE FAÇA INVESTIMENTOS MATERIAIS E HUMANOS NO CRAS DE MARIA JOAQUINA. | 13/10/2021 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0547/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE CABO FRIO QUE REALIZE AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE TENHA EXAMES LABORATORIAIS E MÉDICO GINECOLOGISTA NO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO DE MARIA JOAQUINA. | 13/10/2021 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0540/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE REALIZE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTO GOMES DE CARVALHO, BAIRRO COLINAS DO PERÓ. | 06/10/2021 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0512/2021 | SOLICITA AO EXMO. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO UM PLANO DE INCENTIVO FISCAL PARA LANÇAMENTOS VOLUNTÁRIOS DE IPTU E ANISTIA PARA O PERÍODO PANDÊMICO. | 22/09/2021 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0505/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE REALIZE UM PROGRAMA MÉDICO MULTIDISCIPLINAR PARA CRIANÇAS DEFICIENTES EM TAMOIOS. | 21/09/2021 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0491/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REGULAMENTAÇÃO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DOS QUIOSQUES AO LONGO DA ORLA DE TAMOIOS. | 14/09/2021 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0489/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SAÚDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARROS PARA LOCOMOÇÃO DE PACIENTES INTRAMUNICIPAL. | 14/09/2021 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0291/2021 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DA PESSOA DEFICIENTE (PROMPED) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/08/2021 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0453/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE TAMOIOS TENHA UM CENTRO ADMISTRATIVO COM SEDE PRÓPRIA, OU SEJA , UMA SUBPREFEITURA. | 23/08/2021 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0452/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM ESTALEIRO MUNICIPAL EM TAMOIOS. | 23/08/2021 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0276/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2021 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0259/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS QUE FORNECEM ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2021 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0417/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM TERMINAL TURÍSTICO AS MARGENS DO RIO SÃO JOÃO, EM TAMOIOS. | 05/08/2021 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0400/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CRIAÇÃO DA FÁBRICA DE BLOQUETES COM A FINALIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO DAS RUAS DE CABO FRIO, TAMOIOS. | 23/07/2021 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0399/2021 | SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO DE CABO FRIO QUE REALIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA FUNDIÁRIA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.465 DE 2017, A REURB EM TAMOIOS. | 23/07/2021 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0398/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO ABERTURA DE UM POSTO ESF - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO AQUÁRIUS - TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO. | 23/07/2021 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0397/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE CONSTRUA UMA ÁREA DE LAZER E ESPORTE NO LOTEAMENTO SANTA MARGARIDA, EM TAMOIOS. | 23/07/2021 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0396/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE UMA ÁREA PARA OPERAÇÕES E MANUSEIO DE RESÍDUOS, EM TAMOIOS PARA A COMSERCAF. | 23/07/2021 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0395/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A ABERTURA DE UM ESF - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO SANTA MARGARIDA - TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO. | 23/07/2021 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0218/2021 | INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2021 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0375/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE FORNEÇA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE CABO FRIO UM KIT PEDAGÓGICO NO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS. | 17/06/2021 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0208/2021 | DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACA QUE INFORMA SOBRE A PROIBIÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO NOS LOCAIS EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2021 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0373/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA SAÚDE EM TAMOIOS. | 11/06/2021 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0366/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE COBRE A COMSERCAF A EXECUÇÃO DAS AÇÕES CONTIDAS NO PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 3.134/2019. | 11/06/2021 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0177/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SELO ESCOLA VERDE" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE CABO FRIO. | 13/05/2021 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0175/2021 | INSTITUI O PROGRAMA SUSTENTABILIDADE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2021 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0113/2021 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS TÉCNICOS E FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE UTINEONATAL NA REDE PÚBLICA, BEM COMO POSSÍVEIS IMPEDIMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DESTE SERVIÇO . | 30/04/2021 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0111/2021 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE CESTAS BÁSICAS DISTRIBUÍDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ANO DE 2021, INDICANDO ONDE OCORREM AS AÇÕES DE DISTRIBUIÇÃO E OS RECURSOS PREVISTOS NO ANO PARA ESSA FINALIDADE | 29/04/2021 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0317/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE DESENVOLVA O PROJETO "MELHOR EM CASA", EM TAMOIOS. | 26/04/2021 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0311/2021 | SOLICITO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JOSÉ BONIFÁCIO QUE REALIZE O ESTUDO E AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO NA CIDADE DE CABO FRIO. | 15/04/2021 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0098/2021 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO, PARA QUE JUNTO COM O SECRETÁRIO DE SAÚDE PRESTE INFORMAÇÕES DAS EMPRESAS RESPOSÁVEIS PELA ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS QUE ATUAM NAS UPAS E HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA, OS CONTRATOS EM VIGOR COM SEUS RESPECTIVOS PAGAMENTOS E LISTAGEM DA ALIMENTAÇÃO FORNECIDA NOS ULTIMOS DEZ DIAS AOS FUNCIONÁRIOS DAS UPAS. | 08/04/2021 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0297/2021 | SOLICITA AO EXMO. PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ENTERRO SOCIAL PARA TAMOIOS, BEM COMO MAIOR DIVULGAÇÃO DESTE DIREITO. | 07/04/2021 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0274/2021 | SOLICITA AO EXMO. PREFEITO A REVISÃO DOS TERMOS DE CONCESSÃO DA PROLAGOS JUNTO AO ESTADO E A ANA (AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS) SOBRE AS QUESTÕES RELATIVAS AO SANEAMENTO BÁSICO DE TAMOIOS/CABO FRIO. | 25/03/2021 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0271/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO PARA ATENDIMENTO MÉDICO E AGENDAMENTO DE CONSULTAS NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | 23/03/2021 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0267/2021 | SOLICITA AO EXMO. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO PARA ATENDIMENTO MÉDICO E PARA PACIENTES. | 22/03/2021 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0264/2021 | SOLICITA AO EXMO. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FAZENDA EM TAMOIOS. | 19/03/2021 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0097/2021 | CRIA O PROGRAMA GUARDA SÊNIOR NA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/03/2021 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0258/2021 | SOLICITA AO EXMO. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS DE ALTA COMPLEXIDADE PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DE TAMOIOS | 18/03/2021 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0257/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE CABO FRIO QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DA TENDA PARA ATENDIMENTO A PACIENTES DE COVID EM TAMOIOS. | 18/03/2021 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0091/2021 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA HOSPITAL DOMICILIAR DE ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PROHDOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2021 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0062/2021 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB NA CIDADE DE CABO FRIO/ TAMOIOS. | 15/03/2021 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0054/2021 | REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE SR. FELIPE FERNANDES, O ENVIO MENSAL DA RELAÇÃO DOS MÉDICOS QUE SÃO LOTADOS NA UPA DE TAMOIOS, ESCALA DE SERVIÇO E OS VÍNCULOS DE CADA CRM. | 11/03/2021 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0225/2021 | SOLICITA AO EXMO. PREFEITO A EMISSÃO DE RGI - REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS - PARA OS MORADORES DE TAMOIOS. | 04/03/2021 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0059/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA VOLUNTÁRIA DE INCÊNDIO E DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA CIDADE DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/02/2021 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0024/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO DE TAMOIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/2021 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0083/2021 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO, OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS MARGENS E DRAGAGEM DOS CANAIS QUE CRUZAM TAMOIOS. | 14/01/2021 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0082/2021 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A ABERTURA DO CENTRO DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO, EM TAMOIOS, PREVISTO NA LEI Nº 3.191/2020. | 14/01/2021 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0081/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA CRIADA A CASA DO IDOSO, EM TAMOIOS. | 14/01/2021 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0079/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DISPONHA BANHEIROS QUÍMICOS, FEMININO E MASCULINO NA ORLA DE TAMOIOS. | 13/01/2021 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0078/2021 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA, PADRONIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PRAINHA DO PONTAL, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO, 2º DISTRITO. | 13/01/2021 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0077/2021 | SOLICTA AO EXMO SR. PREFEITO REGULAMENTAÇÃO DA LEI 3.207/2020 QUE INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DENOMINADO “MOTOTÁXI” E O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS EM MOTOCICLETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/01/2021 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0076/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR PREFEITO O DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZATES E TÉCNICOS PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. | 13/01/2021 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0074/2021 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 2.742/2016, PARA IMPLANTAÇÃO DO CONDOMINIO INDUSTRIAL, NO 2º DISTRITO - TAMOIOS. | 13/01/2021 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0072/2021 | SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE ESTUDOS E AÇÕES JUNTO A PROLAGOS E A ASEP, PARA ACELERAR A EXPANSÃO DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO D'AGUA E A IMPLANTACAO DOS SERVICOS ESSENCIAIS DE SANEAMENTO BASICO EM TAMOIOS. | 13/01/2021 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0071/2021 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, EM TAMOIOS, PARA TRATAR GRATUITAMENTE A POPULAÇÃO. | 13/01/2021 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0069/2021 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA IMPLANTADO AÇÕES E PROGRAMAS DE ATENDIMENTO AOS IDOSOS, EM TAMOIOS. | 13/01/2021 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0068/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES DE LAZER E ESPORTE NA ORLA DE TAMOIOS. | 13/01/2021 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0066/2021 | SOLICITA EXMO SR. PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO CARTÓRIO ELEITORAL, EM TAMOIOS. | 13/01/2021 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0064/2021 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A EXECUÇÃO DE REFORMA E REPAROS NECESSÁRIOS NO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOÃO AUGUSTO TEIXEIRA, EM TAMOIOS E A URBANIZAÇÃO EM SEU ENTORNO. | 13/01/2021 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0063/2021 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE VIABILIZAR A REFORMA E RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, FAZENDA CAMPOS NOVOS - 2º DISTRITO. | 13/01/2021 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0062/2021 | SOLICITA AO EXMO PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL PARA REFLORESTAMENTO E LIMPEZA DO RIO GARGOÁ, NO 2º DISTRITO. | 13/01/2021 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0060/2021 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CANIL MUNICIPAL LOCALIZADO NA FAZENDA CAMPOS NOVOS, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | 13/01/2021 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0058/2021 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE FARMÁCIA MUNICIPAL PARA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS, EM TAMOIOS. | 13/01/2021 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0054/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE RETORNOS COM SEMÁFOROS NA RODOVIA RJ 106, NAS PROXIMIDADES DOS BAIRROS BOTAFOGO, FLORESTINHA, UNAMAR, SAMBURÁ E AQUARIUS NO 2º DISTRITO - TAMOIOS. | 13/01/2021 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0052/2021 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE VIABILIZE O TRANSPORTE GRATUITO PARA OS UNIVERSITÁRIOS DO 2º DISTRITO. | 13/01/2021 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0050/2021 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DESCENTRALIZAR O PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR JUNTO AOS ESF’S, A FIM DE PROPORCIONAR IGUALDADE DE ACESSO A TODOS OS MUNÍCIPES, PRINCIPALMENTE NO 2º DISTRITO. | 13/01/2021 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0049/2021 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJAM REALIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA O RETORNO DOS ATENDIMENTOS NO HOSPITAL DE TAMOIOS. | 13/01/2021 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0047/2021 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA, EM TAMOIOS, PARA DESENVOLVIMENTO DE UMA ZONA ESPECIAL DO AGRONEGÓCIO, COM INCENTIVOS FISCAIS E ESTRUTURA PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPRESAS. | 13/01/2021 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0045/2021 | SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL DE SUSTENTABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DA BIORREFINARIA NO MUNICÍPIO. | 13/01/2021 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0044/2021 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO DE PEIXE MUNICIPAL, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | 13/01/2021 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0042/2021 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJAM REALIZADAS AS INSTALAÇÕES DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO AO LONGO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, EM TAMOIOS. | 13/01/2021 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0038/2021 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM TODO TRECHO COMERCIAL DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, EM TAMOIOS. | 13/01/2021 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0015/2021 | TORNA OBRIGATÓRIO ASSENTO ACESSÍVEL PARA PESSOA COM OBESIDADE NOS CASOS EM QUE MENCIONA NA CIDADE DE CABO FRIO. | 13/01/2021 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0025/2021 | SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO E/OU REPAROS DE COBERTURAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, AVENIDA DAS PACAS, CENTRO HÍPICO AO BAIRRO BOTAFOGO - 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | 11/01/2021 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0012/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PRIVADAS E PÚBLICAS, DAREM TREINAMENTO AOS PAIS DE RECÉM-NASCIDOS PARA SOCORRO EM CASO DE ENGASGAMENTO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/01/2021 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0011/2021 | INSTITUI A PROIBIÇÃO DE VENDA DE SERINGAS E AGULHAS DESCARTÁVEIS PARA MENORES DE 18 ANOS DE IDADE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ESPECIALMENTE NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/01/2021 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0010/2021 | DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE TEMPO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO PRESENCIAL DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA MÓVEL E FIXO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 11/01/2021 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0009/2021 | DISPÕE SOBRE O SOCORRO DE ANIMAIS VÍTIMAS DE ATROPELAMENTO, NA CIDADE DE CABO FRIO. | 11/01/2021 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0005/2021 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DOS "CACHORRÓDROMOS", "PET PARKS" E "ESPAÇOS PET" - ESPAÇOS PÚBLICOS PARA CÃES E GATOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/01/2021 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0008/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DE NOVAS PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER EM TAMOIOS. | 08/01/2021 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0006/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REABERTURA DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER EM TAMOIOS. | 07/01/2021 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE EMENDA: 0030/2020 | MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 126/2020 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER (CRAM) EM TAMOIOS. | 07/12/2020 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA: 007/2020 | PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 126/2020 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PARA A COMPRA DE UM TRATOR AGRÍCOLA. | 07/12/2020 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA: 006/2020 | PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 126/2020 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PARA A CONTRUÇÃO DO CAIS DE PESCA EM TAMOIOS. | 07/12/2020 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA: 005/2020 | PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 126/2020 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PARA A CONSTRUÇÃO DO ESF NO BAIRRO SINAGOGA EM TAMOIOS. | 07/12/2020 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA: 004/2020 | PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 126/2020 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PARA A CONSTRUÇÃO DO ESF CENTRO HÍPICO EM TAMOIOS. | 07/12/2020 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE EMENDA: 0028/2020 | PROJETO DE MODIFICATIVA O PROJETO DE LEI Nº 126/2020 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PARA MANUTENCAO DA SINALIZACAO SEMAFÓRICA DE TAMOIOS. | 04/12/2020 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE EMENDA: 0027/2020 | PROJETO DE MODIFICATIVA O PROJETO DE LEI Nº 126/2020 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PARA MANUTENÇÃO DO COMPLEXO POLIESPORTIVO JOÃO AUGUSTO DE TAMOIOS. | 04/12/2020 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE EMENDA: 0026/2020 | PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 126/2020 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ORLA DE TAMOIOS. | 04/12/2020 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE EMENDA: 0025/2020 | PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 126/2020 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PARA REVITALIZAÇÃO URBANÍSTICA DA AV. INDEPENDÊNCIA DE TAMOIOS. | 02/12/2020 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0117/2020 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO COPIA DO INTEIRO TEOR DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DA REFORMA DA UPA DE TAMOIOS COM OS DADOS DAS EMPRESAS RESPONSAVEIS E LAUDO DE ACEITE DA OBRA. | 30/11/2020 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0144/2020 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DOS "CACHORRÓDROMOS", "PET PARKS" E "ESPAÇOS PET" - ESPAÇOS PÚBLICOS PARA CÃES E GATOS E DA OUTRAS PROVIDEÊNCIAS. | 25/11/2020 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0214/2020 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE HAJA REVISÃO DAS ROTAS E DOS PONTOS FINAIS DOS ÔNIBUS DA SALINEIRA EM TAMOIOS PARA ATENDER OS MORADORES DO CENTRO HÍPICO E DEMAIS LOCALIDADES. | 26/10/2020 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0209/2020 | SOLICITO AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO EXAMES PREVENTIVOS E AÇÕES DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA EM TAMOIOS E EM TODA CIDADE DE CABO FRIO. | 19/10/2020 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0199/2020 | SOLICITA AO PREFEITO QUE SEJA REALIZADO A REGULAMENTAÇÃO E NORMATIZAÇÃO PARA A FORMALIZAÇÃO DO "TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS" E SOLUÇÕES REAIS PARA O TRANSPORTE COLETIVO EM TAMOIOS PELA EMPRESA QUE DETEM A CONCESSÃO DO SERVIÇO. | 21/09/2020 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0192/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ADRIANO MORENO QUE REALIZE AS MANUTENÇÕES E REFORMAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL DEMERVAL ALVES RANGEL. | 03/09/2020 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0105/2020 | INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA POR PESSOAS IDOSAS E CRIA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA. | 28/08/2020 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0178/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 27 DE JUNHO DE 2012 (PCCR), PARA INCLUSÃO DE BACHAREL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSOR DE LUTA E DE DANÇA, NO QUADRO DE SERVIDORES. | 17/08/2020 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0088/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO MUNICIPAL DE ODONTOLOGIA (CEMOD), EM TAMOIOS, E A CELEBRAR CONVÊNIOS COM FACULDADES DE ODONTOLOGIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/07/2020 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0165/2020 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, EM TAMOIOS, PARA TRATAR GRATUITAMENTE A POPULAÇÃO. | 28/06/2020 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0159/2020 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA, EM TAMOIOS, PARA DESENVOLVIMENTO DE UMA ZONA ESPECIAL DO AGRONEGÓCIO, COM INCENTIVOS FISCAIS E ESTRUTURA PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPRESAS. | 22/06/2020 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0152/2020 | SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO DE CABO FRIO QUE DIRECIONE NO MÍNIMO 1/3 DAS CESTAS BÁSICAS E DEMAIS RECURSOS MITIGADORES AOS EFEITOS NOCIVOS DO COVID 19, SEJAM DIRECIONADOS PARA O DISTRITO DE TAMOIOS. | 19/06/2020 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0150/2020 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REGULAMENTAÇÃO E ORDENAMENTO DAS VIAS DE TAMOIOS COM PLANEJAMENTO DO TRANSITO, ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA CARGA E DESCARGA DE CAMINHÕES, E AINDA, DEMAIS OBRIGAÇÕES CONTIDAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (ART.24) COM FINALIDADE DE PRESERVAR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO LOCAL | 15/06/2020 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0148/2020 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A FINALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DA FAMÍLIA ( ESF) NO CONDOMÍNIO MONTE CARLO. | 15/06/2020 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0147/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA DO CAMPO DE UNAMAR, NO CONDOMÍNIO SANTA MARGARIDA, NO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO. | 08/06/2020 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0048/2020 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO ADRIANO MORENO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ADVINDOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DURANTE A VIGÊNCIA DE SEU MANDATO, E AINDA, PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DE NOVOS INVESTIMENTOS REALIZADOS , SABENDO QUE OS VALORES ARRECADADOS SOMENTE NO ANO DE 2019 FORAM DE 29.884,227,33 SEGUNDO O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PMCF. | 08/06/2020 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0143/2020 | SOLICITA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETARIO DE SAÚDE QUE SEJA AUTORIZADO O SOCORRO DE VÍTIMAS DE ACIDENTES PELA EQUIPE TÉCNICA DA UPA DE TAMOIOS. | 01/06/2020 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0137/2020 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO QUE REALIZE OS CONVÊNIOS E PARCERIAS NECESSÁRIAS PARA QUE A POPULAÇÃO DE TAMOIOS TENHA O DEVIDO ATENDIMENTO NO HOSPITAL DE CAMPANHA DO ESTADO QUE ESTÁ SENDO MONTADO EM BARRA DE SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, PARA ATENDER PACIENTES COM SINTOMA DO CORONAVIRUS. | 13/04/2020 | TODOS OS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0027/2020 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA CONCEIÇÃO MARIA DO NASCIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE. | 16/03/2020 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0036/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2020 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0032/2020 | CRIA O ABAIRRAMENTO NO PRIMEIRO E SEGUNDO DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2020 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0031/2020 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DISPÕE DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2020 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0030/2020 | AUTORIZA A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE AUXILIAR E TÉCNICO DE IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/03/2020 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0013/2020 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTRUTURA DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS DISPOSTOS PELA CONSERCAF PARA REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS EM TAMOIOS E A LISTA DE FUNCIONÁRIOS, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES, ATUANTES NO SEGUNDO DISTRITO. | 02/03/2020 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0099/2020 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA REPARO NA ILUMINAÇÃO DE TODA AVENIDA DAS PACAS EM TAMOIOS E A COLOCAÇÃO DE NOVOS BRAÇOS PARA FIXAÇÃO DE LUMINÁRIAS ONDE SE FIZER NECESSÁRIO. | 20/02/2020 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0024/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO DE TAMOIOS E DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO DE TAMOIOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2020 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0067/2020 | SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AS SECRETARIAS COMPETENTES E QUE FAÇA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PONTAL DO SANTO ANTONIO NO DISTRITO DE TAMOIOS. | 11/02/2020 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0007/2020 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SOBRE OS CRITÉRIOS DISPOSTOS NA DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TAMOIOS, A PROGRAMAÇÃO DO ANO LETIVO DE 2020, O Nº. DE ALUNOS NA LISTA DE ESPERA POR VAGAS NO ENSINO FUNDAMENTAL, BEM COMO A APRESENTAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES DISPONÍVEIS NO DISTRITO E SUAS ROTAS. | 11/02/2020 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0061/2020 | SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AS SECRETARIAS COMPETENTES PROVIDÊNCIAS URGENTES A FIM DE ORDENAR OS QUIOSQUES AO LONGO DA ORLA DE TAMOIOS. | 10/02/2020 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0011/2020 | PROÍBE SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A COBRAREM AS SACOLAS BIODEGRADÁVEIS COM PROPAGANDA DO ESTABELECIMENTO NA CIDADE DE CABO FRIO. | 10/02/2020 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0010/2020 | DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL RECEBEREM DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS, INCLUSIVE COMPUTADORES E DEMAIS EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS DE PESSOAS FÍSICAS, EMPRESAS, ONGS E AUTARQUIAS NO MUNÍCÍPIO DE CABO FRIO. | 10/02/2020 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0006/2020 | DISPÕE SOBRE A MEDIAÇÃO E OS MECANISMOS DE SOLUÇÕES DE CONTROVÉRSIAS E PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS ENTRE OS PARTICULARES, OS SERVIDORES E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2020 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0034/2020 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE ÀS SECRETARIAS COMPETENTES E QUE FAÇA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DA PRAÇA DE UNAMAR, EM TAMOIOS. | 29/01/2020 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0005/2020 | CONCEDE ISENÇÃO E REMISSÃO DE DÉBITOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AOS PORTADORES DE DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2020 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0003/2020 | FICA PROIBIDA A REALIZAÇÃO PROGRAMADA DE TROCA, SUBSTITUIÇÃO, VISTORIA, REVISÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE MEDIÇÃO INDIVIDUAIS DE CONSUMO DE ÁGUA E LUZ, NO ÂMBITO DA CIDADE DE CABO FRIO, SEM A COMUNICAÇÃO E AGENDAMENTO PRÉVIO AO CONSUMIDOR CONFORME DISPOSTO. | 29/01/2020 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0033/2020 | SOLICITA AO EXM.º SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE ÀS SECRETARIAS COMPETENTES E REALIZE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NECESSÁRIAS PARA QUE OCORRA A PAVIMENTAÇÃO E A URBANIZAÇÃO DA AVENIDA INDEPENDENCIA, EM TAMOIOS, NO 2º DISTRITO. | 28/01/2020 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0032/2020 | SOLICITA AO EXMº. PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO PERÍMETRO DE TAMOIOS, INCLUÍNDO NOME DAS RUAS, PRAÇAS, AVENIDAS, UNIDADES DE SAÚDE E PONTOS TURÍSTICOS. | 28/01/2020 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0026/2020 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE VIABILIZE, COM URGÊNCIA, AÇÕES NO INTUITO DE IMPLANTAR O SISTEMA DE COLETA DE ESGOTO, EM TAMOIOS, NO 2º DISTRITO. | 24/01/2020 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0021/2020 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM O CORPO DE BOMBEIROS, AÇÕES URGENTES PARA QUE HAJA REFORÇO EM TEMPO INTEGRAL, NOS RESGATES E ATENDIMENTOS MÉDICOS, NO 2º DISTRITO, DURANTE TODO O PERÍODO DO CARNAVAL. | 24/01/2020 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0020/2020 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, COM A MAIOR URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS NA INSTALAÇAO, MANUTENÇÃO E REPARO NOS BRAÇOS DAS LUMINÁRIAS E NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODA A AVENIDA DA INDEPENDÊNCIA, ORLA E RODOVIA AMARAL PEIXOTO, EM TAMOIOS. | 23/01/2020 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0019/2020 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS NO REPARO E MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS SITUADOS NA RODOVIA RJ 106, LOCALIZADOS NO 2º DISTRITO, TAMOIOS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUPAMENTOS PARA AUXILIAR NA TRAVESSIA DE PEDESTRES E AUMENTAR A SEGURANÇA NA VIA. | 23/01/2020 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0018/2020 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE VIABILIZE OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA QUE COLOQUE EM FUNCIONAMENTO O SERVIÇO DO SAMU E O ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA A DOMICÍLIO NA UPA DE TAMOIOS ATÉ QUE SEJA DESTINADA UMA SEDE PRÓPRIA PARA O SEU FUNCIONAMENTO. | 23/01/2020 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0017/2020 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE BUSQUE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJA IMPLANTADO, EM TAMOIOS, UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO EMERGENCIAL, COM PLANTÃO NOTURNO. | 23/01/2020 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0016/2020 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE BUSQUE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA UNIDADE DE RESGATE, EM TAMOIOS, PARA ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA. | 22/01/2020 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0015/2020 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, TRANSPORTE GRATUITO PARA OS UNIVERSITÁRIOS DO 2º DISTRITO, TAMOIOS. | 22/01/2020 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0014/2020 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DESCENTRALIZAR O PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR JUNTO AOS ESFS, A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR IGUALDADE DE ACESSO A TODOS OS MUNÍCIPES, PRINCIPALMENTE NO 2º DISTRITO DEVIDO A EXTENSÃO GEOGRÁFICA. | 22/01/2020 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0012/2020 | SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE CRECHES E DE ESCOLAS QUE ATENDAM A DEMANDA DAS INÚMERAS CRIANÇAS RESIDENTES NOS CONDOMÍNIOS LOCALIZADOS AO LONGO DA AVENIDA DAS PACAS, EM TAMOIOS. | 22/01/2020 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0001/2020 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA IRACI FRANCISCA BORGES DA SILVA. | 22/01/2020 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0011/2020 | SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE ÀS SECRETARIAS COMPETENTES PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS A FIM DE VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS, EM TODA A EXTENSÃO DO 2º DISTRITO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS EM LOCAIS QUE SE FAZEM NECESSÁRIOS. | 20/01/2020 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0010/2020 | SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, MEDIDAS A FIM DE DESENVOLVER E EFETIVAR UM PLANO DE FOMENTO AO TURISMO PARA TAMOIOS. | 20/01/2020 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0344/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTE E SEM USO INSTALADO POR PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE OPEREM NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 02/12/2019 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0341/2019 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE SAÚDE SENHOR CARLOS ERNESTO DOS S. DORNELLAS INFORMAÇÕES ACERCA DO ATUAL ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, BEM COMO O POSICIONAMENTO DAS LICITAÇÕES EM ANDAMENTO A FIM DE ASSEGURAR O ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO NA ALTA TEMPORADA. | 02/12/2019 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0519/2019 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AMPLIAR O REFORÇO DA GUARDA MARÍTIMA PARA O MAR DE TAMOIOS INCLUINDO QUADRICICLO E JETSKI. | 19/11/2019 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0507/2019 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES JÁ EXISTENTES, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE NOVAS FAIXAS EM TODA A EXTENSÃO DE TAMOIOS. | 04/11/2019 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0506/2019 | SOLICITA URGENTEMENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS NO REPARO E MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS SITUADOS NA RODOVIA RJ 106 LOCALIZADOS NO SEGUNDO DISTRITO - TAMOIOS. | 04/11/2019 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0483/2019 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO A COMSERCAF A FIM DE QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA RETROESCAVADEIRA PARA FAZER OS REPAROS NECESSÁRIOS NA ESTRADA DO GARGOÁ NO SEGUNDO DISTRITO. | 21/10/2019 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0482/2019 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DANIFICADOS NA ORLA DA PRAIA EM TAMOIOS. | 21/10/2019 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0065/2019 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR JOVENITO CARVALHO TAVARES. | 18/10/2019 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0064/2019 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR EDSON DOS SANTOS MARTINS. | 18/10/2019 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0260/2019 | CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM MASTOLOGIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS). | 30/09/2019 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0440/2019 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS A FIM DE SUPRIR A FALTA DE PROFISSIONAIS NAS UNIDADES ESCOLARES, EM TAMOIOS. | 23/09/2019 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0275/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ADRIANO RAMOS DE LIMA. | 23/09/2019 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0271/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DA REGIÃO DOS LAGOS – ALEART, PELOS 13 ANOS DE FUNDAÇÃO. | 18/09/2019 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0429/2019 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO O ENVIO DE EXPEDIENTE PARA O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER-RJ, COM OBJETIVO DE OBTER MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE DA RODOVIA RJ 106 CONSIDERANDO O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA. | 17/09/2019 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0242/2019 | REQUER AO EXMO. SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO A CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111566/2019. | 04/09/2019 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0399/2019 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE BUSQUE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PARA APOIO NOS TRANSPORTES FORA DO DOMICÍLIO - TFD. | 26/08/2019 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0397/2019 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE BUSQUE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REABERTO O CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL SÃO JOSÉ OPERÁRIO. | 22/08/2019 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0230/2019 | REQUEREM URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 213/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA. | 22/08/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0038/2019 | CONCEDE O DIPLOMA "DEPUTADO MÁRCIO TRINDADE CORRÊA" AO SENHOR RICARDO VARELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/2019 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0210/2019 | REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 184/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA. | 08/08/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
PROJETO DE LEI: 0192/2019 | INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA POR PESSOAS IDOSAS E CRIA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA. | 01/08/2019 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0191/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EM TAMOIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 31/07/2019 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0197/2019 | REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 284/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA. | 11/07/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0194/2019 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE ESCLAREÇA E INFORME, QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO TOMADAS NO QUE TANGE O ACOLHIMENTO DAS FAMÍLIAS QUE ESTÃO SENDO OBRIGADAS A DEIXAREM SUAS CASAS NA RUA DA TORRE EM UNAMAR EM VIRTUDE DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE IMPETRADA PELA ENEL. | 10/07/2019 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0365/2019 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL DE SUSTENTABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DA BIORREFINARIA NO MUNICÍPIO. | 08/07/2019 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0364/2019 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA A CONTINUIDADE DO ASFALTO E A REALIZAÇÃO DA CAPINA NA RUA DAS PACAS EM UNAMAR NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO TAMOIOS. | 08/07/2019 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0187/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RICARDO HENRIQUE ALVES, PELO TRABALHO JUNTO AO CENTRO EDUCACIONAL ÁGUIA DE CRISTO. | 08/07/2019 | TODOS OS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0186/2019 | REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA LETICIA DOS SANTOS JOTTA. | 04/07/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0185/2019 | REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 114/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM EXECUTIVA Nº25/2019. | 04/07/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
INDICAÇÃO: 0349/2019 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE MEDIDAS PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO VEÍCULOS PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO SEGUNDO DISTRITO A FIM DE MELHORAR AS RONDAS, PRINCIPALMENTE EM TORNO DAS ESCOLAS. | 01/07/2019 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0347/2019 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO E REPARO NOS BRAÇOS DAS LUMINÁRIAS E NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, ORLA E RODOVIA AMARAL PEIXOTO EM TAMOIOS. | 01/07/2019 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0346/2019 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA PROXIMIDADE DA UPA ATÉ A RUA MADRE TEREZA DE CAUCUTÁ (ANTIGA RUA 12) NO BAIRRO AQUÁRIUS NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | 01/07/2019 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0327/2019 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS A FIM DE QUE OS EMBARQUES E DESEMBARQUES DOS ÔNIBUS ESCOLARES SEJAM REALIZADOS NAS AVENIDAS PARALELAS À RODOVIA AMARAL PEIXOTO A FIM DE EVITAR ACIDENTES. | 17/06/2019 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0163/2019 | REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA A SUBEMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2019, | 11/06/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0162/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA A SUBEMENDA ADITIVA Nº 01/2019. | 11/06/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0160/2019 | REQUER AO ILMº SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E MEIO AMBIENTE INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTES (APPS) LOCALIZADAS NO DISTRITO DE TAMOIOS. | 10/06/2019 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0310/2019 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A CONSERCAF QUE PROCEDA COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO SEGUNDO DISTRITO, INCLUINDO VARRIÇÃO, CAPINA, PODA E MASSA ASFÁLTICA PARA TAPAR OS BURACOS. | 03/06/2019 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0308/2019 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA QUE COLOQUE EM FUNCIONAMENTO O SERVIÇO DO SAMU E O ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA A DOMICÍLIO NA UPA DE TAMOIOS ATÉ QUE SEJA DESTINADA UMA SEDE PRÓPRIA PARA O SEU FUNCIONAMENTO. | 03/06/2019 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0157/2019 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SOLICITANDO INFORMAÇÕES PERTINENTES SOBRE SE HÁ PROJETO A SER EXECUTADO E QUAL ESTÁGIO SE ENCONTRA REFERENTE À CONSTRUÇÃO DO CAIS E MERCADO DE PESCA EM TAMOIOS. | 03/06/2019 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0148/2019 | REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 0101/2019. | 28/05/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0143/2019 | REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 124/2019. | 21/05/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0142/2019 | REQUER AO EXMO. CHEFE DO EXECUTIVO QUE PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REFORMA DA UPA EM TAMOIOS, COMO PROJETO, CRONOGRAMA, EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA E DEMAIS INFORMAÇÕES QUE SEJA PERTINENTE. | 20/05/2019 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0258/2019 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE MEDIDAS URGENTES PARA QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DE SAÚDE COLETIVA COM TODOS OS PROGRAMAS DE SAÚDE DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, NO 2° DISTRITO. | 14/05/2019 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0127/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 05/2019 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 56/2019. | 14/05/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0122/2019 | REQUER AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INFORMAÇÕES PERTINENTES A REFORMA DO CANIL MUNICIPAL NO QUE TANGE AO PROJETO A SER DESENVOLVIDO, ANDAMENTO DO CERTAME, VALOR ESTIMADO, OBJETO, DURAÇÃO DA OBRA. | 13/05/2019 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0247/2019 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE BUSQUE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE SEJA IMPLANTADO, EM TAMOIOS, UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO EMERGENCIAL, COM PLANTÃO NOTURNO. | 06/05/2019 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0246/2019 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS A FIM DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE UMA COBERTURA NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL WANDA PEREIRA ROQUE, NO SAMBURÁ. | 06/05/2019 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0116/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EDUARDO DAMASCENO MATIAS. | 06/05/2019 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0240/2019 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SAÚDE MEDIDAS URGENTES PARA QUE SEJA IMPLEMENTADA AÇÕES NO COMBATE A DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA NO SEGUNDO DISTRITO, TAIS COMO AUMENTO NO NÚMERO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SÁUDE, CARRO FUMACÊ, PROGRAMA DE PREVENÇÃO JUNTO A POPULAÇÃO E OUTRAS. | 02/05/2019 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0110/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 09/2019 E 11/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO. | 30/04/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0104/2019 | REQUER AO EXMO. CHEFE DO EXECUTIVO QUE INFORME A LISTAGEM DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS LOTADOS NA SUBPREFEITURA DE TAMOIOS, INCLUINDO TODAS AS PASTAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO SEGUNDO DISTRITO. | 29/04/2019 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0230/2019 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA CAPACITAÇÃO DE DOULAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E A INSERÇÃO DA MESMA NO SERVIÇO PÚBLICO. | 25/04/2019 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0227/2019 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO AÇÕES URGENTES E IMEDIATAS JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A FIM DE SANAR A FALTA DE DOCENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 25/04/2019 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0098/2019 | REQUER AO EXMO. CHEFE DO EXECUTIVO QUE ESCLAREÇA E INFORME ATRAVÉS DE UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA COMO SE ENCONTRA A ESTRUTUTRA DA ORLA DE TAMOIOS, UMA VEZ QUE APARENTEMENTE ESTÁ COMPROMETIDA DEVIDO AO AVANÇO DO MAR. | 25/04/2019 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0217/2019 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE MEDIDAS A FIM DE DESENVOLVER UM PLANO DE FOMENTO AO TURISMO PARA TAMOIOS, VALORIZANDO AS BELEZAS NATURAIS. | 15/04/2019 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0216/2019 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE VIABILIZE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, TRANSPORTE GRATUITO PARA OS UNIVERSITÁRIOS DO 2º DISTRITO. | 15/04/2019 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0215/2019 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE MEDIDAS A FIM DE DISPONIBILIZAR 2 (DOIS) VEÍCULOS PARA O DISTRITO DE TAMOIOS. | 15/04/2019 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0209/2019 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SAÚDE MEDIDAS URGENTES PARA QUE SEJA DESTINADO UM ÔNIBUS EXCLUSIVO PARA TAMOIOS A FIM DE ATENDER OS PACIENTES QUE UTILIZAM O PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD. | 11/04/2019 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0076/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 013/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 005/2019. | 09/04/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
PROJETO DE LEI: 0075/2019 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA HOSPITAL DOMICILIAR DE ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PROHDOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2019 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0074/2019 | TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA A PACIENTES EM REGIME DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, AOS PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS E AINDA, AOS ATENDIMENTOS EM REGIME DOMICILIAR NA MODALIDADE HOME CARE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2019 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0071/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA SOLANGE MEIRELES RANGEL. | 03/04/2019 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0070/2019 | REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 186/2018, DE AUTORIA DO VER. OSÉIAS RODRIGUES COUTO. | 02/04/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0068/2019 | REQUER AO EXMO. CHEFE DO EXECUTIVO QUE INFORME E ESCLAREÇA O CUSTO DO SERVIÇO DE COLETA E DESCARTE DO LIXO DO MUNICÍPIO REFERENTE AO ANO DE 2018. | 01/04/2019 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0067/2019 | REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS TRATATIVAS REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO, BEM COMO A DEFINIÇÃO DO LOCAL DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.742/2016. | 01/04/2019 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0064/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 032/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 11/2019. | 26/03/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0061/2019 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO A RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE Nº 083/2018 QUE FORA APROVADO EM 03/07/2018, ONDE FOI REQUERIDA CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA R2OOH - OUT OF HOME MEDIA. | 25/03/2019 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0135/2019 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE MEDIDAS URGENTES PARA QUE VIABILIZE O AUMENTO NO NÚMERO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL, UPA E ÁREA RURAL EM TAMOIOS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO NAS EXISTENTES. | 20/03/2019 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0050/2019 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O LAR DE MARGARIDA EM UNAMAR - CABO FRIO. | 20/03/2019 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0048/2019 | REQUER AO ILMº SR. SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO INCLUINDO AS AÇÕES DESTINADAS AO SEGUNDO DISTRITO. | 18/03/2019 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0044/2019 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SOLICITANDO INFORMAÇÕES PERTINENTES A PASTA NO QUE TANGE OS PROJETOS EM EXECUÇÃO, RELAÇÃO DOS CONTRATOS VIGENTES COM SEUS RESPECTIVOS VALORES, OBJETO E FORMA DE EXECUÇÃO LISTAGEM DOS SERVIDORES LOTADOS NA RESPECTIVA SECRETARIA, BEM COMO INVENTÁRIO DOS MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS DISPONÍVEIS EM USO. | 14/03/2019 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0109/2019 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE VIABILIZE URGENTEMENTE AÇÕES E/OU PARCERIAS JUNTAMENTE COM O TRIBUNAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO A FIM DE QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO AVANÇADO DO TRE NO SEGUNDO DISTRITO. | 13/03/2019 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0041/2019 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE MEDIDAS EMERGENCIAIS SEJAM TOMADAS A FIM DE QUE SEJA RESTABELECIDO O SERVIÇO DO ÔNIBUS ESCOLAR QUE ATENDE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO 2º DISTRITO. | 13/03/2019 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0087/2019 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE BUSQUE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA UNIDADE DE RESGATE EM TAMOIOS, PARA ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA. | 25/02/2019 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0082/2019 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL, A VISTORIA E COLOCAÇÃO DE TAMPAS DOS BUEIROS, EXECUÇÃO DA CAPINA E MANUTENÇÃO DE MEIO FIO, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | 25/02/2019 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0081/2019 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM O CORPO DE BOMBEIROS, AÇÕES URGENTES PARA QUE HAJA REFORÇO, EM TEMPO INTEGRAL, NOS RESGATES E ATENDIMENTOS MÉDICOS NO 2º DISTRITO DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL. | 25/02/2019 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2019 | CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. | 20/02/2019 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 0049/2019 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE SE DIGNE INTERCEDER JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SER CRIADA UMA FEIRA ARTESANAL SEMANAL NO 2º DISTRITO DE NOSSA CIDADE. | 18/02/2019 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0028/2019 | REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. MÁRCIO MUREB, EXPLICAÇÕES URGENTES A RESPEITO DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS NOS POSTOS DE SAÚDE NO 2º DISTRITO, NO QUE TANGE A MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES POR PACIENTE E QUANTITATIVO MENSAL. | 18/02/2019 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0027/2019 | REQUER AO EXMO SR. CHEFE DO EXECUTIVO QUE INFORME O VALOR ARRECADADO DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AO ANO DE 2018, BEM COMO A PROGRAMAÇÃO DE INVESTIMENTO PARA 2019 NA ÁREA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO 2º DISTRITO. | 18/02/2019 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0038/2019 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE SE DIGNE INTERCEDER JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SER CRIADA UMA FEIRA ARTESANAL SEMANAL NO 2º DISTRITO. | 14/02/2019 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0024/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. MANOEL FRANCISCO RANGEL BARRETO, PELO SEU FALECIMENTO. | 14/02/2019 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0022/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR NELITO BARRETO MADALENA. | 13/02/2019 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0021/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JURACI DE OLIVEIRA GONÇALVES. | 13/02/2019 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0033/2019 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A EXECUÇÃO DE REFORMA E REPAROS NECESSÁRIOS NO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOÃO AUGUSTO TEIXEIRA, EM TAMOIOS E A URBANIZAÇÃO EM SEU ENTORNO. | 12/02/2019 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0032/2019 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE PROCEDA REFORMA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E NO POSTO DE ESTRAGÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF NO SAMBURÁ EM TAMOIOS, E QUE PROCEDA TAMBÉM MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS QUE GUARNECEM AS REFERIDAS UNIDADES NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | 12/02/2019 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0026/2019 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIAS URGENTES A FIM DE REVITALIZAR A ORLA DA PRAIA EM TAMOIOS, INCLUINDO PRIORITARIAMENTE UM DECK NO CALÇADÃO PARA ASSEGURAR O REPARO E MANUTENÇÃO DAS PEDRAS PORTUGUESAS NO PASSEIO AO LONGO DA ORLA DA PRAIA, A EXECUÇÃO DA CAPINA BEM COMO O REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | 08/02/2019 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0025/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE RETORNOS COM SEMÁFOROS NA RODOVIA RJ 106, NAS PROXIMIDADES DOS BAIRROS BOTAFOGO, FLORESTINHA, UNAMAR, SAMBURÁ E AQUARIUS NO 2º DISTRITO, TAMOIOS. | 08/02/2019 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0024/2019 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO NA RUA ESTRELA DALVA, NO BAIRRO SAMBURÁ, 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | 08/02/2019 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0023/2019 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE DETERMINE AÇÕES NO QUE TANGE A MANUTENÇÃO E REPARO DO HOSPITAL DE TAMOIOS, BEM COMO, MELHORIA DE FUNCIONAMENTO, AUMENTO NO NÚMERO DE ATENDIMENTO, EQUIPE TÉCNICA, CAPACIDADE E TIPOS DE CIRURGIAS REALIZADAS, EQUIPAMENTOS E FARMÁCIA. | 08/02/2019 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0022/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 2.742/2016, PARA IMPLANTAÇÃO DO CONDOMINIO INDUSTRIAL, NO 2º DISTRITO. | 08/02/2019 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0021/2019 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE CRIAR UMA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO. | 07/02/2019 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0020/2019 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE VIABILIZAR A REFORMA E RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO - FAZENDA CAMPOS NOVOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | 07/02/2019 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0017/2019 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE DETERMINE AÇÕES NO QUE TANGE A MANUTENÇÃO E REPARO DO HOSPITAL DE TAMOIOS, BEM COMO, MELHORIA DE FUNCIONAMENTO, AUMENTO NO NÚMERO DE ATENDIMENTO, EQUIPE TÉCNICA, CAPACIDADE E TIPOS DE CIRURGIAS REALIZADAS, EQUIPAMENTOS E FARMÁCIA. | 06/02/2019 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0016/2019 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO NA ILUMINAÇÃO DE TODA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, EM TAMOIOS, BEM COMO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE JUNTO A ENEL PARA QUE SE IDENTIFIQUE OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA REFERIDA AVENIDA. | 06/02/2019 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0006/2019 | REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), OBJETIVANDO APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO HOSPITAL DA MUHER. | 05/02/2019 | TODOS OS VEREADORES |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0073/2018 | CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE DENÚNCIAS REFERENTES AO HOSPITAL DA MULHER. | 19/12/2018 | 1/3 DE VEREADORES |
PROJETO DE EMENDA: 0006/2018 | EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 0264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. | 13/12/2018 | TODOS OS VEREADORES |
PROJETO DE EMENDA: 0096/2018 | MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS LEBRES NO 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF. | 11/12/2018 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE EMENDA: 0095/2018 | MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 0264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS LONTRAS NO 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. | 11/12/2018 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE EMENDA: 0094/2018 | DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. | 11/12/2018 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE EMENDA: 0093/2018 | MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA BELA VISTA NO 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF. | 11/12/2018 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE EMENDA: 0092/2018 | MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA MARIA DA PENHA NO 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF. | 11/12/2018 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE EMENDA: 0091/2018 | DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA BADEJO NO 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. | 11/12/2018 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE EMENDA: 0090/2018 | MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 0264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DR. CARLOS AUGUSTO DE PAULA NO 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. | 11/12/2018 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE EMENDA: 0088/2018 | DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO NO 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. | 11/12/2018 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE EMENDA: 0087/2018 | MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA TODOS OS SANTOS NO 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF. | 11/12/2018 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE EMENDA: 0086/2018 | MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA NO 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF. | 11/12/2018 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE EMENDA: 0085/2018 | MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA BELES CARDOSO NO 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF. | 11/12/2018 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE EMENDA: 0084/2018 | MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIMBÁ NO 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF. | 11/12/2018 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE EMENDA: 0083/2018 | DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A COLOCAÇÃO DE SEMÁFOROS E RETORNOS NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, RJ 106 NO 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF. | 11/12/2018 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE EMENDA: 0082/2018 | DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTA LUZIA NO 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF. | 11/12/2018 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE EMENDA: 0081/2018 | MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DIOGO NO 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF. | 11/12/2018 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE EMENDA: 0080/2018 | MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DIEGO NO 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF. | 11/12/2018 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE EMENDA: 0079/2018 | MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA 2 DE FEVEREIRO, NO 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. | 11/12/2018 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE EMENDA: 0078/2018 | MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARQUES DE ABRANTES NO 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. | 11/12/2018 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE EMENDA: 0077/2018 | MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA BARÃO DA TORRE NO 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. | 11/12/2018 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE EMENDA: 0076/2018 | MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANDRINA NO 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. | 11/12/2018 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE EMENDA: 0075/2018 | MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ESTRELA DALVA NO 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. | 11/12/2018 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE EMENDA: 0074/2018 | MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA 2 DE FEVEREIRO NO 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | 11/12/2018 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE EMENDA: 0053/2018 | MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SURUBI NO 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. | 10/12/2018 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE EMENDA: 0052/2018 | MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTA BARBARA NO 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF. | 10/12/2018 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE EMENDA: 0051/2018 | MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA LUA NO 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. | 10/12/2018 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE EMENDA: 0050/2018 | MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALAGOAS NO 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. | 10/12/2018 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE EMENDA: 0041/2018 | DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DO ARTESÃO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF. | 06/12/2018 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE EMENDA: 0040/2018 | DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A REFORMA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE UNAMAR, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF. | 06/12/2018 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE EMENDA: 0039/2018 | DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA INDEPÊNDENCIA NO BAIRRO SINAGOGA NO 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF. | 06/12/2018 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE EMENDA: 0038/2018 | DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIO NO 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF. | 06/12/2018 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE EMENDA: 0037/2018 | MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO NA AGRICULTURA PARA TAMOIOS | 06/12/2018 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
SUBSTITUTIVO: 0003/2018 | DISPÕE SOBRE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2018 QUE DISPÕE SOBRE REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 06/12/2018 | 1/3 DE VEREADORES |
INDICAÇÃO: 0425/2018 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO NA RUA TODOS OS SANTOS NO BAIRRO AQUARIUS NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | 03/12/2018 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE EMENDA: 0025/2018 | MODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA PREVISTO PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAIS PARA EXPLORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA PESCA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF. | 03/12/2018 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE EMENDA: 0024/2018 | MODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA PREVISTO NO PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE CRECHE NO BAIRRO UNAMAR – RUA SINAGOGA NO 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO. | 03/12/2018 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE EMENDA: 0023/2018 | MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE CRECHE NO BAIRRO SAMBURÁ NO 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO. | 03/12/2018 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0419/2018 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS URGENTES NA REABERTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSULTÓRIO EMERGENCIAL ODONTOLÓGICO NO HOSPITAL EM TAMOIOS. | 28/11/2018 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE EMENDA: 0020/2018 | MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE CRECHE NO BAIRRO AQUARIOS NO 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF. | 28/11/2018 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0246/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O HORTO MUNICIPAL EM TAMOIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2018 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0249/2018 | INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS, MEDICINAIS E COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 05/11/2018 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0243/2018 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE FARMÁCIA BÁSICA E DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. | 01/11/2018 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0163/2018 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE ESCLAREÇA E INFORME O QUANTITATIVO DOS PROFISSIONAIS (MÉDICOS E ENFERMEIROS) LOTADOS NA UPA DE TAMOIOS, BEM COMO A CARGA HORÁRIA INDIVIDUALIZADA DE CADA PROFISSIONAL. | 24/10/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0162/2018 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO SOLICITANDO A RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE Nº 06/2018, APROVADO EM 27/02/2018. | 24/10/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0156/2018 | REQUER AO EXMº PREFEITO INFORMAÇÕES ACERCA DAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA A EXTENSÃO, MANUTENÇÃO E REPARO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE TAMOIOS, BEM COMO RELATÓRIO ATUALIZADO DE ARRECADAÇÃO DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. | 24/10/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0154/2018 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA - MARCELO CARDOSO, ESCLARECIMENTOS ACERCA DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA O PRAZO FIXADO. | 24/10/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0056/2018 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR ANTÔNIO AUGUSTO LUZ SILVEIRA. | 16/10/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0055/2018 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR LEILSON REZENDE PINTO. | 16/10/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0224/2018 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO NO DISTRITO DE TAMOIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0137/2018 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA SPIN EDUCACIONAL - EDUCAÇÃO REGULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL AO ENSINO MÉDIO. | 08/10/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0131/2018 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR HEBERT MOURA CABRAL. | 26/09/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0334/2018 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO NA RUA DAS LEBRES, NO BAIRRO UNAMAR, 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | 24/09/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0331/2018 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DISPONIBILIZE O MAIS URGENTE POSSÍVEL UM VEÍCULO PARA ATENDER OS POSTOS DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF’S DO DISTRITO DE TAMOIOS. | 19/09/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0325/2018 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE BUSQUE MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA EM TAMOIOS. | 17/09/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0318/2018 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE SANAR A FALTA DE INSUMOS RECORRENTES NAS UNIDADES DE SAÚDE EM TAMOIOS, UMA VEZ QUE O DISPONIBILIZADO É INSUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO DISTRITO. | 13/09/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0317/2018 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE VIABILIZAR A REFORMA E RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO - FAZENDA CAMPOS NOVOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | 13/09/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0202/2018 | PASSSA A DENOMINAR-SE RUA ORLANDO DA SILVA MELO, A ANTIGA RUA MANUEL TARDELE, NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | 13/09/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0201/2018 | PASSSA A DENOMINAR-SE RUA ROSELI AUGUSTA, A RUA JAIR GOMES JARDIM, NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | 13/09/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0198/2018 | PASSA A DENOMINAR-SE RUA TREZE DE MAIO, A RUA JUDAS ISCARIOTES, NO BAIRRO AQUÁRIUS, TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | 12/09/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0124/2018 | REQUER AO EXMO. CHEFE DO EXECUTIVO QUE ESCLAREÇA E INFORME O QUANTITATIVO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTINADOS Á SAÚDE E COMO ESTÁ A DISTRIBUIÇÃO POR LOCALIDADE, BEM COMO VALORES E DESTINAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS NOS ÚLTIMOS 2 ANOS. | 12/09/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0195/2018 | AUTORIZA A REMOÇÃO DE PACIENTES ATENDIDOS PELO SAMU OU PELO CORPO DE BOMBEIRO PARA HOSPITAIS PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0193/2018 | INSTITUI A POLÍTICA DE BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0186/2018 | CRIA NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES E DA AGROARTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/09/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0296/2018 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE QUE SEJA IMPLANTADO A PEDIATRIA NO HOSPITAL DE TAMOIOS E QUE PROVIDENCIE O AUMENTO DO NÚMERO DE LEITOS NO MESMO. | 29/08/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0295/2018 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO QUE TANGE A IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE TRATA DO ARRUAMENTO DO DISTRITO DE TAMOIOS. | 29/08/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0019/2018 | CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2018 | VEREADOR OSÉIAS RODRIGUES COUTO E OUTROS |
INDICAÇÃO: 0262/2018 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, A FIM DE CRIAR, ATRAVÉS DE CONVÊNIO, O PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA (PROEIS). | 13/08/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0252/2018 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE COM A MAIOR URGÊNCIA, A REGULAMENTAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES EM NOSSO MUNICÍPIO. | 02/08/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0251/2018 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE COM A MAIOR URGÊNCIA, AÇÕES NO QUE TANGE A MANUTENÇÃO E REPARO DO HOSPITAL DE TAMOIOS, BEM COMO, MELHORIA DE FUNCIONAMENTO, AUMENTO NO NÚMERO DE ATENDIMENTO, EQUIPE TÉCNICA, CAPACIDADE E TIPOS DE CIRURGIAS REALIZADAS, EQUIPAMENTOS E FARMÁCIA. | 01/08/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0031/2018 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE CRIAR UMA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO. | 01/08/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0133/2018 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DE MERENDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/07/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0130/2018 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS. | 11/07/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0220/2018 | SOLICITA URGENTEMENTE AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE RETORNOS COM SEMÁFOROS NA RODOVIA RJ 106, NAS PROXIMIDADES DOS BAIRROS BOTAFOGO, FLORESTINHA, UNAMAR, SAMBURÁ E AQUÁRIUS NO 2º DISTRITO - TAMOIOS. | 09/07/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0128/2018 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE FISIOTERAPEUTA NAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 09/07/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0215/2018 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE, COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL, A APLICAÇÃO DE SISTEMA DE MARCAÇÃO DE CONSULTA MÉDICA ON LINE E POR TELEFONE PARA OS MUNÍCIPES DE CABO FRIO. | 04/07/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0083/2018 | REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA R2OOH - OUT OF HOME MEDIA. | 28/06/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0199/2018 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE COM URGÊNCIA TRATATIVAS JUNTAMENTE COM O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FIM DE MUNICIPALIZAR PARTE DO TRECHO URBANO DA RODOVIA RJ 106. | 07/06/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0113/2018 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO AO PORTADOR DE DOENÇA RENAL CRÔNICA - DRC | 06/06/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0195/2018 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO A URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO NA RUA ESTRELA DALVA, NO BAIRRO SAMBURÁ, 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | 04/06/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0194/2018 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA EM TAMOIOS, INCLUINDO PRIORITARIAMENTE O REPARO E MANUTENÇÃO DAS PEDRAS PORTUGUESAS NO PASSEIO AO LONGO DA ORLA DA PRAIA, A EXECUÇÃO DA CAPINA E REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | 04/06/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0193/2018 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A IMPLANTAÇÃO DE TODAS AS COORDENADORIAS REFERENTES ÁS SECRETARIAS VIGENTES, NO CENTRO ADMINISTRATIVO A FIM DE VIABILIZAR AUTONOMIA NAS SOLUÇÕES DAS DEMANDAS APRESENTADAS EM TAMOIOS. | 04/06/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0073/2018 | REQUER INFORMAÇÕES PERTINENTES ÀS TRATATIVAS DA IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA LEGAL EM TAMOIOS, DE ACORDO COM A LEI DE Nº 2647 DE 16 DE JULHO DE 2015 . | 04/06/2018 | OSEIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0070/2018 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARIA ELIZABETH COSTA DE JESUS E SILVA. | 23/05/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0069/2018 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO MULHERES DE NEGÓCIOS DE CABO FRIO E REGIÃO. | 21/05/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0174/2018 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE PARALISE PELOS PRÓXIMOS 10 ANOS A CRIAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS EM TAMOIOS E QUE SEJAM FISCALIZADOS OS JÁ EXISTENTES PARA AS DEVIDAS ADEQUAÇÕES PREVISTAS NAS LEGISLAÇÕES VIGENTES. | 16/05/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0169/2018 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO A URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO DPO QUE INTERLIGA A RUA DO GARGOÁ EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | 07/05/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0086/2018 | ESTABELECE NORMAS PARA A COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 03/05/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0159/2018 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 2.742/2016, PARA A IMPLANTAÇÃO DO CONDOMINIO INDUSTRIAL EM ÁREA JÁ PERTENCENTE AO MUNICÍPIO NA FAZENDA CAMPOS NOVOS NO 2º DISTRITO - TAMOIOS. | 02/05/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0158/2018 | SOLICITA AO EXMº. PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTAMENTE COM O GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CABINE DA POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO AQUARIUS NO 2º DISTRITO. | 02/05/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0155/2018 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE VIABILIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL TRANSPORTE GRATUITO PARA OS UNIVERSITÁRIOS DO SEGUNDO DISTRITO – TAMOIOS. | 26/04/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0082/2018 | TORNA OBRIGATÓRIA A LIMPEZA DAS ÁREAS PÚBLICAS UTILIZADAS APÓS A REALIZAÇÃO DE COMEMORAÇÕES, EVENTOS, FESTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0079/2018 | DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA DE VEREADORES SOBRE AS INDICAÇÕES APROVADAS REMETIDAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 24/04/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0046/2018 | REQUER AO EXMO. SR. CHEFE DO EXECUTIVO QUE INFORME DE MODO PLANILHADO O DÉBITO EXISTENTE DO MUNICÍPIO JUNTO A EMPRESA TERCERIZADA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A CONSEQUENTE PROGRAMAÇÃO REFERENTE À QUITAÇÃO DO DÉBITO EXISTENTE ATRAVÉS DOS REPASSES DA CIP – CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 19/04/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0077/2018 | INSTITUI O DIA 29 DE JUNHO, O DIA MUNICIPAL DO PESCADOR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 18/04/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0075/2018 | INSTITUI O BILHETE ESPECIAL PARA OS TRABALHADORES DESEMPREGADOS NA FORMA QUE MENCIONA. | 17/04/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0142/2018 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE REPARO NA ILUMINAÇÃO DE TODA AVENIDA INDEPENDÊNCIA EM TAMOIOS, BEM COMO UM ESTUDO DE VIABILIDADE JUNTO A ENEL PARA QUE SE IDENTIFIQUE OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA REFERIDA AVENIDA. | 16/04/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0042/2018 | REQUER AO EXMO. SR. CHEFE DO EXECUTIVO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO BILHETE ÚNICO MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM PROJETO DE LEI OU ALTERNATIVAMENTE DESENVOLVER A INTEGRAÇÃO DE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO EM TERMINAIS RODOVIÁRIOS. | 16/04/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0139/2018 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SE ELABORE E EXECUTE UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO EM TODA A AVENIDA INDEPENDÊNCIA NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | 12/04/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0135/2018 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA QUE SEJA DETERMINADO COMO PATRIMÔNIO HISTORICO, CULTURAL E NATURAL ATRAVÉS DE UMA LEI MUNICIPAL, O RIO GARGOÁ LOCALIZADO NO SEGUNDO DISTRITO - TAMOIOS. | 12/04/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0134/2018 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A VIABILIDADE E PLANEJAMENTO PARA A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA DE PRODUTOS PROVENIENTES DAS COMUNIDADES DOS QUILOMBOLAS DA REGIÃO, NO HORTO MUNICIPAL DE CABO FRIO. | 12/04/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0131/2018 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE COM URGÊNCIA AÇÕES NO INTUITO DE SANAR OS PROBLEMAS NO ESGOTAMENTO SANITÁRIO ENFRENTADOS NO 2º DISTRITO, EM TAMOIOS. | 11/04/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0126/2018 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO PERÍMETRO DE TAMOIOS, INCLUÍNDO NOME DAS RUAS, PRAÇAS E AVENIDAS. | 11/04/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0125/2018 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE DESAPROPRIAR OU DESTINAR UM TERRENO NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO A FIM DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA DA SUBPREFEITURA EM TAMOIOS. | 11/04/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0123/2018 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE URGENTEMENTE A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA PRÓXIMO A ESCOLA AGRÍCOLA NILO BATISTA NO 2º DISTRITO A FIM DE ATENDER EM ESPECIAL OS ALUNOS QUE UTILIZAM DIARIAMENTE O TRANSPORTE PÚBLICO. | 11/04/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0121/2018 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE COM A MAIOR URGÊNCIA, O AUMENTO NO NÚMERO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS NO 2º DISTRITO DE TAMOIOS. | 10/04/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0120/2018 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE URGENTEMENTE A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA PRÓXIMO A ESCOLA AGRÍCOLA NILO BATISTA NO 2º DISTRITO A FIM DE ATENDER EM ESPECIAL OS ALUNOS QUE UTILIZAM DIARIAMENTE O TRANSPORTE PÚBLICO. | 10/04/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0057/2018 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA PISCICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0101/2018 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE VIABILIZE COM URGÊNCIA O REPARO E/OU RETIRADA DAS LUMINÁRIAS DANIFICADAS DOS POSTES NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO NO 2º DISTRITO EM TAMOIOS. | 03/04/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0099/2018 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE VIABILIZE A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA PRÓXIMO A ESCOLA NOVA SAMBURÁ LOCALIZADA NA RUA 12 EM TAMOIOS, A FIM DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ANEXO ESPORTIVO PARA OS ALUNOS DAQUELA ESCOLA. | 03/04/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0079/2018 | SOLICITA AO EXMO .SR. PREFEITO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 2.742/2016, PARA IMPLANTAÇÃO DO CONDOMINIO INDUSTRIAL, NO 2º DISTRITO - TAMOIOS. | 20/03/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0044/2018 | ESTABELECE O PROGRAMA DE AGENDAMENTO TELEFÔNICO E ELETRÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 19/03/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0071/2018 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE VIABILIZE A IMPLATAÇÃO E/OU CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, NO BAIRRO UNAMAR EM TAMOIOS. | 16/03/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0037/2018 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS VOLTADAS À GARANTIA DO DIREITO DE ACESSO A INFORMAÇÃO ADEQUADA, EM FAVOR DE CONSUMIDORES COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E/OU VISUAL, FREQUENTADORES DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, ATACADÕES E SIMILARES ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0055/2018 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CANIL MUNICIPAL LOCALIZADO NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO – TAMOIOS. | 12/03/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0028/2018 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O PROGRAMA MULHER - SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/03/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0040/2018 | SOLICITA AO EXMO. SR. CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE E DISPONIBILIZE UMA MÁQUINA MODELO PATROL NIVELADORA PARA OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS RUAS AINDA NÃO PAVIMENTADAS NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 26/02/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0011/2018 | REQUER AO EXMO. CHEFE DO EXECUTIVO QUE VIABILIZE URGENTEMENTE COM A COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRAÇAR AÇÕES E ESTRÁTEGIAS A FIM DE IMPLEMENTAR UM PLANO DISTRITAL DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO DISTRITO DE TAMOIOS. | 26/02/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0012/2018 | INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DENOMINADO “MOTO TÁXI” E O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS EM MOTOCICLETAS E ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA REGULAMENTAÇÃO DESTE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0025/2018 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE VIABILIZE A IMPLATAÇÃO E/OU CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, NO BAIRRO SAMBURÁ NO 2º DISTRITO- TAMOIOS. | 19/02/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0006/2018 | REQUER AO EXMO. CHEFE DO EXECUTIVO QUE ESCLAREÇA E INFORME COMO SE ENCONTRA O ATUAL FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL DE TAMOIOS NO QUE TANGE: Nº DE ATENDIMENTO, EQUIPE TÉCNICA DISPONÍVEL, CAPACIDADE E TIPOS DE CIRURGIAS REALIZADAS, RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM FUNCIONAMENTO, SE HÁ FARMÁCIA IMPLANTADA, SE O CREDENCIAMENTO COM O SUS ESTÁ EM VIGOR E QUAIS VALORES REPASSADOS PARA A UNIDADE. | 16/02/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0019/2018 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO DE TAPA BURACOS NAS RUAS NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO – TAMOIOS. | 07/02/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0018/2018 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA QUE SEJA DISPONIBILIZADO MEIOS PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO – TAMOIOS. | 07/02/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0017/2018 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE MANTENHA UMA EQUIPE REGULAR DE AGENTES DE TRÂNSITO EM TAMOIOS. | 07/02/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0004/2018 | REQUER AO EXMO. SR. MARCOS DA ROCHA MENDES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, QUE PROVIDENCIE AÇÕES NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO PONTAL EM SANTO ANTÔNIO NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 07/02/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0003/2018 | REQUER AO EXMO. SR. CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE E DISPONIBILIZE UMA MÁQUINA MODELO PATROL NIVELADORA PARA OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS RUAS AINDA NÃO PAVIMENTADAS NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 07/02/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0011/2018 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS E MANUTENÇÃO NA RUA DAS PACAS EM UNAMAR NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO – TAMOIOS. | 02/02/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0010/2018 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE FARMÁCIA MUNICIPAL PARA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM TAMOIOS. | 02/02/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0009/2018 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO E/OU CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, NO BAIRRO AQUÁRIUS EM TAMOIOS | 02/02/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0008/2018 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, NO CENTRO HÍPICO NO 2º DISTRITO- TAMOIOS. | 02/02/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0007/2018 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE BUSQUE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA INSTALADO UMA UNIDADE DE RESGATE EM TAMOIOS A FIM DE QUE POSSA FUNCIONAR UM POSTO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA NO 2º DISTRITO. | 02/02/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0006/2018 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CESSÃO DE PROFISSIONAIS EM FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA PARA ATENDIMENTO DOS ASSISTIDOS NA APAE EM TAMOIOS NO 2º DISTRITO. | 02/02/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0005/2018 | PASSSA A DENOMINAR - SE RUA AYRTON SENNA, A RUA DIOGO, DO NÚMERO 01 AO 18, LADO PRAIA, NO BAIRRO SAMBURÁ EM TAMOIOS. | 02/02/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0005/2018 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO DE PEIXE MUNICIPAL NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | 02/02/2018 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0218/2017 | REQUER RELATÓRIO REFERENTE À ARRECADAÇÃO DA CIP – CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO DE ACORDO COM A DIVISÃO GEOGRÁFICA, DO PERÍODO DE JANEIRO DO CORRENTE ANO ATÉ A PRESENTE DATA. | 11/12/2017 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE EMENDA: 0123/2017 | MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE CRECHE NO BAIRRO UNAMAR – RUA SINAGOGA NO 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO. | 07/12/2017 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE EMENDA: 0122/2017 | MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE CRECHE NO BAIRRO SAMBURÁ NO 2º DISTRITO. | 07/12/2017 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE EMENDA: 0120/2017 | MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE CRECHE NO BAIRRO AQUARIOS NO 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF. | 07/12/2017 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0353/2017 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA A DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA DE EVENTOS DE TAMOIOS VISANDO O INTERESSE PÚBLICO. | 05/12/2017 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE EMENDA: 0076/2017 | MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A REFORMA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE UNAMAR, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF. | 29/11/2017 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE EMENDA: 0075/2017 | MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DO ARTESÃO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF. | 29/11/2017 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE EMENDA: 0074/2017 | MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA INDEPÊNDENCIA NO BAIRRO SINAGOGA NO 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF. | 29/11/2017 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE EMENDA: 0073/2017 | MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIO NO 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF. | 29/11/2017 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE EMENDA: 0072/2017 | MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO NA AGRICULTURA PARA TAMOIOS. | 29/11/2017 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE EMENDA: 0071/2017 | MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAIS PARA EXPLORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA PESCA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF. | 29/11/2017 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0334/2017 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE PROCEDA REPAROS E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA DO QUILOMBO MARIA ROMANA LOCALIZADA NO ARAÇÁ PERTENCENTE AO 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | 17/11/2017 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0331/2017 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE ALTERAÇÃO DO PONTO FINAL DOS ÔNIBUS DA MACAENSE E AUTO VIAÇÃO 1001, VISANDO ATENDER OS MORADORES DOS BAIRROS FLORESTINHA E BOTAFOGO. | 17/11/2017 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0178/2017 | REQUER À PROLAGOS S/A – CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO QUE ATENDA NA SUA TOTALIDADE O BAIRRO GARGOÁ NO 2º DISTRITO COM ÁGUA POTÁVEL. | 08/11/2017 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0175/2017 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À PROFESSORA CRISTIANE GOMES DE AQUINO PACHECO - DIRETORA DO CIEP 331 - LYSIA BERNARDES EM TAMOIOS. | 06/11/2017 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0161/2017 | REQUER AO EXMO. CHEFE DO EXECUTIVO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, NO QUE TANGE O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS SALINEIRA, QUE TRAFEGA NA RUA ORLANDO BRAGANÇA E NA ESTRADA DO GARGOÁ EM CAMPOS NOVOS NO 2º DISTRITO, BEM COMO QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DAS REFERIDAS ESTRADAS A FIM DE VIABILIZAR O TRÁFEGO NAS MESMAS. | 30/10/2017 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE EMENDA: 0041/2017 | DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 223/2017 – QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO REGIME PRÓPRIO PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO”. | 18/10/2017 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0222/2017 | “INSTITUI O “PROGRAMA TRANSPORTE PELA VIDA” PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE CANCÊR E HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 16/10/2017 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0088/2017 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR FRANCISCO JAVIER SILGUERO GORRITI. | 09/10/2017 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0087/2017 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR HOMERO MORENO DA HORA. | 09/10/2017 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0137/2017 | REQUER RELATÓRIOS CONTENDO A RELAÇÃO DAS LICENÇAS, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES EXPEDIDAS, VALOR ARRECADADO PELO MUNICÍPIO POR ÁREA GEOGRÁFICA, CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.539/2000, BEM COMO INFORME A SUA DEVIDA REGULAMENTAÇÃO CONFORME PREVISTO NO ART. 16 DA REFERIDA LEI. | 04/10/2017 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0133/2017 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, NO QUE TANGE A IMPLANTAÇÃO DA DEFESA CIVIL EM TAMOIOS, BEM COMO SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA CIVIL INFORMANDO DA PREEMINENTE NECESSIDADE DA EXPANSÃO DE ATUAÇÃO DESTE, NO 2º DISTRITO. | 02/10/2017 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0132/2017 | REQUER INFORMAÇÕES PERTINENTES A RESPEITO DA EXECUÇÃO DO PROJETO “BOLSA ATLETA” INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 2.749 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016. | 02/10/2017 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0285/2017 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE PROCEDA REFORMA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E NO POSTO DE ESTRAGÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF NO SAMBURÁ EM TAMOIOS E QUE PROCEDA TAMBÉM MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS QUE GUARNECEM AS REFERIDAS UNIDADES – 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | 05/09/2017 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0192/2017 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DA REGIÃO DOS LAGOS – ALEART EM CABO FRIO. | 01/09/2017 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0116/2017 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DA REGIÃO DOS LAGOS - ALEART. | 30/08/2017 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0184/2017 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATÓRIEDADE DE EXECUÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA DAS CAIXAS D`ÁGUA, CISTERNAS E RESERVATÓRIOS E SUA DESINFECÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2017 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0183/2017 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, ATENDENDO AO QUE INDICA A LEI FEDERAL ,Nº 11.888 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2017 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0170/2017 | “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESCRIÇÃO FARMACÊUTICA, SOLICITAÇÃO DE EXAMES E REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PELO FARMACÊUTICO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 16/08/2017 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0107/2017 | REQUER ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS PROCEDIMENTOS E LEGISLAÇÕES APLICADAS AOS LOTEAMENTOS EM TAMOIOS, NO QUE TANGE A SUA APROVAÇÃO, BEM COMO INFORME AS ÁREAS DESTINADAS AO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL. | 16/08/2017 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0147/2017 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATÓRIEDADE DE SE AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL LISTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2017 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0243/2017 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE PROCEDA REPAROS E MANUTENÇÃO NOS POSTES E LUMINÁRIAS DISTRIBUIDAS NA RUA ORLANDO DE BRAGANÇA, RUA BELLES CARDOSO E SUAS TRANSVERSAIS EM UNAMAR - 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | 01/08/2017 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0240/2017 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA O REPARO, MANUTENÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA DAS PACAS EM UNAMAR NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO - TAMOIOS. | 01/08/2017 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0239/2017 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CANIL MUNICIPAL LOCALIZADO NA FAZENDA CAMPOS NOVOS NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO - TAMOIOS. | 01/08/2017 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0138/2017 | INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS NO MUNICIPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2017 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE EMENDA: 0028/2017 | DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ART. 22 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. | 27/06/2017 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE EMENDA: 0021/2017 | DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 35 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. | 27/06/2017 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE EMENDA: 0020/2017 | DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 43 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. | 27/06/2017 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE EMENDA: 0019/2017 | DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 21 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. | 27/06/2017 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0134/2017 | “CRIA ÁREAS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO ESCOLAR (ASPE) EM TORNO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 26/06/2017 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0219/2017 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA EM TAMOIOS. | 22/06/2017 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0128/2017 | INSTITUI O PROGRAMA " PÉ NA FAIXA " NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2017 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0124/2017 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 14/06/2017 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE EMENDA: 0022/2017 | DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 039/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO. | 13/06/2017 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE EMENDA: 0020/2017 | DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 042/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO. | 07/06/2017 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0078/2017 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. MAURO LEMOS - CAMPEÃO JIU-JITSU OLÍMPICO 2017. | 29/05/2017 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0182/2017 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A EXECUÇÃO DE REFORMA E REPAROS NECESSÁRIOS NO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOÃO AUGUSTO TEIXEIRA, EM TAMOIOS E A URBANIZAÇÃO EM SEU ENTORNO. | 24/05/2017 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0161/2017 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A EXECUÇÃO DA CAPINA E MANUTENÇÃO DE MEIO FIO NO DISTRITO DE TAMOIOS PRIORIZANDO TODA AVENIDA INDEPENDÊNCIA E DE TODA ORLA - 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | 08/05/2017 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0073/2017 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA OUVIDORIA DISTRITAL EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | 08/05/2017 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0159/2017 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL PARA REFLORESTAMENTO E LIMPEZA DO RIO GARGOÁ NO 2º DISTRITO. | 03/05/2017 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0107/2017 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE PROJETOS, COM O INTUITO DE IMPLEMENTAR UM PROGRAMA A DENOMINAR-SE “HORTAS COMUNITÁRIAS”, INCLUINDO HORTA MEDICINAL NO 2º DISTRITO. | 05/04/2017 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0106/2017 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE SE DIGNE INTERCEDER JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SER CRIADA UMA FEIRA ARTESANAL SEMANAL NO 2º DISTRITO. | 04/04/2017 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0105/2017 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA NO 2º DISTRITO A FIM DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA DA SUBPREFEITURA EM TAMOIOS. | 04/04/2017 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0092/2017 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO E/OU REPAROS DE COBERTURAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, EXTENSÃO DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO AO BAIRRO BOTAFOGO - 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | 29/03/2017 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0091/2017 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SAÚDE EXECUTE UM PLANO DE AÇÃO CONJUNTA COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A CONSERCAF NO COMBATE A FEBRE AMARELA EM TODO O MUNICÍPIO. | 29/03/2017 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0057/2017 | REQUER A PRESENÇA DO REPRESENTANTE DA PROLAGOS PARA QUE PRESTE INFORMAÇÃO A ESTA CASA, REFERENTE AOS PROBLEMAS QUE O 2º DISTRITO VEM ENFRENTANDO E AINDA SOLICITA CÓPIA DO CONTRATO ENTRE A CONCESSIONÁRIA E O MUNICÍPIO, ABRANGENDO O DISTRITO DE TAMOIOS. | 29/03/2017 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0079/2017 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE PERMANEÇA COM O ENSINO MÉDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TAMOIOS E QUE NÃO ENCERRE AS ESCOLAS MARLI CAPP E ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA NILO BATISTA NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | 23/03/2017 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0057/2017 | PASSSA A DENOMINAR - SE ESTRADA DO ROÇADINHO O TRECHO COM INÍCIO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 125, NO BAIRRO CAMPOS NOVOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO | 23/03/2017 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0070/2017 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE PROCEDA REPAROS E MANUTENÇÃO NOS POSTES E LUMINÁRIAS DISTRIBUIDAS NA ORLA DE TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | 15/03/2017 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0045/2017 | REQUER RELAÇÃO DE TODOS OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DO MUNÍCIPIO REALIZADOS NOS ÚLTIMOS 4 (QUATRO)ANOS., CONTENDO O SEU RESPECTIVO NÚMERO DE PROCESSO E DE CONTRATO, PERÍODO DE VIGÊNCIA, VALOR E OBJETO. | 15/03/2017 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0044/2017 | REQUER AO EXMº SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO Nº 2.347/2014, FIRMADO COM A EMPRESA OCEÂNICA CONSTRUÇÕES LTDA. | 15/03/2017 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0041/2017 | REQUER A PRESENÇA DO REPRESENTANTE DA ENEL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA, REFERENTE ÀS CONSTANTES FALTA E QUEDAS DE ENERGIA EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | 14/03/2017 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0027/2017 | CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA RUBIA CRISTINA BOTELHO RANGEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2017 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0026/2017 | CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA JOICE SILVA BISPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2017 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0057/2017 | SOLICITA URGENTEMENTE AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS SITUADOS NA RODOVIA RJ 106, NO 2º DISTRITO - TAMOIOS. | 08/02/2017 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0025/2017 | REQUER RELATÓRIOS CONSTANDO TODAS AS VERBAS RECEBIDAS DOS ÚLTIMOS 4 (QUATRO) ANOS DESTINADOS AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO - FAZENDA CAMPOS NOVOS - 2º DISTRITO. | 08/02/2017 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0024/2017 | REQUER AO EXMº SR. PREFEITO, MARCOS DA ROCHA MENDES, RELATÓRIOS CONSTANDO TODAS AS REFORMAS E PROJETOS DOS ÚLTIMOS 4 (QUATRO) ANOS DA PRAÇA DE UNAMAR - TAMOIOS - 2º DISTRITO. | 08/02/2017 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0051/2017 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 2.742/2016, PARA IMPLANTAÇÃO DO CONDOMINIO INDUSTRIAL, NO 2º DISTRITO - TAMOIOS. | 02/02/2017 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0036/2017 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NAS RUAS PARALELAS À RODOVIA RJ 106, NO 2º DISTRITO - TAMOIOS. | 25/01/2017 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0018/2017 | REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA URBANIZAÇÃO DA RUA DA LUA E DA RUA ALAGOAS, - TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | 25/01/2017 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
PROJETO DE LEI: 0013/2017 | INSTITUI O AGENDAMENTO ONLINE OU POR TELEFONE DE CONSULTAS MÉDICAS NO SITE DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2017 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0013/2017 | REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA URBANIZAÇÃO DA RUA ORLANDO BRAGANÇA - BAIRRO TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | 16/01/2017 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0011/2017 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO PROCEDER REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE TAMOIOS | 12/01/2017 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
INDICAÇÃO: 0010/2017 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA RJ 106, ABAIXO ESPECIFICADO. | 09/01/2017 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |
REQUERIMENTO: 0007/2017 | REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA ATUAL RUA 12 - BAIRRO AQUÁRIUS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | 09/01/2017 | OSÉIAS RODRIGUES COUTO |