| Campo5 | Campo7 | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 0667/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO SOCIAL. | Vanderlei Rodrigues Bento Neto | 09/04/2025 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0665/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO ATRAVÉS DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS BICICLETÁRIOS E ESTACIONAMENTOS DESTINADOS AS MOTOCICLETAS, NO CENTRO DA CIDADE E ORLA DA PRAIA DO FORTE, A FIM DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E A INTEGRIDADE DOS BENS E VEÍCULOS DOS CIDADÃOS. | Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro | 09/04/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0666/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR PARQUINHOS ADAPTADOS NAS PRAÇAS E ESCOLAS PÚBLICAS PARA AS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA. | Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro | 09/04/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0070/2025 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O EVENTO ‘BIENAL GOSPEL’. | Paulo Brizio da Cunha | 09/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO: 0029/2025 | REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA FRANCINEIA ARAÚJO, DO "PRÓ SER INSTITUTO DE QUALIFICAÇÃO", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | José Antônio Odilon | 09/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0664/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E/OU O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, TRECHO DA SINAGOGA ATÉ O DPO, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | Adeir Novaes | 08/04/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0067/2025 | DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DE ATENDIMENTO A PESSOAS COM SUSPEITA DE TEA TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, TORNANDO OBRIGATÓRIO O DIAGNÓSTICO EM PRAZO DETERMINADO ESTIPULADO PELO MUNICÍPIO. | Vanderlei Rodrigues Bento Neto | 08/04/2025 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0662/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE GUIAS DE TURISMO PARA OS PONTOS HISTÓRICOS DO MUNICIPIO DE CABO FRIO. | Milton Alencar Júnior | 08/04/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0663/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) NA LOCALIDADE DO MURO DE PEDRA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | André Luiz lobo filho | 08/04/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0069/2025 | ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 4.465 DE 20 DE MARÇO DE 2025 QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Oseias Rodrigues Couto | 08/04/2025 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI: 0068/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS, COMÉRCIOS E SIMILARES DISPONIBILIZAR FILA PREFERENCIAL OU EXCLUSIVA PARA MÃES ATÍPICAS DE FILHOS SÍNDROME DE DOWN, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE – TDAH, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO – TDA E DISLEXIA. | Vanderlei Rodrigues Bento Neto | 08/04/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0660/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO NA ESTRADA GARGOÁ, NO BAIRRO UNAMAR, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO. | Geovani Ratinho | 07/04/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0654/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DO SIQUEIRA. | André Luiz lobo filho | 07/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0027/2025 | REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR ROGÉRIO FERNANDES DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Claudio Roberto Nunes Vieira Silva | 07/04/2025 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0658/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NOS PONTOS DE ÔNIBUS COM INÍCIO AO SUBBAIRRO FLORESTINHA ATÉ O TREVO DE CAMPOS NOVOS, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO. | Geovani Ratinho | 07/04/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0657/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA QUATRO ESTAÇÕES – NOVO PORTINHO. | Alexandra dos Santos Codeço | 07/04/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0653/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA, MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E PATROLAMENTO DA RUA ADÉLIA CARVALHÃES BARBOSA NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO. | Paulo Brizio da Cunha | 07/04/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0003/2025 | DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0044/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, SHOWS E EVENTOS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Milton Alencar Júnior | 07/04/2025 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| PROJETO DE EMENDA: 0002/2025 | DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0044/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, SHOWS E EVENTOS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". | Milton Alencar Júnior | 07/04/2025 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| MOÇÃO: 0028/2025 | REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ALLAN LOBATO PAIVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | José Antônio Odilon | 07/04/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0655/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR EM TODAS AS PRAÇAS DE CABO FRIO. | Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro | 07/04/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0656/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CONTRATURNO NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA WANDA PEREIRA ROQUE, DESTINADO A ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EM CONCORDÂNCIA COM A LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015. | Tatá de Tamoios | 07/04/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0659/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE REFORMA GERAL DA PRAÇA, LOCALIZADA ENTRE ÀS RUAS DOS AMORES E DO SOSSEGO, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | José Antônio Odilon | 07/04/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0661/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO NA AVENIDA BEIRA MAR, EM TAMOIOS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA, RESTAURAÇÃO DO CALÇADÃO, SINALIZAÇÃO ADEQUADA E A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS POR TODA A SUA EXTENSÃO. | Oseias Rodrigues Couto | 07/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0652/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO GURIRI | Vanderlei Rodrigues Bento Neto | 04/04/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0066/2025 | INSTITUI A DIVULGAÇÃO DE NÚMEROS TELEFÔNICOS VOLTADOS À DENÚNCIA E AO COMBATE DAS PRÁTICAS DE DISCRIMINAÇÃO E DE INJÚRIA RACIAL. | Vanderlei Rodrigues Bento Neto | 04/04/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0648/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA GERAL DA ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) DO BAIRRO CAJUEIRO NO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO. | José Antônio Odilon | 03/04/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0651/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA PROCEDER O DESASSOREAMENTO DAS MANILHAS, DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS PARA A PASSAGEM DA ÁGUA PLUVIAL, ASSIM COMO, ROÇAGEM E CAPINA DO MATO NA AVENIDA VEREADOR ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS . | André Luiz lobo filho | 03/04/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0650/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA PROCEDER O DESASSOREAMENTO DAS MANILHAS, DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS PARA A PASSAGEM DA ÁGUA PLUVIAL, ASSIM COMO, ROÇAGEM E CAPINA DO MATO NA AVENIDA JARDIM EXCELSIOR. | André Luiz lobo filho | 03/04/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0649/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO OBRAS DE INTERVENÇÃO, REPARO E MELHORAMENTO NO EQUIPAMENTO CULTURAL - CORETO DA PRAÇA PORTO ROCHA, SITUADA NO CENTRO DE CABO FRIO E CORETO DA PRAÇA DE SÃO CRSTÓVÃO. | André Luiz lobo filho | 03/04/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0637/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO NO LARGO SANTO ANTÔNIO, PRÓXIMO AO PONTO DE TÁXI, NESTE MUNICÍPIO. | Claudio Roberto Nunes Vieira Silva | 02/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0042/2025 | REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE FINANÇAS. ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 065/2025. | Maioria dos Vereadores | 02/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0640/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PINTURA E SINALIZAÇÃO NA CICLOVIA DA RUA DAS PACAS E AVENIDA INDEPENDÊNCIA, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | Oseias Rodrigues Couto | 02/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0638/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A VOLTA DOS HORÁRIOS DA LINHA 313 (JACARÉ X GUARANI), E TAMBÉM QUE A LINHA VOLTE A PASSAR PELA RUA DO POMAR, NESTE MUNICÍPIO. | Claudio Roberto Nunes Vieira Silva | 02/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0647/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NA LOCALIDADE DE TAMOIOS, VISANDO A MELHORIA NO ATENDIMENTO À SAÚDE DA POPULAÇÃO LOCAL. | Tatá de Tamoios | 02/04/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0639/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE REDES WI-FI GRATUITAS, EM TODAS AS PRAIAS DE CABO FRIO. | Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro | 02/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO: 0026/2025 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MÉDICO E DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS, DR. ANTÔNIO VICENTE GIORDANO PINHEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Paulo Brizio da Cunha | 02/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0644/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NA RUA PÔR DO SOL, TODA EXTENSÃO- NO BAIRRO AQUÁRIUS -2º DISTRITO DE CABO FRIO. | Adeir Novaes | 02/04/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0645/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, TODA EXTENSÃO- NO BAIRRO SAMBURÁ-2º DISTRITO DE CABO FRIO. | Adeir Novaes | 02/04/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0646/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NA RUA DA RAPOSA, TODA EXTENSÃO ANTES DA TORRE, EM UNAMAR -2º DISTRITO DE CABO FRIO | Adeir Novaes | 02/04/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0642/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 3.827, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023, QUE AUTORIZA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA "HISTÓRIA DE CABO FRIO" COMO CONTEÚDO DO COMPONENTE CURRICULAR HISTÓRIA, NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Milton Alencar Júnior | 02/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0643/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA GARANTIR O ARMAZENAMENTO ADEQUADO DE PNEUS NOVOS E INSERVÍVEIS EM LOCAIS COBERTOS, CONFORME DETERMINAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | Milton Alencar Júnior | 02/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0025/2025 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À PATRULHA MARIA DA PENHA DO 25º BPM DA POLICÍA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | André Luiz lobo filho | 02/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0641/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DA AV. INDEPENDÊNCIA E RUAS ADJACENTES, BEM COMO A REPOSIÇÃO DAS TAMPAS DE BUEIROS NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | Oseias Rodrigues Couto | 02/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0616/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SE VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ORTOPEDISTAS PARA O HOSPITAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA EM CABO FRIO. | José Antônio Odilon | 01/04/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0615/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PARA QUE PROCEDA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO VILA DO SOL. | José Antônio Odilon | 01/04/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0617/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PARA REALIZAÇÃO DE CASAMENTOS E OUTRAS CERIMÔNIAS NO MORRO DA GUIA E FORTE SÃO MATEUS. | Alexandra dos Santos Codeço | 01/04/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0625/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RETORNO DA CASA ROSA NO CEAD EM TAMOIOS PARA QUE MULHERES SEJAM ATENDIDAS EM HORÁRIOS APÓS SEUS EXPEDIENTES DE TRABALHO. | Tatá de Tamoios | 01/04/2025 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0626/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA PARA ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NO ESPAÇO DO CONSELHO TUTELAR NO BAIRRO SAMBURÁ EM TAMOIOS 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | Tatá de Tamoios | 01/04/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0611/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA O AUMENTO DE CARGA ELÉTRICA DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA LAVANDERIA E EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO DO HOSPITAL MUNICIPAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. NESTE MUNICÍPIO. | Johnny Costa | 01/04/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0610/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CIRURGIA BARIÁTRICA PARA PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM OBESIDADE MÓRBIDA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NESTE MUNICIPÍO. | Johnny Costa | 01/04/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0622/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CRECHE NOTURNA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS FAMÍLIAS QUE NECESSITAM DE CUIDADOS INFANTIS DURANTE A NOITE EM RAZÃO DO TRABALHO. | Paulo Brizio da Cunha | 01/04/2025 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0583/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO EXCLUSIVO PARA ATENDIMENTO PEDIÁTRICO, NA UPA DO PARQUE BURLE, EM CABO FRIO. | André Luiz lobo filho | 01/04/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0620/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PRESENÇA DE UM CONTROLADOR DE TRÂNSITO, PREFERENCIALMENTE NO HORÁRIO ESCOLAR, NA TRAVESSIA DA AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA EM SENTIDO PARA A AVENIDA VÍTOR ROCHA, NESTE MUNICÍPIO. | Adeir Novaes | 01/04/2025 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0621/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA GERAL DA ORLA DE TAMOIOS, LOCALIZADA NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | Adeir Novaes | 01/04/2025 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0636/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS (SESP) PARA A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS E A TAPAGEM DE BURACOS POR TODA A EXTENSÃO DA RUA INGLATERRA, NO BAIRRO CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 01/04/2025 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0635/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, (SEMMURB) QUE ESTABELEÇA DIÁLOGO COM A EMPRESA SALINEIRA. VISANDO CRIAR UMA LINHA QUE DÊ ACESSO AO SHOPPING PARK LAGOS , A PARTIR DO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 01/04/2025 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0612/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E/OU O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SILVEIRA MARTINS. NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | Johnny Costa | 01/04/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0613/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E/OU O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BERNARDO SOARES, NAS PROXIMIDADES DO Nº 112. NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | Johnny Costa | 01/04/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0614/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E/OU O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, NAS PROXIMIDADES DO Nº63 . NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | Johnny Costa | 01/04/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0609/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDÊNCIAS PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSARIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE FISIOTERAPIA AQUÁTICA NA PISCINA DA UBS CAMINHO DE BÚZIOS. NESTE MUNICÍPIO. | Johnny Costa | 01/04/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| MOÇÃO: 0024/2025 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. ZILMA BAPTISTA DE CARVALHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 01/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0584/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE A REFORMA E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PONTE FELICIANO SODRÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 01/04/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0633/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE A LIMPEZA, CAPINA E ORGANIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA MARIA JOSÉ DA SILVA, BAIRRO MONTE ALEGRE I, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 01/04/2025 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0618/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA E MANUTENÇÃO CONSTANTE DAS AMBULÂNCIAS DE RESGATE, EM CABO FRIO. | André Luiz lobo filho | 01/04/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0634/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ESTUDO E A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A COLOCAÇÃO DE GALERIAS DE ESGOTO NAS RUAS CARLOS GOMES, OLEGÁRIO VICENTE, SAMUEL BESSA, POMAR, POMAR II E FAUSTINO ALVES, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 01/04/2025 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0632/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS CARLOS GOMES, OLEGÁRIO VICENTE E FAUSTINO ALVES NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 01/04/2025 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0631/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JORGE LÓSSIO, NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 01/04/2025 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0630/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA LOCALIZADA NA BOCA DO MATO, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 01/04/2025 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0629/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS SAMUEL BESSA, POMAR E POMAR II NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 01/04/2025 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0628/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE FAÇA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA RUA DO POMAR, NO BAIRRO JACARÉ. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 01/04/2025 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0627/2025 | SOLICITA O EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA FAZER UM MAPEAMENTO JUNTO A COMSERCAF PARA COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, EM TODO BAIRRO DA BOCA DO MATO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 01/04/2025 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0605/2025 | SOLICITA O EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE A DEMARCAÇÃO VIÁRIA NA AVENIDA WILSON MENDES, DA ENTRADA DA CIDADE ATÉ O BAIRRO BOCA DO MATO, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 01/04/2025 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0604/2025 | SOLICITA AO EXMO.SR. PREFEITO PARA QUE VOLTE A PULVERIZAÇÃO COM CARRO FUMACÊ EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 01/04/2025 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0603/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA UMA CAMPANHA EDUCATIVA PARA EVITAR O USO DE CELULAR AO VOLANTE E AUMENTAR A SEGURANÇA NO TRÂNSITO. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 01/04/2025 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0602/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA TRAZER ACESSIBILIDADE ÀS PRAIAS DO MUNICÍPIO, DURANTE EVENTOS E FERIADOS. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 01/04/2025 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0608/2025 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (LOMBADA FÍSICA) NA VIA PÚBLICA SITUADA NA AVENIDA CAMINHO DE BUZIOS, EM FRENTE AO PSF CAMINHO DE BÚZIOS, NESTE MUNICÍPIO. | Johnny Costa | 01/04/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0600/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A LIMPEZA E CAPINAGEM AO REDOR DA MARINHA DO BRASIL, LOCALIZADA NO BAIRRO GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 01/04/2025 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0599/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS EM FRENTE AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 01/04/2025 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0607/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DE ESGOTO NA RUA DAVI GARCIA DA ROCHA, DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | Johnny Costa | 01/04/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0619/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO E REALIZAÇÃO DE MACRODRENAGEM NA AV. AMÉRICO GOMES DA FONSECA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | Claudio Roberto Nunes Vieira Silva | 01/04/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0592/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS CALÇADAS NO BAIRRO DO JACARÉ NESTE MUNICÍPIO. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 01/04/2025 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0591/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR.PREFEITO PARA QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES REALIZE O ORDENAMENTO DO CENTRO DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, ACERCA DOS FOODTRUCKS E CAMELÔS, REMANEJANDO-OS PARA A PRAÇA AGENOR DOS SANTOS, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 01/04/2025 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0624/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A VIABILIZAÇÃO DE PROFISIONAIS PARA EQUIPE MULTIDICIPLINAR NO CENAPE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Oseias Rodrigues Couto | 01/04/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0590/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE RESGATE DO SAMU NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 01/04/2025 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0598/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS, COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR EQUIPAMENTOS COMO CADEIRAS DE RODAS, ANDADORES, MULETAS, BENGALAS E OUTROS DISPOSITIVOS DE APOIO PARA EMPRÉSTIMO DE FORMA GRATUITA A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU NECESSIDADES TEMPORÁRIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 01/04/2025 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0606/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PARA A FISCALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA AVENIDA ÉZIO CARDOSO DA FONSECA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | Johnny Costa | 01/04/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0589/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTE NA ENTRADA DO BAIRRO RESERVA PERÓ, LOCALIZADO NA ESTRADA DE BÚZIOS AO LADO DO LAR DA CIDINHA. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 01/04/2025 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0588/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DISPONIBILIZE VEÍCULOS DENTRO DOS PADRÕES DE ACESSIBILIDADE AOS PACIENTES QUE SÃO CONDUZIDOS A OUTROS MUNICÍPIOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E/ OU TRATAMENTOS , QUE NÃO SÃO REALIZADOS NO MUNICÍPIO, E QUE HAJA NECESSIDADE DE LOCOMOÇÃO, DE FORMA QUE ESSES CIDADÃOS TENHAM MAIOR FACILIDADE DE INGRESSAR E RETORNAR COM MAIS SEGURANÇA. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 01/04/2025 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0623/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PARA ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS, POR MEIO DA UNIDADE MÓVEL "CASTRAMÓVEL" EM TODO MUNICÍPIO. | Oseias Rodrigues Couto | 01/04/2025 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0601/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO EM FRENTE A ENTRADA DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE DE CABO FRIO, NA AVENIDA WILSON MENDES. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 01/04/2025 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0596/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE DE CABO FRIO. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 01/04/2025 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0594/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO OBRAS DE MANUTENÇÃO NA RUA DOS BIQUÍNIS, GAMBOA | Jean Carlos Corrêa Estevão | 01/04/2025 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0595/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ROSALINA CARDOSO DA FONSECA NO BAIRRO BOCA DO MATO. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 01/04/2025 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0587/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ROSALINA CARDOSO DA FONSECA NO BAIRRO BOCA DO MATO. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 01/04/2025 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0593/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE MUTIRÃO COM A OPERAÇÃO TAPA BURACOS, LIMPEZA E CONSERTO NAS BOCAS DE LOBO NA RUA ROBERTO SILVEIRA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 01/04/2025 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0581/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE MUTIRÃO COM A OPERAÇÃO TAPA BURACOS, LIMPEZA, CONSERTO NAS BOCAS DE LOBO E DESOBSTRUÇÃO DE MANILHA NA RUA DA SAÚDE, RUA LÉDIO SOARES E RUA MARIA JULIA NO BAIRRO CANTINHO DO CÉU. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 01/04/2025 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0597/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA ROSALINA CARDOSO DA FONSECA Nº 486 NO BAIRRO BOCA DO MATO -CABO FRIO. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 01/04/2025 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0586/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA À SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS NO BAIRRO DO JACARÉ POR GALERIAS PLUVIAIS. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 01/04/2025 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0585/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DO BURACO NA RUA TANCREDO NEVES NO BAIRRO JACARÉ, PRÓXIMO AO NÚMERO 3A, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 01/04/2025 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0582/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO, AUMENTO DA FAIXA ETÁRIA DAS CRIANÇAS ATENDIDAS PARA 06 MESES A 03 ANOS NA CRECHE MARIA AMÁLIA DOS SANTOS SILVEIRA SITUADA NA RUA DO POMAR, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 01/04/2025 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0580/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS FAÇA A MANUTENÇÃO NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ELICÉIA DA SILVEIRA, BAIRRO GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 01/04/2025 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0579/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MEDIDAS NECESSARIAS PARA VIABILIZAR QUE O ESPAÇO ONDE ATUALMENTE FUNCIONA O CAFÉ DO TRABALHADOR, NO BAIRRO JACARÉ, POSSA FUNCIONAR TAMBÉM UM RESTAURANTE POPULAR. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 01/04/2025 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0578/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DESASSOREAR O CANAL DO ITAJURU NA ALTURA DO MERCADO DE PEIXE ATÉ O CAFÉ DO TRABALHADOR, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 01/04/2025 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0577/2025 | SOLICITA AO EXMO.SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SAQUAREMA, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 01/04/2025 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 014/2025 | ALTERA A LEI 2.471 DE 22 DE JANEIRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF. | Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | 31/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0041/2025 | REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025. | Maioria dos Vereadores | 31/03/2025 | Pauta | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0065/2025 | ALTERA A LEI 2.471 DE 22 DE JANEIRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF.(MENSAGEM EXECUTIVA Nº 14/2025) | Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | 31/03/2025 | Confirma Recebimento | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2025 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO DO MUNICÍPIO AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL, EM VIAGEM OFICIAL, NO PERÍODO QUE MENCIONA. | Mesa Diretora | 31/03/2025 | Publicado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0063/2025 | DISPÕE SOBRE A OFERTA DE PROFISSIONAIS DE AUXÍLIO ESCOLAR ESPECIALIZADOS NAS SALAS DE AULA PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Oseias Rodrigues Couto | 31/03/2025 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0574/2025 | SOLICITA A EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE E DISPONIBILIZE MÁQUINAS PARA A OTIMIZAÇÃO DO ACESSO À PRAIA DO SUDOESTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Vanderlei Rodrigues Bento Neto | 31/03/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0569/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO SUB-BAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO. | Geovani Ratinho | 31/03/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0023/2025 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA JESSICA ARCANJO NICOLAU, PELA SUA TRAJETÓRIA DE CORAGEM, DETERMINAÇÃO, SUPERAÇÃO E EXEMPLO DE VIDA. | Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro | 31/03/2025 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0563/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS (SESP) A LIMPEZA DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 31/03/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0570/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO TERRAMAR, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO. | Geovani Ratinho | 31/03/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0564/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA INGLATERRA, NAS PROXIMIDADES DA FEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro | 31/03/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0562/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PODA DE ÁRVORES DA RUA NILO PEÇANHA LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro | 31/03/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0062/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CULTURA NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Milton Alencar Júnior | 31/03/2025 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0565/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E/OU O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA CAMINHO DE BÚZIOS, COM INÍCIO NO BAIRRO GURIRI ATÉ A RJ 102, NESTE MUNICÍPIO. | José Antônio Odilon | 31/03/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0568/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE A PRESENÇA DE UMA VIGIA FEMININA EM TODOS OS PLANTÕES NA UPA DE TAMOIOS E CEAD, DE MODO A GARANTIR MELHOR ACOLHIMENTO AS MULHERES EM ESPECIAL NO ATENDIMENTO DAS PACIENTES DE PSIQUIATRIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | Oseias Rodrigues Couto | 31/03/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0560/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE SEMÁFARO NA ESTRADA ANTENOR CARDOSO DA FONSECA ESQUINA COM RUA DR. CARDOSO DA FONSECA, BAIRRO MONTE ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO. | Claudio Roberto Nunes Vieira Silva | 31/03/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0566/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E/OU O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA AMÉRICO GOMES DA FONSECA NAS PROXIMIDADES DO Nº 28 NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | Johnny Costa | 31/03/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0573/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A EXECUÇÃO DE LIMPEZA DE ENTULHO, ROÇAGEM, CAPINA DO MATO E MANUTENÇÃO DA ENTRADA DA FAETEC, DO KM 11 AO KM 13, NA ESTRADA DE CAMPOS NOVOS. | Milton Alencar Júnior | 31/03/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0561/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO DORMITÓRIO DAS GARÇAS, NESTE MUNICÍPIO. | Claudio Roberto Nunes Vieira Silva | 31/03/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0571/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA SAMUEL BESSA Nº62 EM FRENTE AO CENTRO EDUCACIONAL PEREIRA DA COSTA, NO BAIRRO JACARÉ. | Paulo Brizio da Cunha | 31/03/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0559/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ESTUDO E A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO, COM RADAR, NA ESTRADA ANTENOR CARDOSO DA FONSECA NA ALTURA DA POUSADA PARGOS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | André Luiz lobo filho | 31/03/2025 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0576/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAÇÃO DO ESPAÇO DENOMINADO "CAMPO DO PIABA", NO BAIRRO DO JARDIM ESPERANÇA PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MINI ESTÁDIO DE FUTEBOL COM VESTIÁRIO, PEQUENAS ARQUIBANCADAS E BANHEIROS. | Paulo Brizio da Cunha | 31/03/2025 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0064/2025 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE PARA OS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIENTAR E ESCLARECER AS GESTANTES SOBRE OS RISCOS E AS CONSEQUÊNCIAS DO PROCEDIMENTO ABORTIVO. | Vanderlei Rodrigues Bento Neto | 31/03/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0567/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE A ENTREGA DE KIT LANCHE PARA PACIENTES DO SUS TRANSPORTADOS PARA ATENDIMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Oseias Rodrigues Couto | 31/03/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0575/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA TRAVESSA F, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | Paulo Brizio da Cunha | 31/03/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0572/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA - MOLAS) E SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES PRÓXIMO A ESCOLA CASTELO MÁGICO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNÍCIPIO. | Paulo Brizio da Cunha | 31/03/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0549/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA SALA ODONTOLÓGICA DO POSTO DE SAÚDE WATSON TAVARES FILHO, TAMOIOS. | Alexandra dos Santos Codeço | 27/03/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0556/2025 | SOLICITA AO EXMO. PREFEITO A CRIAÇÃO DO CAMPO LOCALIZADO ATRÁS DO CIEP NA ESTRADA DE BÚZIOS NA RUA HERMES BARCELOS. | Vanderlei Rodrigues Bento Neto | 27/03/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0558/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO DA PASSAGEM. | André Luiz lobo filho | 27/03/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0557/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE FUTEVÔLEI NA PRAÇA DE SÃO CRISTÓVÃO. | Vanderlei Rodrigues Bento Neto | 27/03/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0550/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | Johnny Costa | 27/03/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0551/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A AUTARQUIA COMSERCAF PARA PROCEDER A INSTALAÇÃO DE CONTÊINER CONTENTOR DE LIXO, PARA O BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | Johnny Costa | 27/03/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0555/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS NO DECORRER DA RUA DAS PACAS, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | Tatá de Tamoios | 27/03/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0553/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A NORMATIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.589 DE 03 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO INSTALAR BANHEIROS QUÍMICOS NAS ORLAS DAS PRAIAS E NAS FEIRAS .NESTE MUNICÍPIO. | Johnny Costa | 27/03/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0554/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A NORMATIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.342 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 (LEI LUCAS BEGALLI ZAMORA) . | Johnny Luiz Castro da Costa | 27/03/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0552/2025 | SOLICITA COM URGÊNCIA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DAS PACAS EM TAMOIOS, 2° DISTRITO. | Tatá de Tamoios | 27/03/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0548/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ESTUDO E A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO, EM FRENTE AO CIEP 458 – HERMES BARCELOS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | Paulo Brizio da Cunha | 26/03/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0040/2025 | REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS. ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 061/2025 | Maioria dos Vereadores | 26/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0061/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA DE MULTAS E JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, VENCIDOS E INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( MENSAGEM EXECUTIVA Nº 13/2025) | Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | 26/03/2025 | Confirma Recebimento | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0539/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O AUMENTO SALARIAL PARA OS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA, EM CABO FRIO. | André Luiz lobo filho | 26/03/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0542/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR PARA JOVENS E UMA PARA IDOSOS NA ORLA DA PRAIA DO FORTE, NA ÁREA DESATIVADA DA PRAÇA DAS ÁGUAS. | Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro | 26/03/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0543/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O FORNECIMENTO DE MATÉRIAS PRIMAS PARA A CONFECÇÃO DE MOSAICOS DE AZULEJOS PELOS ASSISTIDOS DO CENTRO DIA DE REFERÊNCIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA | Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro | 26/03/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0540/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ-106) ALTURA DO KM 127, NO BAIRRO SAMBURÁ, 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | Tatá de Tamoios | 26/03/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0547/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA LUCIENE MATTOS NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | Paulo Brizio da Cunha | 26/03/2025 | Confirma Recebimento | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0541/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE RODAS DE CONVERSAS PARA MÃES SOLO. | Alexandra dos Santos Codeço | 26/03/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0544/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE ESTUDO VISANDO A ALTERAÇÃO DE MÃO DUPLA PARA MÃO ÚNICA NA RUA THEONAS TERRA, SENTIDO RUA OTACÍLIO MASSA DE AZEVEDO, NO BAIRRO PARQUE BURLE. | André Luiz lobo filho | 26/03/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0545/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NA RUA SANTA BÁRBARA NO BAIRRO AQUARIÚS, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | Adeir Novaes | 26/03/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0546/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RECOLOCAÇÃO DE TAMPAS DE BUEIRO NA RUA ORLANDO BRAGANÇA, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | Adeir Novaes | 26/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0538/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DO CAMINHÃO LIMPA FOSSA NO 2º DISTRITO, TAMOIOS. | Oseias Rodrigues Couto | 26/03/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0537/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL LERINÉIA FIGUEIREDO, LOCALIZADA NA RUA DO POMAR, BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Claudio Roberto Nunes Vieira Silva | 25/03/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0532/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ENVIO DE EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA TOMAR PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO A FALTA DE PROFESSORES E AUXILIARES NAS ESCOLAS DO 2º DISTRITO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS E AUMENTO DA FROTA PARA MELHORAR A ACESSIBILIDADE DOS ALUNOS PCDS. | Oseias Rodrigues Couto | 24/03/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0039/2025 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE SINAL DE TRÂNSITO (SEMÁFORO) COM FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, S/N, NA FRENTE DO SUPERMARKET, NO LOTEAMENTO ORLA 500, 2º DISTRITO, TAMOIOS, CABO FRIO, RJ. | Geovani Ratinho | 24/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0021/2025 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONVERSÃO EM PECÚNIA DOS PERÍODOS DE LICENÇA-PRÊMIO E FÉRIAS JÁ ADQUIRIDOS E NÃO GOZADOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 24/03/2025 | Publicado | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0022/2025 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DA UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA GTPP 2, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO. | Alexandra dos Santos Codeço | 24/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0534/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DESIGNADO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CLIMA, PROFISSIONAL COM O OBJETIVO DE REALIZAR VISTORIA TÉCNICA SOBRE A SUPRESSÃO DE ÁRVORES E ARBUSTOS DE ESPÉCIES INVASORAS NOCIVAS E/OU QUE ESTEJAM APRESENTANDO CONFLITO, E A PODA DE VEGETAÇÃO NATIVA E DE OUTRAS ÁRVORES QUE ESTEJAM INSERIDAS NO CONTEXTO PAISAGÍSTICO EM TODO O ENTORNO DO MORRO DA GUIA . | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 24/03/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0533/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CAMPO DE UNAMAR, LOCALIZADO NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | Oseias Rodrigues Couto | 24/03/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0535/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA BEIJA-FLOR, BAIRRO SANTA MARGARIDA, NO 2º DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO. | Claudio Roberto Nunes Vieira Silva | 24/03/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0021/2025 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS EQUIPES PATAMO ALA D, PATAMO ALA C, SETOR VICTOR, SETOR APOIO À SEDE E VTR RAS-58 DO 25º BPM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO ATRAVÉS DA MAIOR APREENSÃO DE ENTORPECENTES REGISTRADA NA REGIÃO DOS LAGOS. | Milton Alencar Júnior | 24/03/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0020/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 1.629, DE 3 DE AGOSTO DE 2023, QUE TRATA SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NA FORMA QUE MENCIONA. | Mesa Diretora | 24/03/2025 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| REQUERIMENTO: 0038/2025 | REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS AO PODER EXECUTIVO ACERCA DE OBRAS NÃO INICIALIZADA PELO GOVERNO ANTERIOR DO HOSPITAL DOS OLHOS NO DISTRITO DE TAMOIOS, LOCALIZADO NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO VIVAMAR. | Tatá de Tamoios | 24/03/2025 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0526/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE HPV NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | Alexandra dos Santos Codeço | 21/03/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0527/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E/OU O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BRASIL. NAS PROXIMIDADES DO Nº120 NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | Johnny Costa | 21/03/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0528/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E/OU O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DIMAS TEIXEIRA. NAS PROXIMIDADES DO Nº179. NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | Johnny Costa | 21/03/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0529/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ENVIO DE EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA TOMAR PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO A MANUTENÇÃO DOS ELEVADORES ESCOLARES PARA MELHORAR A ACESSIBILIDADE DOS ALUNOS PCDS, NO 2º DISTRITO, TAMOIOS. | Oseias Rodrigues Couto | 21/03/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0524/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RETORNO DA ATIVIDADE DE EQUITAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD), NO 1º E NO 2º DISTRITO NESTE MUNICÍPIO. | Claudio Roberto Nunes Vieira Silva | 21/03/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0525/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESCOLA GASTRONÔMICA NO ANTIGO PRÉDIO DO CAFÉ DO TRABALHADOR, EM PARCERIA COM A FAETEC, NESTE MUNICÍPIO. | Claudio Roberto Nunes Vieira Silva | 21/03/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0020/2025 | REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR VINICIUS SILVA ZACCORO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | José Antônio Odilon | 21/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0521/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO FRANCO, NA ESTRADA DO ARAÇÁ, NO BAIRRO ANGELIM, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO. | Geovani Ratinho | 21/03/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| MOÇÃO: 0019/2025 | REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR HUMBERTO ALEXANDRE EDMUNDO PIRES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | José Antônio Odilon | 21/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0522/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO/OPERACIONAL, JUNTO À SEMMURB (SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA), PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA, NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS: AMÉRICA CENTRAL COM JOAQUIM NOGUEIRA, NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO, EM CABO FRIO. | José Antônio Odilon | 21/03/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0531/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPARO E MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA AMÉRICO GOMES DA FONSECA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | Paulo Brizio da Cunha | 21/03/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0523/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA COPA DE JIU -JITSU. | José Antônio Odilon | 21/03/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0518/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA GRANDE JARDIM ESPERANÇA COM EQUIPAMENTOS QUE ATENDAM TAMBÉM AS PESSOAS IDOSAS. | Paulo Brizio da Cunha | 21/03/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0519/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA DE MANILHAS NA RUA RIO BRANCO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | Paulo Brizio da Cunha | 21/03/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0530/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE NEUROPSICÓLOGO E PSICOPEDAGOGO PARA ATUAR NA AVALIAÇÃO CEREBRAL COGNITIVA NO ENSINO E DIFICULDADES NO COMPORTAMENTO DA CRIANÇA PARA ATENDER O 2º DISTRITO. | Oseias Rodrigues Couto | 21/03/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0520/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, CALÇAMENTO E ASFALTAMENTO NA ESTRADA MONTE ALEGRE, NO BAIRRO MONTE ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO. | Paulo Brizio da Cunha | 21/03/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0517/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SE VIABILIZE A CESSÃO DO LOCAL CONHECIDO COMO "CAFÉ DO TRABALHADOR" PARA A SEDE DA ADMINISTRAÇÃO DO BAIRRO JACARÉ. | José Antônio Odilon | 20/03/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| MOÇÃO: 0018/2025 | OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS JEFFERSON VIDAL PINHEIRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Rodolfo Aguiar de Faria | 20/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO: 0017/2025 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA JOSIAS ROCHA DE MEDEIROS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Rodolfo Aguiar de Faria | 20/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0060/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE EMPREGOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vanderlei Rodrigues Bento Neto | 20/03/2025 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0509/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2023, NO ART.103 DO PARAGRÁFO ÚNICO PARA SEJA FEITO O ORDENAMENTO TERRITORIAL DO BAIRRO DA PASSAGEM. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 19/03/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0037/2025 | REQUER INFORMAÇÕES PERTINENTES A TODAS AS CONSULTAS E PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELA PASMED NOS EXERCÍCIOS DE 2022, 2023 E 2024, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE OS SEUS PAGAMENTOS | Tatá de Tamoios | 19/03/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0059/2025 | ALTERA A LEI Nº 2.990, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – FUMCRIA, DO CONSELHO TUTELAR E REVOGA A LEI N° 3.437 DE 21 DE MARÇO DE 2022.”( MENSAGEM EXECUTIVA Nº 12/2025) | Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | 19/03/2025 | Comissão Devolve | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0512/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA MULHER. | Alexandra dos Santos Codeço | 19/03/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0514/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DO ITINERÁRIO DA LINHA DOS NOVOS ÔNIBUS DE TAMOIOS, NA ESTRADA DO GARGOÁ, PASSANDO A PERCORRER O TRAJETO DO DPO NA RUA ORLANDO BRAGANÇA, NO BAIRRO UNAMAR, 2º DISTRITO TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO. | Geovani Ratinho | 19/03/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0513/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA PROCEDER A TROCA DE MANILHAS DA REDE PLUVIAL NA AVENIDA ANTENOR CARDOSO DA FONSECA (ESTRADA VELHA DE BÚZIOS) COM O ENTORNO DA PRAÇA DOS QUIOSQUES, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Johnny Costa | 19/03/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0036/2025 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE SINAL DE TRÂNSITO (SEMÁFORO) COM FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NO KM 137, NA FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª ALITTA MARIA DO VALLE, NO SUB BAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, CABO FRIO, RJ. | Geovani Ratinho | 19/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0510/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA PROCEDER A REVITALIZAÇÃO E A REFORMA DO TERMINAL TRANSATLÂNTICO . | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 19/03/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0058/2025 | INSTITUI O "DIA MUNICIPAL ANDRÉ LUIZ GUGU DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL Nº 10.610/2024 , E ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO. | Tatá de Tamoios | 19/03/2025 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0511/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL PARA CONTINUIDADE DA FAIXA DE PEDESTRE NA AV. AMÉRICA CENTRAL, NO SINAL FRENTE AOS COMÉRCIOS ASA DROGARIA E VIAMAC, NESTE MUNICÍPIO. | Claudio Roberto Nunes Vieira Silva | 19/03/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0515/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA PORTO VELHO E NA RUA VINTE E UM DE JUNHO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | Paulo Brizio da Cunha | 19/03/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0057/2025 | INSTITUI O PROGRAMA "CABO FRIO PARA TODOS" VISANDO A INCLUSÃO E FACILIDADE DE ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E INTELECTUAL, IDOSOS E CRIANÇAS NAS PRAIAS E EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Claudio Roberto Nunes Vieira Silva | 19/03/2025 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| MOÇÃO: 0016/2025 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESPECIALISTA EM ASTRONOMIA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, SR. WAGNER LUIZ SENA PINTO, PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA PROMOÇÃO DA DIVULGAÇÃO CIENTIFICA EM ESCOLAS MUNICIPAIS, BEM COMO PELA ORGANIZAÇÃO DOS ENCONTROS DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA , NESTE MUNICÍPIO. | Johnny Costa | 19/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0516/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO, INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO BAIRRO CANTINHO DO CÉU, NESTE MUNICÍPIO. | Paulo Brizio da Cunha | 19/03/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0504/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III, NESTE MUNICÍPIO. | José Antônio Odilon | 17/03/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0503/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE RAMAIS ENTUPIDOS, TROCA DE TAMPA DE BUEIROS, LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS, NA RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO JARDIM PERÓ, NESTE MUNICÍPIO. | Johnny Costa | 17/03/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0506/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO SERVIÇO COMPLETO DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO VILA DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO. | José Antônio Odilon | 17/03/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0507/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADA) EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO PERÓ E CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | José Antônio Odilon | 17/03/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0505/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A VIABILIDADE TÉCNICA PARA CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA AVENIDA ÉZIO CARDOSO DA FONSECA NA ALTURA DO MERCADO SUPERMARKET. | André Luiz lobo filho | 17/03/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0508/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SEMMURB (SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA), PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA, POR TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DEODORO AZEVEDO (ANTIGA ESTRADA DO GURIRI), NO TRECHO ENTRE O BAIRRO GAMBOA, ATÉ AO IFF (INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE), NA DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS, CABO FRIO X ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | José Antônio Odilon | 17/03/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0501/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA CAMPOS NOVOS (ESTRADA DA INTEGRAÇÃO), EM FRENTE À FAETEC E DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CABO FRIO. | Milton Alencar Júnior | 13/03/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0500/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DA RESTINGA, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | Adeir Novaes | 13/03/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0502/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA YONE NOGUEIRA. | André Luiz lobo filho | 13/03/2025 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0494/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A AUTARQUIA COMSERCAF PARA PROCEDER A INSTALAÇÃO DE CONTÊINER CONTENTOR DE LIXO, PARA O BAIRRO DE BOTAFOGO. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 12/03/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0499/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PINTURA, COM TINTA REFLETIVA, DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EXISTENTE NOS CRUZAMENTOS ENTRE A AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA E AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA (TREVO SÓ RAÇÕES), SÃO CRISTÓVÃO. | Milton Alencar Júnior | 12/03/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0498/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 12/03/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0495/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES EM TODAS AS RUAS QUE POSSUEM ESCOLAS E COLÉGIOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro | 12/03/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0497/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA COLOCAÇÃO DE UM SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL E DESASSOREAMENTO NAS RUAS FAUSTINO ALVES, OLEGÁRIO VICENTE, CARLOS GOMES E LISBOA, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 12/03/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0496/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PINTURA, COM TINTA REFLETIVA, DO QUEBRA-MOLAS SITUADO NA RUA I, NO PARQUE BURLE, EM FRENTE À ESCOLA BRINCANDO COM LÁPIS. | Milton Alencar Júnior | 12/03/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0493/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM ESTUDO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA DRAGAGEM, OXIGENAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ILHA DA DRAGA NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Claudio Roberto Nunes Vieira Silva | 12/03/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0015/2025 | REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR THADEU GOMES COUTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Claudio Roberto Nunes Vieira Silva | 12/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0484/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA ALTERAR O SENTIDO DA RUA HILDEBRANDO ASSUNÇÃO, NO BAIRRO SÃO BENTO. | Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro | 11/03/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0480/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE LAQUEADURA. | Alexandra dos Santos Codeço | 11/03/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0481/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO E AO ORGÃO COMPETENTE A VOLTA DA TARIFA DE R$ 1,50 NAS PASSAGENS DE ÔNIBUS MUNICIPAIS EM CABO FRIO. | André Luiz lobo filho | 11/03/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0491/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PINTURA, COM TINTA REFLETIVA, DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EXISTENTE NOS CRUZAMENTOS ENTRE A AVENIDA VITOR ROCHA E A RUA POETA VITORINO CARRIÇO, NO PARQUE BURLE. | Milton Alencar Júnior | 11/03/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0490/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE POSSA VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE APLICATIVO MÓVEL QUE AUXILIE NO DISQUE TROCA DE GRADE DE RALO E TAMPÃO DE BUEIRO, PARA QUE O CIDADÃO POSSA REGISTRAR PEDIDOS OU INFORMAR PONTOS DE TROCAS PRIORITÁRIAS, OU SOLICITAR NOVOS PONTOS DE INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO. | Tatá de Tamoios | 11/03/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0488/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE GUARDA/SALVA-VIDAS NO PONTAL DE SANTO ANTÔNIO, TAMOIOS. | Vanderlei Rodrigues Bento Neto | 11/03/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0482/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO NO NOVO PAC DA SAÚDE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PARTO NORMAL (CPN). | André Luiz lobo filho | 11/03/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0489/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE ESPAÇO REGULAMENTADO PARA PRÁTICA DE MANOBRAS COM MOTOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PARA QUE NÃO OCORRA AS PENALIDADES PREVISTAS NO ART. 244, INCISO III, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (LEI Nº 9.503/1997). | Tatá de Tamoios | 11/03/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| MOÇÃO: 0014/2025 | REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ CARLOS CRUZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | André Luiz lobo filho | 11/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0483/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MEDIDAS URGENTES PARA CONTRATAÇÃO DE NEUROPEDIATRA E NEUROLOGISTA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | Oseias Rodrigues Couto | 11/03/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0486/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABIVÉIS PARA INICIAR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, CALÇAMENTO E ASFALTAMENTO EM TODO BAIRRO NOVA CABO FRIO, NESTE MUNICÍPIO. | André Luiz lobo filho | 11/03/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0492/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE LIMPEZA DE ENTULHO, ROÇAGEM E CAPINA DO MATO, E MANUTENÇÃO NO ENTORNO DA CANCELA 1 DO BAIRRO FOGUETE (MONTES BRANCOS). | Milton Alencar Júnior | 11/03/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0485/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA PROCEDER A REFORMA DA PRAÇA DA RUA DO FORNO, CONHECIDA COMO CAMPINHO DE AREIA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | André Luiz lobo filho | 11/03/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0487/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE CABO FRIO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO JARDIM CAIÇARA, LOCALIZADA NA RUA ALEMANHA COM RUA VITÓRIA, NESTE MUNICÍPIO. | Johnny Luiz Castro da Costa | 11/03/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0479/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Adeir Novaes | 10/03/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0035/2025 | REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS. ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 055/2025. | Maioria dos Vereadores | 10/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0055/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBSÍDIO MENSAL AO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vagne Azevedo Simão | 10/03/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0477/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE INSERÇÃO DO DISPOSITIVO INTRAUTERINO (DIU) NO HOSPITAL DA MULHER. | Alexandra dos Santos Codeço | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0056/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXECUÇÃO DE MÚSICAS COM LETRAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS, PORNOGRÁFICAS E QUE UTILIZEM LINGUAJAR OBSCENO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | André Luiz lobo filho | 10/03/2025 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0474/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS) EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA ARAÇÁ, NESTE MUNICÍPIO. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0475/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DO CAMINHÃO AUTO VÁCUO (SUCÇÃO E LIMPEZA DE FOSSA) NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 10/03/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0476/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADA) EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0478/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RETORNO DO SERVIÇO DA AMBULÂNCIA FIXA PARA O POSTO DE ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), BERNARDO ELIAS BARRETO NO BAIRRO AGRISA - SUB BAIRRO PACHECO. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 10/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| VETO: 0032/2025 | DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 170/2024 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO A INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS DE IMPACTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 34/2025) | Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | 07/03/2025 | Veto Mantido | #2c3e50 |
| VETO: 0031/2025 | DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 0145/2024 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA QUE “DECLARA COMO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A MORADA DO SAMBA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA.” (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 33/2025) | Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | 07/03/2025 | Veto Mantido | #2c3e50 |
| VETO: 0030/2025 | DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 047/2024 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR LEONARDO MENDES DE ABRANTES QUE “INSTITUI A LEI DO PIX NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 32/2025) | Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | 07/03/2025 | Veto Mantido | #2c3e50 |
| VETO: 0029/2025 | DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 121/2024 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA IMÓVEIS QUE REALIZAM COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 31/2025) | Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | 07/03/2025 | Veto Mantido | #2c3e50 |
| VETO: 0028/2025 | DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 136/2024 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR LEONARDO MENDES DE ABRANTES QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE EXAMES NAS CLÍNICAS PÚBLICAS ESPECIALIZADAS NA SAÚDE DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO” (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 30/2025) | Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | 07/03/2025 | Veto Mantido | #2c3e50 |
| VETO: 0027/2025 | DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 140 /2024 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENCAMINHAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO COM SINAIS DE AUTISMO E OUTROS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO À AVALIAÇÃO NEUROLÓGICA E PSIQUIÁTRICA, VISANDO O DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO ADEQUADO”. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 29/2025) | Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | 07/03/2025 | Veto Mantido | #2c3e50 |
| VETO: 0026/2025 | DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 144/2024 DE AUTORIA DA ILUSTRE VEREADORA CAROLINE MIDORI COSTA SILVA QUE “DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO, O TRANSPORTE, O MANUSEIO E A DESTINAÇÃO FINAL DE ANIMAIS MORTOS, NAS VIAS PÚBLICAS DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 28/2025) | Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | 07/03/2025 | Veto Mantido | #2c3e50 |
| VETO: 0025/2025 | DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 150 /2024 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À AUTOESTIMA DE PACIENTES COM HIV ACOMETIDOS PELA LIPODISTROFIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 27/2025) | Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | 07/03/2025 | Veto Mantido | #2c3e50 |
| VETO: 0024/2025 | DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 156/2024 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SALAS SENSORIAIS NOS ÓRGÃOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO” (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 26/2025) | Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | 07/03/2025 | Veto Mantido | #2c3e50 |
| VETO: 0023/2025 | DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 167/2024 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE LAZER E RECREAÇÃO ADAPTADOS PARA CRIANÇAS E JOVENS AUTISTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO” (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 25/2025) | Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | 07/03/2025 | Veto Mantido | #2c3e50 |
| VETO: 0022/2025 | DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 169/2024 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AÇÃO ITINERANTE DE SAÚDE RURAL EM CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 24/2025) | Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | 07/03/2025 | Veto Mantido | #2c3e50 |
| VETO: 0021/2025 | DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 175/2024 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE INTÉRPRETES DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS - POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO, NOS CASOS DE MATRÍCULA DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 23/2025) | Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | 07/03/2025 | Veto Mantido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0468/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DESAPROPRIAÇÃO DO CAMPING DA ESTAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCOLA TÉCNICA OU PARA QUE TENHA OUTRO FIM EDUCACIONAL, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 07/03/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0469/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE NO FORTE SÃO MATEUS E NO MORRO DA GUIA, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 07/03/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0472/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO Á BÍBLIA NA PRAÇA PORTO ROCHA, NO CENTRO DE CABO FRIO E NA PRAÇA DE UNAMAR NO 2º DISTRITO. | Oseias Rodrigues Couto | 07/03/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0471/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Oseias Rodrigues Couto | 07/03/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0473/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA O POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO (PAM), DE SANTO ANTÔNIO, NO SEGUNDO DISTRITO, TAMOIOS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SENHAS DIGITAL PARA ORGANIZAR AS FILAS DE ATENDIMENTO. | Oseias Rodrigues Couto | 07/03/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0470/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ECO TA BOM PRA TAMOIOS (PONTO DE COLETA DE MATERIAS RECICLÁVEIS) ENTRE O BAIRRO FLORESTINHA AO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, 2º DISTRITO, TAMOIOS, CABO FRIO. | Tatá de Tamoios | 07/03/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0454/2025 | SOLICITA AO EXMO.SENHOR PREFEITO JUNTO A AUTARQUIA- COMSERCAF, QUE INCLUA A RUA DOMINGOS JOSÉ DA SILVEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NO TRAJETO DE COLETA DE LIXOS E RESÍDUOS. | Geovani Ratinho | 06/03/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0456/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO/OPERACIONAL E ECONÔMICO, JUNTO À SEMMURB (SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA), PARA CRIAR UM SISTEMA BINÁRIO DE TRÂNSITO (SENTIDOS OPOSTOS), NAS AVENIDAS DA INDEPENDÊNCIA EM TAMOIOS. | José Antônio Odilon | 06/03/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| VETO: 0020/2025 | DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 178/2024 DE AUTORIA DA MAIORIA DOS VEREADORES, QUE “DISPÕE SOBRE O PROJETO PROGRAMA MENTOR" (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 22/2025) | Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | 06/03/2025 | Veto Mantido | #2c3e50 |
| VETO: 0019/2025 | DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 179/2024, DE AUTORIA DA MAIORIA DOS VEREADORES QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO "ÔNIBUS PARA PASSEIOS ESCOLARES” DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. ( OFÍCIO/GAPRE Nº 21/2025) | Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | 06/03/2025 | Veto Mantido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0458/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA 17, NO BAIRRO MONTE ALEGRE I, NESTE MUNICÍPIO. | Geovani Ratinho | 06/03/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0453/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NA AVENIDA PRINCIPAL, NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III, NESTE MUNICÍPIO. | Geovani Ratinho | 06/03/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0459/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A DISPONIBILIDADE DE UMA AMBULÂNCIA DE CARÁTER PERMANENTE PARA O HOSPITAL MUNICIPAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS ( HOSPITAL DO JARDIM ), NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | Johnny Costa | 06/03/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0455/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SOBRE A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DA ARRECADAÇÃO DO ISS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DE ÁLCOOL E DROGAS. | Vanderlei Rodrigues Bento Neto | 06/03/2025 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0462/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA ESCOLA DO AUTISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Alexandra dos Santos Codeço | 06/03/2025 | Confirma Recebimento | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0464/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE SERVIÇOS NA ESTRADA DOS BÚZIOS, INCLUINDO LIMPEZA DO ACOSTAMENTO, PODA DE ÁRVORES, CAPINA, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO E TAPA-BURACOS, NO TRECHO ENTRE O BAIRRO TANGARÁ E A DIVISA COM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | Paulo Brizio da Cunha | 06/03/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| MOÇÃO: 0013/2025 | REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DA CASA DE PASSAGEM JUZETE SIMAS DE AZEVEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | André Luiz lobo filho | 06/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0460/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS (SESP), QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A EXECUÇÃO DO PATROLAMENTO DA RUA JUSTINIANO DE SOUZA E SUAS TRANSVERSAIS, LOCALIZADAS NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO. | Johnny Costa | 06/03/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0463/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CRAS NO BAIRRO CHAVÃO – 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. | Alexandra dos Santos Codeço | 06/03/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0461/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA PARA O PLAYGROUND DA ESCOLA MUNICIPAL LAIR DIAS GAGO, SITUADA NO BAIRRO JARDIM PERÓ, NESTE MUNICÍPIO. | Johnny Costa | 06/03/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0467/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª MARIA QUITÉRIA DA COSTA RIBEIRO, LOCALIZADA NA RUA NOSSA SRA. DE APARECIDA, Nº45 - TAMOIOS, CABO FRIO. | Tatá de Tamoios | 06/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0466/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A AUTARQUIA - COMSERCAF QUE PROMOVA COM URGÊNCIA UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, INCLUINDO PODA DE ÁRVORES, CAPINA, COLETA DE LIXO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO, NO BAIRRO CANTINHO DO CÉU. | Paulo Brizio da Cunha | 06/03/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0465/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A TROCA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA ESTRADA DOS BÚZIOS, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE SE INICIA NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | Paulo Brizio da Cunha | 06/03/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0457/2025 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO QUE ORDENE AO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O CUMPRIMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI Nº 2.760/2016 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CARDÁPIO COM SISTEMA BRAILE DE LEITURA EM RESTAURANTES E HOTÉIS DESTE MUNICÍPIO. | José Antônio Odilon | 06/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0437/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SEJA FEITA A PINTURA NA FACHADA DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR OSWALDO SANTA ROSA, LOCALIZADA DA ESTRADA DEODORO AZEVEDO NO BAIRRO GURIRI. | José Antônio Odilon | 27/02/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0438/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE DUAS LOMBADAS, UMA ANTES E OUTRA DEPOIS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR OSWALDO SANTA ROSA, LOCALIZADA DA ESTRADA DEODORO AZEVEDO NO BAIRRO GURIRI. | José Antônio Odilon | 27/02/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0449/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE O ESPAÇO CULTURAL TORRES DO CABO SEJA ESTRUTURADO NO FORMATO DE UM CORREDOR CULTURAL. | Milton Alencar Júnior | 27/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0054/2025 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O DIA 14 DE SETEMBRO COMO "O DIA DO JIU-JITSU". | José Antônio Odilon | 27/02/2025 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0445/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ESTUDO E A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A COLOCAÇÃO DE RADAR NO SEMÀFORO EM FRENTE AO HOSPITAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS, BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | Paulo Brizio da Cunha | 27/02/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0448/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA AVENIDA PRINCIPAL, NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III , NESTE MUNICÍPIO. | Geovani Ratinho | 27/02/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0442/2025 | SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA RUA JOÃO GABRI, NO BAIRRO BOTAFOGO, EM TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO. | Tatá de Tamoios | 27/02/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0440/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E LIMPEZA DOS BUEIROS NO BAIRRO PARQUE BURLE. | Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro | 27/02/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0012/2025 | REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RADAYANDSON SOUZA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Tatá de Tamoios | 27/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0444/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 27/02/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0447/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DE SALAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) EM UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, NESTE MUNICIPIO. | Johnny Costa | 27/02/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0441/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA TRANSFORMAR O HOSPITAL DA CRIANÇA EM CASA DO AUTISTA E NEURODIVERGENTE. | Vanderlei Rodrigues Bento Neto, Tatá de Tamoios e André Luiz lobo filho | 27/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0443/2025 | SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE INSTALE UMA CENTRAL SEMAFÓRICA COM BOTÃO SONORO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO ENTRONCAMENTO ENTRE AS RUAS DR. CARDOSO DA FONSECA, E A RJ 102, NA DIREÇÃO DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | Paulo Brizio da Cunha | 27/02/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0053/2025 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O ENCONTRO DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Johnny Costa | 27/02/2025 | Confirma Recebimento | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0439/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, QUE JUNTO À PASTA RESPONSÁVEL, PROMOVA UMA CAMPANHA DE MICROCHIPAGEM EM MASSA EM ANIMAIS DA ESPÉCIE EQUINOS E BOVINOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | José Antônio Odilon | 27/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0034/2025 | REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À COMANDANTE DO 25º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SOLICITANDO A CESSÃO DE UMA POLICIAL, DO SEXO FEMININO, PARA PRESTAR SERVIÇO NO CEAM, (CENTRO DE ATENDIMENTO À MULHER) DE CABO FRIO. | José Antônio Odilon | 27/02/2025 | Confirma Recebimento | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0452/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DISPONIBILIZE MÁQUINAS COMO TRATOR, RETROESCAVADEIRA E PATROL PARA USO DE MANUTENÇÃO CONSTANTE NAS ESTRADAS DE ACESSO E RUAS DOS BAIRROS CAMPOS NOVOS, ANGELIM, PACHECO, ARAÇA E AGRISA, ZONA RURAL DE CABO FRIO. | José Antônio Odilon | 27/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0450/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE A SEMMURB (SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA) REALIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, INFORMANDO A PROIBIÇÃO DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS E RUA SEM SAÍDA NA ORLA DA PRAIA DO PERÓ, NO BAIRRO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO. | José Antônio Odilon | 27/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0052/2025 | INSTITUI A UTILIZAÇÃO DE PULSEIRA OU CARTÃO COM QRCODE PARA IDENTIFICAÇÃO DE IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS, PORTADORES DE PATOLOGIAS MENTAIS, IMUNODEFICIÊNCIAS E DISTÚRBIOS HORMONAIS E METABÓLICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL. | Tatá de Tamoios | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0051/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CLUBE DE LEITURA DE LITERATURA CLÁSSICA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CABO FRIO, NA FORMA QUE MENCIONA. | André Luiz lobo filho | 27/02/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0451/2025 | SOLICITA AO EXMO. SRA. PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DO PRÉ-ESCOLAR AO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA ATENDER OS ALUNOS RESIDENTES NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | Oseias Rodrigues Couto | 27/02/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0446/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO REURB NO BAIRRO BOCA DO MATO, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 27/02/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0033/2025 | REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 20/2025. | Mesa Diretora | 26/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0032/2025 | REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS. ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 050/2025. | Maioria dos Vereadores | 26/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0050/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.139, DE 03 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 11/2025) | Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | 26/02/2025 | Confirma Recebimento | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0424/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO REFORÇO DA PATRULHA MARIA DA PENHA DURANTE O CARNAVAL. | Alexandra dos Santos Codeço | 26/02/2025 | Confirma Recebimento | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0425/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA DA MULHER A IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DE CAMPANHAS DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DURANTE O CARNAVAL. | Alexandra dos Santos Codeço | 26/02/2025 | Confirma Recebimento | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0432/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RELIGAÇÃO DA CÂMERA DE MONITORAMENTO DO RETORNO EXCLUSIVO PARA O CORPO DE BOMBEIROS NA AVENIDA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Claudio Roberto Nunes Vieira Silva | 26/02/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0436/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DO ABRIGO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | Vagne Azevedo Simão | 26/02/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0422/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE ARENAS ESPORTIVAS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS NAS PRAIAS DE TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | Oseias Rodrigues Couto | 26/02/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0435/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA SÃO PEDRO, SUB BAIRRO VERÃO VERMELHO, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO. | Geovani Ratinho | 26/02/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0429/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA AVENIDA MARIA DA PENHA NO LOTEAMENTO SANTA MARGARIDA I, BAIRRO UNAMAR, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO. | Geovani Ratinho | 26/02/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0434/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO TÉCNICO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL PATRÍCIA AZEVEDO DE ALMEIDA, NESTE MUNÍCIPIO. | Claudio Roberto Nunes Vieira Silva | 26/02/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0427/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ESTUDO E A VIABILIDADE TÉCNICA DA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA ESTRADA VELHA DOS BÚZIOS PRÓXIMA A ESQUINA COM A RUA PORTO VELHO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | Paulo Brizio da Cunha | 26/02/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0011/2025 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO TENENTE CORONEL LEANDRO DOS SANTOS CARVALHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Milton Alencar Júnior | 26/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0428/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E CHUVEIROS AO LONGO DA PRAIA DO FORTE. | Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro | 26/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0430/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA ESQUINA COM A RUA JUSCELINO KUBITSCHEK NO BAIRRO BRAGA, NESTE MUNICÍPIO. | Claudio Roberto Nunes Vieira Silva | 26/02/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0433/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRE PRÓXIMO À CLÍNICA SANTA ÚRSULA E DA CATEDRAL DE SÃO JORGE, SITUADAS NA RUA FRANCISCO MENDES, NO CENTRO. | Milton Alencar Júnior | 26/02/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0426/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE REALIZE A URBANIZAÇÃO DO BAIRRO PARQUE ELDORADO III, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 26/02/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0431/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DO TERMINAL LARGO SANTO ANTÔNIO, BAIRRO ITAJURU, NESTE MUNICÍPIO. | Claudio Roberto Nunes Vieira Silva | 26/02/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0421/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DISPONIBILIZE O APOIO DA GUARDA MUNICIPAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA E A ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO DURANTE OS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DA ESCOLA MUNICIPAL TALITA HERNANDES PERELLÓ E ESCOLA MUNICIPAL MARIA DÁRIA SALDANHA, SITUADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | Johnny Costa | 26/02/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0031/2025 | REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO ILMO. SR. WASHINGTON REIS, SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A CELERIDADE DA CONFECÇÃO E ENTREGA DO CARTÃO VALE SOCIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA GARANTIDO PELA LEI Nº 4.510/2005. | José Antônio Odilon | 26/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0423/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZEM OBRAS DE URBANIZAÇÃO EM TODO O BAIRRO MONTE ALEGRE III. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 26/02/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0019/2025 | DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE INCISOS E PARÁGRAFOS AOS ARTIGOS 78 E 83 DA RESOLUÇÃO Nº 1.629, DE 03 DE AGOSTO DE 2023, QUE TRATA SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO. | Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro | 25/02/2025 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0412/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE TELEVISORES NOS CENTROS DE TERAPIA INTENSIVA (CTI) E NAS UNIDADES DE TERAPIA INTESIVA (UTI) EM TODAS AS UNIDADES. NESTE MUNICIPIO. | Johnny Costa | 24/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0413/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HIDROTERAPIA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEFICIÊNCIAS MÚLTIPLAS. | Alexandra dos Santos Codeço | 24/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0417/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE A SEMMURB (SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA) VENHA FAZER UM ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA MAC (MARCAÇÃO DE ÁREA DE CONFLITO), NA AVENIDA ÉZIO CARDOSO DA FONSECA, ESQUINA COM A RUA DIMAS TEIXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Paulo Brizio da Cunha | 24/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0010/2025 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ROBERTA DE OLIVEIRA BOLOGNANI PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Vagne Azevedo Simão | 24/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0420/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE INSPEÇÃO POR MEIO DE EXPEDIENTE LEGISLATIVO. | Vagne Azevedo Simão | 24/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0410/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA ROTATÓRIA SITUADA NO FINAL DA RUA FRANCISCO PARANHOS, ANTIGA RAMPA DE SKATE, NESTE MUNICÍPIO. | Claudio Roberto Nunes Vieira Silva | 24/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0419/2025 | SOLICITA AO PODER EXCUTIVO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA WANDA PEREIRA ROQUE, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NA QUADRA ESPORTIVA, TAMOIOS, 2º DISTRITO. | Tatá de Tamoios | 24/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0414/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA REFORMA GERAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA CENTRAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, LOCALIZADA NA AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA, 2104, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Geovani Ratinho | 24/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0415/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ARMAMENTO GRADUAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO. | Milton Alencar Júnior | 24/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0049/2025 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL CASA DO CURATIVO PARA ATENDIMENTO E TRATAMENTO DE FERIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Oseias Rodrigues Couto | 24/02/2025 | Confirma Recebimento | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0418/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL NAS INSTALAÇÕES DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E O APOIO NECESSÁRIO PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DESSE IMPORTANTE ÓRGÃO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E JUVENTUDE. | Tatá de Tamoios | 24/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0411/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA OBRIGATÓRIO DE CAPACITAÇÃO PARA TODOS OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE POSTURAS, COM A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE CURSOS E PALESTRAS SOBRE ABORDAGEM AO PÚBLICO, PRÁTICAS DE FISCALIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, GESTÃO DE CONFLITOS, ÉTICA PROFISSIONAL E POSTURA NO ATENDIMENTO. | Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro | 24/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0416/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (QUEBRA-MOLAS) ENTRE A CLÍNICA SANTA ÚRSULA E A CATEDRAL DE SÃO JORGE, SITUADAS NA RUA FRANCISCO MENDES, NO CENTRO. | Milton Alencar Júnior | 24/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0409/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E/OU O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FAGUNDES VARELA, NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 24/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0408/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS NO DECORRER DA ESTRADA DE BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | Claudio Roberto Nunes Vieira Silva | 21/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0407/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 14.674, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALUGUEL PARA MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Oseias Rodrigues Couto | 21/02/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0403/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE CABO FRIO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CATHARINA DA SILVEIRA CORDEIRO, SITUADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO. | Johnny Costa | 21/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0404/2025 | SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS GRATUITOS E ABERTOS À POPULAÇÃO VOLTADOS PARA A FORMAÇÃO DE SÍNDICOS, AGENTES DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E TÉCNICAS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA ENTIDADES. | Vanderlei Rodrigues Bento Neto | 21/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0406/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL, NO BAIRRO VILA DO AR, NESTE MUNICÍPIO. | Rodolfo Aguiar de Faria | 21/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0405/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A MANUTENÇÃO, DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS RALOS E BUEIROS, ALÉM DOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO E ROÇAGEM DOS LOGRADOUROS, NO LOTEAMENTO DENOMINADO NOVO HORIZONTE NO GURIRI. | José Antônio Odilon | 21/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0048/2025 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DA ARRECADAÇÃO DO ISS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DE ÁLCOOL E DROGAS. | Vanderlei Rodrigues Bento Neto | 20/02/2025 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0402/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDÊNCIAS PARA RETOMADA DA INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL TALITA HERNANDES PERELLÓ, SITUADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | Johnny Costa | 20/02/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0399/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL CATHARINA DA SILVEIRA CORDEIRO, BAIRRO MONTE ALEGRE NESTE MUNICÍPIO. | Johnny Costa | 20/02/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0401/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PROGNÓSTICO E DIAGNÓSTICO DE AUTISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | André Luiz lobo filho | 20/02/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0398/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONVOCAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMAD. | Vanderlei Rodrigues Bento Neto | 20/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0400/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE RETORNE O TRATAMENTO ODONTOLÓGICO NA ESF CAMINHO DE BÚZIOS, NESTE MUNICÍPIO. | Johnny Costa | 20/02/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0397/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE RAMAIS ENTUPIDOS, A LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS, NA RUA GOVERNADOR VALADARES NO TRECHO ONDE ESTÁ LOCALIZADA A ESCOLA MUNICIPAL DEODORO AZEVEDO, NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO. | Geovani Ratinho | 20/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0388/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA PROCEDER O TRANSPORTE GRATUITO INTERMUNICIPAL AOS UNIVERSITÁRIOS QUE ESTEJAM MATRICULADOS EM FACULDADES E/OU UNIVERSIDADES PÚBLICA OU PRIVADA. | Geovani Ratinho e Johnny Costa | 19/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 010/2025 | A PRESENTE MENSAGEM POSSUI A PRECÍPUA FINALIDADE DE SUBMETER À ELEVADA APRECIAÇÃO DESSA COLENDA CASA LEGISLATIVA O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE “ DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) EM EMPREENDIMENTOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | 19/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIO REC. PREFEITO: 0066/2025 | POR INTERMÉDIO DO PRESENTE, PASSO ÀS MÃOS DE VOSSA EXCELÊNCIA, PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DESSA CASA LEGISLATIVA, A MENSAGEM Nº 10/2025 E RESPECTIVO PROJETO DE LEI QUE “ DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) EM EMPREENDIMENTOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | 19/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0047/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) EM EMPREENDIMENTOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 10/2025) | Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | 19/02/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0018/2025 | CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS ALINE RANGEL MARTINS E LAURA DE ASSUNÇÃO PEREIRA CARLOS AZEVEDO | Vagne Azevedo Simão | 19/02/2025 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0014/2025 | CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SENHORA BEATRIZ LOYOLA PETERSEN E A SENHORITA LARISSA APARECIDA CALDERIM GIL MARINHO. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 19/02/2025 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0015/2025 | CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS VANUBIA CEZARIO LOPES E CAROLINA PEREIRA MOTTA | Geovani Ratinho | 19/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0395/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA BOSQUE ESPERANÇA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO HÍPICO, 2°DISTRITO TAMOIOS. | Tatá de Tamoios | 19/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0396/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPARO E MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO DA ORLA DO 2º DISTRITO, ABRANGENDO A EXTENSÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ATÉ A ALTURA DO NÚMERO 1.408 DA AVENIDA BEIRA MAR. | Tatá de Tamoios | 19/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0017/2025 | CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS TCHANDRA DE LIMA JABER E JOSIANE ROCHA DOS SANTOS SIQUEIRA. | Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro | 19/02/2025 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0013/2025 | CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS GLESSE FRANCISCONE DE OLIVEIRA E GERUZI COELHO DE SOUZA. | Rodolfo Aguiar de Faria | 19/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0016/2025 | CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS DILCINÉIA MACHADO DE OLIVEIRA E GEILDA ROSA RIBEIRO. | Oseias Rodrigues Couto | 19/02/2025 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI: 0044/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, SHOWS E EVENTOS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro | 19/02/2025 | Emenda | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0393/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA CENTRAL DO CONJUNTO HABITACIONAL MONTE CARLO, (MINHA CASA, MINHA VIDA) NA AV. DA PAZ, BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | Claudio Roberto Nunes Vieira Silva | 19/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0391/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REPINTURA DE TODA A EXTENSÃO DA CICLOVIA NA AVENIDA WILSON MENDES, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 19/02/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0394/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS (ENERGIA SOLAR) NA FAZENDA CAMPOS NOVOS, PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA PARA TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro | 19/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0392/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, QUE ATRAVÉS DA AUTARQUIA - COMSERCAF ELABORE UM INFORMATIVO E FAÇA UMA AMPLA DIVULGAÇÃO DOS DIAS E HORÁRIOS DA COLETA DE LIXOS E DE ENTULHOS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO. | Paulo Brizio da Cunha | 19/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0390/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NO AMBULATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS, NESTE MUNICÍPIO. | Johnny Costa | 19/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0389/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A RESSIGNIFICAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DO RESTAURANTE POPULAR DO JARDIM ESPERANÇA PARA RECEBER A CASA DA CRIANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | Johnny Costa | 19/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0030/2025 | REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DER) A MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ASSIM COMO, O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA ESTRADA DE BÚZIOS (RJ 102), NO TRECHO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE (IFF) E O BAIRRO PARQUE ELDORADO III, EM CABO FRIO. | José Antônio Odilon | 19/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0009/2025 | REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ANDRÉA CRISTINA DA SILVA DA CONCEIÇÃO, DO PROJETO "AMIGUINHOS DO AMANHECER", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | José Antônio Odilon | 19/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0046/2025 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O "DIA DA BÍBLIA". | Oseias Rodrigues Couto | 19/02/2025 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI: 0045/2025 | OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA PARALELAMENTE À RUA BELLIS CARDOSO, COM ACESSO PELA RUA ORLANDO BRAGANÇA NO BAIRRO UNAMAR EM TAMOIOS, 2° DISTRITO DE CABO FRIO. | Oseias Rodrigues Couto | 19/02/2025 | Confirma Recebimento | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0008/2025 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MARLON GOMES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Alexandra dos Santos Codeço | 18/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0029/2025 | REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS. ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 043/2025. | Maioria dos Vereadores | 17/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0043/2025 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 6/2025) | Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | 17/02/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0012/2025 | CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS SUELI CANDIDO E ROSAURA MONTEIRO DE SOUZA. | Johnny Costa | 17/02/2025 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0006/2025 | CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS ADRIANA ALVES DA SILVA E TACIANA VIANA BRUNIER. | Tatá de Tamoios | 17/02/2025 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI: 0042/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 05/2025) | Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | 17/02/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0011/2025 | CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS KARLA PATRÍCIA DE SOUSA PEREIRA DA SILVA MEDINA E RITA DE CÁSSIA GALVÃO. | José Antônio Odilon | 17/02/2025 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0009/2025 | CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS TAMIRES DE OLIVEIRA BARBOSA E PRISCILA NUNES DE OLIVEIRA | Alexandra dos Santos Codeço | 17/02/2025 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0008/2025 | CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS AQUILES MARINHO LAN E ADELAINE DE JESUS. | Milton Alencar Júnior | 17/02/2025 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0010/2025 | CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS MICHELLE DUARTE BARRETO GONÇALVES E PATRICIA MARTINS ASSUNÇÃO. | Claudio Roberto Nunes Vieira Silva | 17/02/2025 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0381/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA DE MANILHAS NA RUA PARANÁ, NO BAIRRO PARQUE ELDORADO II. | Paulo Brizio da Cunha | 17/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0006/2025 | REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR GILBERTO TEIXEIRA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Tatá de Tamoios | 17/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0385/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM MECANISMO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) APÓS O PAGAMENTO DO ITBI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro | 17/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0007/2025 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOÃO GOMES JACOBINA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Tatá de Tamoios | 17/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0005/2025 | CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, ÀS SENHORAS SIMONE DE SOUZA TRINDADE GOMES E VERA HELENA JULIO DE CARVALHO. | Paulo Brizio da Cunha | 17/02/2025 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2025 | CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS KÁTIA NUNES MOREIRA DOS SANTOS E JACQUELINE SANTOS DE MORAIS. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 17/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0380/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA A EXECUÇÃO DE UMA OPERAÇÃO CONJUNTA DA AUTARQUIA - COMSERCAF E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PARA PROMOVER A RETIRADA DOS PNEUS ACUMULADOS NO CANAL DO ITAJURU , NESTE MUNICÍPIO. | Johnny Costa | 17/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0007/2025 | CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS SÔNIA REGINA FREITAS DE LIMA E AGREE COSTA DE ALMEIDA FERREIRA. | Vanderlei Rodrigues Bento Neto | 17/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2025 | CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS MARIANA DA SILVEIRA GONÇALVES E MARCIA SUELI MARQUES. | André Luiz lobo filho | 17/02/2025 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0377/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE URGÊNCIA ONCOLÓGICA PARA ATENDER EMERGÊNCIA NAS UPAS E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Alexandra dos Santos Codeço | 17/02/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0376/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO CENTRO DE CABO FRIO. | Alexandra dos Santos Codeço | 17/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2025 | CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS MÔNICA JESUS DA SILVA MIRANDELA E MARIA EDWIGES PEIXOTO SILVA. | Adeir Novaes | 17/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0386/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM PERÍODO INTEGRAL NO SUB BAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO. | Geovani Ratinho | 17/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0379/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A RESSIGNIFICAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE DO JARDIM ESPERANÇA PARA RECEBER A CASA DA GESTANTE, NESTE MUNICÍPIO. | Johnny Costa | 17/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0378/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE EXPEDIENTE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO DE ÁREAS ESCOLARES COM BASE NO MANUAL DO SENATRAN (SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO). | André Luiz lobo filho | 17/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0383/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS COM INTUITO DE PROMOVER O RECUO DA CALÇADA PARA CRIAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO NA RUA SAMUEL BESSA COMEÇANDO NO CENTRO EDUCACIONAL PEREIRA DA COSTA E FINALIZANDO NO RESTAURANTE O FRANGO ASSADO, BAIRRO JACARÉ NESTE MUNICÍPIO. | Claudio Roberto Nunes Vieira Silva | 17/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0384/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E AÇÕES PARA A ADESÃO AO PROGRAMA SAÚDE NA HORA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 397/GM/MS, DE 16 DE MARÇO DE 2020, VISANDO AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) POR MEIO DA EXTENSÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), EM CABO FRIO. | André Luiz lobo filho | 17/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0387/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RETORNO DAS OBRAS DO PRÉDIO INACABADO, ONDE FUNCIONARÁ A UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO LOTEAMENTO MINHA CASA MINHA VIDA, NO BAIRRO PARQUE ELDORADO II, NESTE MUNICÍPIO. | Geovani Ratinho | 17/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0382/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESTRADA DOS BÚZIOS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE SE INICIA NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | Paulo Brizio da Cunha | 17/02/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 006/2025 | TEM A PRESENTE MENSAGEM, A PRECÍPUA FINALIDADE DE SUBMETER À ELEVADA APRECIAÇÃO DESSA CASA LEGISLATIVA O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | 14/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIO REC. PREFEITO: 0062/2025 | POR INTERMÉDIO DO PRESENTE, PASSO ÀS MÃOS DE VOSSA EXCELÊNCIA, PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DESSA CASA LEGISLATIVA, A MENSAGEM Nº 6/2025 E RESPECTIVO PROJETO DE LEI QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | 14/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0375/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MENDES DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO JADIM NAUTILUS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Vagne Azevedo Simão | 14/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0374/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE PONTOS ESTRATÉGICOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE ENTULHOS DE FORMA GRATUITA, A SER IMPLEMENTADA PELA COMSERCAF, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Vagne Azevedo Simão | 14/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0371/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DO POMAR, RUA DO POMAR II E RUA ROSA DOS VENTOS, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 14/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0370/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ AUGUSTO SARAIVA, BAIRRO PORTINHO, NESTE MUNICÍPIO. | Claudio Roberto Nunes Vieira Silva | 14/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0369/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA GERAL E REVITALIZAÇÃO DA MOBÍLIA PARA O CENTRO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (CEMAN), LOCALIZADO À RUA PROFESSOR EDILSON DUARTE Nº 141, JARDIM FLAMBOYANT, EM CABO FRIO. | José Antônio Odilon | 14/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0373/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NA RUA MINAS GERAIS, NO BAIRRO JARDIM PERÓ. | Milton Alencar Júnior | 14/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0372/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE LOCALIZADO NO BAIRRO JACARÉ. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 14/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0357/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE JUNTO A SEMMURB (SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA), REALIZE A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JOSÉ RODRIGUES POVOAS, EM FRENTE AO HORTO, NO BAIRRO GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 13/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0368/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA O POSTO DE ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), BENIGNO DE MELO, NO BAIRRO BOTAFOGO. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 13/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0367/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA O POSTO DE ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), BERNARDO ELIAS BARRETO NO BAIRRO AGRISA. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 13/02/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0366/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REESTRUTURAÇÃO DA CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CASA DA CRIANÇA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 13/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0363/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE RETOME A OBRA E CONCLUA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA COM PISTA DE SKATE, PARALISADA HÁ MAIS DE 12 (DOZE) ANOS, NA RUA HÉLIO PORCIÚNCULA, ESQUINA COM A RUA 3, NO BAIRRO RESERVA DO PERÓ. | Paulo Brizio da Cunha | 13/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0364/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, A INDICAÇÃO QUE OBJETIVA A CONTINUIDADE DO PROGRAMA SOCIAL DA MOEDA ITAJURU QUE BENEFICIARÁ CENTENAS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | José Antônio Odilon | 13/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0358/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE ÀS TRATATIVAS NECESSÁRIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA LEGAL EM TAMOIOS. | Oseias Rodrigues Couto | 13/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0365/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NO LARGO DE SANTO ANTÔNIO NO CENTRO DE CABO FRIO. ESTE É UM PONTO DE INTEGRAÇÃO ENTRE DOIS MODAIS DE TRANSPORTES, ÔNIBUS E BICICLETA. | José Antônio Odilon | 13/02/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0361/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DE TODOS OS BANHEIROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. | André Luiz lobo filho | 13/02/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0359/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO MODO QUEBRA-MOLAS JUNTO À RUA ORLANDO BRAGANÇA (LADO PRAIA) NO BAIRRO UNAMAR, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | Adeir Novaes | 13/02/2025 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0362/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE ESTUDO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AV. WILSON MENDES EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA ALTURA NO POSTO BR, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Claudio Roberto Nunes Vieira Silva | 13/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0360/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM AMBIENTE SENSORIAL PARA TERAPIA DE PESSOAS NO ESPECTRO AUTISTA E TERAPIA AO FAMILIAR RESPONSÁVEL, EM UMA UNIDADE DE SAÚDE, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Geovani Ratinho | 13/02/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0352/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE DUAS ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (QUEBRA-MOLAS) NA ESTRADA CAMPOS NOVOS (ESTRADA DA INTEGRAÇÃO), NA CURVA APÓS O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CABO FRIO NO SENTIDO DA RJ-106 PARA O BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | Milton Alencar Júnior | 12/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0353/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE DUAS ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (QUEBRA-MOLAS) NA ESTRADA CAMPOS NOVOS, EM FRENTE AO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CABO FRIO E DA FAETEC. | Milton Alencar Júnior | 12/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0037/2025 | DISPÕE SOBRE O ACESSO PRIORITÁRIO AO TRATAMENTO CLÍNICO E CIRÚRGICO PARA MULHERES DIAGNOSTICADAS COM ENDOMETRIOSE E ADENOMIOSE. | Alexandra dos Santos Codeço | 12/02/2025 | Confirma Recebimento | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0346/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS SERGIPE E RUA HÉLIO PORCIÚNCULA NO BAIRRO JARDIM PERO, NESTE MUNICÍPIO. | Claudio Roberto Nunes Vieira Silva | 12/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0348/2025 | SOLICITA A EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE E DISPONIBILIZE MÁQUINAS MODELO "PATROL" MOTONIVELADORA PARA OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS RUAS AINDA NÃO PAVIMENTADAS NOS BAIRROS DE UNAMAR, VISTA ALEGRE, SAMBÚRA E SINAGOGA NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO, BEM COMO NA ROTA DOS ÔNIBUS ESCOLARES. | Oseias Rodrigues Couto | 12/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0347/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM OS CORREIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA COMUNITÁRIA NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Claudio Roberto Nunes Vieira Silva | 12/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0028/2025 | REQUER AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O AUMENTO DA QUANTIDADE DE VAGAS PARA MARCAÇÃO DE IDENTIDADE E CARTEIRA SEAP NO POSTO DO DETRAN DE CABO FRIO E CRIAÇÃO DE UM POSTO DO DETRAN NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | Paulo Brizio da Cunha | 12/02/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0354/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL, NO BAIRRO AGRISA - SUB BAIRRO PACHECO – TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 12/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0355/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA PRÁTICA DE ESPORTES (QUADRA POLIESPORTIVA) NA ESCOLA MUNICIPALIZADA ARAÇÁ, NO SUB BAIRRO PACHECO, NESTE MUNICÍPIO. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 12/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0350/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA A INFORMATIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA PARA O TRATAMENTO FORA DOMICÍLIO (TFD). | Paulo Brizio da Cunha | 12/02/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0345/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO INTER SETORIAL ENTRE O BEM E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR OPORTUNIDADES AOS MORADORES DE RUA QUE SE ENQUADREM NO PERFIL DESEJADO. | Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro | 12/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0349/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DO CAMPO E DOS DOIS VESTIÁRIOS LOCALIZADO NO BAIRRO BOCA DO MATO. | Vanderlei Rodrigues Bento Neto | 12/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0356/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO EXCLUSIVAMENTE PARA PESSOAS IDOSAS. | Paulo Brizio da Cunha | 12/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0038/2025 | CRIA O PROGRAMA CABO FRIO VENCENDO O CRACK. | André Luiz lobo filho | 12/02/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0040/2025 | INSTITUI A POLÍTICA ESTRATÉGICA DE CAPACITAÇÃO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vanderlei Rodrigues Bento Neto | 12/02/2025 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI: 0039/2025 | INSTITUI OS NÚCLEOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO PSICOTERAPÊUTICOS (NEAPS) VOLTADOS À SAÚDE MENTAL DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 12/02/2025 | Confirma Recebimento | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0041/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE BEBEDOUROS PÚBLICOS E ACESSO AO DIREITO À ÁGUA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NA CIDADE DE CABO FRIO. | André Luiz lobo filho | 12/02/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0351/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE A SEMMURB (SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA) VENHA FAZER UM ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA MAC (MARCAÇÃO DE ÁREA DE CONFLITO), NA AVENIDA ÉZIO CARDOSO DA FONSECA, ESQUINA COM A RUA DAVID GARCIA DA ROCHA ( EM FRENTE AO COLÉGIO ELZA MARIA ), NESTE MUNICÍPIO. | Johnny Costa | 12/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| OFÍCIO REC. PREFEITO: 0060/2025 | POR INTERMÉDIO DO PRESENTE, PASSO ÀS MÃOS DE VOSSA EXCELÊNCIA, PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DESSA CASA LEGISLATIVA, A MENSAGEM Nº 5/2025 E RESPECTIVO PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | 11/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0337/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REATIVADO O BEM NO SITIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA, PERMITINDO O CADASTRO E A PESQUISA DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO CABO-FRIENSE DE FORMA REMOTA. | Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro | 11/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0344/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE IMPLEMENTE O SISTEMA DE REGISTRO DE IMPRESSÃO LOCAL DE SENHA PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 11/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0340/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABIVÉIS PARA INICIAR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, CALÇAMENTO E ASFALTAMENTO EM TODO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO. | André Luiz lobo filho | 11/02/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0339/2025 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM OS CORREIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA COMUNITÁRIA NO BAIRRO BOCA DO MATO NO MUNICIPIO DE CABO FRIO. | Vanderlei Rodrigues Bento Neto | 11/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0036/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS ÁREAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | André Luiz lobo filho | 11/02/2025 | Confirma Recebimento | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0341/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A AMPLIAÇÃO DA CASA DA CRIANÇA COM A REFORMA NA INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA ADEQUADA EM TODA A ÁREA EXTERNA E O FECHAMENTO COM INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | Geovani Ratinho | 11/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0034/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA CIÊNCIA DE ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA (ABA) PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM AUTISMO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vanderlei Rodrigues Bento Neto | 11/02/2025 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI: 0033/2025 | INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE – SUS AOS USUÁRIOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA QUE APRESENTEM RECEITAS PRESCRITAS POR MÉDICOS DE CLÍNICAS PARTICULARES, MESMO QUE NÃO ATENDIDOS PELO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tatá de Tamoios | 11/02/2025 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI: 0035/2025 | CRIA O PROGRAMA FIM DE SEMANA NA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tatá de Tamoios | 11/02/2025 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0342/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA RUA JOSÉ BRAGANÇA NO BAIRRO MONTE ALEGRE II, NESTE MUNICÍPIO. | Geovani Ratinho | 11/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0343/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DO AUTISTA EM TAMOIOS, 2° DISTRITO. | André Luiz lobo filho | 11/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0338/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA DA PRAÇA DO POMAR II, LOCALIZADA NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 11/02/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE EMENDA: 0002/2025 | DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 025/2025 QUE ALTERA A LEI Nº 2.970, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL E O DIA DA PARADA DO ORGULHO LGBT DE CABO FRIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO”. | Vagne Azevedo Simão | 10/02/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 005/2025 | TEM A PRESENTE MENSAGEM, A PRECÍPUA FINALIDADE DE SUBMETER À ELEVADA APRECIAÇÃO DESSA CASA LEGISLATIVA O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | 10/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE EMENDA: 0001/2025 | DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 025/2025 QUE ALTERA A LEI Nº 2.970, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL E O DIA DA PARADA DO ORGULHO LGBT DE CABO FRIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO”. | Vagne Azevedo Simão | 10/02/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0029/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O FORNECIMENTO DE FRALDAS NAS CRECHES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alexandra dos Santos Codeço | 10/02/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0332/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL TALITA HERNANDES PERELLÓ, SITUADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. NESTE MUNICÍPIO. | Johnny Costa | 10/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0030/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CAVADEIRA DE FERRO OU SIMILAR NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Vanderlei Rodrigues Bento Neto | 10/02/2025 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0331/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE POSSA VIABILIZAR A EXTENSÃO DA LINHA MUNICIPAL 355 PARA ATENDER OS MORADORES DA RUA DAS PACAS, BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA EM TAMOIOS. FUNDAMENTADO NA LEI FEDERAL Nº 12.587/2012. | Tatá de Tamoios | 10/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0333/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA E O REPARO DE MANILHAS NA RUA PORTO VELHO QUE FAZ ESQUINA COM RUA DIMAS TEIXEIRA, NO BAIRRO VILA DO AR. | Paulo Brizio da Cunha | 10/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0336/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO POSTE LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA DIAMANTE COM A RUA BRILHANTE, NO BAIRRO PORTINHO. | Milton Alencar Júnior | 10/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0334/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA FÍSICA) E SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA VIA PÚBLICA SITUADA NA RUA ÉZIO CARDOSO DA FONSECA, EM FRENTE À IGREJA DO POVO QUE AMA A DEUS, NO JARDIM ESPERANÇA. | Paulo Brizio da Cunha | 10/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0335/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A RECONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LAIR DIAS GAGO PEREIRA, LOCALIZADA À RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO JARDIM PERÓ. | José Antônio Odilon | 10/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0032/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ATENDIMENTO MÉDICO POR PEDIATRAS À CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vanderlei Rodrigues Bento Neto | 10/02/2025 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI: 0031/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO ÀS PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL SEM DOCUMENTO DE IDENTIDADE E/OU COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA. | Vanderlei Rodrigues Bento Neto | 10/02/2025 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI: 0027/2025 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CHUVEIROS NAS PRAIAS DA CIDADE DE CABO FRIO. | André Luiz lobo filho | 10/02/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0330/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO DA AVENIDA GOMES DA FONSECA, NO BAIRRO PARQUE ELDORADO 2. | André Luiz lobo filho | 10/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0315/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DE LIXO ACUMULADO EM LOTE SITUADO NA ESQUINA DA RUA DIAMANTE COM A RUA BRILHANTE, NO BAIRRO PORTINHO. | Milton Alencar Júnior | 07/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0326/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DO CAMPO LOCALIZADO NO BAIRRO BOCA DO MATO. | Vanderlei Rodrigues Bento Neto | 07/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0329/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CAMPO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA. | Vanderlei Rodrigues Bento Neto | 07/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0313/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM JARDINEIRO PARA CUIDAR DO JARDIM DA PRAÇA PORTO ROCHA. | Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro | 07/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0314/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E MANUTENÇÃO DA CABANA DOS PESCADORES, LOCALIZADA ENTRE A PRAIA DO PERÓ E A PRAIA DAS CONCHAS. | Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro | 07/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0316/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E CORREÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA ESQUINA DA RUA DIAMANTE COM A RUA BRILHANTE, NO BAIRRO PORTINHO. | Milton Alencar Júnior | 07/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0319/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA DISPONIBILIZAR ARMÁRIOS PARA ARMAZENAR OS APARELHOS ELETRÕNICOS PORTÁTEIS OU SIMILARES DOS ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº15.100 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 E COM A RESOLUÇÃO SEME Nº 0006/2025. . | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 07/02/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0322/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ENFERMEIRA MARIA LUCIA OLIVEIRA DE SANTANA (UBS), NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | André Luiz lobo filho | 07/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0320/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A NORMATIZAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº15.100 DE 13 DE JANEIRO DE 2025. DO ARTIGO 4º , NOS PARÁGRAFOS 1 E 2 . | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 07/02/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0328/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO E REALIZAÇÃO DE MACRODRENAGEM NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Claudio Roberto Nunes Vieira Silva | 07/02/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0321/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA RUA ERNESTO CARDOSO DA FONSECA, NO BAIRRO MONTE ALEGRE I, NESTE MUNICÍPIO. | Geovani Ratinho | 07/02/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0318/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | Oseias Rodrigues Couto | 07/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0325/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE A ENCAMINHAR PROJETO DE LEI A ESTA CASA COM CONTEÚDO VERSANDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INTERCÂMBIO MUNICIPAL. | Vanderlei Rodrigues Bento Neto | 07/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0327/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BAIRRO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Claudio Roberto Nunes Vieira Silva | 07/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0324/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA PROCEDER O DESASSOREAMENTO DAS MANILHAS, DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS PARA A PASSAGEM DA ÁGUA PLUVIAL, ASSIM COMO, ROÇAGEM E CAPINA DO MATO NA AVENIDA VITOR ROCHA. | André Luiz lobo filho | 07/02/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0317/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA PROCEDER À RECOLOCAÇÃO DO BUSTO DO SENHOR ARACY DA COSTA MACHADO, EX-PREFEITO DA CIDADE DE CABO FRIO, NO PEDESTAL QUE FICA NA AVENIDA ASSUNÇÃO, AO LADO DO CORETO QUE FICA DE FRENTE PARA A CÂMARA MUNICIPAL. | Milton Alencar Júnior | 07/02/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0312/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DRENAGEM E ILUMINAÇÃO DA AVENIDA DOIS, NO BAIRRO MONTE ALEGRE I, NESTE MUNICÍPIO. | Geovani Ratinho | 07/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0323/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO RECAPEAMENTO DO ASFALTO, LIMPEZA DOS BUEIROS E DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS EM TODO O BAIRRO RESERVA DO PERÓ. | André Luiz lobo filho | 07/02/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0310/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A TROCA DAS MANILHAS, SE POSSÍVEL COM UM DIÂMETRO MAIOR, DAS RUAS PORFÍRIO DO NASCIMENTO E RUA JOAQUIM ROSA AZEVEDO, AMBAS NO BAIRRO VILLE BLANCHE. | José Antônio Odilon | 06/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0309/2025 | SOLICITA AO EXMO.SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III, NESTE MUNICÍPIO. | Geovani Ratinho | 06/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0311/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODO BAIRRO PACHECO, NESTE MUNICÍPIO. | José Antônio Odilon | 06/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0308/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL, NA RUA QUINZE ESQUINA COM A AVENIDA ESTRADA MONTE ALEGRE, NO BAIRRO MONTE ALEGRE I, NESTE MUNICÍPIO. | Geovani Ratinho | 06/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0307/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE CHUVEIROS DE ÁGUA DOCE NAS PRAIAS DE CABO FRIO. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 05/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0303/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ORLA DA LAGOA DAS PALMEIRAS, NO BAIRRO PALMEIRAS. | Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro | 05/02/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0305/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTE AO INÍCIO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL TORRES DO CABO. | Milton Alencar Júnior | 05/02/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0304/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIÊNCIA NOS POSTOS DE SAÚDE. | Alexandra dos Santos Codeço | 05/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0302/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SEJA PROMOVIDA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alexandra dos Santos Codeço | 05/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0306/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL CORREÃO, LOCALIZADO NA AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 05/02/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0301/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ELABORADO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DO TESTE ESCALA M-CHAT EM CRIANÇAS PARA A DETECÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | André Luiz lobo filho | 05/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0026/2025 | DISPÔE SOBRE A EXECUÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CRIME CIBERNÉTICO. | André Luiz lobo filho | 05/02/2025 | Confirma Recebimento | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0299/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA PESSOA IDOSA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | Paulo Brizio da Cunha | 05/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0300/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A TROCA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA REDE E DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA ESTRADA CAMPOS NOVOS, NESTE MUNICÍPIO. | Paulo Brizio da Cunha | 05/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0285/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO ESTUDOS PARA VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE SALA DE VACINAÇÃO ESPECÍFICA PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Oseias Rodrigues Couto | 04/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0292/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NA PRAÇA DE SÃO CRISTÓVÃO. | José Antônio Odilon | 04/02/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0287/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO EM FRENTE À ESCOLA ELZA MARIA SANTA ROSA BERNARDO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. ESTE É UM PONTO DE INTEGRAÇÃO ENTRE DOIS MODAIS DE TRANSPORTES, ÔNIBUS E BICICLETA. | José Antônio Odilon | 04/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0282/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA PROCEDER O TESTE PADRÃO DE ACUIDADE VISUAL COM SENSO CROMÁTICO, NOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UTILIZANDO DAS FIGURAS ISHIHARA PARA O DIAGNÓSTCO DO DALTONISMO. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 04/02/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0296/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, QUE ESTABELEÇA DIÁLOGO COM A EMPRESA SALINEIRA, VISANDO A AMPLIAÇÃO DA LINHA 345 (SÃO CRISTOVÃO/ RESERVA DO PERÓ) AOS DOMINGOS E FERIADOS, NESTE MUNICÍPIO. | Johnny Costa | 04/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0283/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA INSTITUIR O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) COMO POLÍTICA INTERSETORIAL DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 04/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0284/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA PROCEDER O TESTE PADRÃO DE ACUIDADE VISUAL, NOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UTILIZANDO A TABELA SNELLEN. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 04/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0278/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO NA RUA ARAÚJO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE I, NESTE MUNICÍPIO. | Geovani Ratinho | 04/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0275/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA NA PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO NA RUA DR. CARDOSO DA FONSECA, NO BAIRRO MONTE ALEGRE I, NESTE MUNICÍPIO. | Geovani Ratinho | 04/02/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0279/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FIRMADA PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E O SEBRAE. | Vanderlei Rodrigues Bento Neto | 04/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0280/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS PROVIDÊNCIAS AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA DISCIPLINA VOLTADA AO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM O SEBRAE. | Vanderlei Rodrigues Bento Neto | 04/02/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0281/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL COM FOCO EM USO SUSTENTÁVEL DE LAGOAS E PRAIAS. | Vanderlei Rodrigues Bento Neto | 04/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0288/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, LOCALIZADA À RUA SÃO PAULO NO BAIRRO JARDIM PERÓ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | José Antônio Odilon | 04/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0277/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA AVENIDA BRAZILIAN DRILL, COM INÍCIO NA ESTRADA DE BÚZIOS, NO JARDIM ESPERANÇA ATÉ A RUA GUILHERME NOVO NO BAIRRO CANTINHO DO CÉU, NESTE MUNICÍPIO. | Geovani Ratinho | 04/02/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0293/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO FRANCISCO FERREIRA NO BAIRRO VILLE BLANCHE. | José Antônio Odilon | 04/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0291/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LOMBADAS, NAS RUAS QUE MENCIONA, NO BAIRRO VILA NOVA. | José Antônio Odilon | 04/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0295/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA ESF ANGELIM, LOCALIZADA NA ESTRADA DO ANGELIM S/N, NESTE MUNICÍPIO. | Johnny Costa | 04/02/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0289/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, INCLUINDO APLICAÇÃO DE FLÚOR E ATIVIDADES EDUCATIVAS SOBRE SAÚDE BUCAL, DA CRECHE AO ENSINO FUNDAMENTAL I. | Milton Alencar Júnior | 04/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0297/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO DAS RUAS BRASIL, MANOEL SILVA E RUA C, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA . | André Luiz lobo filho | 04/02/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0290/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS – PALMEIRAS. | Milton Alencar Júnior | 04/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0298/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, A ABERTURA DE UMA ESF NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, EM CABO FRIO. | André Luiz lobo filho | 04/02/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0294/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO O ENVIO DE EXPEDIENTE A COMSERCAF DE MODO A INCLUIR TODO O PERCURSO DA AVENIDA AMBIENTAL DAS PACAS NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, ROÇAGEM, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE VIAS REALIZADOS PELA ECOMIX NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. | Oseias Rodrigues Couto | 04/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0286/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA ESTRUTURAL DA UPA/24H DE TAMOIOS, 2º DISTRITO, BEM COMO A CRIAÇÃO DE ALA PEDIÁTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Oseias Rodrigues Couto | 04/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0276/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS URGENTE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE RAMAIS ENTUPIDOS, LIMPEZA DOS RALOS E BUEIROS, NA RUA FAGUNDES VARELA, NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO. | Geovani Ratinho | 04/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0273/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM AMBIENTE SENSORIAL PARA TERAPIA DE PESSOAS DO ESPECTRO AUTISTA E TERAPIA AO FAMILIAR RESPONSÁVEL, EM UMA UNIDADE DE SAÚDE, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA , NESTE MUNICÍPIO. | Geovani Ratinho | 04/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0274/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA UBS - UNIDADE BÁSICA DA SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO CANTINHO DO CÉU, NESTE MUNICÍPIO. | Geovani Ratinho | 04/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0025/2025 | ALTERA A LEI N° 2.970, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL E O DIA DA PARADA DO ORGULHO LGBT DE CABO FRIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO”. | Milton Alencar Júnior | 03/02/2025 | Confirma Recebimento | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0263/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO O FORNECIMENTO DO KIT MATERIAL ESCOLAR E KIT UNIFORME PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NESTE MUNICÍPIO. | Johnny Costa | 03/02/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0253/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE INCLUA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA EMERGÊNCIA DO HOSPITAL OTIME DO SANTOS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | Geovani Ratinho | 03/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0272/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO DA ESTRADA NELORE. | Vanderlei Rodrigues Bento Neto | 03/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0264/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | Johnny Costa | 03/02/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0266/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A CAPINA, TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES E COLOCAÇÃO DE GRELHAS NOS BUEIROS EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DA PERYNAS (CAMINHO DA UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA). | Milton Alencar Júnior | 03/02/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0262/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE PRÓXIMO À SUBIDA DA PONTE FELICIANO SODRÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Claudio Roberto Nunes Vieira Silva | 03/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0256/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DOS QUIOSQUES, NA AV. MACÁRIO PINTO LOPES NO BAIRRO VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO. | Claudio Roberto Nunes Vieira Silva | 03/02/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0265/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E CALÇAMENTO NAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO. | Paulo Brizio da Cunha | 03/02/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0267/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA LOCALIDADE CANTINHO DO CÉU - BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | André Luiz lobo filho | 03/02/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0270/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO ESTUDO PARA REGULAMENTAÇÃO DO ATO NORMATIVO, EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - DO USO DE BENS MUNICIPAIS EM ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 03/02/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0271/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO O ESTUDO PARA A REGULAMENTAÇÃO DO ATO NORMATIVO, EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - DO USO DE BENS MUNICIPAIS EM ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 03/02/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0255/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DESOBSTRUÇÃO DE MANILHAS NA TRAVESSA NOVO MUNDO, BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Claudio Roberto Nunes Vieira Silva | 03/02/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0252/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | Paulo Brizio da Cunha | 03/02/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0251/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE POSSIBILITE, O RETORNO DA FESTA NORDESTINA NO BAIRRO DO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICIPIO. | Paulo Brizio da Cunha | 03/02/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0259/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL EM UNAMAR, E A RESTRUTURAÇÃO DO CRAS EXISTENTE NO BAIRRO AQUÁRIUS, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. | Oseias Rodrigues Couto | 03/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0254/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO NA RUA ALTAS HORAS, NO BAIRRO FLORESTINHA, NO 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO. | Geovani Ratinho | 03/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0258/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE RAMAIS ENTUPIDOS E LIMPEZA DOS RALOS E BUEIROS, NA RUA DJALMA AZEVEDO, NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO. | Geovani Ratinho | 03/02/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0261/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA RUA DA SALVAÇÃO NO BAIRRO FLORESTINHA, NO 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO. | Geovani Ratinho | 03/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0260/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DRENAGEM E ILUMINAÇÃO DA AVENIDA ESTRADA MONTE ALEGRE, NO BAIRRO MONTE ALEGRE I, NESTE MUNICÍPIO. | Geovani Ratinho | 03/02/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0257/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO O RETORNO DA OBRA DA CRECHE EM PERÍODO INTEGRAL NO LOTEAMENTO VERÃO VERMELHO, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO. | Geovani Ratinho | 03/02/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0027/2025 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CAFÉ DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 03/02/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0269/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA A UTILIZAÇÃO DO USO DO SOLO DA ÁREA C, PARA IMPLANTAÇÃO DA ARENA FORTE BEACH, NA PRAIA DO FORTE. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 03/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0268/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO O ENVIO DE EXPEDIENTE AO DER/RJ JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODO O TRECHO URBANO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO EM TAMOIOS, MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E A INSTALAÇÃO DE RETORNOS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES E VEÍCULOS, BEM COMO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. | Oseias Rodrigues Couto | 03/02/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0026/2025 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO GERENTE DA AGÊNCIA DA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-CABO FRIO-RJ, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO BAIRRO CENTRO HÍPICO EM TAMOIOS NA ROTA DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS. . | José Antônio Odilon | 31/01/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0250/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA JORGE VEIGA LOCALIZADA NO BAIRRO DA GAMBOA, EM FRENTE A MARINHA DO BRASIL, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 31/01/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0249/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ESTUDO E A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO, COM RADAR, NA CALÇADA DA ESCOLA MUNICIPAL CECÍLIA NOGUEIRA MACHADO DA GUIA, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 31/01/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0240/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PACHECO - ARAÇÁ. | José Antônio Odilon | 30/01/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0247/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO URGENTE DE UMA UTI NEONATAL, NO HOSPITAL DA MULHER, NA CIDADE DE CABO FRIO. | André Luiz lobo filho | 30/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0248/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE CANTINHO DO CÉU NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | André Luiz lobo filho | 30/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0239/2025 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO PARA O TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO COM INDICAÇÃO DE FONTE DE CUSTEIO PERMANENTE. NESTE MUNICÍPIO. | José Antônio Odilon | 30/01/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0246/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE MANILHAS E ASFALTAMENTO DA RUA DA COCA COLA, NO BAIRRO FLORESTINHA, 2° DISTRITO DE CABO FRIO. | André Luiz lobo filho | 30/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0245/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO MODO QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO VERÃO VERMELHO II NO BAIRRO UNAMAR, 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | Adeir Novaes | 30/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0244/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ORLANDO BRAGANÇA NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | Adeir Novaes | 30/01/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0243/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTA BÁRBARA NO BAIRRO AQUÁRIUS, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | Adeir Novaes | 30/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0241/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM NÚCLEO DO EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) NA ESCOLA EVALDO SALLES, NO BAIRRO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO. | José Antônio Odilon | 30/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0242/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DO CORETO LOCALIZADO EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO. | Milton Alencar Júnior | 30/01/2025 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0237/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO À COMSERCAF EQUIPES COM AUXÍLIO DE CAMINHÕES VACOL PARA DRENAGEM DE PONTOS CRÍTICOS DE ALAGAMENTOS NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | Oseias Rodrigues Couto | 30/01/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0238/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, AÇÕES URGENTES PARA HAVER REFORÇO EM TEMPO INTEGRAL, NO RESGATE, NA UPA/24HS E AGENTES DE TRÂNSITO NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO, DURANTE TODO O PERÍODO DO CARNAVAL. | Oseias Rodrigues Couto | 30/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0236/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO E PATROLAMENTO DAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA CABO FRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Paulo Brizio da Cunha | 29/01/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0233/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE A CAMPANHA MARÇO LILÁS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER DO COLO DE ÚTERO SEJA REALIZADA PELA SECRETARIA DA MULHER. | Alexandra dos Santos Codeço | 29/01/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0234/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO DE ESGOTO NA RUA PORTO VELHO QUE FAZ ESQUINA COM A RUA DIMAS TEIXEIRA NO BAIRRO VILA DO AR. | Paulo Brizio da Cunha | 29/01/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0232/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS COM RECONHECIMENTO FACIAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro | 29/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0025/2025 | REQUER AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, EM TAMOIOS, 2º. DISTRITO DE CABO FRIO. | José Antônio Odilon | 29/01/2025 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0022/2025 | INSTITUI NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O PLANO DE EVACUAÇÃO, ADAPTADO PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISUAL, AUDITIVA E OUTROS. | Tatá de Tamoios | 29/01/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0024/2025 | INSTITUI O PAGAMENTO DAS PASSAGENS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO POR MEIO DE PIX E CÓDIGO ELETRÔNICO QR. | André Luiz lobo filho | 29/01/2025 | Confirma Recebimento | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0235/2025 | SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA RUA BRENO CARELLI, ANTIGA RUA DO COQUEIRAL, NO BAIRRO FLORESTINHA, NO 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO. | Geovani Ratinho | 29/01/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0023/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS LUTAS E ARTES MARCIAIS DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | André Luiz lobo filho | 29/01/2025 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0221/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EXTENSÃO DO PROEIS, PARA ATUAÇÃO NAS ENTRADAS DAS COMUNIDADES DE CABO FRIO, COM O INTUITO DE COIBIR A COMERCIALIZAÇÃO DE DROGAS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro | 28/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0229/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MONTE CARLO (UBS), NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | André Luiz lobo filho | 28/01/2025 | Confirma Recebimento | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0223/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE POSSIBILITE, O RETORNO DA EXPO GOSPEL, NESTE MUNICÍPIO. | Paulo Brizio da Cunha | 28/01/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0228/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA NO CENTRO DE SAÚDE OSWALDO CRUZ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | André Luiz lobo filho | 28/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0230/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO ESCORRE SANGUE EM TAMOIOS NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | José Antônio Odilon | 28/01/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0231/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ERALDINO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | José Antônio Odilon | 28/01/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0224/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COM PERÍODO INTEGRAL NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | Adeir Novaes | 28/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0227/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (LOMBADA FÍSICA) NA VIA PÚBLICA SITUADA NA AVENIDA AMÉRICO GOMES DA FONSECA EM FRENTE AO GALPÃO DA EMPRESA BRASIL ATACADISTA, NESTE MUNICÍPIO. | Johnny Costa | 28/01/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0226/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESTRADA DO GURIRI, NESTE MUNICÍPIO. | Johnny Costa | 28/01/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0024/2025 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO E EXPANSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ 106 ), NO KM 128, NA ENTRADA DO BAIRRO FLORESTINHA, CABO FRIO. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 28/01/2025 | Confirma Recebimento | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0219/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO UM ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA A INSTALAÇÃO DE UM RETORNO NA VIA PÚBLICA, LOCALIZADO NA AVENIDA EXCELSIOR ENTRE AS RUAS TRANSVERSAIS GÓIAS E BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 28/01/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0220/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DO ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) DO ENSINO INFANTIL AO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 28/01/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0222/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA JUVENTUDE (CCJ), NO BAIRRO DO JARDIM ESPERANÇA, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR UM LOCAL DE ACOLHIMENTO, APRENDIZADO E DESENVOLVIMENTO DOS JOVENS. | Paulo Brizio da Cunha | 28/01/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0225/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESF – ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO CHAVÃO, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | Adeir Novaes | 28/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0217/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DO MANOEL CORRÊA, NA RUA PANAMÁ, NESTE MUNICÍPIO. | Rodolfo Aguiar de Faria | 27/01/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0218/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DE SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Rodolfo Aguiar de Faria | 27/01/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0211/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A AUTARQUIA - COMSERCAF QUE PROCEDA COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INCLUINDO VARRIÇÃO, REMOÇÃO DE RESÍDUOS DE PODA, CAPINA, PINTURA DE MEIO FIO E COLETA DE LIXO, NO CONDOMÍNIO MONTE CARLO (MCMV), NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | Johnny Costa | 27/01/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0207/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A DRENAGEM E ILUMINAÇÃO DE TODA A AVENIDA NELORE, NO BAIRRO MONTE ALEGRE I, NESTE MUNICÍPIO. | Geovani Ratinho | 27/01/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0210/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO PELA SALINEIRA O PAGAMENTO DA TARIFA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO POR MEIO DE PIX COM QR CODE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 27/01/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0209/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO E PATROLAMENTO DAS RUAS VICINAIS LOCALIZADAS NOS BAIRROS MONTE ALEGRE I E II. NESTE MUNICÍPIO. | Johnny Costa | 27/01/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0204/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM ESTUDO AO SETOR COMPETENTE SOBRE A POSSIBILIDADE PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS PRAÇAS PODENDO CLICAR EM UMA PESSOA QUE QUEIRA IDENTIFICAR E FAZER O RECONHECIMENTO FACIAL PARA SUA INVESTIGAÇÃO. | Vanderlei Rodrigues Bento Neto | 27/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0205/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM ESTUDO AO SETOR COMPETENTE SOBRE A POSSIBILIDADE PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ENTRADAS E SAÍDAS DO MUNICÍPIO IDENTIFICANDO OS CARROS E AS PESSOAS QUE PASSAM PELO LOCAL. | Vanderlei Rodrigues Bento Neto | 27/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0212/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO, FORNEÇAM EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO PARA AGENTES DE POSTURAS GARANTINDO A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR EM FUNÇÃO DA EXPOSIÇÃO AO SOL. | Tatá de Tamoios | 27/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0213/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO, FORNEÇAM EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO PARA AGENTES DE MOBILIDADE URBANA, GARANTINDO A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR EM FUNÇÃO DA EXPOSIÇÃO AO SOL. | Tatá de Tamoios | 27/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0203/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA CAPELA MORTUÁRIA NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | Adeir Novaes | 27/01/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0208/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA DA JUVENTUDE EM UNAMAR 2º DISTRITO DE CABO FRIO, DE MODO A DIMINUIR OS IMPACTOS DOS ALAGAMENTOS NA REGIÃO. | Oseias Rodrigues Couto | 27/01/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0215/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABIVÉIS PARA INICIAR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, CALÇAMENTO E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA PANTANAL NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | Paulo Brizio da Cunha | 27/01/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0216/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABIVÉIS PARA INICIAR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, CALÇAMENTO E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA DO FORNO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | Paulo Brizio da Cunha | 27/01/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0214/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE INSTALE PLACAS SINALIZANDO A PROIBIÇÃO DO USO DE CAIXAS DE SOM EM TODAS AS PRAIAS E ILHAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 27/01/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0206/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DA MULHER EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | Tata de Tamoios | 27/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0022/2025 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SENHOR CLÁUDIO CASTRO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO E EXPANSÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE RIO IMAGEM NA REGIÃO DOS LAGOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 24/01/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0023/2025 | REQUER AUTORIZAÇÃO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22, PARÁGRAFO 5º, DOS INCISOS I E II DO REGIMENTO INTERNO. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 24/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0200/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TROCA DE MANILHAS, LIMPEZA DAS GALERIAS E MANUTENÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NA TRAVESSA NEVES, BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Claudio Roberto Nunes Vieira Silva | 24/01/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0197/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE LIBRAS ( LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) NA ESCOLA MUNICIPAL ARLETE ROSA CASTANHO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS. | Alexandra dos Santos Codeço | 24/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0198/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA MARIA JOSÉ DA SILVA, BAIRRO MONTE ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO. | Claudio Roberto Nunes Vieira Silva | 24/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0201/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO MODO QUEBRA-MOLAS JUNTO À RUA PÔR DO SOL NO BAIRRO AQUÁRIUS, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | Adeir Novaes | 24/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0202/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS E MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO VILA DO AR, NESTE MUNICÍPIO. | Claudio Roberto Nunes Vieira Silva | 24/01/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0196/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO MONTE ALEGRE II, NESTE MUNICÍPIO. | André Luiz lobo filho | 24/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0199/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA VIA E REDE DE ESGOTO DA RUA SAMUEL BESSA, LOCALIZADA NO BAIRRO JACARÉ. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 24/01/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| VETO: 0018/2025 | DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 0187/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E SIMILARES DISPOR DE CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA”. (OFÍCIO-GAPRE N° 0020/2025). | Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | 23/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| VETO: 0017/2025 | DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 0125/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO QUE “DISPÕE SOBRE OS LOCAIS PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS, NA FORMA QUE MENCIONA”. ( OFÍCIO-GAPRE N° 0019/2025) | Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | 23/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| VETO: 0016/2025 | DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 0065/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL ALENCAR QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ESPAÇOS PET FRIENDLY (AMIGOS DOS ANIMAIS) EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SHOPPING CENTERS, HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES”. ( OFÍCIO-GAPRE N° 0018/2025). | Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | 23/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| VETO: 0015/2025 | DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 0158/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO QUE “DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO”. ( OFÍCIO-GAPRE N° 0017/2025). | Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | 23/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0193/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO LIMPEZA DOS BUEIROS E DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS EM TODA AVENIDA ÉZIO CARDOSO DA FONSECA. | André Luiz lobo filho | 23/01/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0185/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DA ESF DO BAIRRO GUARANI AOS MORADORES DE SÃO CRISTOVÃO E ADJACÊNCIAS. | Alexandra dos Santos Codeço | 23/01/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0189/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTA CLARA NO BAIRRO AQUÁRIUS, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | Adeir Novaes | 23/01/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0190/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM TAMOIOS, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | Adeir Novaes | 23/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0192/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A ATUAÇÃO EDUCACIONAL COM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO. | Vanderlei Rodrigues Bento Neto | 23/01/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0186/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A DESTINAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO. | Vanderlei Rodrigues Bento Neto | 23/01/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0191/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DA UPA DO PARQUE BURLE, NESTE MUNICÍPIO. | André Luiz lobo filho | 23/01/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0187/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E A MANUTENÇÃO CONSTANTE DO POSTO DE SAÚDE FAMILIAR (PSF) DO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO. | Johnny Luiz Castro da Costa | 23/01/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0188/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO CAMINHO DE BÚZIOS, TRANSVERSAL À AVENIDA CAMINHO DE BÚZIOS, NESTE MUNÍCIPIO. | Johnny Luiz Castro da Costa | 23/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0194/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 23/01/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0195/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 23/01/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| VETO: 0014/2025 | DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 0117/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL FORNACIARI ALENCAR QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DOS VEÍCULOS CREDENCIADOS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS MUNICIPAIS DE CABO FRIO”. (OFÍCIO-GAPRE N° 0016/2025). | Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | 22/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| VETO: 0013/2025 | DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 0130/2024 DE AUTORIA DOS VEREADORES QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.735 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM EMBARCAÇÕES DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.( OFÍCIO-GAPRE N° 0015/2025). | Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | 22/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| VETO: 0012/2025 | DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 0157/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL ALENCAR QUE “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 3.326 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO OS EVENTOS QUE MENCIONA".( OFÍCIO-GAPRE N°0014/2025) | Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | 22/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| VETO: 0011/2025 | DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 0186/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA QUE CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL A FEIRA CULTURAL ARTE NA PRAIA DO FORTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO”. ( OFÍCIO-GAPRE N° 0013/2025). | Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | 22/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| VETO: 0010/2025 | DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 0001/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA QUE “ACRESCENTA O INCISO XV AO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR N° 02 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL”.( OFÍCIO-GAPRE N° 12/2025). | Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | 22/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| VETO: 0009/2025 | DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N°0032/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO QUE “INSTITUI O PROGRAMA SORRISO SAUDÁVEL NA TERCEIRA IDADE, DESTINADO ÁS PESSOAS IDOSAS RESIDENTES EM CLINÍCAS E UNIDADES GERIÁTRICAS DE SAÚDE, INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, ABRIGOS OU SIMILARES NO MUNICÍPIO”.( OFÍCIO-GAPRE N° 011/2025) | Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | 22/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| VETO: 0008/2025 | DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N°134/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL ALENCAR QUE “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO NO MORRO DA GUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (OFÍCIO/ GAPRE N° 010/2025). | Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | 22/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| VETO: 0007/2025 | DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 135/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL ALENCAR QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DAS VAGAS DE TRABALHO EM SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA”. ( OFÍCIO GAPRE N° 009/2025). | Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | 22/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| VETO: 0006/2025 | DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 141/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL ALENCAR QUE “DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS A SERVIÇO DE LABORATÓRIOS DE COLETA DE MATERIAL BIOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO”, (OFÍCIO GAPRE N° 8/2025). | Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | 22/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| VETO: 0005/2025 | DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N°153/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL ALENCAR QUE “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO NO FORTE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (OFÍCIO GAPRE N° 007/2025). | Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | 22/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| VETO: 0004/2025 | DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 161/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALA DE VACINAÇÃO ESPECÍFICA PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( OFÍCIO GAPRE Nº 006/2025). | Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | 22/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| VETO: 0003/2025 | DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 171/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO QUE INSTITUI A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDENTE COM FLUÊNCIA EM LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, EM HOSPITAIS, ESPAÇO DE MARCAÇÃO DE CONSULTA, PAM E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS 24 HORAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE Nº 5 /2025) | Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | 22/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| VETO: 0002/2025 | DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 128/2024 , DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO, INCENTIVO, PROMOÇÃO E APOIO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO. (OFÍCIO/GAPRE Nº 4/2025) | Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | 22/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| VETO: 0001/2025 | DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 142/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL ALENCAR QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE PARQUES E JARDINS EM CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE Nº 3/2025) | Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | 22/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0184/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS E RUAS VICINAIS LOCALIZADAS NO BAIRRO BOTAFOGO. | Vagne Azevedo Simão | 22/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0183/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO BOTAFOGO, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO. | Vagne Azevedo Simão | 22/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0178/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA ARENA, SITUADA NA RUA BUDAPESTE COM A RUA VINTE E A RUA "L", NO BAIRRO PARQUE BURLE. | Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro | 22/01/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0181/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA RESTAURAÇÃO DAS ESCULTURAS HOMENAGEM AOS PESCADORES, LOCALIZADAS NO TERMINAL DE TRANSATLÂNTICO DE CABO FRIO. | Milton Alencar Júnior | 22/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0179/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZEM OBRAS DE URBANIZAÇÃO EM TODO O BAIRRO MONTE ALEGRE I. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 22/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0021/2025 | REQUER INFORMAÇÕES PERTINENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE APRESENTE CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO ESTUDO ACERCA DAS OBRAS DE DRENAGEM E RECUPERAÇÃO NA AVENIDA AMÉRICO GOMES DA FONSECA (RUA DO VALÃO). | Vanderlei Rodrigues Bento Neto | 22/01/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0177/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECAPEMENTO ASFALTICO NAS RUAS QUE MENCIONA NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Claudio Roberto Nunes Vieira Silva | 22/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0175/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO, INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA A RUA DO COMENDADOR, NO BAIRRO SINAGOGA TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO. | Claudio Roberto Nunes Vieira Silva | 22/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0176/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Claudio Roberto Nunes Vieira Silva | 22/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0174/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE FAZEM O TRAJETO PARA O BAIRRO PERÓ. | Alexandra dos Santos Codeço | 22/01/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0173/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A RELIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE EXAMES PREVENTIVOS PARA MULHERES NOS POSTOS DE SAÚDE. | Alexandra dos Santos Codeço | 22/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0182/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA PROCEDIDA A REFORMA, REESTRUTURAÇÃO E REABERTURA DO ESPAÇO CULTURAL ANDERSON GIGABYTE, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | Milton Alencar Júnior | 22/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0180/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABIVÉIS PARA INICIAR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE I E II, NESTE MUNICÍPIO. | Paulo Brizio da Cunha | 22/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0172/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA AMAZONAS NO BAIRRO JARDIM PERÓ, NESTE MUNICÍPIO. | José Antônio Odilon | 22/01/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0171/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A RECONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARÍLIA PLAISANT NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | José Antônio Odilon | 22/01/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0021/2025 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE CAIXAS DE SOM APREENDIDAS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vanderlei Rodrigues Bento Neto | 21/01/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0160/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA PRAÇA DO JARDIM CAIÇARA, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA NESTE MUNICÍPIO. | Claudio Roberto Nunes Vieira Silva | 21/01/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0164/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REESTRUTURAÇÃO DE PROFISSIONAIS, APARELHAMENTO E REFORMA GERAL DO PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO ( PAM), NO BAIRRO DE SÃO CRISTOVÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Johnny Costa | 21/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0163/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA E NA AVENIDA WILSON MENDES NESTE MUNICÍPIO. | Johnny Costa | 21/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0165/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE REGULAMENTE O ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, VANS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Vanderlei Rodrigues Bento Neto | 21/01/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0170/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO CRIAÇÃO DE UM CENTRO PARA DIAGNOSTICAR E TRATAR OS DIVERSOS TIPOS DE LESÕES E PATOLOGIAS EM TAMOIOS, EM ESPECIAL OS DIABÉTICOS. | Oseias Rodrigues Couto | 21/01/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0161/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE DRENAGEM DE ESGOTO NA RUA GEREMIAS, BAIRRO CANTINHO DO CÉU NESTE MUNICÍPIO. | Claudio Roberto Nunes Vieira Silva | 21/01/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0162/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O AJUSTAMENTO E RETIRADA DOS FIOS E CABOS DESALINHADOS QUE FICARAM SOLTOS NOS POSTES EM TODO O BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Claudio Roberto Nunes Vieira Silva | 21/01/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0166/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA,NESTE MUNICÍPIO. | Johnny Luiz Castro da Costa | 21/01/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0168/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO BAIRRO TANGARÁ, NESTE MUNICÍPIO. | Paulo Brizio da Cunha | 21/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0156/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DO ESPAÇO CULTURAL TORRES DO CABO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 13 DE NOVEMBRO E ISMAR GOMES DE AZEVEDO. | André Luiz lobo filho | 21/01/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0169/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO EM TODO TRECHO COMERCIAL DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, ATÉ O BAIRRO FLORESTINHA NO SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. | Oseias Rodrigues Couto | 21/01/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0159/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA QUE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DA RUA MARIO FILHO, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, SEJA FEITO APENAS DE UM LADO DA VIA E QUE A MESMA SEJA DE MÃO ÚNICA, SENTIDO AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA PARA A RUA FRANÇA. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 21/01/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0157/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO E MUTIRÃO DE LIMPEZA DA RUA RIO DE JANEIRO NO BAIRRO JARDIM PERÓ. | André Luiz lobo filho | 21/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0158/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO ESTUDOS PARA REGULAMENTAÇÃO DOS TERMOS ADMINISTRATIVOS (AUTORIZAÇÕES ,CONCESSÕES, LICENÇAS E PERMISSÕES) DAS ATIVIDADES EXERCIDAS EM ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 21/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0167/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, A ABERTURA DE UMA ESF NO BAIRRO SANTA MARGARIDA EM TAMOIOS. | Oseias Rodrigues Couto | 21/01/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0019/2025 | REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS. ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025. | Mesa Diretora | 20/01/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2025 | AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE SALDO DE DUODÉCIMO A QUALQUER TEMPO. | Mesa Diretora | 20/01/2025 | Publicação Gerada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0018/2025 | REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 0020/2025. | Maioria dos Vereadores | 20/01/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0020/2025 | ALTERA A LEI 1.106 DE 15 DE OUTUBRO DE 1991 COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI 2.619 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA TEIXEIRA E SOUZA. | Vagne Azevedo Simão | 20/01/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0017/2025 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO E EXPANSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ 106 ), NO KM 128, NA ENTRADA DO BAIRRO FLORESTINHA, CABO FRIO. | Geovani Ratinho | 20/01/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0151/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA DAS OLIVEIRAS, NO BAIRRO TERRAMAR, NO SEGUNDO DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO. | Geovani Ratinho | 20/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0005/2025 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ADRIANA SAMUEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro | 20/01/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0152/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARANHÃO ANTIGA RUA DO GALPÃO, NO BAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO. | Geovani Ratinho | 20/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0017/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DISQUE CIDADE LIMPA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E ATRIBUI À AUTARQUIA (COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO COMSERCAF) A RESPONSABILIDADE PELA SUA IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO. | Johnny Luiz Castro da Costa | 20/01/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0154/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A COMSERCAF, SECRETARIAS COMPETENTES QUE PROCEDA COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INCLUINDO VARRIÇÃO, REMOÇÃO DE RESÍDUOS DE PODA E CORTE DE VEGETAÇÃO, CAPINA, PINTURA DE MEIO FIO, COLETA DE LIXO, TROCAS DE LÂMPADAS, NAS RUAS PRÓXIMAS AS ESCOLAS MUNICIPAL EDITH CASTRO DOS SANTOS E ESCOLA MUNICIPAL LUCELÉA RODRIGUES COSTA NO BAIRRO AQUÁRIUS NESTE MUNICÍPIO. | Tatá de Tamoios | 20/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0149/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA RESTAURAÇÃO DA ESCULTURA "ENCONTRO DE CULTURAS", LOCALIZADA NO TEATRO MUNICIPAL DE CABO FRIO. | Milton Alencar Júnior | 20/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0147/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABIVÉIS PARA INICIAR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, CALÇAMENTO E ASFALTAMENTO QUE SE INICIA NO TRECHO DA ESTRADA DE BOTAFOGO TERMINANDO NO FINAL DA ESTRADA TRIMUMUM (TOTALIZANDO 6 KM), EM UNAMAR, NO 2º DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO. | Johnny Luiz Castro da Costa | 20/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0150/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO DETALHADO PARA IDENTIFICAR AS CAUSAS E PROPOR SOLUÇÕES DEFINITIVAS PARA OS RECORRENTES ALAGAMENTOS NA AVENIDA AMÉRICO GOMES DA FONSECA (RUA DO VALÃO). | Vanderlei Rodrigues Bento Neto | 20/01/2025 | Enviado Ao Vereador | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0148/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO REFORÇO NA EQUIPE DE AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, NO DISTRITO DE TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO, PARA VISITA DOMICILIAR, PREVENINDO E CONTROLANDO O FOCO DOS MOSQUITOS TRANSMISSORES NA REGIÃO. | Oseias Rodrigues Couto | 20/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0153/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, ATRAVÉS DA REURB, NO GRANDE JARDIM ESPERANÇA. | Paulo Brizio da Cunha | 20/01/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0155/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PLANEJAMENTO EMERGENCIAL PARA COLETA DE LIXOS ORGÂNICOS E INFORMAÇÕES DOS DIAS QUE SERÃO PRESTADOS OS SERVIÇOS NOS LOTEAMENTOS EM ÁREAS RURAIS DO BAIRRO SINAGOGA, 2° DISTRITO TAMOIOS. | Tatá de Tamoios | 20/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0016/2025 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO E EXPANSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ 106 ), NO KM 135, NA ENTRADA DO BAIRRO SAMBURÁ, CABO FRIO. | Tatá de Tamoios | 17/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0143/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO UMA AMBULÂNCIA FIXA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LUIZ PORCIUNCULA, DO BAIRRO SÃO JACINTO, NESTE MUNICÍPIO. | José Antônio Odilon | 17/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0144/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | Paulo Brizio da Cunha | 17/01/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0145/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO VILA DO SOL. | Milton Alencar Júnior | 17/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0146/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO DE UM BARCO DE APOIO PARA OS PESCADORES. | André Luiz lobo filho | 17/01/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0019/2025 | INSTITUI O MÍNIMO DE ÁGUA POTÁVEL PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Vanderlei Rodrigues Bento Neto | 17/01/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0142/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE PADRÃO FISCAL MUNICIPAL DE CABO FRIO. (UPFM), PARA FINS FISCAIS DOS TRIBUTOS E AUTO DE INFRAÇÃO. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 17/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0141/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS, QUANTO AO ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA VILA LOBOS NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 17/01/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0128/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A REABERTURA DO HOSPITAL DA CRIANÇA. | André Luiz lobo filho | 16/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0138/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE RETORNE O TRATAMENTO ODONTOLÓGICO À UPA, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 16/01/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0125/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE TÉCNICA PARA ADOÇÃO DE UM TRITURADOR DE GALHOS ACOPLADO A UM CAMINHÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO ATUAL SISTEMA PARA DAR MAIOR AGILIDADE, ECONOMICIDADE E DESCARTE CORRETO DE RESÍDUOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Tatá de Tamoios | 16/01/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0013/2025 | REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025. | Maioria dos Vereadores | 16/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0132/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER CABO-FRIENSE, JUNTO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL. | André Luiz lobo filho | 16/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0012/2025 | REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS. ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025. | Maioria dos Vereadores | 16/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0124/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA PROVIDENCIADO O ESTUDO TÉCNICO E AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO TRITURADOR DE ENTULHO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, NA QUAL PODE SER INSTALADO EM ÁREA JÁ LICENCIADA NAS PROXIMIDADES DE TAMOIOS 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | Tatá de Tamoios | 16/01/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0129/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CAPINA E PINTURA DE MEIO FIO NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Claudio Roberto Nunes Vieira Silva | 16/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0127/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, UM CENTRO MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS, COM O INTUITO DE REALIZAR TRABALHOS DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E INTERNAÇÃO. | Vanderlei Rodrigues Bento Neto | 16/01/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0140/2025 | SOLICITA AO ILMO. SR. PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O AUMENTO DE FISCALIZAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS OU DEIXADOS PARA PASTAGEM, NESTE MUNICIPIO. | Paulo Brizio da Cunha | 16/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0130/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O TÉRMINO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA MARQUÊS DE OLINDA, NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO. | Rodolfo Aguiar de Faria | 16/01/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0014/2025 | REQUER INFORMAÇÕES JUNTO À PROLAGOS SOBRE OS RECENTES FATOS OCORRIDOS NO BAIRRO DO PERÓ, COM RELAÇÃO A FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. | André Luiz lobo filho | 16/01/2025 | Confirma Recebimento | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0015/2025 | REQUER AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE BOMBEIROS NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | Tatá de Tamoios | 16/01/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0131/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA EDUARDO GÓES NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | Paulo Brizio da Cunha | 16/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0134/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | Paulo Brizio da Cunha | 16/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0018/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | André Luiz lobo filho | 16/01/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0136/2025 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA FÍSICA) NA VIA PÚBLICA SITUADA NA AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA, EM FRENTE À IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 16/01/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0139/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INCLUSÃO DO NOVO HORÁRIO NA LINHA DE ÔNIBUS GURIRI X SÃO CRISTÓVÃO, VIA GAMBOA, COM SAÍDA ÀS 7HRS. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 16/01/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0135/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE A SEMMURB (SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA), VENHA FAZER UM ESTUDO TÉCNICO PARA A COLOCAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS E FAIXA DE PEDESTRE NA RUA ROSALINA DA FONSECA, NO BAIRRO BOCA DO MATO, NA TRAVESSIA DA QUADRA PARA O CAMPO. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 16/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0133/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA MARIA NAZARÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 16/01/2025 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0137/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO REURB, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 16/01/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0126/2025 | SOLICITA O EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO REURB NO BAIRRO GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 16/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vagne Azevedo Simão | 15/01/2025 | Publicado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2025 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, EXTINGUINDO E CRIANDO CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONFORME MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 15/01/2025 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0118/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES SITUADAS NA ENTRADA DA PRAIA DO SUDOESTE (ENTRADA PELA AV. ADOLFO BERANGER JUNIOR), NO BAIRRO VILA DO SOL. | Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro | 15/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0117/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO UMA AMBULÂNCIA FIXA PARA A ESF - ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO. | Geovani Ratinho | 15/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0115/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE A DRENAGEM DO ESGOTO E REVITALIZAÇÃO DO BURACO LOCALIZADO NA RUA DO POMAR, PRÓXIMO A POUSADA SOLAR DO POMAR, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 15/01/2025 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0116/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA GARGOÁ NO BAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO. | Geovani Ratinho | 15/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0113/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE FAÇA CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS PARA INSTALAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Vanderlei Rodrigues Bento Neto | 15/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0004/2025 | REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DAVID DOS SANTOS OLIVEIRA DO PROJETO + ESPORTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | José Antônio Odilon | 15/01/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0016/2025 | DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO E CUMPRIMENTO DO ARTIGO 230 DA LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 QUE DIZ RESPEITO A CONDUZIR O VEÍCULO COM DESCARGA LIVRE OU SILENCIADOR DE MOTOR DE EXPLOSÃO DEFEITUOSO, DEFICIENTE OU INOPERANTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 15/01/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0119/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ORDENAMENTO DA LAGOA DO SUDOESTE, CUJO ACESSO SE DÁ PELO BAIRRO VILA DO SOL. | Milton Alencar Júnior | 15/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0114/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO DA TRAVESSA BEIRA BAIXA, NO BAIRRO MONTE ALEGRE 2, NESTE MUNICÍPIO. | Milton Alencar Júnior | 15/01/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0015/2025 | CRIA A CAMPANHA EDUCATIVA NOSSA CIDADE, NOSSO COMPROMISSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO CABO FRIO. | Milton Alencar Júnior | 15/01/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0121/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTE E LAZER NO BAIRRO BOTAFOGO, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO,NESTE MUNICÍPIO. | Johnny Luiz Castro da Costa | 15/01/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0120/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DO CANTO DO FORTE COM IMPLANTAÇÃO DE ACERVO COM MEMORIAL, CAFETERIA E AQUÁRIO. | Alexandra dos Santos Codeço | 15/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0014/2025 | AUTORIZA O EXECUTIVO A ADAPTAR AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA A ACESSIBILIDADE DE INDIVÍDUOS PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). | André Luiz lobo filho | 15/01/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0123/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REPAROS E MANUTENÇÃO NA RUA CARLOS GOMES E NA RUA OLEGÁRIO VICENTE, NO BAIRRO JACARÉ. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 15/01/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0122/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ELICÉIA DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 15/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0003/2025 | REQUER MOCÃO DE APLAUSOS AO 2º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR ALAN GOMES PORTO, PELO RESGATE E SALVAMENTO DE TURISTA, NA PRAIA DO FORTE, NESTE MUNICÍPIO. | Rodolfo Aguiar de Faria | 14/01/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0094/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DO GUARANI, NA AVENIDA LUIZ LINDEMBERG, NESTE MUNICÍPIO. | Rodolfo Aguiar de Faria | 14/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0097/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA, DRENAGEM E FECHAMENTO DO VALÃO NA RUA SANTA MARTA, NO BAIRRO TANGARÁ, EM CABO FRIO. | Milton Alencar Júnior | 14/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0095/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO CÉLULA MÁTER, NA AVENIDA LUIZ DE CAMÕES, NESTE MUNICÍPIO. | Rodolfo Aguiar de Faria | 14/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0100/2025 | SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO RESERVA DO PERÓ, NA RUA 4 (QUATRO), EM CABO FRIO. | Rodolfo Aguiar de Faria | 14/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0101/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O TÉRMINO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA ORLANDO DE BRAGANÇA (RUA DO DPO), EM UNAMAR, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO. | Rodolfo Aguiar de Faria | 14/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0109/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, QUE PROMOVA A REFORMA E A REESTRUTURAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROFESSOR WALTER NOGUEIRA. | Milton Alencar Júnior | 14/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0096/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE O ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM MASTOLOGIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. | Oseias Rodrigues Couto | 14/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0090/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DA RAMPA DE ACESSO DO POSTO DE SAÚDE PARA A ENTRADA DE CARROS, NO BAIRRO JACARÉ NESTE MUNICÍPIO. | Claudio Roberto Nunes Vieira Silva | 14/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0098/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO NA AV. DO CONTORNO, BAIRRO OGIVA NESTE MUNICÍPIO. | Claudio Roberto Nunes Vieira Silva | 14/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0091/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO ALVES, NO BAIRRO PARQUE ELDORADO II, NESTE MUNICÍPIO. | Paulo Brizio da Cunha | 14/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0110/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DA PRAÇA CASTRO ALVES, LOCALIZADA NA RUA NELSON MANDELA, NO BAIRRO TANGARÁ, NESTE MUNICÍPIO. | Johnny Luiz Castro da Costa | 14/01/2025 | Confirma Recebimento | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0108/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA/DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA ITAJURU, NA ALTURA DO NÚMERO 125, NO CENTRO DE CABO FRIO. | André Luiz lobo filho | 14/01/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0102/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA FLOR DE MAIO, NO BAIRRO VILA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | José Antônio Odilon | 14/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0008/2025 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 14/01/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0010/2025 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO A PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS REFERENTE A FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE VELOCIDADE NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NO KM 121, NA ENTRADA DO BAIRRO BOTAFOGO, CABO FRIO. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 14/01/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0011/2025 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO E EXPANSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NO KM 122, NA ENTRADA DO BAIRRO BOTAFOGO, CABO FRIO, RJ. | Geovani Ratinho | 14/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0009/2025 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO E EXPANSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ 106 ), NO KM 125, NA ENTRADA DO BAIRRO CAMPOS NOVOS, CABO FRIO. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 14/01/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0111/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE EXAME DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA (TC) NO HOSPITAL MUNICIPAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | Johnny Costa | 14/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0105/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REABERTURA DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO PAM DE SÃO CRISTOVÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 14/01/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0106/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE AOS CADEIRANTES NA CALÇADA DA AVENIDA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, NO TRECHO EM FRENTE ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 10.048/2000, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ACESSIBILIDADE. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 14/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0092/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO O REPARO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA ORLA 2° DISTRITO, TAMOIOS. | Tatá de Tamoios | 14/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0093/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPARO NA ILUMINAÇÃO DA RUA DAS PACAS 2° DISTRITO DE TAMOIOS. | Tatá de Tamoios | 14/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0107/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INCLUÍDO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NA AVENIDA ÉZIO CARDOSO DA FONSECA E ADJACÊNCIAS, GUARDA MUNICIPAL COM O APOIO DO PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA (PROEIS). | André Luiz lobo filho | 14/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0112/2025 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO QUE DESENVOLVA UM PLANO PARA REGULAMENTAÇÃO E ORDENAMENTO DO TRÂNSITO NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA E RODOVIA AMARAL PEIXOTO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS DE MODO A PRESERVAR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO LOCAL, EM TAMOIOS. | Oseias Rodrigues Couto | 14/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0099/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM DECK FLUTUANTE NA AVENIDA WILSON MENDES, NO ENTORNO DA BEIRA DO CANAL, DO MERCADO DE PEIXE ATÉ O CAFÉ DO TRABALHADOR. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 14/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0103/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PODA DE ÁRVORE NA RUA SANTA HELENA COM A RUA OLEGÁRIO VICENTE, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 14/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0104/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, NA PRAÇA DO POMAR II, PRAÇA MAJOR ANTÔNIO TERRA E NA PRAÇA DA BOCA DO MATO, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 14/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 004/2025 | ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 4.139, DE 03 DE JANEIRO DE 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA DMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.””. | Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | 13/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 003/2025 | ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMO, A SER APLICADO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS ATRASADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO NA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, A FIM DE SE EVITAR A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAS. | Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | 13/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0089/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE TRANSPORTE MUNICIPAL EM TAMOIOS, COM SUBSÍDIO DO GOVERNO MUNICIPAL. | Vagne Azevedo Simão | 13/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0007/2025 | REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS. ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA OS PROJETOS DE LEI Nº 007, 012 E 013/ 2025. | Maioria dos Vereadores | 13/01/2025 | Pauta | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0013/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N º 4.139, DE 03 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 04/2025) | Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | 13/01/2025 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0012/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA PAGAMENTO DA FOLHA SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E PARA GASTOS COM INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA 03/2025) | Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | 13/01/2025 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0086/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO NA AVENIDA DA INDEPENDÊNCIA EM TAMOIOS. | Oseias Rodrigues Couto | 13/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0011/2025 | DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DE INFORMAÇÕES DE TURISMO E CULTURA ANTES DAS SESSÕES DE CINEMA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Milton Alencar Júnior | 13/01/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0081/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA DE MANILHAS, RALOS E BUEIROS, INCLUINDO REMOÇÃO DE RESÍDUOS NOS BAIRROS VISTA ALEGRE E FLORESTINHA, 2º DISTRITO TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO. | Geovani Ratinho | 13/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0083/2025 | SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SUGERINDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM INSTALADOS GANCHOS NAS PAREDES DAS RESIDÊNCIAS, EM PONTOS ESTRATÉGICOS, PARA A FIXAÇÃO DOS SACOS DE LIXO. | Milton Alencar Júnior | 13/01/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0088/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA UPA INFANTIL EM TAMOIOS, 2°DISTRITO DE CABO FRIO. | Tatá de Tamoios | 13/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0082/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA GERAL DA ESF ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO FLORESTINHA, LOCALIZADA NA RUA ESPERA FELIZ, S/Nº, 2º DISTRITO TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO. | Geovani Ratinho | 13/01/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0080/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO CALENDÁRIO ANUAL DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vanderlei Rodrigues Bento Neto | 13/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0084/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DEMAIS MELHORIAS NA AVENIDA ADOLFO BERANGER - TRECHO QUE LEVA AO AEROPORTO, NESTE MUNICÍPIO. | Milton Alencar Júnior | 13/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0079/2025 | SOLICITA COM URGÊNCIA SERVIÇO DE LIMPEZA DOS BUEIROS E DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS DA RUA VERA MARIA FREIRE NO BAIRRO PERÓ, EM CABO FRIO. | José Antônio Odilon | 13/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0078/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ITAJURU, NO BAIRRO ITAJURU, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 13/01/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0077/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA PROCEDER A TROCA DE MANILHAS DA REDE PLUVIAL NA RUA ITAJURU COM O ENTORNO DA PRAÇA DO ITAJURU, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 13/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0076/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RECONSTRUÇÃO DO MURO NA ESCOLA MUNICIPAL CATHARINA DA SILVEIRA CORDEIRO, BAIRRO MONTE ALEGRE NESTE MUNICÍPIO. | Claudio Roberto Nunes Vieira Silva | 13/01/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0008/2025 | DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DAS ARMAS QUE DISPARAM BOLINHAS DE GEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Johnny Luiz Castro da Costa | 13/01/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0002/2025 | REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EQUIPE DO GAT E P/2, DO 25º BPM, PELO ATENDIMENTO OCORRIDO NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2024 NESTE MUNICÍPIO. | Claudio Roberto Nunes Vieira Silva | 13/01/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0009/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL - GPS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE ATENDEM AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL | Tatá de Tamoios | 13/01/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0085/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DO MOINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO. | José Antônio Odilon | 13/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0075/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, A RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA PATRÍCIA A. DE ALMEIDA (CASARÃO), LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ELDORADO II, NESTE MUNICÍPIO. | Paulo Brizio da Cunha | 13/01/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0087/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESF – ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Adeir Novaes | 13/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 002/2025 | ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO. | Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | 10/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0007/2025 | RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DECLARADO PELO DECRETO Nº 7.412 DE 6 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 02/2025) | Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | 10/01/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0074/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, PARA VIABILIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA AO LONGO DA AVENIDA ADOLFO BERANGER JÚNIOR, ATÉ O BAIRRO VILA DO SOL. | José Antônio Odilon | 10/01/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0001/2025 | REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR VICTOR ROCHA ESCAPINI , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Claudio Roberto Nunes Vieira Silva | 10/01/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0070/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE INCLUA A RUA DOS MACACOS E A RUA ORLANDO DE BRAGANÇA COMO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE ESCOLAR. | Tatá de Tamoios | 10/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0071/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NO CANTEIRO DA AV. WILSON MENDES NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | José Antônio Odilon | 10/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0069/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO EM TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO. | José Antônio Odilon | 10/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0073/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, O MINISTÉRIO PÚBLICO, AS EMPRESAS DE TELEFONIA, INTERNET E ENERGIA ELÉTRICA PARA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES SEMANAIS, DESTINADOS A LIMPEZA DE POSTES COM FIAÇÃO EXCEDENTE, ISTO É, CABOS E EQUIPAMENTOS QUE NÃO ESTÃO MAIS EM USO. | Vanderlei Rodrigues Bento Neto | 10/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0072/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARÍLIA PLAISANT, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | André Luiz lobo filho | 10/01/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0067/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA PROCEDER O DESASSOREAMENTO DAS MANILHAS, DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS PARA A PASSAGEM DA ÁGUA PLUVIAL, ASSIM COMO, ROÇAGEM E CAPINA DO MATO NA AVENIDA AMÉRICO GOMES DA FONSECA (RUA DO VALÃO). | André Luiz lobo filho | 10/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0068/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE CABO FRIO A INDICAÇÃO DA MOEDA ITAJURU NO BAIRRO GAMBOA. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 10/01/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0064/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO NA RUA ZENI MORAES DE OLIVEIRA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | Paulo Brizio da Cunha | 09/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0062/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA QUE PROVIDENCIE PONTOS DE ILUMINAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PAVIMENTO DO PÁTIO DO TOT (TERMINAL DE ÔNIBUS DE TURISMO). | Johnny Luiz Castro da Costa | 09/01/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0066/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO APOIO DA GUARDA MUNICIPAL NA ENTRADA E SAÍDA DA ESCOLA MUNICIPAL CECÍLIA NOGUEIRA, NO BAIRRO JACARÉ NESTE MUNICÍPIO. | Claudio Roberto Nunes Vieira Silva | 09/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0060/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A DESCENTRALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR PARA AS ESF- ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. | Alexandra dos Santos Codeço | 09/01/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0061/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DA GAMBOA, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ RODRIGUES PÓVOAS. | Alexandra dos Santos Codeço | 09/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0006/2025 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À PROLAGOS PARA QUE APRESENTE À CASA LEGISLATIVA ESCLARECIMENTOS SOBRE O INÍCIO E O CRONOGRAMA DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO EM TAMOIOS. | Oseias Rodrigues Couto | 09/01/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0065/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE ESTUDO VISANDO A ALTERAÇÃO DE MÃO DUPLA PARA MÃO ÚNICA NA AVENIDA AMÉRICO GOMES DA FONSECA, NO TRECHO QUE FAZ COM A RUA MANOEL GOMES DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | Paulo Brizio da Cunha | 09/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0058/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O POLO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE LESÕES CUTÂNEAS (CASA DO CURATIVO) EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | Adeir Novaes | 09/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0059/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | Adeir Novaes e Geovani Ratinho | 09/01/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0063/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ESTRUTURAÇÃO DE PROFISSIONAIS, APARELHAMENTO E REFORMA GERAL DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO PORTINHO, TENDO EM VISTA A ATUAL PRECARIEDADE EXISTENTE NO LOCAL. | Johnny Costa | 09/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0057/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO LIMPEZA DOS BUEIROS E DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS EM TODO O BAIRRO TANGARÁ. | José Antônio Odilon | 08/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0050/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A APREENSÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Vanderlei Rodrigues Bento Neto | 08/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0055/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, REALIZE A LIMPEZA DA ORLA DO CANAL DA AVENIDA WILSON MENDES, COMEÇANDO NO DORMITÓRIO DAS GARÇAS ATÉ O MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 08/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0005/2025 | REQUER INFORMAÇÕES JUNTO À PROLAGOS SOBRE OS RECENTES FATOS OCORRIDOS NO BAIRRO VILA DO PERÓ, COM RELAÇÃO A FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA HÁ QUASE UM MÊS. | José Antônio Odilon | 08/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0052/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE REALIZE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO CÉLULA MATER, NESTE MUNICÍPIO. | Rodolfo Aguiar de Faria | 08/01/2025 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0054/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AMBULÂNCIA FIXA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BENIGNO AUGUSTO DE MELLO, DO BAIRRO BOTAFOGO NESTE MUNICÍPIO. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 08/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0049/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOÃO AUGUSTO TEIXEIRA DA SILVA EM TAMOIOS 2° DISTRITO. | Tatá de Tamoios | 08/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0044/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO DA SAÚDE PARA CONSULTAS DA FILA REPRIMIDA. | Alexandra dos Santos Codeço | 08/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0045/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO DE CIRURGIAS GINECOLÓGICAS ELETIVAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DA MULHER. | Alexandra dos Santos Codeço | 08/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0004/2025 | CRIA OS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL (CAPS) MÓVEIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vanderlei Rodrigues Bento Neto | 08/01/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0048/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DO AUTISTA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | André Luiz lobo filho | 08/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0051/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CRIAÇÃO DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ. | Vanderlei Rodrigues Bento Neto | 08/01/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0056/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE JUNTO À COMSERCAF TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 08/01/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0053/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A COMSERCAF QUE PROCEDA COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INCLUINDO VARRIÇÃO, REMOÇÃO DE RESÍDUOS DE PODA E CORTE DE VEGETAÇÃO, CAPINA, PINTURA DE MEIO FIO E COLETA DE LIXO, LIMPEZA DE BUEIROS NA RUA ORLANDO DE BRAGANÇA, UNAMAR, 2° DISTRITO TAMOIOS. | Tatá de Tamoios | 08/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0006/2025 | TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO INTERNO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA NAS ESCOLAS INFANTIS E CRECHES PÚBLICAS. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 08/01/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0047/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DA PRAÇA E CAMPINHO DE AREIA AGENOR DOS SANTOS LOCALIZADO, NO BAIRRO PARQUE ELDORADO I, NESTE MUNICÍPIO. | Johnny Luiz Castro da Costa | 08/01/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0046/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL, MANUTENÇÃO CONSTANTE E AMPLIAÇÃO PARA O CEMITÉRIO DO JARDIM DOS EUCALIPTOS, NO BAIRRO MONTE ALEGRE 1, NESTE MUNICÍPIO. | Johnny Luiz Castro da Costa | 08/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0005/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO "PASSARINHAR - CABO FRIO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Milton Alencar Júnior | 08/01/2025 | Confirma Recebimento | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0042/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA AVENIDA VEREADOR ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO DIANO NO BAIRRO BRAGA, NESTE MUNICÍPIO. | Claudio Roberto Nunes Vieira Silva | 07/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0043/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E REPARO EM TODA A REDE DE SISTEMA DE AGUAS PLUVIAIS NA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL CECÍLIA NOGUEIRA NO BAIRRO JACARÉ NESTE MUNICÍPIO. | Claudio Roberto Nunes Vieira Silva | 07/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0041/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CLAUDIA MUZIO FREITAS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | André Luiz lobo filho | 07/01/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0039/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE IDIOMAS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A EDUCAÇÃO, A INCLUSÃO SOCIAL E OPORTUNIDADE DE EMPREGO. | Paulo Brizio da Cunha | 07/01/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0040/2025 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, NO 2º DISTRITO, TAMOIOS. | Oseias Rodrigues Couto | 07/01/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0037/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE SEJA CRIADO UM CURSO PRÉ -VESTIBULAR GRATUITO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA. | Paulo Brizio da Cunha | 07/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0038/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PARANÁ E RUA SÃO JUDAS TADEU NO BAIRRO PARQUE ELDORADO II, NESTE MUNICÍPIO. | Paulo Brizio da Cunha | 07/01/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0034/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO DA RUA BASÍLIA DOS REIS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA | André Luiz lobo filho | 07/01/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0031/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO A MULHERES QUE POSSAM REALIZAR DOAÇÃO DE LEITE MATERNO NO CEAD, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | Adeir Novaes | 07/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0032/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COM PERÍODO INTEGRAL NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | Adeir Novaes | 07/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0036/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA EM TAMOIOS, VISANDO MAIS CONFORTO E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO BEM COMO OS DE ESCOLARES. | Oseias Rodrigues Couto | 07/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0035/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE VIABILIZE UMA MÁQUINA LIMPADORA DE PRAIA PARA ATENDER O SEGUNDO DISTRITO. | Oseias Rodrigues Couto | 07/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0033/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO NA RUA TRANQÜILINO FELÍCIO, NO BAIRRO JACARÉ NESTE MUNICÍPIO. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 07/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| OFÍCIO REC. PREFEITO: 0020/2025 | AO RESTITUIR A VOSSA EXCELÊNCIA O ORIGINAL DOS AUTÓGRAFOS DO PROJETO DE LEI Nº 0187/2024 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E SIMILARES DISPOR DE CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA” COMUNICO QUE RESOLVI VETAR TOTALMENTE O REFERIDO PROJETO, PELAS RAZÕES ESPECIFICADAS NO ANEXO. | Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | 06/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIO REC. PREFEITO: 0019/2025 | AO RESTITUIR A VOSSA EXCELÊNCIA O ORIGINAL DOS AUTÓGRAFOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO QUE “DISPÕE SOBRE OS LOCAIS PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS, NA FORMA QUE MENCIONA”, COMUNICO QUE RESOLVI VETAR TOTALMENTE O REFERIDO PROJETO, PELAS RAZÕES ESPECIFICADAS NO ANEXO. | Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | 06/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIO REC. PREFEITO: 0018/2025 | AO RESTITUIR A VOSSA EXCELÊNCIA O ORIGINAL DOS AUTÓGRAFOS DO PROJETO DE LEI Nº 065/2024 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR MIGUEL ALENCAR QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ESPAÇOS PET FRIENDLY (AMIGOS DOS ANIMAIS) EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SHOPPING CENTERS, HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES” COMUNICO QUE RESOLVI VETAR TOTALMENTE O REFERIDO PROJETO, PELAS RAZÕES ESPECIFICADAS NO ANEXO. | Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | 06/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIO REC. PREFEITO: 0017/2025 | AO RESTITUIR A VOSSA EXCELÊNCIA O ORIGINAL DOS AUTÓGRAFOS DO PROJETO DE LEI Nº 0158/2024 DE AUTORIA DA ILUSTRE VEREADORA ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO QUE “DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO” QUE RESOLVI VETAR TOTALMENTE O REFERIDO PROJETO, PELAS RAZÕES ESPECIFICADAS NO ANEXO. | Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | 06/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIO REC. PREFEITO: 0016/2025 | AO RESTITUIR A VOSSA EXCELÊNCIA O ORIGINAL DOS AUTÓGRAFOS DO PROJETO DE LEI Nº 0117/2024 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR MIGUEL FORNACIARI ALENCAR QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DOS VEÍCULOS CREDENCIADOS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS MUNICIPAIS DE CABO FRIO” COMUNICO QUE RESOLVI VETAR TOTALMENTE O REFERIDO PROJETO, PELAS RAZÕES ESPECIFICADAS NO ANEXO. | Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | 06/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIO REC. PREFEITO: 0015/2025 | AO RESTITUIR A VOSSA EXCELÊNCIA O ORIGINAL DOS AUTÓGRAFOS DO PROJETO DE LEI Nº 0130/2024 DE AUTORIA DA MAIORIA DOS VEREADORES QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.735 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM EMBARCAÇÕES DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” COMUNICO QUE RESOLVI VETAR TOTALMENTE O REFERIDO PROJETO, PELAS RAZÕES ESPECIFICADAS NO ANEXO. | Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | 06/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIO REC. PREFEITO: 0014/2025 | AO RESTITUIR A VOSSA EXCELÊNCIA O ORIGINAL DOS AUTÓGRAFOS DO PROJETO DE LEI Nº 0157/2024 DE AUTORIA DA ILUSTRE VEREADOR MIGUEL ALENCAR QUE “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 3.326 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO OS EVENTOS QUE MENCIONA", COMUNICO QUE RESOLVI VETAR TOTALMENTE O REFERIDO PROJETO, PELAS RAZÕES ESPECIFICADAS NO ANEXO. | Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | 06/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIO REC. PREFEITO: 0013/2025 | AO RESTITUIR A VOSSA EXCELÊNCIA O ORIGINAL DOS AUTÓGRAFOS DO PROJETO DE LEI Nº 0186/2024 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA QUE INSTITUI QUE “FICA CONSIDERADO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL A FEIRA CULTURAL ARTE NA PRAIA DO FORTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.”, COMUNICO QUE RESOLVI VETAR TOTALMENTE O REFERIDO PROJETO, PELAS RAZÕES ESPECIFICADAS NO ANEXO. | Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | 06/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIO REC. PREFEITO: 0012/2025 | AO RESTITUIR A VOSSA EXCELÊNCIA O ORIGINAL DOS AUTÓGRAFOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0001/2024 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA QUE “ACRESCENTA O INCISO XV AO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL” COMUNICO QUE RESOLVI VETAR TOTALMENTE O REFERIDO PROJETO, PELAS RAZÕES ESPECIFICADAS NO ANEXO. | Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | 06/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIO REC. PREFEITO: 0011/2025 | AO RESTITUIR A VOSSA EXCELÊNCIA O ORIGINAL DOS AUTÓGRAFOS DO PROJETO DE LEI Nº 0032/2024 DE AUTORIA DA ILUSTRE VEREADORA ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO QUE “INSTITUI O PROGRAMA SORRISO SAUDÁVEL NA TERCEIRA IDADE, DESTINADO ÀS PESSOAS IDOSAS RESIDENTES EM CLÍNICAS E UNIDADES GERIÁTRICAS DE SAÚDE, INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, ABRIGOS OU SIMILARES NO MUNICÍPIO”, COMUNICO QUE RESOLVI VETAR TOTALMENTE O REFERIDO PROJETO, PELAS RAZÕES ESPECIFICADAS NO ANEXO. | Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | 06/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIO REC. PREFEITO: 0010/2025 | AO RESTITUIR A VOSSA EXCELÊNCIA O ORIGINAL DOS AUTÓGRAFOS DO PROJETO DE LEI Nº 134/2024 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR MIGUEL ALENCAR QUE “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO NO MORRO DA GUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” COMUNICO QUE RESOLVI VETAR TOTALMENTE O REFERIDO PROJETO, PELAS RAZÕES ESPECIFICADAS NO ANEXO. | Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | 06/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIO REC. PREFEITO: 0009/2025 | AO RESTITUIR A VOSSA EXCELÊNCIA O ORIGINAL DOS AUTÓGRAFOS DO PROJETO DE LEI Nº 135/2024 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR MIGUEL ALENCAR QUE “DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DAS VAGAS DE TRABALHO EM SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA”, COMUNICO QUE RESOLVI VETAR TOTALMENTE O REFERIDO PROJETO, PELAS RAZÕES ESPECIFICADAS NO ANEXO. | Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | 06/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIO REC. PREFEITO: 0008/2025 | AO RESTITUIR A VOSSA EXCELÊNCIA O ORIGINAL DOS AUTÓGRAFOS DO PROJETO DE LEI Nº 141/2024 DE AUTORIA DA ILUSTRE VEREADOR MIGUEL ALENCAR QUE “DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS A SERVIÇO DE LABORATÓRIOS DE COLETA DE MATERIAL BIOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO”, COMUNICO QUE RESOLVI VETAR TOTALMENTE O REFERIDO PROJETO, PELAS RAZÕES ESPECIFICADAS NO ANEXO. | Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | 06/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIO REC. PREFEITO: 0007/2025 | AO RESTITUIR A VOSSA EXCELÊNCIA O ORIGINAL DOS AUTÓGRAFOS DO PROJETO DE LEI Nº 153/2024 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR MIGUEL ALENCAR QUE “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO NO FORTE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” COMUNICO QUE RESOLVI VETAR TOTALMENTE O REFERIDO PROJETO, PELAS RAZÕES ESPECIFICADAS NO ANEXO. | Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | 06/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIO REC. PREFEITO: 0006/2025 | AO RESTITUIR A VOSSA EXCELÊNCIA O ORIGINAL DOS AUTÓGRAFOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 161/2024 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR RUY SERGIO DE OLIVEIRA QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALA DE VACINAÇÃO ESPECÍFICA PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO”, COMUNICO QUE RESOLVI VETAR TOTALMENTE O REFERIDO PROJETO, PELAS RAZÕES ESPECIFICADAS NO ANEXO. | Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | 06/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIO REC. PREFEITO: 0005/2025 | AO RESTITUIR A VOSSA EXCELÊNCIA O ORIGINAL DOS AUTÓGRAFOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 171/2024 DE AUTORIA DA ILUSTRE VEREADORA ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO QUE “INSTITUI A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDENTE COM FLUÊNCIA EM LIBRAS-LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, EM HOSPITAIS, ESPAÇO DE MARCAÇÃO DE CONSULTA, PAM E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS 24H) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, COMUNICO QUE RESOLVI VETAR TOTALMENTE O REFERIDO PROJETO, PELAS RAZÕES ESPECIFICADAS NO ANEXO. | Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | 06/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIO REC. PREFEITO: 0004/2025 | AO RESTITUIR A VOSSA EXCELÊNCIA O ORIGINAL DOS AUTÓGRAFOS DO PROJETO DE LEI Nº 128/2024 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO, INCENTIVO, PROMOÇÃO E APOIO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO” COMUNICO QUE RESOLVI VETAR TOTALMENTE O REFERIDO PROJETO, PELAS RAZÕES ESPECIFICADAS NO ANEXO. | Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | 06/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIO REC. PREFEITO: 0003/2025 | AO RESTITUIR A VOSSA EXCELÊNCIA O ORIGINAL DOS AUTÓGRAFOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 142/2024 DE AUTORIA DA ILUSTRE VEREADOR MIGUEL ALENCAR QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE PARQUES E JARDINS DE CABO FRIO”, COMUNICO QUE RESOLVI VETAR TOTALMENTE O REFERIDO PROJETO, PELAS RAZÕES ESPECIFICADAS NO ANEXO. | Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | 06/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0004/2025 | REQUER INFORMAÇÕES JUNTO À PROLAGOS SOBRE OS RECENTES FATOS OCORRIDOS NO BAIRRO SAMBURÁ, LOCALIZADO NO 2º DISTRITO, COM RELAÇÃO A FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA HÁ MESES. | Tatá de Tamoios | 06/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0030/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, SERVIÇO DE LIMPEZA DOS BUEIROS E DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS EM TODO O BAIRRO VILLE BLANCHE. | José Antônio Odilon | 06/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0029/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO LIMPEZA DOS BUEIROS E DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS EM TODO O BAIRRO JACARÉ. | José Antônio Odilon | 06/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0026/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS A FIM DE PROMOVER A ALTERAÇÃO DE MÃO DUPLA PARA MÃO ÚNICA, DANDO SENTIDO ÚNICO, NA RUA FAUSTINO ALVES NO BAIRRO JACARÉ NESTE MUNICÍPIO. | Claudio Roberto Nunes Vieira Silva | 06/01/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0028/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA A CASA DA CRIANÇA EM TAMOIOS, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | Adeir Novaes | 06/01/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0024/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO PARA PESSOAS COM CÂNCER EM TAMOIOS, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | Adeir Novaes | 06/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0027/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ALFREDINA DE OLIVEIRA FRANCESCONI, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ELDORADO II, NESTE MUNICÍPIO. | Paulo Brizio da Cunha | 06/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0025/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ORDENAMENTO DA AV. ÉZIO CARDOSO DA FONSECA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO. | Claudio Roberto Nunes Vieira Silva | 06/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0019/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A COMSERCAF QUE PROCEDA COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INCLUINDO VARRIÇÃO, REMOÇÃO DE RESIDUOS DE PODA E CORTE DE VEGETAÇÃO, CAPINA, PINTURA DE MEIO FIO E COLETA DE LIXO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA , NESTE MUNICÍPIO. | Johnny Luiz Castro da Costa | 06/01/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0022/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE JUNTAMENTE À COMSERCAF REALIZE A PODA DE ÁRVORES NA ESF JACARÉ, LOCALIZADA NA RUA SAMUEL BESSA, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 06/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0021/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E DEMAIS MELHORIAS NA RUA DAVID GARCIA DA ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | André Luiz lobo filho | 06/01/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0020/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CRIAÇÃO DE RESERVA DAS VAGAS DE TRABALHO EM SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Vanderlei Rodrigues Bento Neto | 06/01/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0023/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE JUNTO À COMSERCAF TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DE ESGOTO NAS RUAS SAMUEL BESSA, FAUSTINO ALVES E RUA DO POMAR, DO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 06/01/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0016/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE MEDIDAS URGENTES PARA VIABILIZAR O AUMENTO DO NÚMERO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TAMOIOS. | Oseias Rodrigues Couto | 06/01/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0014/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA COM A PROLAGOS PARA A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DAS ÁGUAS. | André Luiz lobo filho | 06/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0018/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ESTRUTURAÇÃO DE PROFISSIONAIS, APARELHAMENTO E REFORMA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS, NO BAIRRO DO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | Johnny Luiz Castro da Costa | 06/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0017/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E REESTRUTURAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO VIVALDO BARRETO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | Johnny Luiz Castro da Costa | 06/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0003/2025 | INSTITUI O PASSE LIVRE ATLETA NOS SISTEMAS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, PARA ATLETAS DE TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 06/01/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0002/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MOTOFAIXA EM AVENIDAS DE GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 06/01/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0015/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA PAULO GIL, LOCALIZADA NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 06/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| OFÍCIO REC. PREFEITO: 0002/2025 | CUMPRIMENTANDO-O NESTA OPORTUNIDADE, UTILIZO-ME DO PRESENTE PARA, EM ATENÇÃO À SOLICITAÇÃO ENCAMINHADA POR MEIO DOS OFÍCIOS Nº 189/2024 E 205/2024, INFORMAR QUE, PARA A PROMULGAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS A SEGUIR, ESSA CASA PODERÁ UTILIZAR A NUMERAÇÃO CORRESPONDENTE: | Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | 03/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0003/2025 | REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS. ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE EMENDA ADITIVA Nº 01/2025. | Maioria dos Vereadores | 03/01/2025 | Pauta | #16a085 |
| PROJETO DE EMENDA: 0001/2025 | DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 01/2025 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.307, DE 17 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 03/01/2025 | Requerimento de Urgência | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0011/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA GERAL DA ESF DO BAIRRO VILA DO AR, LOCALIZADA NA RUA ERNESTO DE MELO Nº 1.393,NESTE MUNICÍPIO. | Johnny Luiz Castro da Costa | 03/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0012/2025 | SOLICITA AO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AV, ÉZIO CARDOSO DA FONSECA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | Johnny Luiz Castro da Costa | 03/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0007/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CRIAÇÃO DA CASA DO NEURODIVERGENTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO . | Vanderlei Rodrigues Bento Neto | 03/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0006/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E REABERTURA DO TEATRO MUNICIPAL INAH DE AZEVEDO MUREB, NO BAIRRO ALGODOAL. | Milton Alencar Júnior | 03/01/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0008/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE POSSA VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE APLICATIVO MÓVEL QUE AUXILIE NO DISQUE ILUMINAÇÃO, PARA QUE O CIDADÃO POSSA REGISTRAR PEDIDOS OU INFORMAR PONTOS DE ILUMINAÇÃO COM LAMPADAS APAGADAS, OU SOLICITAR INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO. | Oseias Rodrigues Couto | 03/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0009/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM PLACAS REFLETIVAS E REDUTORES DE VELOCIDADE ELETRÔNICO E/OU QUEBRA MOLAS NA AVENIDA DA INDEPENDÊNCIA NAS IMEDIAÇÕES DA UPA E ESF SAMBURÁ, NO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO. | Oseias Rodrigues Couto | 03/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0010/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE AÇÕES PARA HAVER REFORÇO EM TEMPO INTEGRAL DA GUARDA MUNICIPAL E AGENTES DE TRÂNSITO PARA AUXILIAR NA TRAVESSIA DE PEDESTRES E VEÍCULOS NA RJ 106 EM TODO TRECHO URBANO DO 2º DISTRITO, TAMOIOS. | Oseias Rodrigues Couto | 03/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0013/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR REFORMA DA CALÇADA DA RUA CANAÃ, LOCALIZADA NO BAIRRO BOCA DO MATO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 03/01/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO: 001/2025 | ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E REVOGA A LEI Nº 3.307 DE 17 DE AGOSTO DE 2021". | Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | 02/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0002/2025 | REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS. ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 01/2025. | Maioria dos Vereadores | 02/01/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0001/2025 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.307, DE 17 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA 01/2025) | Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | 02/01/2025 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0005/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJAM RETOMADAS AS ATIVIDADES CARNAVALESCAS NA MORADA DO SAMBA. | Milton Alencar Júnior | 02/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0004/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIBERAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Milton Alencar Júnior | 02/01/2025 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0002/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESF DO BAIRRO BOCA DO MATO, LOCALIZADA NA RUA ROSALINA CARDOSO DA FONSECA E DA ESF DO BAIRRO MONTE ALEGRE, LOCALIZADA NA RUA DR. CARDOSO DA FONSECA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 02/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0001/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS RUAS SAMUEL BESSA E DO POMAR, NO BAIRRO DO JACARÉ. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 02/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0003/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL NA TRAVESSA SÃO LUCAS NO BAIRRO JACARÉ. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 02/01/2025 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0001/2025 | REQUER A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO DE 2027/2028, CONFORME DISPOSTO NO § 3º DO ART. 27 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NOS ARTS. 54 E 55 DO REGIMENTO INTERNO. | Maioria dos Vereadores | 01/01/2025 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |