[{"Id":"49755","Numero":"0058","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO","Data":"2026-09-04","Ementa":"REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SENHOR FREDERICO JOSÉ SANTA ROSA NOGUEIRA SODRÉ DE SIQUEIRA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA ARTÍSTICA E À SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A CULTURA, A MÚSICA E A FOTOGRAFIA.","Autor":"Alfredo Luis Nogueira Gonçalves","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49755"},{"Id":"49754","Numero":"0218","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI","Data":"2026-09-04","Ementa":"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E A INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO AO DISQUE AUTISMO INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 11.297/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"André Luiz lobo filho","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49754"},{"Id":"49753","Numero":"0619","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-04","Ementa":"SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA PERMANENTE DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE BUEIROS, GALERIAS E SISTEMAS DE DRENAGEM PLUVIAL, PRIORIZANDO OS PONTOS CRÍTICOS DO MUNICÍPIO.","Autor":"Oseias Rodrigues Couto","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49753"},{"Id":"49752","Numero":"0618","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-04","Ementa":"SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO, DESTINADO AOS JOVENS RESIDENTES EM TAMOIOS, COM AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA E INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE JOVENS PELAS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO.","Autor":"Oseias Rodrigues Couto","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49752"},{"Id":"49751","Numero":"0620","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-04","Ementa":"SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A TROCA DE LÂMPADAS E REPAROS NECESSÁRIOS, AO LONGO DA ESTRADA DA PERYNAS, NESTE MUNICÍPIO","Autor":"André Luiz lobo filho","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49751"},{"Id":"49740","Numero":"0217","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI","Data":"2026-09-02","Ementa":"DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA PROGRAMAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.501, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. (OFÍCIO/GAPRE N° 36/2026 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 19/2026)","Autor":"SÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49740","LinkArquivo":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/requerimentos/49740/PLE_0217_2026_0000001.pdf"},{"Id":"49739","Numero":"0615","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-02","Ementa":"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA POETA VITORINO CARRIÇO, NO BAIRRO PARQUE BURLE.","Autor":"Alfredo Luis Nogueira Gonçalves","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49739","LinkArquivo":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/requerimentos/49739/IND_0615_2026_0000001.pdf"},{"Id":"49738","Numero":"0616","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-02","Ementa":"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA RUA FINLÂNDIA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAIÇARA, EM CABO FRIO.","Autor":"Alfredo Luis Nogueira Gonçalves","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49738","LinkArquivo":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/requerimentos/49738/IND_0616_2026_0000001.pdf"},{"Id":"49737","Numero":"0614","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-02","Ementa":"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA VILA MAR, LOCALIZADA ENTRE A RUA VINTE E UM DE JUNHO E A ESTRADA ANTENOR CARDOSO DA FONSECA (ESTRADA VELHA DE BÚZIOS), NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.","Autor":"Paulo Brizio da Cunha","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49737"},{"Id":"49736","Numero":"0216","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI","Data":"2026-09-02","Ementa":"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A POLÍTICA DE DIVULGAÇÃO E PREVENÇÃO DE GOLPES CONTRA O CONSUMIDOR, MEDIANTE A DIVULGAÇÃO PERIÓDICA DOS PRINCIPAIS GOLPES, FRAUDES E PRÁTICAS LESIVAS IDENTIFICADAS NOS ATENDIMENTOS REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE DEFESA DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49736","LinkArquivo":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/requerimentos/49736/PLE_0216_2026_0000001.pdf"}]