RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

Nome Parlamentar: RAFAEL PEÇANHA
Ocupação: SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Nome da mãe:
Nome do Pai:
Data de nascimento: 01/01/1970
Naturalidade:
Endereço: , ,
Bairro: - CEP: ,
Cidade: - UF: ,
E-mail:
Cargo Vinculo Legislatura Data início Data fim
VEREADOR VEREADOR EM EXERCÍCIO 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) 01/01/2017

Sem informações até o momento

Tipo de matéria Quantidade
EMENDA 111
INDICAÇÃO 76
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 2
PROJETO DE LEI 67
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 5
PROJETO DE RESOLUÇÃO 18
REQUERIMENTO 38
SUBSTITUTIVO 2
  • INDICAÇÃO: 0437/2018DATA: 13/12/2018

    SOLICITA AOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO A ELABORAÇÃO DE ESTUDO JURÍDICO E A TOMADA URGENTE DE PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO SERVIÇO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS À POPULAÇÃO NO BAIRRO MARIA JOAQUINA.

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  • INDICAÇÃO: 0418/2018DATA: 26/11/2018

    SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DO CONTRATO VIGENTE DE ALUGUEL DE AMBULÂNCIAS PELO ATO DE AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS COMO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

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  • INDICAÇÃO: 0411/2018DATA: 19/11/2018

    SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA CAPELA MORTUÁRIA DO BAIRRO SAMBURÁ EM TAMOIOS.

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  • INDICAÇÃO: 0409/2018DATA: 07/11/2018

    SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS.

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  • INDICAÇÃO: 0407/2018DATA: 06/11/2018

    SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 011, DE 27 DE JUNHO DE 2012 (PCCR) PARA MODIFICAR A EXIGÊNCIA DE FORMAÇÃO ESCOLAR COMO REQUISITO DE PROVIMENTO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, VIGIAS E COZINHEIRAS(OS).

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  • INDICAÇÃO: 0393/2018DATA: 31/10/2018

    SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ E A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA ORLANDO BRAGANÇA, EM TAMOIOS.

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  • INDICAÇÃO: 0385/2018DATA: 24/10/2018

    SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE REALIZE O ROMPIMENTO DO CONTRATO Nº 004/2018 COM A EMPRESA VIVAART LOGÍSTICA EMPRESARIAL EIRELI-ME, RESPONSÁVEL PELA GESTÃO CONDOMINIAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

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  • INDICAÇÃO: 0349/2018DATA: 04/10/2018

    SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A REFORMA E MANUTENÇÃO DO MIRANTE DO MORRO DA GUIA.

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  • INDICAÇÃO: 0338/2018DATA: 26/09/2018

    SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO RECAPEAMENTO E MANUTENÇÃO DOS TRECHOS DE VIAS QUE MENCIONA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

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  • INDICAÇÃO: 0332/2018DATA: 19/09/2018

    SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, RECOLOCAÇÃO DAS TAMPAS DE BUEIROS E VERIFICAÇÃO DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA RUA DAS PACAS, EM TAMOIOS.

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