RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

Nome Parlamentar: RAFAEL PEÇANHA
Formação/Profissão: SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Data de nascimento: 21/03/1984
Votos: 1794
Partido: PDT
Cidade: - UF: ,
E-mail: ver.rafaelpecanha@cabofrio.rj.leg.br
  • INDICAÇÃO: 0318/2019DATA: 05/06/2019

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS, NO BAIRRO VILA DO SOL.

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  • INDICAÇÃO: 0311/2019DATA: 04/06/2019

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A ADESÃO A PROGRAMA FEDERAL DE AUMENTO DE REPASSES PARA A SAÚDE MUNICIPAL.

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  • INDICAÇÃO: 0305/2019DATA: 03/06/2019

    SOLICITA AO EXMO. SR PREFEITO A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL SEBASTIÃO LAN, NA FAZENDA CAMPOS NOVOS.

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  • INDICAÇÃO: 0220/2019DATA: 16/04/2019

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESCISÃO IMEDIATA DO CONTRATO VIGENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR NO DISTRITO DE TAMOIOS, A FIM DE PROPORCIONAR SUBSEQUENTE E TAMBÉM IMEDIATA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE NOVA EMPRESA.

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  • INDICAÇÃO: 0218/2019DATA: 15/04/2019

    SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA RUA DO GALPÃO, NO BAIRRO FLORESTINHA, EM TAMOIOS.

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  • INDICAÇÃO: 0208/2019DATA: 10/04/2019

    SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO ANGELIM/PACHECO, EM FUNÇÃO DA OCORRÊNCIA DE FORTES CHUVAS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • INDICAÇÃO: 0201/2019DATA: 08/04/2019

    SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A SUSPENSÃO IMEDIATA DOS DESCONTOS EM FOLHA, REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO, A FIM DE QUE OS CASOS INDIVIDUAIS POSSAM SER RESOLVIDOS.

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  • INDICAÇÃO: 0172/2019DATA: 28/03/2019

    SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO URGENTE DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL, COM FULCRO NO ART. 24, INCISO IV, DA LEI Nº 8.666/93, PARA RESOLUÇÃO IMEDIATA DO PROBLEMA DOS ÔNIBUS ESCOLARES EM TAMOIOS.

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  • REQUERIMENTO: 0172/2019DATA: 18/06/2019

    REQUER À COMSERCAF ACESSO AO INTEIRO TEOR DO PROCESSO REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2019 E UM COMPARATIVO DO ATUAL GASTO COM OS MESMOS SERVIÇOS E DO QUE ERA GASTO COM ESSES SERVIÇOS NOS ANOS DE 2017 E 2018.

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  • REQUERIMENTO: 0171/2019DATA: 18/06/2019

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À PASTORAL DA SOBRIEDADE DA IGREJA CATÓLICA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE NA PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS.

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Comissão Data inicio Data fim Cargo
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Cargo Vinculo Legislatura Data início Data fim
VEREADOR VEREADOR EM EXERCÍCIO 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) 01/01/2017

Vereador na cidade de Cabo Frio RJ em seu primeiro mandato, eleito com 1.794 votos - o mais votado do PDT em toda a Região dos Lagos e Baixadas Litorâneas. Líder da Oposição, segundo colocado na Eleição Suplementar de 2018 com 14.113 votos válidos, Presidente da Comissão de Direitos Humanos, autor do Projeto que criou a Comissão de Defesa dos Servidores Públicos na Câmara e Presidente desta mesma Comissão. Historiador, especialista em Sociologia Urbana (UERJ), Mestre e doutorando em Antropologia (UFF). Membro pesquisador do LESCON – Laboratório de Estudos Socioantropológicos sobre o Conhecimento e a Natureza. Professor concursado/efetivo nas Redes Municipais de Cabo Frio e Macaé, leciona ainda na Universidade Estácio de Sá. Filiado ao Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro) e ao Sindicaf (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cabo Frio-RJ).