RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

Nome Parlamentar: RAFAEL PEÇANHA
Formação/Profissão: SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Data de nascimento: 21/03/1984
Votos: 1794
Partido: PDT
Cidade: - UF: ,
E-mail: ver.rafaelpecanha@cabofrio.rj.leg.br
  • INDICAÇÃO: 0220/2019DATA: 16/04/2019

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESCISÃO IMEDIATA DO CONTRATO VIGENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR NO DISTRITO DE TAMOIOS, A FIM DE PROPORCIONAR SUBSEQUENTE E TAMBÉM IMEDIATA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE NOVA EMPRESA.

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  • INDICAÇÃO: 0218/2019DATA: 15/04/2019

    SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA RUA DO GALPÃO, NO BAIRRO FLORESTINHA, EM TAMOIOS.

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  • INDICAÇÃO: 0208/2019DATA: 10/04/2019

    SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO ANGELIM/PACHECO, EM FUNÇÃO DA OCORRÊNCIA DE FORTES CHUVAS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • INDICAÇÃO: 0201/2019DATA: 08/04/2019

    SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A SUSPENSÃO IMEDIATA DOS DESCONTOS EM FOLHA, REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO, A FIM DE QUE OS CASOS INDIVIDUAIS POSSAM SER RESOLVIDOS.

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  • INDICAÇÃO: 0172/2019DATA: 28/03/2019

    SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO URGENTE DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL, COM FULCRO NO ART. 24, INCISO IV, DA LEI Nº 8.666/93, PARA RESOLUÇÃO IMEDIATA DO PROBLEMA DOS ÔNIBUS ESCOLARES EM TAMOIOS.

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  • INDICAÇÃO: 0170/2019DATA: 27/03/2019

    SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROPONHA AO MPF E/OU MPE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA PARA QUE O VALOR RECEBIDO PELOS LEILÕES DE BENS E MULTAS APLICADAS A GESTORES QUE COMETAM CRIMES DE IMPROBIDADE CONTRA A ÁREA DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEJA PARCIALMENTE DESTINADO À REATIVAÇÃO E MANUT [...]

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  • INDICAÇÃO: 0123/2019DATA: 18/03/2019

    SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE SEJAM REALIZADOS DE FORMA PERMANENTE E COM CALENDÁRIO FIXO E PÚBLICO OS SERVIÇOS DE CAPINA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO E DAS VIAS DO LOTEAMENTO CARAVELAS DO PERÓ.

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  • INDICAÇÃO: 0096/2019DATA: 27/02/2019

    SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA SEDE DO HORTO MUNICIPAL, EM TAMOIOS.

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  • INDICAÇÃO: 0095/2019DATA: 27/02/2019

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CESSÃO DO ESPAÇO FÍSICO ONDE SERIA O RESTAURANTE POPULAR PARA ABRIGAR O MOVIMENTO OFICINA DO ARTESANATO.

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  • REQUERIMENTO: 0094/2019DATA: 17/04/2019

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MOVIMENTO CABOFRIENSE DE PESQUISAS DAS CULTURAS NEGRAS PELOS SEUS 35 ANOS DE EXISTÊNCIA.

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Mais matérias vinculas a este vereador 
Comissão Data inicio Data fim Cargo
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 01/01/2017 31/12/2018 Presidente
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 01/01/2019 31/12/2020 Presidente
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COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - PROLAGOS 07/11/2018 Membro
Cargo Vinculo Legislatura Data início Data fim
VEREADOR VEREADOR EM EXERCÍCIO 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) 01/01/2017

Vereador na cidade de Cabo Frio RJ em seu primeiro mandato, eleito com 1.794 votos - o mais votado do PDT em toda a Região dos Lagos e Baixadas Litorâneas. Líder da Oposição, segundo colocado na Eleição Suplementar de 2018 com 14.113 votos válidos, Presidente da Comissão de Direitos Humanos, autor do Projeto que criou a Comissão de Defesa dos Servidores Públicos na Câmara e Presidente desta mesma Comissão. Historiador, especialista em Sociologia Urbana (UERJ), Mestre e doutorando em Antropologia (UFF). Membro pesquisador do LESCON – Laboratório de Estudos Socioantropológicos sobre o Conhecimento e a Natureza. Professor concursado/efetivo nas Redes Municipais de Cabo Frio e Macaé, leciona ainda na Universidade Estácio de Sá. Filiado ao Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro) e ao Sindicaf (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cabo Frio-RJ).