RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

Nome Parlamentar: RAFAEL PEÇANHA
Ocupação: SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Conjuge:
Nome da mãe:
Nome do Pai:
Data de nascimento: 01/01/1970
Naturalidade:
Escolaridade:
Endereço: , ,
Bairro: - CEP: ,
Cidade: - UF: ,
e-mail:
Telefone:
Celular Nº1:
Celular Nº2:
Cargo Vinculo Legislatura Data início Data fim
VEREADOR VEREADOR EM EXERCÍCIO 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) 01/01/2017

Sem informações até o momento

Tipo de matéria Quantidade
EMENDA 81
INDICAÇÃO 53
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 2
PROJETO DE LEI 52
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 3
PROJETO DE RESOLUÇÃO 15
REQUERIMENTO 22
INDICAÇÃO: 0166/2018
Data: 07/05/2018
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NOS LIMITES TERRITORIAIS DO PROJETO “MINHA CASA, MINHA VIDA” – RESIDENCIAL MONTE CARLO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA
INDICAÇÃO: 0154/2018
Data: 25/04/2018
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS PARA A ESTRUTURA DA GUARDA MARÍTIMA E AMBIENTAL.
INDICAÇÃO: 0153/2018
Data: 25/04/2018
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO FUNDO SOBERANO MUNICIPAL DE CABO FRIO E SEU RESPECTIVO CONSELHO.
INDICAÇÃO: 0146/2018
Data: 16/04/2018
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE PROCEDA A EXTENSÃO DE REDE PARA FINS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DAS TULIPAS, BAIRRO UNAMAR.
INDICAÇÃO: 0127/2018
Data: 11/04/2018
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A ELEVAÇÃO DO TETO FINANCEIRO GERAL DO REPASSE DO SUS PARA A APAE
INDICAÇÃO: 0124/2018
Data: 11/04/2018
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O REFORÇO DA GUARDA MUNICIPAL NAS ESCOLAS DA REDE DE CABO FRIO.
INDICAÇÃO: 0122/2018
Data: 10/04/2018
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DO VALE TRANSPORTE PELO AUXÍLIO MOBILIDADE, NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, A SER INCORPORADO AO VENCIMENTO DO SERVIDOR.
INDICAÇÃO: 0118/2018
Data: 09/04/2018
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO O ENVIO DE MENSAGEM AO PODER LEGISLATIVO PARA APRECIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INCLUA OS AGENTES ADMINISTRATIVOS LOTADOS EM UNIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA EDUCAÇÃO - LEI COMPLEMENTAR 12/2012.
PROJETO DE LEI: 0101/2018
Data: 14/05/2018
CRIA O COMITÊ PELA RECUPERAÇÃO DOS ÍNDICES ANUAIS DE NUTRIÇÃO DE CRIANÇAS EM DÉFICIT ALIMENTAR (CRIANÇA) – MUTIRÃO DE COMBATE À FOME – NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO: 0098/2018
Data: 02/04/2018
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O ESTUDO TÉCNICO PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO TRÂMITE BUROCRÁTICO PARA A OBTENÇÃO DE INSULINA E MATERIAIS SIMILARES POR DECISÃO JUDICIAL, JUNTO À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
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