RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

Nome Parlamentar: RAFAEL PEÇANHA
Ocupação: SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Nome da mãe:
Nome do Pai:
Data de nascimento: 21/03/1984
Naturalidade:
Endereço: , ,
Bairro: - CEP: ,
Cidade: - UF: ,
E-mail:
  • INDICAÇÃO: 0031/2019DATA: 12/02/2019

    SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ORLANDO BRAGANÇA (RUA DO DPO) EM TAMOIOS.

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  • REQUERIMENTO: 0020/2019DATA: 13/02/2019

    REQUER AO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E ARTÍSTICO A SUSPENSÃO DO AGENDAMENTO DE REUNIÃO DECISIVA SOBRE O GALPÃO DE SAL DA PASSAGEM ATÉ QUE A CÂMARA MUNICIPAL REALIZE AUDIÊNCIA PÚBLICA PRÉVIA SOBRE O TEMA.

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  • REQUERIMENTO: 0017/2019DATA: 13/02/2019

    REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA APURAR PROBLEMAS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA PELA ENEL NO ANO DE 2019.

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  • REQUERIMENTO: 0015/2019DATA: 12/02/2019

    REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 260/2018.

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  • REQUERIMENTO: 0006/2019DATA: 05/02/2019

    REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), OBJETIVANDO APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO HOSPITAL DA MUHER.

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  • PROJETO DE LEI: 0004/2019DATA: 05/02/2019

    NORMATIZA O USO DE PRAÇAS PÚBLICAS PARA REUNIÕES, APRESENTAÇÕES E EVENTOS CULTURAIS, DE ENTRETENIMENTO E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOCIAL, SEM FINS LUCRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • PROJETO DE LEI: 0003/2019DATA: 05/02/2019

    NORMATIZA O FIM DA COBRANÇA POR ESTIMATIVA, AS CONDIÇÕES PARA COBRANÇA DA TAXA DE ESGOTO, AS RESPONSABILIDADES DE REPARAÇÃO NOS PERÍODOS DE FALTA E IMPEDE A COBRANÇA DE TARIFA NA AUSÊNCIA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • REQUERIMENTO: 0003/2019DATA: 05/02/2019

    REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE IDENTIFICAM OS PAGAMENTOS, REPASSES E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS ENTRE O HOSPITAL SANTA ISABEL E A COTREL.

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  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0003/2019DATA: 12/02/2019

    ALTERA O ARTIGO 164, PARÁGRAFO PRIMEIRO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2 DE 2002, CONCEDENDO ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA PARA USO DE ÁREA PÚBLICA (TUAP) ÀS FEIRAS DE ARTESANATO LOCAIS.

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  • REQUERIMENTO: 0002/2019DATA: 05/02/2019

    REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE IDENTIFICAM OS PAGAMENTOS, REPASSES E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS ENTRE A PREFEITURA DE CABO FRIO E A COTREL.

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Comissão Data inicio Data fim Cargo
COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS 01/01/2017 31/12/2018 Membro
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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 01/01/2017 31/12/2018 Presidente
COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL 01/01/2017 31/12/2018 Membro
Cargo Vinculo Legislatura Data início Data fim
VEREADOR VEREADOR EM EXERCÍCIO 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) 01/01/2017

Sem informações até o momento