SESSÃO ORDINÁRIA: 079/2019

DATA: 19/12/2019

079ª (SETUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

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Vereadores Cargo Chamada Justificativa
  • INDICAÇÃO: 0545/2019DATA: 18/12/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO VIGILÂNCIA POLICIAL OU DE GUARDA MUNICIPAL 24 HORAS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE CABO FRIO .

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  • INDICAÇÃO: 0542/2019DATA: 10/12/2019

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MANILHAMENTO, CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA RUA DAVI GARCIA DA ROCHA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

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  • INDICAÇÃO: 0539/2019DATA: 04/12/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA RUA ORLANDO BRAGANÇA (ANTIGA RUA DO DPO), NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO.

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  • INDICAÇÃO: 0538/2019DATA: 04/12/2019

    AUTOR: VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REFORMA DO COMPLEXO ESPORTIVO ARACY MACHADO, NO BAIRRO ITAJURU.

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  • INDICAÇÃO: 0537/2019DATA: 04/12/2019

    AUTOR: VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A REVISÃO DA REDE DE ESGOTOS, COM A TROCA DE MANILHAS, DA RUA COPACABANA, NO BAIRRO ITAJURU.

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  • INDICAÇÃO: 0530/2019DATA: 02/12/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTE E LAZER NO BAIRRO SAMBURA, TAMOIOS 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

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  • REQUERIMENTO: 0376/2019DATA: 19/12/2019

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE REPÚDIO À ANEEL - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA.

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  • REQUERIMENTO: 0367/2019DATA: 17/12/2019

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MARCOS ANDRÉ DE OLIVEIRA LEAL.

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  • REQUERIMENTO: 0366/2019DATA: 16/12/2019

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE PARQUÍMETROS PARA CONTROLE DE ESTACIONAMENTO NAS VIAS DE CABO FRIO.

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  • PROJETO DE LEI: 0360/2019DATA: 19/12/2019

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    FICA CONSIDERADO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A BANCA EXÓTICA, LOCALIZADA NA PRAÇA DOM PEDRO II, CENTRO DE CABO FRIO.

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  • PROJETO DE LEI: 0359/2019DATA: 18/12/2019

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS (CMDH). (OFÍCIO/GAPRE Nº 294/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 073/2019)

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  • REQUERIMENTO: 0346/2019DATA: 09/12/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DA PLANILHA DA OBRA DE "TAPA BURACO", ORÇAMENTO EMOP , QUANTIDADE DE MATERIAL EMPREGADO E O VALOR TOTAL GASTO.

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  • REQUERIMENTO: 0332/2019DATA: 21/11/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA, RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE REPÚDIO Á PROLAGOS PELA POLUIÇÃO DA LAGOA DE ARARUAMA.

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  • PROJETO DE LEI: 0332/2019DATA: 25/11/2019

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS QUE DESCARTEM LIXO DE FORMA IRREGULAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0315/2019DATA: 06/11/2019

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    PREVÊ DIVULGAÇÃO, NO SÍTIO ELETRÔNICO E EM OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA NA INTERNET, DE CRONOGRAMA DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO.

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  • PROJETO DE EMENDA: 0010/2019DATA: 18/12/2019

    AUTOR: VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0254/2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS E DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO.

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  • PROJETO DE EMENDA: 0005/2019DATA: 19/12/2019

    AUTOR: VAGNE AZEVEDO SIMÃO

    DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 359/2019 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS.

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  • PROJETO DE LEI: 0176/2019DATA: 03/07/2019

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NO ENSINO MÉDIO, EM ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE – CM Nº 133/2019 – ME Nº 031/2019)

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  • PROJETO DE LEI: 0246/2019DATA: 16/09/2019

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ASSIM COMO NAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0174/2017DATA: 21/08/2017

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    DETERMINA AO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE UMA CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0355/2019DATA: 10/12/2019

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    INTRODUZ ALTERAÇÕES E REVOGA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 3.064, DE 26 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. (OFÍCIO/GAPRE Nº 287/2019 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 66/2019).

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  • PROJETO DE LEI: 0267/2019DATA: 03/10/2019

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E LUTA CONTRA O CÂNCER DE MAMA.

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  • PROJETO DE LEI: 0254/2019DATA: 24/09/2019

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS E DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO. ( OFÍCIO/GAPRE Nº 232/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 50/2019).

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  • PROJETO DE LEI: 0203/2019DATA: 02/08/2019

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    OBRIGA AS EMPRESAS REVENDEDORAS DE PNEUS A RECOLHÊ-LOS QUANDO INUTILIZADOS OU VELHOS, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DA NOTA DE COMPRA OU SIMPLES VERIFICAÇÃO EM BANCO DE DADOS, DANDO A ESSES PNEUS DESTINAÇÃO SEM CAUSAR POLUIÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0221/2018DATA: 03/10/2018

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    INSTITUI A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0233/2017DATA: 30/10/2017

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    INSTITUI O “PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO E SAÚDE DA PESSOA IDOSA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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