SESSÃO ORDINÁRIA: 077/2019

DATA: 12/12/2019

077ª (SETUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019

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Vereadores Cargo Chamada Justificativa
  • INDICAÇÃO: 0544/2019DATA: 12/12/2019

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA GERAL, PINTURA DE FAIXAS E CAPINA, DE TODO O BAIRRO MORUBÁ, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • INDICAÇÃO: 0543/2019DATA: 12/12/2019

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER EMERGENCIAL, A DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO E TROCA DE MANILHAS DE TODO O BAIRRO MORUBÁ, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • INDICAÇÃO: 0541/2019DATA: 09/12/2019

    AUTOR: MANOEL MACHADO DE AZEVEDO

    SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA PROFESSORA ELZA MARIA SANTA ROSA BERNARDO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

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  • INDICAÇÃO: 0536/2019DATA: 04/12/2019

    AUTOR: VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    SOLICITA AO EXMO.º SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE UM NEUROLOGISTA PARA ATENDIMENTO MÉDICO NA UBS UNAMAR, NO 2º DISTRITO.

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  • INDICAÇÃO: 0528/2019DATA: 27/11/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO MUNICIPAL EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

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  • INDICAÇÃO: 0518/2019DATA: 19/11/2019

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, COM URGÊNCIA, O RECAPEAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO OGIVA.

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  • INDICAÇÃO: 0517/2019DATA: 19/11/2019

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O TÉRMINO DA LIMPEZA DE BUEIROS, A COBERTURA DOS BURACOS E A COLOCAÇÃO DE TAMPAS DA RUA ROBERTO SILVEIRA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

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  • PROJETO DE LEI: 0357/2019DATA: 11/12/2019

    AUTOR: VAGNE AZEVEDO SIMÃO

    REGULARIZA A NOMENCLATURA DAS SEGUINTES RUAS NA FORMA DESCRITA ABAIXO.

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  • PROJETO DE LEI: 0348/2019DATA: 06/12/2019

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DO BAIRRO "PONTAL DO PERÓ", O LOTEAMENTO CARAVELAS, NESTE MUNICÍPIO.

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  • REQUERIMENTO: 0347/2019DATA: 10/12/2019

    AUTOR: RODOLFO AGUIAR DE FARIA

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ADVOGADO DR. CARLOS ANDRÉ COUTINHO TELES.

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  • PROJETO DE LEI: 0345/2019DATA: 04/12/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SENSORES NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA AUMENTAR O TEMPO DE TRAVESSIA DOS IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • REQUERIMENTO: 0345/2019DATA: 09/12/2019

    AUTOR: MANOEL MACHADO DE AZEVEDO

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA DELMA CRISTINA SILVA SANTOS.

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  • PROJETO DE LEI: 0344/2019DATA: 02/12/2019

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTE E SEM USO INSTALADO POR PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE OPEREM NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • REQUERIMENTO: 0344/2019DATA: 04/12/2019

    AUTOR: VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR RICARDO OLEGÁRIO SOARES.

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  • REQUERIMENTO: 0342/2019DATA: 02/12/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A CIA DE ARTES KERYGMA .

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  • PROJETO DE LEI: 0327/2019DATA: 22/11/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA LUIS CARLOS DA SILVA, A TRAVESSA 3 DA RUA GUIOMAR NOVAES, NO BAIRRO UNAMAR, TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

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  • PROJETO DE LEI: 0323/2019DATA: 21/11/2019

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE REVISTA DOS PORTADORES DE PRÓTESES METÁLICAS POR PORTAS MAGNÉTICAS OU DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • PROJETO DE LEI: 0312/2019DATA: 04/11/2019

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    PREVÊ ACOMPANHAMENTO POR GUIA DE TURISMO REGIONAL A GRUPOS E EXCURSÕES NOS CASOS QUE ESPECIFICA.

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  • PROJETO DE EMENDA: 0009/2019DATA: 11/12/2019

    AUTOR: VAGNE AZEVEDO SIMÃO

    DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 350/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO (GEM), NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E REVOGA A LEI 2.936 DE JUNHO DE 2018.

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  • PROJETO DE LEI: 0141/2019DATA: 23/05/2019

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    DISPÕE SOBRE O ABAIRRAMENTO DO LOTEAMENTO NOVA CABO FRIO, NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0069/2019DATA: 27/03/2019

    AUTOR: EDILAN FERREIRA RODRIGUES

    PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA JOSÉ CARNEIRO DE AZEVEDO, A TRAVESSA SITUADA ENTRE A RUA JONAS GARCIA, RUA BENTO JOSE RIBEIRO E PARALELA À RUA JOSÉ WATZL FILHO, NO CENTRO DE CABO FRIO.

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  • PROJETO DE LEI: 0157/2019DATA: 10/06/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O "FESTIVAL DE FRUTOS DO MAR DE TAMOIOS", SENDO REALIZADO EM TAMOIOS - 2º DISTRITO.

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  • PROJETO DE LEI: 0075/2019DATA: 03/04/2019

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    DISPÕE SOBRE O PROGRAMA HOSPITAL DOMICILIAR DE ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PROHDOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • VETO: 0069/2019DATA: 26/11/2019

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 304/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOA INSCRITA NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB, EM FÓRUNS E TRIBUNAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE [...]

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  • VETO: 0033/2019DATA: 09/05/2019

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 286/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR RODOLFO AGUIAR DE FARIA, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA, VOLTADO PARA CRIANÇAS E ADULTOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU MENTAL OU DE DISTÚRBIO COMPORTAMENTAL E A VÍTIMAS DE AC [...]

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  • PROJETO DE LEI: 0016/2019DATA: 20/02/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    INSTITUI O HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO, POSTOS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS NA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0014/2019DATA: 13/02/2019

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    INSTITUI O SERVIÇO DA FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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  • VETO: 0008/2018DATA: 21/02/2018

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    VETO TOTAL OPOSTO DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VER. ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DA JUVENTUDE".

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  • PROJETO DE LEI: 0341/2019DATA: 02/12/2019

    AUTOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O GRUPAMENTO DE RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL URBANA - ROMU.

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  • PROJETO DE LEI: 0169/2019DATA: 27/06/2019

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO 2º DISTRITO DE TAMOIOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO ESPORTIVA DE SUA ORLA.

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  • PROJETO DE LEI: 0044/2019DATA: 15/03/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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