SESSÃO ORDINÁRIA: 072/2019

DATA: 26/11/2019

072ª (SETUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019

Visualizar ata Visualizar pauta
Sem informação...
Vereadores Cargo Chamada Justificativa
  • INDICAÇÃO: 0526/2019DATA: 26/11/2019

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO EM CARÁTER EMERGENCIAL, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS COM PARALELOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM NÁUTILUS, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

    Mais informações Arquivo PDF
  • INDICAÇÃO: 0525/2019DATA: 26/11/2019

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÀREA ESPECÍFICA PARA ATENDER OS EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DO MUNICÍPIO, PARA O VERÃO.

    Mais informações Arquivo PDF
  • INDICAÇÃO: 0524/2019DATA: 26/11/2019

    AUTOR: MANOEL MACHADO DE AZEVEDO

    SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR LEAQUIM SCHUINDT NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

    Mais informações Arquivo PDF
  • INDICAÇÃO: 0523/2019DATA: 25/11/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A OPERAÇÃO TAPA - BURACOS COM URGÊNCIA NA RUA GUIOMAR NOVAES NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

    Mais informações Arquivo PDF
  • INDICAÇÃO: 0521/2019DATA: 21/11/2019

    AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DA VILA DO SOL.

    Mais informações Arquivo PDF
  • INDICAÇÃO: 0519/2019DATA: 19/11/2019

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AMPLIAR O REFORÇO DA GUARDA MARÍTIMA PARA O MAR DE TAMOIOS INCLUINDO QUADRICICLO E JETSKI.

    Mais informações Arquivo PDF
  • INDICAÇÃO: 0515/2019DATA: 18/11/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALEX NOVELINO, LOCALIZADA NO CENTRO DE CABO FRIO.

    Mais informações Arquivo PDF
  • INDICAÇÃO: 0507/2019DATA: 04/11/2019

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES JÁ EXISTENTES, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE NOVAS FAIXAS EM TODA A EXTENSÃO DE TAMOIOS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • REQUERIMENTO: 0333/2019DATA: 21/11/2019

    AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

    REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SRª. MARCIA CRISTINA COELHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS TOMADAS REFERENTE AOS ÚLTIMOS ACONTECIMENTOS NA ESTRUTURA DA UNIDADE ESCOLAR PROFESSORA MARÍLIA PLAISANT.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0330/2019DATA: 25/11/2019

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE Nº 279/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 67/2019)

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0329/2019DATA: 25/11/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DA MULHER, DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VISANDO A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA MULHER, CHEFE DE FAMÍLIA, DESEMPREGADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • REQUERIMENTO: 0328/2019DATA: 18/11/2019

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O ESPAÇO LOCALIZADO DEFRONTE À COMUNIDADE DO BAIRRO MORUBÁ, OUTRORA UTILIZADO COMO CAMPO DE FUTEBOL E ATIVIDADES ESPORTIVAS PELOS MORADORES.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0328/2019DATA: 25/11/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    INSTITUI O "PROJETO GUARDA MIRIM AMBIENTAL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • REQUERIMENTO: 0325/2019DATA: 18/11/2019

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    REQUER A CONVOCAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DE EVENTOS DA PREFEITURA DE CABO FRIO, CLÓVIS BARBOSA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DOS SHOWS DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE E SUAS RESPECTIVAS ESTRUTURAS, BEM COMO SOBRE O CANCELAMENTO DOS MESMOS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0320/2019DATA: 19/11/2019

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DO ATENDIMENTO DO PERCENTUAL MÍNIMO DE APRENDIZES, A SER INSERIDA NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO PARA CONTRATOS DE QUALQUER NATUREZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0313/2019DATA: 04/11/2019

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO ÀS EMPRESAS ENQUADRADAS COMO START-UP.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0079/2019DATA: 26/11/2019

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    ALTERA OS ARTIGOS 21 E 22 DA RESOLUÇÃO Nº 861 DE 10 DE JANEIRO DE 2005 (REGIMENTO INTERNO CONSOLIDADO), CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE PÚBLICA E SUAS ATRIBUIÇÕES, E MODIFICA AS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • VETO: 0069/2019DATA: 26/11/2019

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 304/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOA INSCRITA NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB, EM FÓRUNS E TRIBUNAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE [...]

    Mais informações Arquivo PDF
  • VETO: 0068/2019DATA: 26/11/2019

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 227/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO QUE INSTITUI A COBRANÇA JUSTA E DETERMINA QUE AS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA COBREM SOMENTE PELO CONSUMO REAL E EFETIVAME [...]

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0027/2019DATA: 20/02/2019

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 547 DE 17 DE JUNHO DE 1982. (INSALUBRIDADE E ADICIONAL POR TRABALHO NOTURNO)

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0140/2018DATA: 25/07/2018

    AUTOR: EDILAN FERREIRA RODRIGUES

    ESTABELECE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA NO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO NOS CASOS DE ATRASO DA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0058/2019DATA: 25/03/2019

    AUTOR: VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    DENOMINA RUA HERMÍNIO MOREIRA BENTO, A ATUAL RUA TAMOIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

    Mais informações Arquivo PDF
Sem fotos...
Voltar