SESSÃO ORDINÁRIA: 067/2019

DATA: 31/10/2019

067ª (SEXAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 31 DE OUTUBRO DE 2019

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Vereadores Cargo Chamada Justificativa
  • INDICAÇÃO: 0502/2019DATA: 31/10/2019

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO À REFORMA GERAL DA PRAÇA MARIA CORINA (RECANTO DAS DUNAS).

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  • INDICAÇÃO: 0501/2019DATA: 31/10/2019

    AUTOR: MANOEL MACHADO DE AZEVEDO

    SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO FRANCO, NO BAIRRO ARAÇÁ.

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  • INDICAÇÃO: 0500/2019DATA: 30/10/2019

    AUTOR: VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DOS RALOS, A REPOSIÇÃO DAS TAMPAS DOS BUEIROS, A TROCA DE MANILHAS E UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS FAGUNDES VARELA E VISCONDE DE CAIRU, NO BAIRRO GUARANI DESTE MUNICÍPIO.

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  • INDICAÇÃO: 0499/2019DATA: 29/10/2019

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPAROS NA RUA SÃO PEDRO, BEM COMO EM SUAS RESPECTIVAS TRAVESSAS E PERPENDICULARES, EM TAMOIOS.

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  • INDICAÇÃO: 0497/2019DATA: 29/10/2019

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR REFERENTE AO CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA.

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  • INDICAÇÃO: 0490/2019DATA: 23/10/2019

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMEDIATA ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ASSUNÇÃO NA ALTURA DA AV. NILO PEÇANHA, COM OBJETIVO DE FACILITAR O TRABALHO DE EMERGÊNCIA DO CORPO DE BOMBEIROS.

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  • INDICAÇÃO: 0486/2019DATA: 23/10/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS COLETORAS DE LIXO NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA TANTO DO LADO DIREITO QUANTO O LADO ESQUERDO, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

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  • INDICAÇÃO: 0481/2019DATA: 18/10/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS PADRONIZADAS E INDICATIVAS COM O NOME E CEP NA RUA DA LIBERDADE, NO BAIRRO MONTE ALEGRE, EM CABO FRIO.

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  • PROJETO DE LEI: 0310/2019DATA: 30/10/2019

    AUTOR: THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO

    DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO, NOS CAIXAS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DENOMINADOS DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS OU CONGÊNERES ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0309/2019DATA: 30/10/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    DISPÕE SOBRE O REGISTRO E O CADASTRO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NASCIDAS NOS HOSPITAlS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0308/2019DATA: 30/10/2019

    AUTOR: THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO

    ESTABELECE NORMAS MÍNIMAS EM DEFESA DO CONSUMIDOR BANCÁRIO DE CABO FRIO, EM ESPECIAL TEMPO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0307/2019DATA: 30/10/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL CASA DO TRABALHADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • PROJETO DE LEI: 0302/2019DATA: 23/10/2019

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O DIA DA REFORMA PROTESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0291/2019DATA: 21/10/2019

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    OBRIGA OS FORNECEDORES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A ANEXAREM NOTAS FISCAIS EMITIDAS NA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS REPASSADOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0167/2019DATA: 25/06/2019

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO PROTETORES PRO-ANIMAL CAROL MIDORI", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0078/2019DATA: 29/10/2019

    AUTOR: MESA DIRETORA

    OUTORGA AO SENHOR HAYLLAN HENRIQUE LIMA PEREIRA A MEDALHA MÉRITO DESPORTIVO JEDIHEL DUARTE DE AZEVEDO.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0076/2019DATA: 24/10/2019

    AUTOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR BRUNO MENDONÇA DA COSTA.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0075/2019DATA: 23/10/2019

    AUTOR: MESA DIRETORA

    OUTORGA AO SENHOR RICARDO VALENTIM DE AZEVEDO A MEDALHA MAJOR BELEGARD.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0063/2019DATA: 18/10/2019

    AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE À SENHORA ROSÂNGELA RODRIGUES RESENDE.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0062/2019DATA: 18/10/2019

    AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR MARCELLO PADILHA ROMANO.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0054/2019DATA: 14/10/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA DALVA GERVÁSIO FIGUEIREDO BARRETO.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0053/2019DATA: 14/10/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA ABIGAIL DE LIMA SUDRE PEREIRA.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0047/2019DATA: 09/10/2019

    AUTOR: RODOLFO AGUIAR DE FARIA

    CONFERE O TITULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR.ALEXANDRE CARDOSO PAIXÃO

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0046/2019DATA: 09/10/2019

    AUTOR: RODOLFO AGUIAR DE FARIA

    CONFERE O TITULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR FÁBIO FERREIRA DE SOUZA

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