SESSÃO ORDINÁRIA: 066/2019

DATA: 29/10/2019

066ª (SEXAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 29 DE OUTUBRO DE 2019

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Vereadores Cargo Chamada Justificativa
  • INDICAÇÃO: 0495/2019DATA: 25/10/2019

    AUTOR: VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO E TROCA DAS MANILHAS DA RUA MANOEL NASCIMENTO NO BAIRRO MANOEL CORRÊA DESTE MUNICÍPIO.

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  • INDICAÇÃO: 0493/2019DATA: 24/10/2019

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM INFORMAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS DO MUNICÍPIO.

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  • INDICAÇÃO: 0492/2019DATA: 24/10/2019

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DA ROTA TURÍSTICA NO MUNICÍPIO.

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  • INDICAÇÃO: 0491/2019DATA: 23/10/2019

    AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

    SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL MARILIA PLAISANT.

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  • INDICAÇÃO: 0490/2019DATA: 23/10/2019

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMEDIATA ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ASSUNÇÃO NA ALTURA DA AV. NILO PEÇANHA, COM OBJETIVO DE FACILITAR O TRABALHO DE EMERGÊNCIA DO CORPO DE BOMBEIROS.

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  • INDICAÇÃO: 0489/2019DATA: 23/10/2019

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO URBANIZAÇÃO E CALÇAMENTO PARA A RUA 13 DE MAIO NO BAIRRO MONTE ALEGRE II.

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  • INDICAÇÃO: 0486/2019DATA: 23/10/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS COLETORAS DE LIXO NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA TANTO DO LADO DIREITO QUANTO O LADO ESQUERDO, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

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  • INDICAÇÃO: 0481/2019DATA: 18/10/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS PADRONIZADAS E INDICATIVAS COM O NOME E CEP NA RUA DA LIBERDADE, NO BAIRRO MONTE ALEGRE, EM CABO FRIO.

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  • REQUERIMENTO: 0311/2019DATA: 29/10/2019

    AUTOR: THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARIA DO CARMO DUARTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA ANIMAL, DE FORMA VOLUNTÁRIA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • REQUERIMENTO: 0310/2019DATA: 29/10/2019

    AUTOR: THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARIA APARECIDA DUARTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA ANIMAL, DE FORMA VOLUNTÁRIA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • REQUERIMENTO: 0306/2019DATA: 29/10/2019

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO EX-VEREADOR OSMAR SAMPAIO PELO SEU FALECIMENTO.

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  • PROJETO DE LEI: 0304/2019DATA: 24/10/2019

    AUTOR: THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO

    DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOA INSCRITA NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB, EM FÓRUNS E TRIBUNAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • PROJETO DE LEI: 0299/2019DATA: 23/10/2019

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    PASSA A DENOMINAR-SE RUA MARIA JOAQUINA DE LIMA A ATUAL RUA JOAQUIM MELO JUNIOR, SOMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA AMÉRICA CENTRAL E A RUA LUIZ FELICIANO CARDOSO, NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA.

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  • PROJETO DE LEI: 0297/2019DATA: 23/10/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    INSTITUI A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 5º AO 9° ANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0290/2019DATA: 21/10/2019

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DE VAGAS DE TRABALHO EM SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS PARA PESSOAS MATRICULADAS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0078/2019DATA: 29/10/2019

    AUTOR: MESA DIRETORA

    OUTORGA AO SENHOR HAYLLAN HENRIQUE LIMA PEREIRA A MEDALHA MÉRITO DESPORTIVO JEDIHEL DUARTE DE AZEVEDO.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0077/2019DATA: 29/10/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0141/2019DATA: 23/05/2019

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    DISPÕE SOBRE O ABAIRRAMENTO DO LOTEAMENTO NOVA CABO FRIO, NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • VETO: 0052/2019DATA: 11/07/2019

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 181/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO, QUE “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO PERMANENTE DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A AUTOMUTILAÇÃO E O SUICÍDIO COM CRIANÇAS E JOVENS, POR MEIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PELO SISTEMA ÚNICO D [...]

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  • VETO: 0043/2019DATA: 09/07/2019

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 098/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO, QUE " INSTITUI A SEMANA DO MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO." ( OFÍCIO/GAPRE Nº 145/2019)

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  • VETO: 0047/2019DATA: 09/07/2019

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 206/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESA PARTICULAR DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO VERTICAL." ( OFÍCIO/GAPRE Nº 149/2019)

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