SESSÃO ORDINÁRIA: 065/2019

DATA: 24/10/2019

065ª (SEXAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 24 DE OUTUBRO DE 2019

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Vereadores Cargo Chamada Justificativa
  • INDICAÇÃO: 0490/2019DATA: 23/10/2019

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMEDIATA ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ASSUNÇÃO NA ALTURA DA AV. NILO PEÇANHA, COM OBJETIVO DE FACILITAR O TRABALHO DE EMERGÊNCIA DO CORPO DE BOMBEIROS.

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  • INDICAÇÃO: 0486/2019DATA: 23/10/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS COLETORAS DE LIXO NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA TANTO DO LADO DIREITO QUANTO O LADO ESQUERDO, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

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  • INDICAÇÃO: 0482/2019DATA: 21/10/2019

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DANIFICADOS NA ORLA DA PRAIA EM TAMOIOS.

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  • INDICAÇÃO: 0481/2019DATA: 18/10/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS PADRONIZADAS E INDICATIVAS COM O NOME E CEP NA RUA DA LIBERDADE, NO BAIRRO MONTE ALEGRE, EM CABO FRIO.

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  • PROJETO DE LEI: 0304/2019DATA: 24/10/2019

    AUTOR: THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO

    DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOA INSCRITA NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB, EM FÓRUNS E TRIBUNAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • REQUERIMENTO: 0303/2019DATA: 24/10/2019

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA FERNANDA PÓVOAS DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • PROJETO DE LEI: 0303/2019DATA: 23/10/2019

    AUTOR: THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO

    ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.846 DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE "DISPONIBILIZAR ESTRUTURA PARA ATENDIMENTO EM ANDAR TÉRREO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, PARA DEFICIENTES, IDOSOS E GESTANTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO".

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  • REQUERIMENTO: 0299/2019DATA: 21/10/2019

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA PATRÍCIA CARDINOT SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PRESIDÊNCIA DA ACIA, NESTE ANO DE 2019.

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  • PROJETO DE LEI: 0298/2019DATA: 23/10/2019

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    INSTITUI CONDIÇÕES DE PROTEÇÃO DA COLETIVIDADE CONTRA A POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • PROJETO DE LEI: 0293/2019DATA: 21/10/2019

    AUTOR: EDILAN FERREIRA RODRIGUES

    TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO PRESENCIAL PARA HABILITAR CANDIDATOS AOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS

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  • PROJETO DE LEI: 0289/2019DATA: 21/10/2019

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NA CIDADE DE CABO FRIO, SEM A PRESENÇA DE ALGUM MORADOR DA RESIDÊNCIA.

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  • PROJETO DE LEI: 0287/2019DATA: 21/10/2019

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    NORMATIZA A CESSÃO DE ESPAÇO DE ESCOLAS MUNICIPAIS PARA EVENTOS COMUNITÁRIOS.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0076/2019DATA: 24/10/2019

    AUTOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR BRUNO MENDONÇA DA COSTA.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0075/2019DATA: 23/10/2019

    AUTOR: MESA DIRETORA

    OUTORGA AO SENHOR RICARDO VALENTIM DE AZEVEDO A MEDALHA MAJOR BELEGARD.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0063/2019DATA: 18/10/2019

    AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE À SENHORA ROSÂNGELA RODRIGUES RESENDE.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0062/2019DATA: 18/10/2019

    AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR MARCELLO PADILHA ROMANO.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0054/2019DATA: 14/10/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA DALVA GERVÁSIO FIGUEIREDO BARRETO.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0053/2019DATA: 14/10/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA ABIGAIL DE LIMA SUDRE PEREIRA.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0047/2019DATA: 09/10/2019

    AUTOR: RODOLFO AGUIAR DE FARIA

    CONFERE O TITULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR.ALEXANDRE CARDOSO PAIXÃO

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0046/2019DATA: 09/10/2019

    AUTOR: RODOLFO AGUIAR DE FARIA

    CONFERE O TITULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR FÁBIO FERREIRA DE SOUZA

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  • PROJETO DE LEI: 0202/2018DATA: 13/09/2018

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    PASSSA A DENOMINAR-SE RUA ORLANDO DA SILVA MELO, A ANTIGA RUA MANUEL TARDELE, NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

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  • PROJETO DE LEI: 0201/2018DATA: 13/09/2018

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    PASSSA A DENOMINAR-SE RUA ROSELI AUGUSTA, A RUA JAIR GOMES JARDIM, NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

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  • PROJETO DE LEI: 0198/2018DATA: 12/09/2018

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    PASSA A DENOMINAR-SE RUA TREZE DE MAIO, A RUA JUDAS ISCARIOTES, NO BAIRRO AQUÁRIUS, TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0074/2019DATA: 22/10/2019

    AUTOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR RAFAEL AUGUSTO PENNA FRANCA

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0073/2019DATA: 21/10/2019

    AUTOR: MESA DIRETORA

    OUTORGA À SENHORA FERNANDA CARRIÇO A MEDALHA VICTORINO CARRIÇO.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0072/2019DATA: 21/10/2019

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA MAURITZA DE ALBUQUERQUE MARTINS.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0071/2019DATA: 21/10/2019

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR GILSON MAZILLO.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0070/2019DATA: 21/10/2019

    AUTOR: VAGNE AZEVEDO SIMÃO

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA LÚCIA NUNES.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0069/2019DATA: 21/10/2019

    AUTOR: VAGNE AZEVEDO SIMÃO

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR PAULO CÉSAR CHAGAS.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0068/2019DATA: 21/10/2019

    AUTOR: VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR LAERT DAMIÃO RODRIGUES DA SILVA.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0067/2019DATA: 21/10/2019

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. RAFAEL MAGALHÃES COUTINHO.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0066/2019DATA: 21/10/2019

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SRA. ROSALY MENDES CORRÊA

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0065/2019DATA: 18/10/2019

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR JOVENITO CARVALHO TAVARES.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0064/2019DATA: 18/10/2019

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR EDSON DOS SANTOS MARTINS.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0056/2019DATA: 14/10/2019

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA ALINE DE FARIA SARMENTO SILVÉRIO

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0055/2019DATA: 14/10/2019

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR LUIZ MELO DA ROCHA.

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