SESSÃO ORDINÁRIA: 064/2019

DATA: 22/10/2019

064ª (SEXAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 22 DE OUTUBRO DE 2019

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Vereadores Cargo Chamada Justificativa
  • INDICAÇÃO: 0485/2019DATA: 21/10/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR JOÃO TRAJANO BANDEIRA CAIXEIRO NO CONDOMÍNIO MONTE CARLO, SITUADO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

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  • INDICAÇÃO: 0480/2019DATA: 18/10/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS PADRONIZADAS E INDICATIVAS COM O NOME E CEP NA RUA DR. CARDOSO DA FONSECA, NO BAIRRO MONTE ALEGRE.

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  • INDICAÇÃO: 0476/2019DATA: 17/10/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DAS COBERTURAS DOS PONTOS DE ÔNIBUS EM TAMOIOS 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

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  • INDICAÇÃO: 0470/2019DATA: 08/10/2019

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA GERALDO ABREU, NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR.

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  • INDICAÇÃO: 0455/2019DATA: 02/10/2019

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES 3D NAS AREAS DE GRANDE FLUXO DE PEDESTRES E VEICULOS E EM FRENTE ÀS ESCOLAS E HOSPITAIS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • REQUERIMENTO: 0298/2019DATA: 17/10/2019

    AUTOR: THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO

    REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (COGEMA), SOLICITANDO CÓPIA DE INTEIRO TEOR, DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E LICENCIAMENTO FEDERAL, ELABORADO PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÃO, EM ÁREAS DE PA [...]

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  • REQUERIMENTO: 0295/2019DATA: 15/10/2019

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO ÚLTIMO PROCESSO LICITATÓRIO DE COMPRA DE MEDICAMENTOS E TODAS AS ADESÕES A ATAS DE OUTROS MUNICÍPIOS COM O MESMO OBJETIVO, NO ANO DE 2019.

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  • REQUERIMENTO: 0294/2019DATA: 14/10/2019

    AUTOR: VAGNE AZEVEDO SIMÃO

    REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR ANTONIO CARLOS NASCIMENTO VIEIRA, ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS DENÚNCIAS FEITAS PUBLICAMENTE PELO SENHOR MARCELO TENERA.

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  • PROJETO DE LEI: 0294/2019DATA: 21/10/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0288/2019DATA: 21/10/2019

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    NORMATIZA O PROCESSO DE ESCOLHA DE HORÁRIOS PELOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CABO FRIO.

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  • PROJETO DE LEI: 0285/2019DATA: 16/10/2019

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS, PESSOAS JURÍDICAS DO COMÉRCIO AMBULANTE FIXO E MÓVEL, AUTORIZADAS PELO PODER PÚBLICO, A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA DIRETA PELO REGIME PREVISTO NA CLT.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0074/2019DATA: 22/10/2019

    AUTOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR RAFAEL AUGUSTO PENNA FRANCA

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0073/2019DATA: 21/10/2019

    AUTOR: MESA DIRETORA

    OUTORGA À SENHORA FERNANDA CARRIÇO A MEDALHA VICTORINO CARRIÇO.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0072/2019DATA: 21/10/2019

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA MAURITZA DE ALBUQUERQUE MARTINS.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0071/2019DATA: 21/10/2019

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR GILSON MAZILLO.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0070/2019DATA: 21/10/2019

    AUTOR: VAGNE AZEVEDO SIMÃO

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA LÚCIA NUNES.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0069/2019DATA: 21/10/2019

    AUTOR: VAGNE AZEVEDO SIMÃO

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR PAULO CÉSAR CHAGAS.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0068/2019DATA: 21/10/2019

    AUTOR: VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR LAERT DAMIÃO RODRIGUES DA SILVA.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0067/2019DATA: 21/10/2019

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. RAFAEL MAGALHÃES COUTINHO.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0066/2019DATA: 21/10/2019

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SRA. ROSALY MENDES CORRÊA

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0065/2019DATA: 18/10/2019

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR JOVENITO CARVALHO TAVARES.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0064/2019DATA: 18/10/2019

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR EDSON DOS SANTOS MARTINS.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0056/2019DATA: 14/10/2019

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA ALINE DE FARIA SARMENTO SILVÉRIO

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0055/2019DATA: 14/10/2019

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR LUIZ MELO DA ROCHA.

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  • PROJETO DE LEI: 0027/2019DATA: 20/02/2019

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 547 DE 17 DE JUNHO DE 1982. (INSALUBRIDADE E ADICIONAL POR TRABALHO NOTURNO)

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  • PROJETO DE LEI: 0140/2018DATA: 25/07/2018

    AUTOR: EDILAN FERREIRA RODRIGUES

    ESTABELECE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA NO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO NOS CASOS DE ATRASO DA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • VETO: 0051/2019DATA: 11/07/2019

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 190/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA , QUE “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE PROMOÇÃO AO ACESSO À SAÚDE MENTAL ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (OFÍCIO/GAPRE Nº 156/2019)

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  • VETO: 0048/2019DATA: 09/07/2019

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 176/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA, QUE " DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO, PRINCIPALMENTE, A PROTEÇÃO DESTAS CONTRA A V [...]

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  • PROJETO DE LEI: 0286/2019DATA: 17/10/2019

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( OFÍCIO/GAPRE Nº 262/2019 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 60/2019)

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  • PROJETO DE LEI: 0279/2019DATA: 10/10/2019

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A TARIFA DE TRÂNSITO DE PASSAGEIROS (TTP), NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA. (OFÍCIO GAPRE Nº 245/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 55/2019)

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  • PROJETO DE LEI: 0253/2019DATA: 24/09/2019

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A CENTRAL DE CONCILIAÇÃO, COMPOSTA DE CÂMARA DE INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS, CÂMARA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO E CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS.(OFÍCIO GAPRE Nº 231/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 49/2019)

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0061/2019DATA: 16/10/2019

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR FABIO AUGUSTO TELLES DE OLIVEIRA NEVES.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0060/2019DATA: 16/10/2019

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR RIVALDO BARRETO GRIJÓ.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0059/2019DATA: 16/10/2019

    AUTOR: VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR DANIEL FERREIRA RAMALHO.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0058/2019DATA: 14/10/2019

    AUTOR: EDILAN FERREIRA RODRIGUES

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ROBERTO MONTEIRO MACHADO.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0057/2019DATA: 14/10/2019

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SENHORA ELIANE MELO RAMOS GONÇALVES.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0052/2019DATA: 10/10/2019

    AUTOR: EDILAN FERREIRA RODRIGUES

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. MARCELO CERQUEIRA DOS SANTOS.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0051/2019DATA: 10/10/2019

    AUTOR: MANOEL MACHADO DE AZEVEDO

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR WALLACE DUARTE DA COSTA.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0050/2019DATA: 10/10/2019

    AUTOR: MANOEL MACHADO DE AZEVEDO

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO DE SOUZA PINTO.

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  • VETO: 0049/2019DATA: 09/07/2019

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 165/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR LICENCIADO MIGUEL FORNACIARI ALENCAR, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DEPÓSITO PÚBLICO MUNICIPAL ELETRÔNICO E DO SERVIÇO DE REMOÇÃO, ARMAZENAMENTO E GUARDA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E EMBARCAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ( O [...]

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0049/2019DATA: 10/10/2019

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SRª JANAÍNA PINHEIRO REVELLES.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0048/2019DATA: 09/10/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA CLÁUDIA MÁRCIA DA SILVA GOMES.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0045/2019DATA: 07/10/2019

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR.º JOSEMARIO DOS SANTOS MOREIRA.

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  • VETO: 0044/2019DATA: 09/07/2019

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 210/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO, QUE " TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COMO REQUISITO PARA QUE A PREFEITURA DE CABO FRIO REALIZE EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ( OFÍCIO/GAPRE Nº 146/2019)

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0044/2019DATA: 07/10/2019

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR SERGIO LUIZ MENDANHA.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0043/2019DATA: 07/10/2019

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR PASTOR FÁBYO COSTA BUENO.

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  • VETO: 0042/2019DATA: 09/07/2019

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 030/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JEFFERSON VIDAL PINHEIRO, QUE " INSTITUI A ADAPTAÇÃO DOS AMBIENTES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL PARA CADEIRANTES, CONFORME REGRAS ESTIPULADAS PELA ABNT, INDEPENDENTE DE NÃO CONTAREM COM ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS." [...]

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0042/2019DATA: 01/10/2019

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA CÁTIA VALÉRIA DE OLIVEIRA COSTA.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0041/2019DATA: 01/10/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS DASSIE.

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