SESSÃO ORDINÁRIA: 063/2019

DATA: 17/10/2019

063ª (SEXAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 17 DE OUTUBRO DE 2019

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  • INDICAÇÃO: 0479/2019DATA: 17/10/2019

    AUTOR: THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE, DA PRAÇA DE ESPORTES E ÁREA DE LAZER, LOCALIZADA NO PARQUE BURLE, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • INDICAÇÃO: 0478/2019DATA: 17/10/2019

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS RAMPAS DE ACESSO DA PRAIA DO FORTE, CABO FRIO.

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  • INDICAÇÃO: 0477/2019DATA: 17/10/2019

    AUTOR: MANOEL MACHADO DE AZEVEDO

    SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO VIVALDO BARRETO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

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  • INDICAÇÃO: 0475/2019DATA: 15/10/2019

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVAL DE PIPAS E PIPÓDROMOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • INDICAÇÃO: 0469/2019DATA: 07/10/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA MARIMBÁ, NO BAIRRO SAMBURÁ - TAMOIOS.

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  • INDICAÇÃO: 0372/2019DATA: 10/07/2019

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

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  • PROJETO DE LEI: 0286/2019DATA: 17/10/2019

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( OFÍCIO/GAPRE Nº 262/2019 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 60/2019)

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  • PROJETO DE LEI: 0284/2019DATA: 16/10/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    ASSEGURA A RESERVA DE 30% (TRINTA POR CENTO) DOS ESPAÇOS DESTINADOS ÀS BARRACAS, NAS FESTIVIDADES OFICIAIS DO MUNICÍPIO, PARA BARRAQUEIROS E COMERCIANTES RESIDENTES E INSTITUIÇÕES SITUADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0283/2019DATA: 16/10/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 3098, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA UMBANDA E DO CANDOMBLÉ.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0061/2019DATA: 16/10/2019

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR FABIO AUGUSTO TELLES DE OLIVEIRA NEVES.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0060/2019DATA: 16/10/2019

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR RIVALDO BARRETO GRIJÓ.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0059/2019DATA: 16/10/2019

    AUTOR: VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR DANIEL FERREIRA RAMALHO.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0058/2019DATA: 14/10/2019

    AUTOR: EDILAN FERREIRA RODRIGUES

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ROBERTO MONTEIRO MACHADO.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0057/2019DATA: 14/10/2019

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SENHORA ELIANE MELO RAMOS GONÇALVES.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0052/2019DATA: 10/10/2019

    AUTOR: EDILAN FERREIRA RODRIGUES

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. MARCELO CERQUEIRA DOS SANTOS.

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  • PROJETO DE LEI: 0214/2019DATA: 19/08/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    DISPOE SOBRE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS PELA PRÁTICA DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.

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  • PROJETO DE LEI: 0193/2019DATA: 01/08/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO ELETRÔNICO DO AGRESSOR POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0117/2019DATA: 06/05/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    INSTITUI O PROJETO "INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA" CONTRA A EROTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

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  • PROJETO DE LEI: 0039/2019DATA: 13/03/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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