SESSÃO ORDINÁRIA: 061/2019

DATA: 10/10/2019

061ª (SEXAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 10 DE OUTUBRO DE 2019

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Vereadores Cargo Chamada Justificativa
  • INDICAÇÃO: 0472/2019DATA: 10/10/2019

    AUTOR: MANOEL MACHADO DE AZEVEDO

    SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE SEJA DADO O NOME DE ARISTEU PLATÁSIO CAMPANATI O ASILO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO BAIRRO CAMINHO DE BÚZIOS.

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  • INDICAÇÃO: 0466/2019DATA: 07/10/2019

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA A REFORMA ASFÁLTICA POR TODA SUA EXTENSÃO, DA RUA VITÓRIA, VIA DE LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS DO CAJUEIRO E PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

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  • INDICAÇÃO: 0464/2019DATA: 07/10/2019

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA A REFORMA ASFÁLTICA POR TODA SUA EXTENSÃO PARA AVENIDA DOS PESCADORES, PRINCIPAL VIA DE LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS DA OGIVA, CAMINHO VERDE, CAJUEIRO E PERÓ.

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  • INDICAÇÃO: 0463/2019DATA: 07/10/2019

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A REABERTURA DA RUA CORREÃO NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

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  • INDICAÇÃO: 0461/2019DATA: 02/10/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO PARA PESSOAS COM CÂNCER, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

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  • INDICAÇÃO: 0460/2019DATA: 02/10/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO FLORESTINHA, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

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  • REQUERIMENTO: 0283/2019DATA: 26/09/2019

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    REQUER LICENÇA, POR PERÍODO INDETERMINADO, DO MANDATO DE VEREADOR, NOS TERMOS DO ART. 20, INCISO I DA LEI ORGÃNICA MUNICIPAL.

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  • PROJETO DE LEI: 0279/2019DATA: 10/10/2019

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A TARIFA DE TRÂNSITO DE PASSAGEIROS (TTP), NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA. (OFÍCIO GAPRE Nº 245/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 55/2019)

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  • PROJETO DE LEI: 0278/2019DATA: 09/10/2019

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    ALTERA O § 1º DO ART. 45 DA LEI Nº 2.916, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS E PARÂMETROS TÉCNICOS A SEREM OBSERVADOS PELOS PROPRIETÁRIOS OU POSSUIDORES DE EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS DESTINADAS AO RECEBIMENTO DE GRUPOS DE TURISTAS. (OFÍCIO/GAPRE Nº 248/2019 - MEMSAGEM EXECUTIVA Nº 56 [...]

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  • PROJETO DE LEI: 0277/2019DATA: 09/10/2019

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 2.511, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013, QUE “INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA DÍVIDA ATIVA – FEDA E AUTORIZA A SUA CONSTITUIÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA”. (OFÍCIO/GAPRE Nº 208/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 45/2019)

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  • PROJETO DE LEI: 0271/2019DATA: 07/10/2019

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA DIRETA E INDIRETA DE PESSOAS FÍSICAS, JURÍDICAS E MEI NOS EVENTOS DO MUNICÍPIO.

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  • PROJETO DE LEI: 0268/2019DATA: 07/10/2019

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS PRAIAS DE CABO FRIO, DURANTE TODO O PERÍODO DO VERÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0263/2019DATA: 02/10/2019

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    INSTITUI O CONCURSO "CANTA CABO FRIO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • REQUERIMENTO: 0140/2019DATA: 20/05/2019

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SUPERINTENDÊNCIA DA DEFESA CÍVIL DE CABO FRIO.

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  • VETO: 0067/2019DATA: 10/10/2019

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 163/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO QUE ASSEGURA A TODOS OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR O DESCONTO DE CINQUENTA POR CENTO NO PAGAMENTO DE INGRESSO EM ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E CULTURAIS [...]

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  • VETO: 0066/2019DATA: 10/10/2019

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    DISPÕE SOBRE VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI Nº 12/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR OSEIAS RODRIGUES COUTO QUE INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DENOMINADO "MOTO TÁXI" E O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS EM MOTOCICLETAS E ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA REGULAMENTAÇÃO DESTE SERV [...]

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0051/2019DATA: 10/10/2019

    AUTOR: MANOEL MACHADO DE AZEVEDO

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR WALLACE DUARTE DA COSTA.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0050/2019DATA: 10/10/2019

    AUTOR: MANOEL MACHADO DE AZEVEDO

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO DE SOUZA PINTO.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0049/2019DATA: 10/10/2019

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SRª JANAÍNA PINHEIRO REVELLES.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0048/2019DATA: 09/10/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA CLÁUDIA MÁRCIA DA SILVA GOMES.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0045/2019DATA: 07/10/2019

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR.º JOSEMARIO DOS SANTOS MOREIRA.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0044/2019DATA: 07/10/2019

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR SERGIO LUIZ MENDANHA.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0043/2019DATA: 07/10/2019

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR PASTOR FÁBYO COSTA BUENO.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0041/2019DATA: 01/10/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS DASSIE.

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  • PROJETO DE LEI: 0106/2019DATA: 17/04/2019

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    CRIA A LISTA SUJA DO MACHISMO, DE EMPRESAS QUE INCIDAM EM PRÁTICAS DE DESIGUALDADE DE GÊNERO.

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  • VETO: 0065/2019DATA: 25/09/2019

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 213/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CABO FRIO A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE (ACS's) E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE's) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]

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