SESSÃO ORDINÁRIA: 060/2019

DATA: 08/10/2019

060ª (SEXAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 8 DE OUTUBRO DE 2019

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Vereadores Cargo Chamada Justificativa
  • INDICAÇÃO: 0468/2019DATA: 07/10/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    SOLICITA AO EXMº PREFEITO COM VISTAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E A VIABILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CONHECIDA COMO AMIGAS DA MAMA DE CABO FRIO.

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  • INDICAÇÃO: 0467/2019DATA: 07/10/2019

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO, BEM COMO FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES, A SER INSTALADO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA WILSON MENDES COM A RUA SAMUEL BESSA, LOCALIZADOS NO BAIRRO DO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

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  • INDICAÇÃO: 0457/2019DATA: 02/10/2019

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS PARA O BAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO.

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  • INDICAÇÃO: 0454/2019DATA: 01/10/2019

    AUTOR: EDILAN FERREIRA RODRIGUES

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA AUTORIZADA A INSTALAÇÃO DA FEIRA BOA ESPERANÇA, NA ÁREA ANEXA AO GINÁSIO POLIESPORTIVO VIVALDO BARRETO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

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  • INDICAÇÃO: 0449/2019DATA: 30/09/2019

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONTINUAÇÃO NA OBRA DA CRECHE DO BAIRRO CAMINHO DE BÚZIOS.

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  • INDICAÇÃO: 0428/2019DATA: 17/09/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REVISÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO UNAMAR EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

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  • REQUERIMENTO: 0289/2019DATA: 07/10/2019

    AUTOR: VAGNE AZEVEDO SIMÃO

    REQUER À CONSERCAF INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA VIC PUBLICIDADE LTDA, QUE PRESTA SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VOLANTE A ESTA AUTARQUIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • REQUERIMENTO: 0284/2019DATA: 26/09/2019

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR EVANGÉLICO, SRº. SILÉZIO DA SILVA GUIMARÃES, POR SUA GRANDE CONTRIBUIÇÃO À COMUNIDADE EVANGÉLICA DA REGIÃO DOS LAGOS.

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  • PROJETO DE LEI: 0273/2019DATA: 07/10/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0270/2019DATA: 07/10/2019

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    INSTITUI A JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE OBRAS. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 057/2019 - OFÍCIO/GAPRE - CM 249/2019).

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  • PROJETO DE LEI: 0269/2019DATA: 07/10/2019

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 3.022, DE 26 DE ABRIL DE 2019 QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 053/2019 - OFÍCIO/GAPRE - CM 243/2019).

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  • REQUERIMENTO: 0262/2019DATA: 16/09/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ALEXANDRE PEREIRA MOTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

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  • PROJETO DE LEI: 0262/2019DATA: 02/10/2019

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A CAMPANHA SETEMBRO AZUL DE CONSCIENTIZAÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA SURDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • VETO: 0065/2019DATA: 25/09/2019

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 213/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CABO FRIO A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE (ACS's) E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE's) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0042/2019DATA: 01/10/2019

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA CÁTIA VALÉRIA DE OLIVEIRA COSTA.

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  • PROJETO DE EMENDA: 0006/2019DATA: 08/10/2019

    AUTOR: VAGNE AZEVEDO SIMÃO

    DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0230/2019 QUE ACRESCENTA O ART. 40-A À LEI Nº 116, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A DIVISÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO EM ÁREAS E ZONAS.

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  • SUBSTITUTIVO: 0002/2019DATA: 26/08/2019

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    FICA O PODER EXECUTIVO OBRIGADO A INVESTIR EM TAMOIOS, NO MÍNIMO, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS VALORES ARRECADADOS COM ROYALTIES, EXCLUÍDAS DESPESAS PARA PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO E REPASSES OBRIGATÓRIOS A FUNDOS MUNICIPAIS (SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 119/2019).

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  • PROJETO DE LEI: 0088/2019DATA: 09/04/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0085/2019DATA: 08/04/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0084/2019DATA: 08/04/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, ATACADOS E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO POSSUIR CARRINHOS DE COMPRA ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.

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  • PROJETO DE LEI: 0034/2019DATA: 26/02/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    INSTITUI O PROJETO VOLUNTÁRIO “'MÃO AMIGA”, COM O OBJETIVO DE REVITALIZAR AS PRAÇAS, CANTEIROS E BOSQUES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0028/2019DATA: 21/02/2019

    AUTOR: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

    DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA "BUEIRO INTELIGENTE" COMO PREVENÇÃO A ENCHENTES NO MUNICÍPIO.

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  • PROJETO DE LEI: 0018/2019DATA: 13/02/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    DISPÕE SOBRE O REGISTRO MUNICIPAL DO ATLETA DENOMINADO "CARTEIRA DO ATLETA" PARA ATLETAS DE TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS, DEVIDAMENTE REGISTRADOS EM SUAS RESPECTIVAS FEDERAÇÕES.

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  • PROJETO DE LEI: 0227/2019DATA: 02/09/2019

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    INSTITUI A COBRANÇA JUSTA E DETERMINA QUE AS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA COBREM SOMENTE PELO CONSUMO REAL E EFETIVAMENTE CONSUMIDO.

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