SESSÃO ORDINÁRIA: 051/2019

DATA: 05/09/2019

051ª (QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 5 DE SETEMBRO DE 2019

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Vereadores Cargo Chamada Justificativa
  • INDICAÇÃO: 0405/2019DATA: 04/09/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PARA PLANEJAMENTO FAMILIAR EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

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  • INDICAÇÃO: 0371/2019DATA: 09/07/2019

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DAS ÁGUAS.

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  • REQUERIMENTO: 0248/2019DATA: 05/09/2019

    AUTOR: VAGNE AZEVEDO SIMÃO

    REQUER À COMSERCAF INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA EPP QUE PRESTA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A ESTA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • REQUERIMENTO: 0247/2019DATA: 05/09/2019

    AUTOR: VAGNE AZEVEDO SIMÃO

    REQUER À COMSERCAF INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA PORTO E PORTO LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS LTDA QUE PRESTA SERVIÇOS A ESTA AUTARQUIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • REQUERIMENTO: 0246/2019DATA: 05/09/2019

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE Á ILMA. SRª. ELICÉA DA SILVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR, EM RELAÇÃO AO PROCEDIMENTO DO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, REALIZADO EM JANEIRO DE 2019 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SECAD).

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  • REQUERIMENTO: 0245/2019DATA: 05/09/2019

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO AS PASTAS MUNICIPAIS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS, SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES, QUE POSSAM JUSTIFICAR A PREMENTE NECESSIDADE DE FUTURAS EXONERAÇÕES, QUE PORVENTURA VENHAM A OCORRER JUNTO À ESSAS PASTAS.

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  • REQUERIMENTO: 0243/2019DATA: 04/09/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR GLAUBER HENRIQUE GONÇALVES RIBEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO

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  • REQUERIMENTO: 0240/2019DATA: 02/09/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ADVOGADO DR. ROGÉRIO CARVALHO DA CONCEIÇÃO.

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  • REQUERIMENTO: 0239/2019DATA: 29/08/2019

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA SALVADORA SILVA, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA.

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  • REQUERIMENTO: 0238/2019DATA: 28/08/2019

    AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À APCCAA - ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE DE CABO FRIO, ARRAIAL DO CABO E ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PELOS SEUS 50 ANOS

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  • REQUERIMENTO: 0232/2019DATA: 26/08/2019

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE CABO FRIO PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA SOBRE OS VALORES DE ROYALTIES INVESTIDOS EM TAMOIOS.

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  • PROJETO DE LEI: 0230/2019DATA: 05/09/2019

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    ACRESCENTA O ART. 40-A À LEI N° 116, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A DIVISÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO EM ÁREAS E ZONAS. (OFÍCIO/GAPRE Nº 209/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 46/2019).

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  • PROJETO DE LEI: 0229/2019DATA: 04/09/2019

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    ALTERA A LEI N° 2.557 DE 26 DE MARÇO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O COMBATE ÀS PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0228/2019DATA: 04/09/2019

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2.439/2012, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AOS PORTADORES DE DEFICÊNCIA, NO QUE CONCERNE AO ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • PROJETO DE LEI: 0221/2019DATA: 26/08/2019

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE MENCIONA.(OFÍCIO GAPRE Nº 207/2019 – MENSAGEM EXECUTIVA Nº 44/2019).

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  • REQUERIMENTO: 0214/2019DATA: 12/08/2019

    AUTOR: VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA DE FISICULTURISMO BRUNO ALCANTARA.

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  • PROJETO DE LEI: 0210/2019DATA: 14/08/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    INSTITUI A REALIZAÇÃO DO MANEJO DA RESTINGA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • VETO: 0054/2019DATA: 05/09/2019

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 208/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PRESTAR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE CABO FRIO.

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  • VETO: 0053/2019DATA: 05/09/2019

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 209/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO". (OFÍCIO/GAPRE Nº. 210/2019)

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  • PROJETO DE LEI: 0052/2019DATA: 20/03/2019

    AUTOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA

    FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA.

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