SESSÃO ORDINÁRIA: 050/2019

DATA: 03/09/2019

050ª (QUINQUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 3 DE SETEMBRO DE 2019

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Vereadores Cargo Chamada Justificativa
  • INDICAÇÃO: 0402/2019DATA: 28/08/2019

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS MARIA JÚLIA E JOÃO MORAES DO BAIRRO CANTINHO DO CÉU - CABO FRIO.

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  • INDICAÇÃO: 0401/2019DATA: 28/08/2019

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A VIABILIDADE TÉCNICA PARA CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE(LOMBADAS) NA ESTRADA CAMPOS NOVOS 12 KM, EM FRENTE AO RESTAURANTE DA ROÇA.

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  • INDICAÇÃO: 0379/2019DATA: 31/07/2019

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE FRUTOS DO MAR NA PRAÇA DO MOINHO NO BAIRRO PERÓ.

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  • INDICAÇÃO: 0375/2019DATA: 10/07/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA DIEGO NO BAIRRO SAMBURÁ, TAMOIOS 2º -DISTRITO DE CABO FRIO.

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  • INDICAÇÃO: 0370/2019DATA: 09/07/2019

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO COM PINTURAS E PAISAGISMO DA PRAÇA DO MOINHO, NO BAIRRO PERÓ .

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  • INDICAÇÃO: 0367/2019DATA: 08/07/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO A TROCA OU REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NAS RUAS DO BAIRRO BOTAFOGO, TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

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  • INDICAÇÃO: 0347/2019DATA: 01/07/2019

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO E REPARO NOS BRAÇOS DAS LUMINÁRIAS E NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, ORLA E RODOVIA AMARAL PEIXOTO EM TAMOIOS.

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  • INDICAÇÃO: 0258/2019DATA: 14/05/2019

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE MEDIDAS URGENTES PARA QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DE SAÚDE COLETIVA COM TODOS OS PROGRAMAS DE SAÚDE DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, NO 2° DISTRITO.

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  • REQUERIMENTO: 0241/2019DATA: 02/09/2019

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    SOLICITA A EMPRESA ENEL QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO. RETIRADA DE POSTES DETERIORADOS E A PODA DE ÁRVORES EM TODO O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • REQUERIMENTO: 0238/2019DATA: 28/08/2019

    AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À APCCAA - ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE DE CABO FRIO, ARRAIAL DO CABO E ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PELOS SEUS 50 ANOS

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  • REQUERIMENTO: 0237/2019DATA: 28/08/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA CPI QUE INVESTIGA A DISTRIBUIÇÃO E COLETA DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • REQUERIMENTO: 0236/2019DATA: 28/08/2019

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA SENHOR HAYLLAN HENRIQUE LIMA PEREIRA.

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  • REQUERIMENTO: 0235/2019DATA: 28/08/2019

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APOIO AOS CORREIOS COMO EMPRESA PÚBLICA.

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  • PROJETO DE LEI: 0227/2019DATA: 02/09/2019

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    INSTITUI A COBRANÇA JUSTA E DETERMINA QUE AS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA COBREM SOMENTE PELO CONSUMO REAL E EFETIVAMENTE CONSUMIDO.

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  • PROJETO DE LEI: 0226/2019DATA: 28/08/2019

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA AOS SERVIÇOS DE APLICATIVOS DE TRANSPORTE PARTICULAR DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • PROJETO DE LEI: 0225/2019DATA: 28/08/2019

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    ESTABELECE MECANISMOS DE SEGURO PARA GARANTIR O INTERESSE PÚBLICO NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.

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  • PROJETO DE LEI: 0224/2019DATA: 28/08/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    "INSTITUI A SEMANA DA DOAÇÃO DE LIVROS, DOS DIAS 22 A 28 DE ABRIL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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  • REQUERIMENTO: 0214/2019DATA: 12/08/2019

    AUTOR: VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA DE FISICULTURISMO BRUNO ALCANTARA.

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  • PROJETO DE LEI: 0190/2019DATA: 31/07/2019

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    FICA CONSIDERADO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O TRADICIONAL BLOCO PARÓKIA.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0039/2019DATA: 28/08/2019

    AUTOR: VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO DA CIDADE DE CABO FRIO PARA DISCUTIR O PLANO DIRETOR DE CABO FRIO, E SEUS DISPOSITIVOS COMPLEMENTARES.

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  • PROJETO DE LEI: 0079/2019DATA: 08/04/2019

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DO PADROEIRO DOS TRABALHADORES "SÃO JOSÉ OPERÁRIO".

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  • PROJETO DE LEI: 0077/2019DATA: 08/04/2019

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

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  • PROJETO DE LEI: 0051/2019DATA: 20/03/2019

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    DISPÕE SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO DE LEITOS APROPRIADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE LOCOMOÇÃO OU MOBILIDADE REDUZIDA EM HOTÉIS, MOTÉIS, ALBERGUES, POUSADAS E ASSEMELHADOS, ALÉM DE DEFINIR A NORMA PADRÃO DE ACESSIBILIDADE A SER SEGUIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0174/2018DATA: 29/08/2018

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA DE LIXO EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • PROJETO DE LEI: 0126/2018DATA: 03/07/2018

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CANUDOS PLÁSTICOS, E QUALQUER OUTRO MATERIAL QUE NÃO SEJA BIODEGRADÁVEL, PELOS BARES, LANCHONETES, QUIOSQUES, BARRACAS DE PRAIA, VENDEDORES AMBULANTES, SHOWS E EVENTOS AUTORIZADOS PELA PREFEITURA E SIMILARES, DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO”.

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  • PROJETO DE LEI: 0012/2018DATA: 22/02/2018

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DENOMINADO “MOTO TÁXI” E O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS EM MOTOCICLETAS E ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA REGULAMENTAÇÃO DESTE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE EMENDA: 0004/2018DATA: 08/10/2018

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO INCISO II DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 126/2018.

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  • PROJETO DE LEI: 0163/2013DATA: 08/08/2013

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    ASSEGURA A TODOS OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR O DESCONTO DE CINQUENTA POR CENTO NO PAGAMENTO DE INGRESSO EM ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E CULTURAIS E OUTROS.

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  • PROJETO DE LEI: 0198/2018DATA: 12/09/2018

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    PASSA A DENOMINAR-SE RUA TREZE DE MAIO, A RUA JUDAS ISCARIOTES, NO BAIRRO AQUÁRIUS, TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

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