SESSÃO ORDINÁRIA: 046/2019

DATA: 20/08/2019

046ª (QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 20 DE AGOSTO DE 2019

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Vereadores Cargo Chamada Justificativa
  • INDICAÇÃO: 0395/2019DATA: 20/08/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA COMSERCAF EM TAMOIOS.

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  • INDICAÇÃO: 0393/2019DATA: 19/08/2019

    AUTOR: MANOEL MACHADO DE AZEVEDO

    SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO E REPARO NOS BURACOS DA ESTRADA VELHA DE BÚZIOS, NA ALTURA DO BAIRRO TANGARÁ ATÉ O CENTRINHO.

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  • INDICAÇÃO: 0391/2019DATA: 14/08/2019

    AUTOR: MANOEL MACHADO DE AZEVEDO

    SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM URGÊNCIA NA RUA NELSON MANDELA NO BAIRRO TANGARÁ.

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  • INDICAÇÃO: 0390/2019DATA: 14/08/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA EM FRENTE A RUA PAVÃO (ANTIGA RUA 3), NO BAIRRO AQUARIUS, EM TAMOIOS 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

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  • INDICAÇÃO: 0386/2019DATA: 07/08/2019

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FUMPCD NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • INDICAÇÃO: 0378/2019DATA: 31/07/2019

    AUTOR: EDILAN FERREIRA RODRIGUES

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A TROCA IMEDIATA DAS MANILHAS DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, POR MANILHAS DE 500MM. A PRESENTE INDICAÇÃO VISA ACABAR COM OS CONSTANTES ALAGAMENTOS QUE ATINGEM RUAS E CASAS DO BAIRRO.

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  • INDICAÇÃO: 0376/2019DATA: 30/07/2019

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS SÃO PAULO E RIO DE JANEIRO DO BAIRRO JARDIM PERÓ- CABO FRIO.

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  • INDICAÇÃO: 0351/2019DATA: 02/07/2019

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DOS BANHEIROS DA PRAÇA LOCALIZADA NO CAMINHO DE BUZIOS - CABO FRIO/RJ.

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  • PROJETO DE LEI: 0217/2019DATA: 19/08/2019

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO INTENSIVA DO SISTEMA VIÁRIO PARA O TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS INTERMEDIADOS POR PLATAFORMAS DIGITAIS NO MUNICÍPIO DO CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 203/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 42/2019)

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  • PROJETO DE LEI: 0216/2019DATA: 19/08/2019

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 169/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 32/2019)

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  • PROJETO DE LEI: 0215/2019DATA: 19/08/2019

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O VALOR DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS ABRANGIDAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 11, DE 27 DE JUNHO DE 2012, Nº 19, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013, E Nº 37, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019, NO PERCENTUAL E SITUAÇÕES QUE MENCIONA. [...]

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  • PROJETO DE LEI: 0214/2019DATA: 19/08/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    DISPOE SOBRE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS PELA PRÁTICA DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.

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  • PROJETO DE LEI: 0208/2019DATA: 07/08/2019

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O PROGRAMA TEMPO DE DESPERTAR QUE DISPÕE SOBRE A REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS AGRESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0206/2019DATA: 02/08/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    AUTORIZA A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRECHO URBANO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, LOCALIZADO EM TAMOIOS - 2º DISTRITO.

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  • REQUERIMENTO: 0204/2019DATA: 02/08/2019

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    REQUER À ENEL INFORMAÇÕES SOBRE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM DÍVIDA COM A CONCESSIONÁRIA.

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  • PROJETO DE LEI: 0197/2019DATA: 01/08/2019

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE AULAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE SITUAÇÕES DE CONFLITOS QUE GEREM RISCOS À INTEGRIDADE DE ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS.

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  • PROJETO DE LEI: 0191/2019DATA: 31/07/2019

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EM TAMOIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0180/2019DATA: 08/07/2019

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS QUE NÃO ACEITAREM CHEQUES OU CARTÕES DE DÉBITO OU CRÉDITO FIXAREM, EM LOCAL VISÍVEL, PLACA CONTENDO INFORMAÇÃO A RESPEITO DA NÃO ACEITAÇÃO DESSAS FORMAS DE PAGAMENTO.

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  • PROJETO DE LEI: 0161/2019DATA: 13/06/2019

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    DISPÕE SOBRE O REGISTRO E A COMUNICAÇÃO DOS NASCIMENTOS DE CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN NOS HOSPITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DECABO FRIO.

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  • PROJETO DE LEI: 0155/2019DATA: 10/06/2019

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DA EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

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