SESSÃO ORDINÁRIA: 040/2019

DATA: 09/07/2019

040ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 9 DE JULHO DE 2019

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  • PROJETO DE LEI: 0179/2019DATA: 08/07/2019

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AO INSTITUTO ALBATROZ, SOB A FORMA DE CESSÃO DE USO GRATUITO POR PRAZO DETERMINADO, A ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA OS FINS DE IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE VISITAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL MARINHA DO PROJETO ALBATROZ, E REVOGA A LEI Nº 2.55 [...]

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  • PROJETO DE LEI: 0177/2019DATA: 05/07/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O DIA MUNICIPAL DA UMBANDA E CANDOMBLÉ.

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  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2019DATA: 27/06/2019

    AUTOR: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO

    DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.

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