SESSÃO ORDINÁRIA: 036/2019

DATA: 25/06/2019

036ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 25 DE JUNHO DE 2019

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Vereadores Cargo Chamada Justificativa
  • INDICAÇÃO: 0341/2019DATA: 18/06/2019

    AUTOR: MANOEL MACHADO DE AZEVEDO

    SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS CABÍVEIS A FIM DE TRANSFORMAR O ANTIGO DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO (DPO) DO JARDIM ESPERANÇA EM UMA CAPELA MORTUÁRIA.

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  • INDICAÇÃO: 0340/2019DATA: 24/06/2019

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL, SAÚDE NA HORA, NO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM CAIÇARA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • INDICAÇÃO: 0339/2019DATA: 24/06/2019

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO CEMITÉRIO JARDIM DOS EUCALIPTOS , NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

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  • INDICAÇÃO: 0336/2019DATA: 19/06/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL, COM PLACAS VERTICAIS, EM FRENTE A TODOS OS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

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  • INDICAÇÃO: 0335/2019DATA: 18/06/2019

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A PODA DE ÁRVORE, NO CONDOMÍNIO CARAVELAS DO PERÓ.

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  • INDICAÇÃO: 0327/2019DATA: 17/06/2019

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS A FIM DE QUE OS EMBARQUES E DESEMBARQUES DOS ÔNIBUS ESCOLARES SEJAM REALIZADOS NAS AVENIDAS PARALELAS À RODOVIA AMARAL PEIXOTO A FIM DE EVITAR ACIDENTES.

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  • INDICAÇÃO: 0325/2019DATA: 17/06/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO FLORESTINHA - TAMOIOS 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

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  • REQUERIMENTO: 0175/2019DATA: 25/06/2019

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, SOLICITANDO EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA A LOCALIDADE QUE MENCIONA.

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  • REQUERIMENTO: 0174/2019DATA: 24/06/2019

    AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ MARIO DOS SANTOS MOREIRA.

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  • REQUERIMENTO: 0173/2019DATA: 24/06/2019

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE PARA O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER-RJ, COM OBJETIVO DE OBTER MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE, CONSULTA PÚBLICA E QUAIS CRITÉRIOS JUSTIFICARAM A IMPLANTAÇÃO DOS RADARES DE VELOCIDADE NO MUNICÍPIO DE CABO [...]

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  • REQUERIMENTO: 0169/2019DATA: 14/06/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À JOVEM MANUELA SOUZA, REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NO CONCURSO MISS CABO FRIO 2019, NA CATEGORIA TEEN.

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  • REQUERIMENTO: 0168/2019DATA: 14/06/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS Á JOVEM MARIA LUIZA GODOY SILVA, REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NO CONCURSO MISS CABO FRIO PRE TEEN 2019.

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  • REQUERIMENTO: 0167/2019DATA: 14/06/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS Á JOVEM WULLIANA SOARES PEREIRA, REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NO CONCURSO MISS CABO FRIO JUVENIL 2019.

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  • PROJETO DE LEI: 0167/2019DATA: 25/06/2019

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO PROTETORES PRO-ANIMAL CAROL MIDORI", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • REQUERIMENTO: 0164/2019DATA: 12/06/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRª MARIA VICTORIA FERREIRA RODRIGUES.

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  • PROJETO DE LEI: 0164/2019DATA: 19/06/2019

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO BOTÃO DE EMERGÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DA CIDADE DE CABO FRIO.

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  • PROJETO DE LEI: 0163/2019DATA: 18/06/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    PROÍBE OS MOTORISTAS DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS UTILIZADOS COMO VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO, ACUMULAREM DUPLA FUNÇÃO NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO.

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  • PROJETO DE LEI: 0146/2019DATA: 29/05/2019

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO MACHISMO E VALORIZAÇÃO DAS MULHERES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0015/2019DATA: 22/05/2019

    AUTOR: RODOLFO AGUIAR DE FARIA

    ESTABELECE CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DE MOÇÕES.

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  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0009/2019DATA: 25/06/2019

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    ALTERA O ARTIGO 164, PARÁGRAFO PRIMEIRO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002, CONCEDENDO ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA PARA USO DE ÁREA PÚBLICA (TUAP) AOS ARTESÃOS.

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  • PROJETO DE LEI: 0274/2018DATA: 28/11/2018

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA E DEMAIS ESPAÇOS DESTINADOS À PUBLICIDADE NOS PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

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