SESSÃO ORDINÁRIA: 032/2019

DATA: 06/06/2019

032ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 6 DE JUNHO DE 2019

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Vereadores Cargo Chamada Justificativa
LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO PRESIDENTE Presente
OSEIAS RODRIGUES COUTO VICE-PRESIDENTE Presente
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO 1º SECRETÁRIO Presente
ADEIR NOVAES 2º SECRETÁRIO Presente
ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO VEREADOR Presente
EDILAN FERREIRA RODRIGUES VEREADOR Presente
GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA VEREADOR Presente
JEFFERSON VIDAL PINHEIRO VEREADOR Presente
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA VEREADOR Presente
MANOEL MACHADO DE AZEVEDO VEREADOR Presente
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA VEREADOR Presente
RICARDO MARTINS DA SILVA VEREADOR Presente
RODOLFO AGUIAR DE FARIA VEREADOR Presente
SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA VEREADOR Presente
VAGNE AZEVEDO SIMAO VEREADOR Presente
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO VEREADOR Presente
VINÍCIUS CAETANO CORRÊA VEREADOR Presente
Presentes: 17 - Ausentes: 0 - Licença: 0
  • INDICAÇÃO: 0320/2019DATA: 06/06/2019

    AUTOR: MANOEL MACHADO DE AZEVEDO

    SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARILIA PLAISANT, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

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  • INDICAÇÃO: 0319/2019DATA: 06/06/2019

    AUTOR: MANOEL MACHADO DE AZEVEDO

    SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA AMAZONAS, NO BAIRRO JARDIM PERÓ.

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  • INDICAÇÃO: 0318/2019DATA: 05/06/2019

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS, NO BAIRRO VILA DO SOL.

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  • INDICAÇÃO: 0315/2019DATA: 04/06/2019

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM ESF PARA O BAIRRO GUARANI.

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  • INDICAÇÃO: 0314/2019DATA: 04/06/2019

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE AOS CADEIRANTES NA CALÇADA DA AVENIDA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, NO TRECHO EM FRENTE ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 10.048/2000, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ACESSIBILIDADE.

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  • INDICAÇÃO: 0306/2019DATA: 03/06/2019

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR CARRO PARA APLICAR SUBSTÂNCIA CONTRA PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS CONHECIDO COMO "FUMACÊ" NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

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  • INDICAÇÃO: 0304/2019DATA: 03/06/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO QUE DETERMINE A COLOCAÇÃO DE UM GUARDA MUNICIPAL EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA WANDA PEREIRA ROQUE, EM TAMOIOS.

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  • INDICAÇÃO: 0272/2019DATA: 20/05/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA PAULO CÉSAR DE PAULA DO BAIRRO SAMBURÁ, TAMOIOS 2º DISTRITO.

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  • REQUERIMENTO: 0155/2019DATA: 03/06/2019

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. LUIS ALBERTO CASSIMIRO COSTA.

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  • PROJETO DE LEI: 0154/2019DATA: 06/06/2019

    AUTOR: MESA DIRETORA

    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E OCUPANTES DE CARGO ELETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0153/2019DATA: 06/06/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    NORMATIZA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 9.605/98 DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0152/2019DATA: 05/06/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    ASSEGURA, NOS ÔNIBUS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO, EMBARQUE DE GESTANTES E OBESOS PELA PORTA TRASEIRA.

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  • PROJETO DE LEI: 0150/2019DATA: 05/06/2019

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POR FALTA DE PAGAMENTO SEM QUE O CONSUMIDOR SEJA AVISADO PREVIAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0149/2019DATA: 05/06/2019

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ORGANIZADORES DE EVENTOS PRIVADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS REALIZAREM OS SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS SECOS GERADOS DURANTE OS EVENTOS E QUE OS MESMOS SEJAM DESTINADOS PARA AS COOPERATIVAS E OU ASSOCIAÇÕES DE CATADORES LEGALMENTE ESTABELEC [...]

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  • REQUERIMENTO: 0090/2019DATA: 15/04/2019

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ROBERTO ALEXANDRE DOMINGUES CORRÊA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • REQUERIMENTO: 0045/2019DATA: 14/03/2019

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO GRUPO DE APOIO AO IDOSO DE CABO FRIO - GAI.

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