SESSÃO ORDINÁRIA: 026/2019

DATA: 16/05/2019

026ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 16 DE MAIO DE 2019

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Vereadores Cargo Chamada Justificativa
  • INDICAÇÃO: 0266/2019DATA: 16/05/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MEDIDAS URGENTES PARA A VIABILIZAÇÃO DE 2 ( DUAS) AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UPA EM TAMOIOS.

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  • INDICAÇÃO: 0265/2019DATA: 16/05/2019

    AUTOR: MANOEL MACHADO DE AZEVEDO

    SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO A DRENAGEM E LIMPEZA DO VALÃO DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

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  • INDICAÇÃO: 0264/2019DATA: 16/05/2019

    AUTOR: MANOEL MACHADO DE AZEVEDO

    SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM POSTO PARA EMISSÃO E PAGAMENTO DE IPTU NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

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  • INDICAÇÃO: 0263/2019DATA: 16/05/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA DR. CARLOS AUGUSTO DE PAULA NO BAIRRO SAMBURÁ, TAMOIOS.

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  • INDICAÇÃO: 0262/2019DATA: 14/05/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRAS DE TAMOIOS.

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  • INDICAÇÃO: 0154/2019DATA: 25/03/2019

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    SOLICITA AO EXM° SR PREFEITO A REFORMA GERAL DA PRAÇA DA BANDEIRA, NO BAIRRO PASSAGEM E A REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO COM BRINQUEDOS ADAPTADOS.

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  • REQUERIMENTO: 0136/2019DATA: 16/05/2019

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CABO FRIO, SOLICITANDO BALANCETES E EXTRATOS BANCÁRIOS MÊS A MÊS, COM DETALHAMENTO DE RECEITAS FEDERAIS DO FUNDEB.

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  • REQUERIMENTO: 0133/2019DATA: 16/05/2019

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA OS COMPROVANTES DE REPASSES MENSAIS DE NO MÍNIMO 27,7% DA RECEITA MUNICIPAL PARA A EDUCAÇÃO.

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  • PROJETO DE LEI: 0126/2019DATA: 14/05/2019

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • PROJETO DE LEI: 0125/2019DATA: 14/05/2019

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DAS EMBALAGENS ISOPOR E PLÁSTICO POR BIOEMBALAGEM EM CINCO ANOS.

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  • PROJETO DE LEI: 0117/2019DATA: 06/05/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    INSTITUI O PROJETO "INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA" CONTRA A EROTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

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  • REQUERIMENTO: 0115/2019DATA: 06/05/2019

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTO DE AUTORIA DESTE VEREADOR, QUE TRATA DE DENÚNCIA DE INFRAÇÃO-POLÍTICO ADMINISTRATIVA CONTRA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E A CONSEQÜENTE ABERTURA DE PROCESSO DE CASSAÇÃO DE SEU MANDATO POR ESTA CASA.

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  • INDICAÇÃO: 0113/2019DATA: 14/03/2019

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONDOMÍNIO MONTE CARLO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

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  • EMENDA: 0002/2019DATA: 14/05/2019

    AUTOR: VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 056/2019.

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  • PROJETO DE LEI: 0115/2019DATA: 30/04/2019

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    APROVA O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PLANMOB. (OFÍCIO/GAPRE Nº 100/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 24/2019).

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  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0007/2019DATA: 14/05/2019

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    ALTERA O ART. 91 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 27 DE JUNHO DE 2012, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PCCR. OFÍCIO/GAPRE Nº 117/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 27/2019.

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