SESSÃO ORDINÁRIA: 025/2019

DATA: 14/05/2019

025ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 14 DE MAIO DE 2019

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Vereadores Cargo Chamada Justificativa
  • INDICAÇÃO: 0260/2019DATA: 14/05/2019

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DO PARQUE ELDORADO II, RUA P1.

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  • INDICAÇÃO: 0259/2019DATA: 14/05/2019

    AUTOR: MANOEL MACHADO DE AZEVEDO

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

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  • INDICAÇÃO: 0257/2019DATA: 14/05/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COM PERÍODO INTEGRAL NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

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  • INDICAÇÃO: 0254/2019DATA: 09/05/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE UNAMAR 2º DISTRITO DE CABO FRIO

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  • INDICAÇÃO: 0152/2019DATA: 25/03/2019

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REABERTURA DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO PAM DE SÃO CRISTOVÃO.

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  • PROJETO DE LEI: 0124/2019DATA: 13/05/2019

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS - RESP-DEB, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. OFÍCIO Nº 115/2019 -MENSAGEM EXECUTIVA Nº 26/2019.

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  • PROJETO DE LEI: 0123/2019DATA: 13/05/2019

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO SOBRE A CAPACITAÇÃO DE JARDINEIROS PARA PODA DE ÁRVORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • REQUERIMENTO: 0123/2019DATA: 14/05/2019

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRª. LÍVIA MÁRCIA BORGES SOARES DE AZEVEDO.

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  • PROJETO DE LEI: 0122/2019DATA: 13/05/2019

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUIR, NO PROTOCOLO PADRÃO DE PRÉ-NATAL, A SUPLEMENTAÇÃO DE VITAMINA D.

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  • REQUERIMENTO: 0122/2019DATA: 13/05/2019

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    REQUER AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INFORMAÇÕES PERTINENTES A REFORMA DO CANIL MUNICIPAL NO QUE TANGE AO PROJETO A SER DESENVOLVIDO, ANDAMENTO DO CERTAME, VALOR ESTIMADO, OBJETO, DURAÇÃO DA OBRA.

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  • REQUERIMENTO: 0121/2019DATA: 13/05/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E COLETA DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • PROJETO DE LEI: 0120/2019DATA: 08/05/2019

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • REQUERIMENTO: 0120/2019DATA: 13/05/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DE ARARUAMA POR CENTO E OITENTA (180) DIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0077/2019DATA: 08/04/2019

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

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  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0007/2019DATA: 14/05/2019

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    ALTERA O ART. 91 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 27 DE JUNHO DE 2012, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PCCR. OFÍCIO/GAPRE Nº 117/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 27/2019.

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  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2019DATA: 09/05/2019

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO EXECUTIVO Nº 5.546, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PREJETO DE EMENDA: 0005/2019DATA: 13/05/2019

    AUTOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA, VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO INCISO III DO ART.5º DO PROJETO DE LEI Nº 056/2019.

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  • PREJETO DE EMENDA: 0004/2019DATA: 25/04/2019

    AUTOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA

    DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ART.4º DO PROJETO DE LEI Nº 056/2019.

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  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2019DATA: 09/05/2019

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO EXECUTIVO Nº 5.666, DE 31 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PREJETO DE EMENDA: 0003/2019DATA: 24/04/2019

    AUTOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA

    DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO CAPUT DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 056/2019.

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  • PREJETO DE EMENDA: 0001/2019DATA: 24/04/2019

    AUTOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA

    DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO INCISO I DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 056/2019.

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  • PROJETO DE LEI: 0056/2019DATA: 21/03/2019

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR - OFÍCIO /GAPRE Nº 66/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 16/2019.

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