SESSÃO ORDINÁRIA: 024/2019

DATA: 09/05/2019

024ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 9 DE MAIO DE 2019

Visualizar ata Visualizar pauta
Sem informação...
Vereadores Cargo Chamada Justificativa
  • INDICAÇÃO: 0255/2019DATA: 09/05/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DAS RUAS DE UNAMAR, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

    Mais informações Arquivo PDF
  • INDICAÇÃO: 0248/2019DATA: 06/05/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, DO INÍCIO DA TORRE DA RUA PÔR-DO-SOL ATÉ O FINAL DE SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO AQUÀRIUS, EM TAMOIOS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • INDICAÇÃO: 0151/2019DATA: 25/03/2019

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    SOLICITA AO EXMO SR PREFEITO, A REFORMA GERAL DA PRAÇA DO ITAJURU.

    Mais informações Arquivo PDF
  • INDICAÇÃO: 0131/2019DATA: 19/03/2019

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    SOLICITA AO EXM°. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0121/2019DATA: 09/05/2019

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO QUE MENCIONA - TRAVESSA ALEGRE (SEM SAÍDA), LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

    Mais informações Arquivo PDF
  • REQUERIMENTO: 0119/2019DATA: 09/05/2019

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    DISPÕE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO ILMº. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR ACERCA DOS REPASSES DO "BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE".

    Mais informações Arquivo PDF
  • REQUERIMENTO: 0118/2019DATA: 08/05/2019

    REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI) QUE APURA EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO HOSPITAL DA MULHER.

    Mais informações Arquivo PDF
  • REQUERIMENTO: 0117/2019DATA: 07/05/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    RREQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA EVELYN BASTOS RAIBOLT, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

    Mais informações Arquivo PDF
  • REQUERIMENTO: 0113/2019DATA: 06/05/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA IZABELLA MACIEL VICENTE .

    Mais informações Arquivo PDF
  • REQUERIMENTO: 0108/2019DATA: 30/04/2019

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO DE CABO FRIO RELATÓRIO DETALHADO SOBRE TODOS OS VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE NÃO FORAM ENCONTRADOS PELA ATUAL GESTÃO.

    Mais informações Arquivo PDF
  • REQUERIMENTO: 0107/2019DATA: 30/04/2019

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    REQUER À SECRETARIA DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PRESTAÇÃO DE CONTAS, MÊS A MÊS, DE TODOS OS REPASSES AO FUS (SAÚDE) E FUNDEB (EDUCAÇÃO) DE AGOSTO DE 2018 À PRESENTE DATA.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0100/2019DATA: 15/04/2019

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    ASSEGURA AO CONSUMIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O DIREITO DE LIVRE ESCOLHA DA OFICINA EM CASOS DE COBERTURA DOS DANOS EM VEÍCULO POR SEGURADORA.

    Mais informações Arquivo PDF
  • INDICAÇÃO: 0091/2019DATA: 25/02/2019

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DO EIXO DE CIRCULAÇÃO E CICLOVIAS NA AV WILSON MENDES.

    Mais informações Arquivo PDF
  • INDICAÇÃO: 0078/2019DATA: 25/02/2019

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE CONVIVÊNCIA PARA SUA POPULAÇÃO, OS CHAMADOS "PARKLETS", NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0067/2019DATA: 27/03/2019

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBROMIALGIA.

    Mais informações Arquivo PDF
  • VETO: 0033/2019DATA: 09/05/2019

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 286/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR RODOLFO AGUIAR DE FARIA, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA, VOLTADO PARA CRIANÇAS E ADULTOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU MENTAL OU DE DISTÚRBIO COMPORTAMENTAL E A VÍTIMAS DE AC [...]

    Mais informações Arquivo PDF
  • VETO: 0032/2019DATA: 09/05/2019

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 186/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR OSEIAS RODRIGUES COUTO, QUE CRIA NORMAS PARA REALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES E DA AGROARTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 104/2019).

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0046/2019DATA: 18/03/2019

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO ESPORTE E VIDA (GEV-LAGOS).

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0008/2019DATA: 20/03/2019

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    REGULAMENTA, PELA CÂMARA MUNICIPAL, O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO LEGISLATIVO, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES TÉCNICOS E ENSINO MÉDIO, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0291/2018DATA: 18/12/2018

    AUTOR: RODOLFO AGUIAR DE FARIA

    DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE BLOQUEADOR SOLAR AO SERVIDOR PÚBLICO E NOS CASOS QUE ESPECIFICA.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0274/2018DATA: 28/11/2018

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA E DEMAIS ESPAÇOS DESTINADOS À PUBLICIDADE NOS PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0234/2018DATA: 18/10/2018

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR (QUICK RESPONSE) EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0212/2018DATA: 26/09/2018

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    INSTITUI O PROGRAMA INTEGRA-BIKE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0141/2018DATA: 26/07/2018

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0107/2018DATA: 28/05/2018

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE KIT DE PRIMEIROS-SOCORROS NOS ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0287/2018DATA: 12/12/2018

    AUTOR: RODOLFO AGUIAR DE FARIA

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR A PAPELARIA DO POVO PARA FORNECER A BAIXO CUSTO MATERIAL DIDÁTICO DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0250/2018DATA: 06/11/2018

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO DOS PORTADORES DE HIPERPLASIA BENIGNA OU CÂNCER DE PRÓSTATA AOS MEDICAMENTOS QUE NECESSITAM.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0211/2018DATA: 24/09/2018

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    INCLUI O PRÉ-NATAL ODONTOLÓGICO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0139/2018DATA: 25/07/2018

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DO GRUPO SANGUÍNEO E FATOR RH NOS UNIFORMES DE TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0237/2017DATA: 06/11/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E INSTALAR PROGRAMA MUNICIPAL DE COMPOSTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
Sem fotos...
Voltar