SESSÃO ORDINÁRIA: 023/2019

DATA: 07/05/2019

023ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 7 DE MAIO DE 2019

Visualizar ata Visualizar pauta
  • INDICAÇÃO: 0252/2019DATA: 07/05/2019

    AUTOR: MANOEL MACHADO DE AZEVEDO

    SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO, QUE PROVIDENCIE OS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO MONTE ALEGRE.

    Mais informações Arquivo PDF
  • INDICAÇÃO: 0250/2019DATA: 07/05/2019

    AUTOR: VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

    Mais informações Arquivo PDF
  • INDICAÇÃO: 0246/2019DATA: 06/05/2019

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS A FIM DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE UMA COBERTURA NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL WANDA PEREIRA ROQUE, NO SAMBURÁ.

    Mais informações Arquivo PDF
  • INDICAÇÃO: 0245/2019DATA: 06/05/2019

    AUTOR: VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM APARELHO TOMÓGRAFO NA UPA DO SEGUNDO DISTRITO (TAMOIOS).

    Mais informações Arquivo PDF
  • INDICAÇÃO: 0225/2019DATA: 17/04/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CASEMIRO DE ABREU, LOCALIZADA NO CENTRO DE CABO FRIO

    Mais informações Arquivo PDF
  • INDICAÇÃO: 0183/2019DATA: 01/04/2019

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • INDICAÇÃO: 0176/2019DATA: 28/03/2019

    AUTOR: RODOLFO AGUIAR DE FARIA

    SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO CALÇAMENTO, REDE DE ESGOTOS E ARBORIZAÇÃO PARA AS RUAS TULIPAS, ACÁCIAS, CAMÉLIAS E VIOLETAS, NO BAIRRO UNAMAR - 2º DISTRITO.

    Mais informações Arquivo PDF
  • INDICAÇÃO: 0165/2019DATA: 26/03/2019

    AUTOR: RODOLFO AGUIAR DE FARIA

    SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO BOTAFOGO - TAMOIOS

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0118/2019DATA: 07/05/2019

    DISPÕE SOBRE AUTONOMIA À GESTANTE AO DIREITO DE OPTAR POR MODALIDADE DE PARTO CESARIANA A PARTIR DA 39ª (TRIGÉSIMA NONA)SEMANA DE GESTAÇÃO EM SITUAÇÕES ELETIVAS, JUNTO A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

    Mais informações Arquivo PDF
  • REQUERIMENTO: 0116/2019DATA: 06/05/2019

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EDUARDO DAMASCENO MATIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • REQUERIMENTO: 0114/2019DATA: 06/05/2019

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    DISPÕE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO SRº. FELIPE ARAÚJO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR, JUNTO A COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO, SOBRE OS MAPAS DAS RUAS LOCALIZADAS NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO .

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0113/2019DATA: 29/04/2019

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LAZER ACESSÍVEL E DE ADAPTAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

    Mais informações Arquivo PDF
  • REQUERIMENTO: 0112/2019DATA: 03/05/2019

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MARCELO AUGUSTO PASSOS DE MEDEIROS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • REQUERIMENTO: 0106/2019DATA: 30/04/2019

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    REQUER À COMSERCAF CÓPIA DO INTEIRO TEOR DO PROCESSO DO PREGÃO POR REGISTRO DE PREÇOS 006/2019, REFERENTE Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PELA AUTARQUIA, BEM COMO EXPLICAÇÕES ACERCA DA NECESSIDADE DE TAL DESPESA E DOS MOTIVOS DA OPÇÃO POR ESTA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0104/2019DATA: 17/04/2019

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    DISPÕE SOBRE A SEMANA DO LIXO ZERO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0096/2019DATA: 15/04/2019

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CADASTRO PARA BLOQUEIO DO RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES DE TELEMARKETING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • REQUERIMENTO: 0086/2019DATA: 12/04/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR WALTER ALVES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

    Mais informações Arquivo PDF
  • INDICAÇÃO: 0086/2019DATA: 25/02/2019

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PODA DE ÁRVORES, LIMPEZA E CORTE DE MATOS DA AV. WILSON MENDES, CABO FRIO.

    Mais informações Arquivo PDF
  • REQUERIMENTO: 0085/2019DATA: 11/04/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA LUCIMAR DUARTE MENDES DA HORA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

    Mais informações Arquivo PDF
  • INDICAÇÃO: 0034/2019DATA: 12/02/2019

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, NO MUNICIPIO.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0014/2019DATA: 02/05/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DA SAÚDE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

    Mais informações Arquivo PDF
  • INDICAÇÃO: 0010/2019DATA: 06/02/2019

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO, EM TAMOIOS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0246/2018DATA: 06/11/2018

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O HORTO MUNICIPAL EM TAMOIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0224/2018DATA: 08/10/2018

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO NO DISTRITO DE TAMOIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0206/2018DATA: 18/09/2018

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    DISPÕE SOBRE INSTITUIR O USO DA “BENGALA VERDE” COMO MEIO ADEQUADO PARA IDENTIFICAR PESSOAS ACOMETIDAS DE BAIXA VISÃO E, COMO INSTRUMENTO DE ORIENTAÇÃO E MOBILIDADE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0176/2018DATA: 30/08/2018

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO, PRINCIPALMENTE, A PROTEÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. EM SUAS DEPENDÊNCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0170/2018DATA: 27/08/2018

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A EQUIPE MUNICIPAL DE RESGATE E SALVAMENTO - EMRS PARA ATUAÇÃO NO DISTRITO DE TAMOIOS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0165/2018DATA: 21/08/2018

    AUTOR: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DEPÓSITO PÚBLICO MUNICIPAL ELETRONICO E DO SERVIÇO DE REMOÇÃO, ARMAZENAMENTO E GUARDA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E EMBARCAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0157/2018DATA: 13/08/2018

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, DURANTE O MÊS DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0153/2018DATA: 09/08/2018

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS GESTANTES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0146/2018DATA: 06/08/2018

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE LEITE MATERNO NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0143/2018DATA: 01/08/2018

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    NORMATIZA O ARTIGO 87 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGULAMENTANDO O ESTABELECIMENTO E PUBLICAÇÃO DE CALENDÁRIO ANUAL DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0134/2018DATA: 23/07/2018

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO QUEBRANDO O SILÊNCIO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0098/2018DATA: 11/05/2018

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    INSTITUI A SEMANA DO MUTIRÃO DA CASTRAÇÃO.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0210/2017DATA: 26/09/2017

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COMO REQUISITO PARA QUE A PREFEITURA DE CABO FRIO REALIZE EMPRÉSTIMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0206/2017DATA: 21/09/2017

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESA PARTICULAR DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO VERTICAL.

    Mais informações Arquivo PDF
Sem fotos...
Voltar