SESSÃO ORDINÁRIA: 022/2019

DATA: 02/05/2019

022ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 2 DE MAIO DE 2019

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Vereadores Cargo Chamada Justificativa
  • INDICAÇÃO: 0244/2019DATA: 02/05/2019

    AUTOR: MANOEL MACHADO DE AZEVEDO

    SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA AO LADO DA PRAÇA DO JARDIM ESPERANÇA.

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  • INDICAÇÃO: 0243/2019DATA: 02/05/2019

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA QUE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA INGLATERRA SEJA FEITO APENAS DE UM LADO DA VIA, NO TRECHO DA RUA AUSTRIA ATÉ A RUA ABIGAIL DOS SANTOS.

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  • INDICAÇÃO: 0241/2019DATA: 02/05/2019

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA QUE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA FRANÇA SEJA FEITO APENAS DE UM LADO DA VIA.

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  • INDICAÇÃO: 0240/2019DATA: 02/05/2019

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SAÚDE MEDIDAS URGENTES PARA QUE SEJA IMPLEMENTADA AÇÕES NO COMBATE A DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA NO SEGUNDO DISTRITO, TAIS COMO AUMENTO NO NÚMERO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SÁUDE, CARRO FUMACÊ, PROGRAMA DE PREVENÇÃO JUNTO A POPULAÇÃO E OUTRAS.

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  • INDICAÇÃO: 0236/2019DATA: 30/04/2019

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO ARBORIZAÇÃO DO BAIRRO PERÓ COM O PLANTIO DE ESPÉCIES NATIVAS EM CONSONÂNCIA COM OS CRITÉRIOS DO PROGRAMA BANDEIRA AZUL.

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  • INDICAÇÃO: 0233/2019DATA: 30/04/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BOTAFOGO NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

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  • INDICAÇÃO: 0230/2019DATA: 25/04/2019

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA CAPACITAÇÃO DE DOULAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E A INSERÇÃO DA MESMA NO SERVIÇO PÚBLICO.

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  • INDICAÇÃO: 0186/2019DATA: 01/04/2019

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO REPARO NOS BURACOS DO BAIRRO TANGARÁ.

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  • INDICAÇÃO: 0181/2019DATA: 01/04/2019

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DAS RUAS DO BAIRRO TANGARÁ.

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  • INDICAÇÃO: 0176/2019DATA: 28/03/2019

    AUTOR: RODOLFO AGUIAR DE FARIA

    SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO CALÇAMENTO, REDE DE ESGOTOS E ARBORIZAÇÃO PARA AS RUAS TULIPAS, ACÁCIAS, CAMÉLIAS E VIOLETAS, NO BAIRRO UNAMAR - 2º DISTRITO.

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  • INDICAÇÃO: 0165/2019DATA: 26/03/2019

    AUTOR: RODOLFO AGUIAR DE FARIA

    SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO BOTAFOGO - TAMOIOS

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  • REQUERIMENTO: 0111/2019DATA: 02/05/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA HELIAMAR DOS SANTOS REIS

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  • PROJETO DE LEI: 0108/2019DATA: 17/04/2019

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O DIA DO RODOVIÁRIO.

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  • REQUERIMENTO: 0107/2019DATA: 30/04/2019

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    REQUER À SECRETARIA DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PRESTAÇÃO DE CONTAS, MÊS A MÊS, DE TODOS OS REPASSES AO FUS (SAÚDE) E FUNDEB (EDUCAÇÃO) DE AGOSTO DE 2018 À PRESENTE DATA.

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  • REQUERIMENTO: 0106/2019DATA: 30/04/2019

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    REQUER À COMSERCAF CÓPIA DO INTEIRO TEOR DO PROCESSO DO PREGÃO POR REGISTRO DE PREÇOS 006/2019, REFERENTE Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PELA AUTARQUIA, BEM COMO EXPLICAÇÕES ACERCA DA NECESSIDADE DE TAL DESPESA E DOS MOTIVOS DA OPÇÃO POR ESTA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO.

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  • PROJETO DE LEI: 0105/2019DATA: 17/04/2019

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    INSTITUI O ESTATUTO DA GESTANTE, DA PARTURIENTE E DA PREVENÇÃO DE RISCOS SOCIAIS NA MATERNIDADE.

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  • REQUERIMENTO: 0100/2019DATA: 26/04/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA RAFAELA FERNANDES DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0008/2019DATA: 20/03/2019

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    REGULAMENTA, PELA CÂMARA MUNICIPAL, O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO LEGISLATIVO, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES TÉCNICOS E ENSINO MÉDIO, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008.

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  • PROJETO DE LEI: 0099/2018DATA: 14/05/2018

    AUTOR: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

    ALTERA A LEI 1.070 DE 04 DE JULHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DO PATRIMÔNIO CULTURAL.

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  • PROJETO DE LEI: 0067/2018DATA: 10/04/2018

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU – NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • PROJETO DE LEI: 0256/2017DATA: 27/11/2017

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA O 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO.

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