SESSÃO ORDINÁRIA: 018/2019

DATA: 11/04/2019

018ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 11 DE ABRIL DE 2019

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  • INDICAÇÃO: 0211/2019DATA: 11/04/2019

    AUTOR: MANOEL MACHADO DE AZEVEDO

    SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO REPAROS URGENTES NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA CRECHE ESCOLA MUNICIPAL PARQUE ELDORADO.

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  • INDICAÇÃO: 0210/2019DATA: 11/04/2019

    AUTOR: MANOEL MACHADO DE AZEVEDO

    SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR LEAQUIM SCHUINDT NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

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  • INDICAÇÃO: 0209/2019DATA: 11/04/2019

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SAÚDE MEDIDAS URGENTES PARA QUE SEJA DESTINADO UM ÔNIBUS EXCLUSIVO PARA TAMOIOS A FIM DE ATENDER OS PACIENTES QUE UTILIZAM O PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD.

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  • INDICAÇÃO: 0208/2019DATA: 10/04/2019

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO ANGELIM/PACHECO, EM FUNÇÃO DA OCORRÊNCIA DE FORTES CHUVAS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • INDICAÇÃO: 0204/2019DATA: 09/04/2019

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NO MURO ENTRE O CAMPO DE FUTEBOL DA GAMBOA E A ESCOLA MUNICIPAL ELICEA DA SILVEIRA

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  • INDICAÇÃO: 0203/2019DATA: 09/04/2019

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    SOLICITA AO EXMO SR PREFEITO REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA JOSÉ RODRIGUES PÓVOAS, NO TREVO DA GAMBOA, JACARÉ E PERÓ

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  • INDICAÇÃO: 0198/2019DATA: 08/04/2019

    AUTOR: VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO E DO GUARDA CORPO DAS PONTES FELICIANO SODRÉ E DEPUTADO MÁRCIO CORRÊA, NESTE MUNICÍPIO.

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  • INDICAÇÃO: 0197/2019DATA: 04/04/2019

    AUTOR: RODOLFO AGUIAR DE FARIA

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O CONSERTO DO SEMÁFORO E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA ADOLPHO BERANGER JÚNIOR, NO BAIRRO GUARANI.

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  • INDICAÇÃO: 0196/2019DATA: 04/04/2019

    AUTOR: RODOLFO AGUIAR DE FARIA

    SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DO BAIRRO TANGARÁ.

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  • INDICAÇÃO: 0194/2019DATA: 04/04/2019

    AUTOR: VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DA PRAÇA DE SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.

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  • PROJETO DE LEI: 0088/2019DATA: 09/04/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0086/2019DATA: 08/04/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AOS CANDIDATOS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA.

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  • REQUERIMENTO: 0083/2019DATA: 11/04/2019

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    DISPÕE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO SRº. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR, JUNTO AO SETOR DE TRANSPORTES, ACERCA DA LOCALIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS A SERVIÇO DA SECRETARIA.

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  • PROJETO DE LEI: 0082/2019DATA: 08/04/2019

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    ASSEGURA O ACESSO ÀS ACADEMIAS DE CONDICIONAMENTO FÍSICO, ESPORTES E AFINS, AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA (PERSONAL TRAINER), NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PARA O ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES FÍSICAS DE SEUS CLIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • REQUERIMENTO: 0082/2019DATA: 11/04/2019

    AUTOR: VAGNE AZEVEDO SIMAO

    REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES EMPENHADOS E PAGOS EM RELAÇÃO À COMPRAS DE INSUMOS, MEDICAMENTOS E CORRELATOS, BEM COMO OUTRAS INFORMAÇÕES.

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  • REQUERIMENTO: 0079/2019DATA: 10/04/2019

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    DISPÕE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE À DIREÇÃO DA AUTO VIAÇÃO SALINEIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO TRANSPORTE COLETIVO NOTURNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, BEM COMO NO 2º. DISTRITO.

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  • PROJETO DE LEI: 0078/2019DATA: 08/04/2019

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES INDIVIDUAIS DE ANIMAIS DA CIDADE DE CABO FRIO.

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  • REQUERIMENTO: 0078/2019DATA: 10/04/2019

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASSEIO CICLÍSTICO BIKE NIGHT CABO FRIO.

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  • PROJETO DE LEI: 0068/2019DATA: 27/03/2019

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DOS PÉS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • INDICAÇÃO: 0067/2019DATA: 19/02/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ALA DESTINADA AO ATENDIMENTO À MULHERES NO HOSPITAL MUNICIPAL DE TAMOIOS.

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  • INDICAÇÃO: 0062/2019DATA: 19/02/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CREAS - (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) EM TAMOIOS, CABO FRIO.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0023/2018DATA: 03/09/2018

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    ALTERA OS ARTIGOS 21 E 22 DA RESOLUÇÃO Nº 445, (REGIMENTO INTERNO), CRIANDO A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CODECON.

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  • PROJETO DE LEI: 0233/2018DATA: 18/10/2018

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    CRIA O PRÉ-VESTIBULAR SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0164/2018DATA: 20/08/2018

    AUTOR: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

    MODIFICA A LEI Nº 1.695/2003, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0029/2018DATA: 11/09/2018

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    INSTITUI O PRÊMIO ADVOCACIA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0224/2017DATA: 18/10/2017

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    DISPÕE SOBRE CONCEDER AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, POR MEIO DA EMISSÃO DO CARTÃO DEFIS-MOBILIZE PARA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS UTILIZADO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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