SESSÃO ORDINÁRIA: 015/2019

DATA: 02/04/2019

015ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 2 DE ABRIL DE 2019

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Vereadores Cargo Chamada Justificativa
  • INDICAÇÃO: 0190/2019DATA: 02/04/2019

    AUTOR: MANOEL MACHADO DE AZEVEDO

    SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM CHAMADOS ALGUNS GUARDAS MUNICIPAIS, APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO, PARA COMPLETAR O EFETIVO QUE SE ENCONTRA REDUZIDO.

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  • INDICAÇÃO: 0189/2019DATA: 02/04/2019

    AUTOR: MANOEL MACHADO DE AZEVEDO

    SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE TAMPAR OS BUEIROS E CONSERTAR O MANILHAMENTO QUE SE ENCONTRA QUEBRADO NA RUA CENTRAL DO BAIRRO MONTE ALEGRE.

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  • INDICAÇÃO: 0164/2019DATA: 26/03/2019

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA ALMIRANTE BARROSO, BAIRRO PASSAGEM, COM INTUITO DE POTENCIALIZAR O TURISMO E O POLO GASTRONÔMICO.

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  • INDICAÇÃO: 0162/2019DATA: 26/03/2019

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA FÁBIO RAMOS, NO BAIRRO JARDIM PERÓ.

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  • INDICAÇÃO: 0160/2019DATA: 26/03/2019

    AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

    SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM URGÊNCIA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA

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  • INDICAÇÃO: 0149/2019DATA: 25/03/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REFORMA E A AMPLIAÇÃO NO PLAYGROUND DA PRAÇA DE UNAMAR, TAMOIOS.

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  • INDICAÇÃO: 0140/2019DATA: 20/03/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE CURSO GRATUITO DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) PARA FUNCIONÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO.

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  • INDICAÇÃO: 0139/2019DATA: 20/03/2019

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    SOLICITA AO SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ONIBUS QUE TENHA SEU TRAJETO ATENDENDO O BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS.

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  • INDICAÇÃO: 0134/2019DATA: 20/03/2019

    AUTOR: RODOLFO AGUIAR DE FARIA

    SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE ESTERILIZAÇÃO EM MASSA DE CANINOS E FELINOS FÊMEAS, ATRAVÉS DE UNIDADE MÓVEL CONHECIDA COMO "CASTRAMOVEL".

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  • INDICAÇÃO: 0124/2019DATA: 19/03/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA SANTA BÁRBARA, NO BAIRRO AQUÁRIUS, TAMOIOS.

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  • INDICAÇÃO: 0104/2019DATA: 12/03/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ OPERÁRIO, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

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  • INDICAÇÃO: 0077/2019DATA: 25/02/2019

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REPOSIÇÃO DE LIXEIRAS NO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO.

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  • PROJETO DE LEI: 0073/2019DATA: 01/04/2019

    AUTOR: VAGNE AZEVEDO SIMAO

    ALTERA O ART. 11 DA LEI 2.539/2013, QUE INSTITUI A PROVISÃO DE BENEFÍCIOS DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • PROJETO DE LEI: 0072/2019DATA: 01/04/2019

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR E REVOGA AS LEIS Nº 1.394, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1996 E 1.531, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2000. (MENSAGEM Nº 17/2019 - OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 71/2019)

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  • REQUERIMENTO: 0067/2019DATA: 01/04/2019

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS TRATATIVAS REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO, BEM COMO A DEFINIÇÃO DO LOCAL DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.742/2016.

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  • PROJETO DE LEI: 0066/2019DATA: 27/03/2019

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    DISPÕE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DA INSTALAÇÃO DE MANGUEIRAS TRANSPARENTES NAS BOMBAS DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0059/2019DATA: 25/03/2019

    AUTOR: RODOLFO AGUIAR DE FARIA

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS OU DE BASE AGROECOLÓGICA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0050/2019DATA: 20/03/2019

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O LAR DE MARGARIDA EM UNAMAR - CABO FRIO.

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  • PROJETO DE LEI: 0035/2019DATA: 26/02/2019

    AUTOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA

    INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE ATENDIMENTO À CRIANÇA COM AUTISMO (CMA).

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0009/2019DATA: 02/04/2019

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    INSTITUI O PROGRAMA VIVENCIANDO O LEGISLATIVO.

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  • PROJETO DE LEI: 0073/2018DATA: 11/04/2018

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0286/2018DATA: 06/12/2018

    AUTOR: RODOLFO AGUIAR DE FARIA

    INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA, VOLTADO PARA CRIANÇAS E ADULTOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU MENTAL OU DE DISTÚRBIO COMPORTAMENTAL E A VÍTIMAS DE ACIDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0186/2018DATA: 05/09/2018

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    CRIA NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES E DA AGROARTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0023/2018DATA: 03/09/2018

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    ALTERA OS ARTIGOS 21 E 22 DA RESOLUÇÃO Nº 445, (REGIMENTO INTERNO), CRIANDO A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CODECON.

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  • PROJETO DE LEI: 0127/2018DATA: 09/07/2018

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    GARANTE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0046/2019DATA: 18/03/2019

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO ESPORTE E VIDA (GEV-LAGOS).

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  • PROJETO DE LEI: 0289/2018DATA: 17/12/2018

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    OFÍCIO GAPRE Nº 121/2018 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 34/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CABO FRIO.

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  • PROJETO DE LEI: 0130/2018DATA: 11/07/2018

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS.

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  • PROJETO DE LEI: 0126/2018DATA: 03/07/2018

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CANUDOS PLÁSTICOS, E QUALQUER OUTRO MATERIAL QUE NÃO SEJA BIODEGRADÁVEL, PELOS BARES, LANCHONETES, QUIOSQUES, BARRACAS DE PRAIA, VENDEDORES AMBULANTES, SHOWS E EVENTOS AUTORIZADOS PELA PREFEITURA E SIMILARES, DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO”.

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  • PROJETO DE LEI: 0057/2018DATA: 04/04/2018

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA PISCICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • EMENDA: 0004/2018DATA: 08/10/2018

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO INCISO II DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 126/2018.

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