SESSÃO ORDINÁRIA: 014/2019

DATA: 28/03/2019

014ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 28 DE MARÇO DE 2019

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Vereadores Cargo Chamada Justificativa
  • INDICAÇÃO: 0173/2019DATA: 28/03/2019

    AUTOR: MANOEL MACHADO DE AZEVEDO

    SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO, PARA QUE JUNTO A GUARDA MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EVITAR ESTACIONAMENTO IRREGULAR NA AV. ÉZIO CARDOSO DA FONSECA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

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  • INDICAÇÃO: 0172/2019DATA: 28/03/2019

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO URGENTE DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL, COM FULCRO NO ART. 24, INCISO IV, DA LEI Nº 8.666/93, PARA RESOLUÇÃO IMEDIATA DO PROBLEMA DOS ÔNIBUS ESCOLARES EM TAMOIOS.

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  • INDICAÇÃO: 0170/2019DATA: 27/03/2019

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROPONHA AO MPF E/OU MPE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA PARA QUE O VALOR RECEBIDO PELOS LEILÕES DE BENS E MULTAS APLICADAS A GESTORES QUE COMETAM CRIMES DE IMPROBIDADE CONTRA A ÁREA DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEJA PARCIALMENTE DESTINADO À REATIVAÇÃO E MANUT [...]

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  • INDICAÇÃO: 0169/2019DATA: 27/03/2019

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO A REFORMA GERAL DA ESCOLA AGRÍCOLA MUNICIPAL NILO BATISTA.

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  • INDICAÇÃO: 0164/2019DATA: 26/03/2019

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA ALMIRANTE BARROSO, BAIRRO PASSAGEM, COM INTUITO DE POTENCIALIZAR O TURISMO E O POLO GASTRONÔMICO.

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  • INDICAÇÃO: 0160/2019DATA: 26/03/2019

    AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

    SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM URGÊNCIA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA

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  • INDICAÇÃO: 0159/2019DATA: 26/03/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A SINALIZAÇÃO NA CICLOVIA DA RUA DAS PACAS, EM TAMOIOS, CABO FRIO.

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  • INDICAÇÃO: 0147/2019DATA: 25/03/2019

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REABERTURA DO CEAM (CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER) NO SEGUNDO DISTRITO.

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  • INDICAÇÃO: 0144/2019DATA: 21/03/2019

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DOS BANHEIROS MASCULINO E FEMININO DA ESCOLA AGRÍCOLA MUNICIPAL NILO BATISTA.

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  • INDICAÇÃO: 0135/2019DATA: 20/03/2019

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE MEDIDAS URGENTES PARA QUE VIABILIZE O AUMENTO NO NÚMERO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL, UPA E ÁREA RURAL EM TAMOIOS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO NAS EXISTENTES.

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  • INDICAÇÃO: 0129/2019DATA: 19/03/2019

    AUTOR: RODOLFO AGUIAR DE FARIA

    SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE CENTRO DE CULTURA EM TAMOIOS - 2º DISTRITO.

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  • INDICAÇÃO: 0118/2019DATA: 15/03/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O REPARO DA REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA VILA DO AR, ESQUINA COM RUA DAVI GARCIA DA ROCHA, TRANSVERSAL À RUA PORTO VELHO.

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  • INDICAÇÃO: 0114/2019DATA: 22/03/2019

    AUTOR: RODOLFO AGUIAR DE FARIA

    SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE SAÚDE EM TAMOIOS - 2º DISTRITO.

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  • INDICAÇÃO: 0071/2019DATA: 20/02/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA EM TAMOIOS, 2º DISTRITO.

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  • PROJETO DE LEI: 0069/2019DATA: 27/03/2019

    AUTOR: EDILAN FERREIRA RODRIGUES

    PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA JOSÉ CARNEIRO DE AZEVEDO, A TRAVESSA SITUADA ENTRE A RUA JONAS GARCIA, RUA BENTO JOSE RIBEIRO E PARALELA À RUA JOSÉ WATZL FILHO, NO CENTRO DE CABO FRIO.

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  • REQUERIMENTO: 0066/2019DATA: 28/03/2019

    AUTOR: VAGNE AZEVEDO SIMÃO

    REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DOS TERMOS DE DOAÇÃO CELEBRADOS PELA PREFEITURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EMPRESAS FUNERÁRIAS E OUTRAS INFORMAÇÕES.

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  • REQUERIMENTO: 0063/2019DATA: 26/03/2019

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A NOVA EQUIPE DO INEA (INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE) NA REGIÃO DOS LAGOS.

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  • PROJETO DE LEI: 0057/2019DATA: 22/03/2019

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    DISPÕE SOBRE OS ASSENTOS PREFERENCIAIS NOS HORÁRIOS DE MAIOR FLUXO DE PESSOAS NOS TRANSPORTES PÚBLICOS QUE CIRCULAM NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • REQUERIMENTO: 0038/2019DATA: 13/03/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EDIR FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA (SEU DICO).

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  • INDICAÇÃO: 0022/2019DATA: 08/02/2019

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 2.742/2016, PARA IMPLANTAÇÃO DO CONDOMINIO INDUSTRIAL, NO 2º DISTRITO.

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  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0004/2019DATA: 27/03/2019

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    ALTERA O ART. 110 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2002 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, RELATIVAMENTE À INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN SOBRE AS EMPRESAS EM GERAL. OFÍCIO GAPRE Nº 60/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 15/2019.

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  • VETO: 0025/2019DATA: 07/02/2019

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 15/2019 - DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 148/2017 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR MIGUEL FORNACIARI ALENCAR QUE “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PINTURA DE GRAFITE COMO FORMA DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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  • VETO: 0021/2019DATA: 07/02/2019

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 11/2019 - DISPÕE SOBRE VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 248/2017 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR LUÍS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) DESDE A EDUCAÇÃO INFANTIL AO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO [...]

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